DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
49/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
49/136 - Diário Oficial do Estado de São Pa |
ulo | R$ |
Volume 136, nº 158, Cadern Nada mais havendo a tratar elaborou-se a ata que lida e achada |
o Executivo, Atos de Ges quatro) envelopes c |
tão e Des ontendo |
pesas, quinta- os docume |
feira, 20 de agosto de 2026 ntos de cooperativas e |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REINALDO DA LUZ | 250 | R$ 3,23 807,50 |
conforme, foi aprovada e assinada pela Comissão de Avaliação e | agricultores individuais | para hab | ilitação e cred | enciamento ao PPAIS. |
| Item 05: Tomate | Credenciamento do Agricultor Familiar, encerrando-se assim a sessão às |
Nesta data foi abe |
rta a Cha |
mada Pública |
nº 002/2026, onde não se |
||
Agricultor |
Quanti dade |
Valor Unitário Valor Total |
11:30 min. Fica o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicidade desta Ata, para a interposição de recursos em virtude dos agricultores familiares não habilitados, ou seja, não credenciados . |
dispensou os procedim a validade e autenticid PPAIS e demais requisi |
entos de ade da D tos de ha |
praxe, sendo e CONP – Decla bilitação de a |
les as consultas para aferir ração de Conformidade ao cordo com a Lei Federal nº |
| SIDNEI APARECIDO FRATTE | 2600 | R$ 4,23 R$ 10.998, 00 |
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 |
14.133/2021 e Decreto onde não foram const constam na presente |
nº 68.30 atadas q ATA. Em |
/2024 c/c Pa uaisquer irreg seguida, pr |
recer CJ/SAP nº 004/2026, ularidades, se não as que ocedeu-se à análise dos |
| ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO | I – Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência í |
documentos de habili interessado na seguinte |
tação e conform |
a proposta d idade: |
e venda apresentada pelo |
||
| CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU | atribuda pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICO e HOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico |
CREDENCIAMENTO P |
ARA HAB |
ILITAÇÃO |
|||
| LOURIVAL RIGOTE AMARAL | 2600 | R$ 4,23 R$ 10.998, 00 |
nº 90006/2026, PROCESSO 006.00308700/2026-28, que trata da Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, para o período de setembro a dezembro de 2026, com entrega parcelada, para consumo da |
Conforme Anexo I ( Ato contínuo, o Pr consultas previstas n |
011820621 esidente, o respec |
6) após conferê tivo Edital, |
ncia das documentações e DESABILITOUos seguintes |
| Item 06: Couve | t | Vl Vl |
Penitenciária de Itatinga, na seguinte conformidade da adjudicação do objeto proferido pelo Agente de Contratação às empresas: |
produtores: NOME |
CPF | COOPERATIV | A OBSERVAÇÃO |
| Agricultor | Quan dade |
aor Unitário aor Total |
1) ANDRE LUIZ GOIS - HORTIFRUTI, CNPJ: 37.288.939/0001-03, o item 03 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
Adriana Dias de Souza | 3270860 881 |
1 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| JARBAS PEDROSO LUZ | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
2) BLB HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 63.336.862/0001-00, os itens 01, 04, 06 e 11 no valor total de R$ 36.298,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa |
Adriano Dias de Souza | 3777048 803 |
7 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| MERCEDES RODRIGUES BARBOSA | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
e oito reais). 3) C.A DA CRUZ ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 63.891.421/0001-70, o item 02 l ttl d R$ 472000 (t il tt it i) |
Andre Luiz de Souza | 3545013 813 |
0 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
no vaor oa e ., quaro m e seecenos e vne reas. 4) ESPAÇO VERDE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.916.305/0001-01, os itens 05, 08, 09 e 12 no valor total de R$ |
Anilton João de Moraes | 3303600 5897 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
| VITAL TERTULIANO BAHIA | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
26.955,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). 5) OVOS CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 04.788.913/0001-75, o item 07 no valor |
Antonio Pedro de Olii Nt |
4041489 9890 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
| ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU |
R$ | total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). 6) T. J. COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS LTDA - ME, CNPJ: 21.897.321/0001-00, o item 10 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil |
vera eo Aristeu Jorge França |
1336551 837 |
2 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX | |
| CRYSTHIAN MENZEN | 181 | R$ 5,20 941,20 |
reais). II – O l ttl d t ddiã é d R$ 12957300 (t |
Carlos Roberto Miguel | 1260686 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
| COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE |
vaor oa a presene ajucaço e ., ceno e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e três reais). III - Decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, fcam convocadas as empresas vencedoras deste certame para no prazo de 05 |
Cicero Ferreira de Souza |
6800 0086226 7897 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
||
| ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
, (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, assinarem digitalmente o Termo de Contrato no Sistema Eletrônico de Informações - |
Claudio Jorge | 1590320 9807 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
| ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR | 181 | R$ 520 R$ |
SEI. |
Cristiano Andrade de | 3234164 | 8 | |
| , 941,20 |
IV - A contratação será formalizada em conformidade com o Modelo |
Souza |
860 | ANCOSOL | Ausência do anexo IX | ||
| INACIO DA SILVA | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
da Gestão de Contrato, do edital da licitação, sendo que a não assinatura caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida. |
Davi Almeida Costa | 4949039 808 |
1 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| JORGE LUIZ DA SILVA | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
V - Autorizo o empenhamento das despesas às empresas supracitadas diante da disponibilidade de recursos. DOUGLAS JOSÉ DOS SANTOS |
Eder Pereira de Souza | 3077894 886 |
6 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR | 181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
Chefe de Departamento |
Fabiano Miguel de |
4394442 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
| REINALDO DA LUZ |
181 | R$ 5,20 R$ 941,20 |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO |
Souza Geraldo Aparecido de Oliveira |
5839 0363698 8840 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
| Item 07: Acelga | Gilberto Fernando da | 14714737 | êi d | ||||
| Agricultor | Quanti |
Valor Valor |
COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO | Silva | 830 | ANCOSOL | Ausnca o anexo IX |
| JARBAS PEDROSO LUZ | dade 166 |
Unitário Total R$ 4,10 R$ 680,60 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
Gilberto Fernando da Silva Junior |
4274769 890 4205119 |
0 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| MERCEDES RODRIGUES BARBOSA | 166 | R$ 4,10 R$ 680,60 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 380255-125/2026 380255 – COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO |
Gustavo Victor França Hli H d |
867 4 |
ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| SIDNEI APARECIDO FRATTE | 166 | R$ 4,10 R$ 680,60 |
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00365525/2026-76 Objeto Processo ara atender desesas com contrataão de emresa |
eo erson e Oliveira Silva |
165699 870 |
ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
R$ |
: p p ç p para análise de águas e limpeza de reservatório |
Higor Nardes Maguim d i |
4525751 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX | ||
| URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA | 166 | R$ 4,10 68060 |
. Total de Itens Licitados: 1 (Um). |
e Aguar | 864 | ||
| VITAL TERTULIANO BAHIA | 166 | , R$ 4,10 R$ 68060 |
Valor total da licitação: R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) |
Jair Felipe Costa | 3363843 2831 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX |
| ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO |
, | Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 |
Joao Floriano de Sousa | 4233785 877 |
1 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX | |
| CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU | Endereço: Rod. Raposo Tavares, Km 134, Bairro Capanema, Cep 18.195- |
Pd d Mi | 8841635 | ANCOSOL | Aêi d IX | ||
| REINALDO ANTONIO MENZEN | 166 | R$ 410 R$ |
901, Capela do Alto - SP; e Link do PNCP: <> |
Joao ero e oras | 6815 | usnca o anexo | |
COFARP COOPERATIVA DOS PRODUTORES |
, 680,60 |
Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Proostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: |
Jorge Paulo Franco | 1336545 875 |
8 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX | |
| FAMILIARES DE PIEDADE ANA CLAUDIA VIEIRA MENINO DA SILVA |
166 | R$ 4,10 R$ 680,60 |
p www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP |
Lucas Miranda de França |
5102822 852 |
9 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| ENEIAS VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR | 166 | R$ 4,10 R$ 680,60 |
Anexo(s): 27-Editalpdf |
Lucas Octavio Oliveira de Aguiar |
5445144 888 |
4 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| INACIO DA SILVA | 166 | R$ 4,10 R$ 680,60 |
. COMPLEXO PENAL DE SOROCABA |
Luiz Antonio de Oliveira Milton Costa Junior |
084560 7890 2746910 |
ANCOSOL 3 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX Ausência do anexo IX |
| JORGE LUIZ DA SILVA | 166 | R$ 4,10 R$ 68060 |
813 | ||||
| , |
PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE SOUZA NETO - | Paulo de Oliveira Rosa | 3473918 | 0 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX | ||
| JORGE LUIZ DA SILVA JUNIOR | 166 | R$ 4,10 R$ 680,60 |
SOROCABA II | Neto |
839 1064471 |
4 |
|
| REINALDO DA LUZ | 166 | R$ 410 R$ |
Paulo Rafael de Aguiar | 808 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX | |
Item 08: Pepino |
, 680,60 |
ATA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 |
Renato de Almeida Miranda |
4374823 807 |
9 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX | |
| Agricultor | Quanti dade |
Valor Unitário Valor Total |
Processo SEI Nº 006.00331182/2026-46 Objeto: Credenciamento e cadastramento de Agricultores Familiares fi d iiã d ê liíi d Ail Fili |
Vander Gilson Takeshita |
2695591 898 |
4 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
| SIDNEI APARECIDO FRATTE | 1666 | R$ 4,00 R$ 6.664,0 0 |
para os ns e aqusço e gneros amentcos a grcutura amar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS; No décimo terceiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e |
Vitor Nardes de Aguiar |
4926160 810 |
7 ANCOSOL |
Ausência do anexo IX |
seis, reuniram-se na Seção de Finanças e Suprimentos do COMPLEXO |
Carlos Donizetti |
0405241 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX | |||
| URANDI ANTONIO DE OLIVEIRA | 1666 | R$ 400 R$ 66640 |
PENAL DE SOROCABA, sito a Av. Dr. Antônio de Souza Netto, 100 – Jardim |
Ribeiro |
8875 | ||
| , ., 0 |
Ouro Branco – município de Sorocaba/SP, os agentes de contratação, | Marcos Andre Ferreira |
4579404 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX | ||
| ASSOCIACAO PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CHAPARRAL E REGIAO DE BOTUCATU |
designados pela Portaria Nº CPS-004/2026 ,composta pelo Presidente Airton Cesar Carnavale, e membro, Aline Glaucia da Silva, para análise dos documentos de habilitação e proposta de venda da Chamada Pública n° |
Junior Marcos Andre Ferreira |
5809 2833594 6825 |
ANCOSOL | Ausência do anexo IX | ||
R$ |
002/2026. |
Mi N Pi | 2740210 | 3 ANCOSOL |
Aêi d IX | ||
| EMILLY GABRIELE MENZEN | 1666 | R$ 4,00 6.664,0 |
O Encerramento de recebimento de Envelopes de Habilitação para o Credenciamento se encerrou na data de 13/08/2026 às 09h00 Dessa |
ara eves nto | 889 | usnca o anexo | |
| ENCERRAMENTO Este documento pode ser verificado pelo códigoE.202 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
6.08.20.1. | 0 33.1 |
. forma nenhum envelope foi aceito após data e horário acima mencionado. A comissão verifcou que foram apresentados 44 (quarenta e |
Elton Jose da Silva Filho Docum qu |
4165699 0806 ento assinad e institui a I |
ANCOSOL o digitalmente con nfraestrutura de C |
Ausência do anexo IX forme MP nº 2.200-2/2001, haves Públicas (ICP-Brasil). |