DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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48/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
| para o credenciamento, porém as mesmas serão orientadas a regularizar a pendência sob pena de decadência da contratação. |
Ite Produ Quant total a ser Valo r U Quantid ade Quilos por Valor individual em Valor |
ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA 500 |
R$ 454 | R$ 2.2700 |
|---|---|---|---|---|
No Anexo II do produtor Emerson Eduardo Sousa dos Anjos o número da DCONP está divergente da DCONP, porém tal fato não interferiu no |
m to adquirida PPAIS Unit . ni d. Agricult ores produt or R$ p/ cada agricultor total em R$ |
, | , 0 R$ |
|
| andamento da sessão. A consulta do limite de venda no Siafísico do produtor rural Júlio dos |
1 Abob 4992 R$ KG12 416 R$ 129792 R$ 15575 |
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 500 |
R$ 4,54 | 2.270,0 0 |
| Santos fcou prejudicada, por se tratar de primeira venda o Programa do PPAIS |
rinha 3,12 ., ., 04 |
R$ | ||
| . Sessão suspensa na data de 18/08/2026 às 17:30h. Reaberta a sessão na data de 19/08/2026 às 08:00h onde foram retomados os trabalhos ela Comissão de Avaliaão e Credenciamento do |
2 Beter raba 5000 R$ 4,54 KG 10 500 R$ 2.270,00 R$ 22.700, 00 |
INACIO DA SILVA 500 |
R$ 4,54 | 2.270,0 0 |
| p ç Agricultor Familiar e pelo Policial Penal Luciano José Corrêa Pires. |
JORGE LUIZ DA SILVA 500 |
R$ 454 | R$ 22700 | |
Devido a quantidade total prevista a ser adquirida para os itens |
3 Mand 3400 R$ KG12 283 R$ 113200 R$ 13584 |
, | ., 0 |
|
alface, banana, beterraba, repolho e tomate não serem divisíveis pelo |
ioca 4,00 ., ., 00 |
|||
| número de credenciados, houve a necessidade de redução do total adquirido de 7.800 kg para 7.798 kg, de 18.700 kg para 18.620 kg, de 13.600 |
Repol R$ R$ |
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 500 |
R$ 4,54 | R$ 2.270,0 0 |
| para 13.596, de 12.500 para 12.492 e de 22.100 kg para 22.098 kg, respectivamente, visando não ultrapassar o valor estimado para o item. |
4 ho Verde 3000 3,23 KG 12 250 R$ 807,50 9.690, 00 |
R$ | ||
| ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida e achada f id l iã d liã di d |
5 Toma te 5200 R$ 4,23 KG 2 2600 R$ 10.998,00 R$ 21.996, |
REINALDO DA LUZ 500 |
R$ 4,54 | 2.270,0 0 |
| conorme, assnaa pea Comsso e Avaaço e Creencamento o Agricultor Familiar, encerrando-se assim a sessão às 10:25h. Será aberto o razo de (05) cinco dias úteis ara interosião de |
00 Couv R$ R$ |
Item 03: Mandioca Quan |
ti Valor |
Valor |
| p p pç recurso, conforme item VI subitem 1 do Edital de Chamada Pública n.º |
6 e 2000 5,20 KG 10 200 R$ 1.040,00 10.353, 20 |
Agricultor dade |
Unitário | Total |
02/2026, uma vez que houve agricultor (es) familiar (es) não habilitado (s), ou seja, não credenciado (s). |
7 Acelg a 2000 R$ 410 KG 12 166 R$ 680,60 R$ 8.167,2 |
JARBAS PEDROSO LUZ 283 |
R$ 4,00 | R$ 1.132,0 0 |
| PENITENCIÁRIA DE ITATINGA | , 0 Pein R$ R$ |
MERCEDES RODRIGUES BARBOSA 283 |
R$ 400 | R$ 11320 |
| Ú Ã | 8 p o 5000 400 KG 3 1666 R$ 6.664,00 19.992, |
, | ., 0 |
|
| ATA DE CHAMAMENTO PBLICO - DOAÇO / CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Ã Ú |
, 00 Valor total: R$ 122.057,44 |
NALDINA BAHIA BERNARDINO 283 |
R$ 400 | R$ 11320 |
| ATA DE SESSO PBLICA CHAMADA PÚBLICA: PENIT nº 001/2026 PROCESSO 00600288941/2026-43 |
Item 01: Abobrinha | , | ., 0 R$ |
|
| : . OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e leite e seus derivados, com entrega parcelada, para o período de setembro a dezembro de 2026 através do PPAIS |
Agricultor Quanti dade Valor Unitário Valor Total |
URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA 283 |
R$ 4,00 | 1.132,0 0 |
| , . Aos 17 dias do mês de agosto de 2026, às 09h00 min, reuniram-se na |
R$ |
VITAL TERTULIANO BAHIA 283 |
R$ 400 | R$ 11320 |
| Sala de reuniões da Penitenciária de Itatinga, sito na Rodovia Presidente Castelo Branco SP-280, km 228,5 Centro Prisional, Itatinga/SP, a Comissão |
JARBAS PEDROSO LUZ 416 R$ 3,12 1.297,9 2 |
, | ., 0 |
|
| de Avaliação e Credenciamento do Agricultor Familiar, composta pelos Servidores: LUCAS MAXIMIANO FERREIRA, R.G. nº 48.547.656-3, Policial |
MERCEDES RODRIGUES BARBOSA 416 R$ 3,12 R$ 1.297,9 |
ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU |
||
| Penal III, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Policial Penal III, R.G. 47.304.950-8, e |
2 | R$ | ||
| JOSÉ FABIANO GARCIA,R.G. 33.564.015-1, Chefe de Núcleo de Infraestrutura |
R$ |
WESLLEY SCAPINI MENZEN 283 |
R$ 4,00 | 1.132,0 |
| e Logística, para a Sessão da Chamada Pública em epígrafe. O recebimento dos Envelopes de Habilitação para o credenciamento - t dt à 08h30i |
NALDINA BAHIA BERNARDINO 416 R$ 3,12 1.297,9 2 |
COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES | 0 | |
| encerrouse nesa aa s mn. A comissão verifcou que foram apresentados 09 (nove)envelopes |
R$ | FAMILIARES DE PIEDADE | ||
contendo os documentos para habilitação e credenciamento ao PPAIS, apresentados pelos seguintes Agricultores: THALIA PEDROSO DA LUZ, |
URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA 416 R$ 3,12 1.297,9 2 |
ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA 283 |
R$ 4,00 | R$ 1.132,0 |
NALDINA BAHIA BERNARDINO, MERCEDES RODRIGUES BARBOSA, VITAL |
R$ | 0 | ||
| TERTULIANO BAHIA, URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA, JARBAS PEDROSO LUZ, SIDNEI APARECIDO FRATTE, COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES |
VITAL TERTULIANO BAHIA 416 R$ 3,12 1.297,9 2 |
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 283 |
R$ 4,00 | R$ 1.132,0 |
| FAMILIARES DE PIEDADE, COOPERATIVA BAIRRO CHAPARRAL. |
ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO | 0 | ||
| Aberta a sessão, os envelopes lacrados foram examinados e |
CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU | R$ | ||
| rubricados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento dos |
R$ | INACIO DA SILVA 283 |
R$ 4,00 | 1.132,0 |
| Agricultores Familiares. Após, a Comissão analisou os documentos de hbilitã t d d td l itd |
GIOVANNA GAVA CARIDÁ 416 R$ 3,12 1.297,9 |
0 | ||
| aaço e as proposas e vena apresenaas peos neressaos, com o intuito de verifcar a conformidade com os requisitos fxados no edital e na legislação vigente. Após analisados os documentos verifcou-se que a agricultora THALIA |
2 COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE |
JORGE LUIZ DA SILVA 283 |
R$ 4,00 | R$ 1.132,0 0 |
| , PEDROSO DA LUZ possuía pendências, conforme documentação constante aos autos, e, portanto, restou inabilitada. Os demais agricultores familiares foram credenciados e habilitados |
ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA 416 R$ 3,12 R$ 1.297,9 2 |
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 283 |
R$ 4,00 | R$ 1.132,0 0 |
| na seguinte conformidade: AGRICULTOR FAMILIAR NOME CPF/CNPJ |
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 416 R$ 3,12 R$ 1.297,9 2 |
REINALDO DA LUZ 283 |
R$ 4,00 | R$ 1.132,0 0 |
| 1. NALDINA BAHIA BERNARDINO 323.223.888.-23 2. MERCEDES RODRIGUES BARBOSA 142.010.318-02 |
INACIO DA SILVA 416 R$ 3,12 R$ 1.297,9 2 |
Item 04: Repolho Aricultor Quan |
ti Valor |
Valor |
| 3. VITAL TERTULIANO BAHIA 102.427.588-43 |
g dade |
Unitário | Total | |
| 4. URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA 961.663.478-04 |
JORGE LUIZ DA SILVA 416 R$ 3,12 R$ 1.297,9 |
JARBAS PEDROSO LUZ 250 |
R$ 3,23 | R$ 807,50 |
| 5. JARBAS PEDROSO LUZ 891.555.728-04 6. SIDNEI APARECIDO FRATTE 373.806.578-44 |
2 R$ |
MERCEDES RODRIGUES BARBOSA 250 |
R$ 3,23 | R$ 807,50 |
| 7. COOPERATIVA BAIRRO CHAPARRAL 20.475.903/0001 -36 |
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 416 R$ 3,12 1.297,9 2 |
NALDINA BAHIA BERNARDINO 250 |
R$ 3,23 | R$ 80750 |
| - GIOVANNA GAVA CARIDÁ 227.968.848-48 - CRYSTHIAN MENZEN 337469018-12 |
REINALDO DA LUZ 416 R$ 3,12 R$ 1.297,9 |
URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA 250 |
R$ 3,23 | , R$ 80750 |
.. - WESLLEY SCAPINI MENZEN 493.557.218-38 |
2 Item 02: Beterraba |
VITAL TERTULIANO BAHIA 250 |
R$ 323 | , R$ |
| - LOURIVAL RIGOTE AMARAL 127.229.588-56 |
Quanti Valor Valor |
, | 807,50 | |
| - REINALDO ANTONIO MENZEN 576.543.019-87 |
Agricultor dade Unitário Total |
ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO | ||
| - EMILLY GABRIELE MENZEN 441.018.928-06 8. COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES 21.701.224/0001 |
SIDNEI APARECIDO FRATTE 500 R$ 4,54 R$ 2.270,0 0 |
CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU REINALDO ANTONIO MENZEN 250 |
R$ 3,23 | R$ 807,50 |
| DE PIEDADE -09 - ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 416.448.738-00 |
R$ |
COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE |
||
| - ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA 182.298.938-88 |
URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA 500 R$ 4,54 2.270,0 0 |
R$ | ||
| - INACIO DA SILVA 329112098-18 |
ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA 250 |
R$ 3,23 | 80750 | |
.. - JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 474.247.598-41 |
ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU |
ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR 250 |
R$ 3,23 | , R$ 80750 |
| - JORGE LUIZ DA SILVA 177.908.468-41 - REINALDO DA LUZ 138.947.518-27 |
CRYSTHIAN MENZEN 500 R$ 4,54 R$ 2.270,0 |
INACIO DA SILVA 250 |
R$ 3,23 | , R$ |
| INABILITADOS A agricultora THALIA PEDROSO DA LUZ restou inabilitada por conter pendências na documentação apresentada. |
0 WESLLEY SCAPINI MENZEN 500 R$ 4,54 R$ 2.270,0 |
JORGE LUIZ DA SILVA 250 |
R$ 3,23 | 807,50 R$ 807,50 |
| Os Agricultores habilitados, apresentaram proposta para os itens 01 a 08, sendo que a demanda foi dividida em partes iguais de acordo com a |
0 COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES |
JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR 250 |
R$ 3,23 | R$ 807,50 |
| quantidade de propostas apresentadas para cada item, conforme quadros abaixo. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
FAMILIARES DE PIEDADE | Documento assinado digitalmente conforme M que institui a Infraestrutura de Chaves Púb |
P nº 2.200-2/20 licas (ICP-Bras |
01, il). |