DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Processo 256.00001198/2026-58

Extrato de Nota de Empenho Nota de empenho 2026NE00729 CNPJ 54.083.053/0001-42 - SMR SEGURANCA LTDA Valor:103.405,98 Processo 256.00001198/2026-58

Diante dos elementos de instrução dos autos,

I – Acolho a Informação exarada pelo Gerente de Licitação, tomandoa como motivação para decidir;

II – Tendo sido resguardados o contraditório e a ampla defesa, e diante da ausência de interposição de Recurso, por parte da empresa LEO S/A, inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 61.069.373/0001-03, quanto a aplicação de multa moratória, notificada por meio da Notificação 0114905716 ;

III – Mantenho a decisão que aplicou a multa moratória no valor de R$ 267,49 (duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em razão do descumprimento parcial da Nota de Empenho nº 2026NE00290, cujo objeto é a aquisição de plástico bolha, com fundamento no item 4, NO nº 011/00/2020, e do artigo 156, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Publique-se.

Kléber Danubio Alencar Junior Diretor Adjunto de administração e finanças

EXTRATO DE CONTRATO

Finalidade: Contratação PREGÃO ELETRÔNICO 179/2026

Termo de Contrato nº 01.0045/26P1198/2026-58 Processo SEI 256.00001198/2026-58

Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Dispositivo Legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 67.888 de 17 de agosto de 2023, Decreto 68.021 de 11 de outubro de 2023, Decreto 68.220 de 15 de dezembro de 2023, Instrução Normativa (Governo Federal) SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e, no que couber, Decreto 67.608, de 27 de março de 2023,e demais legislação normas da legislação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) Contratada: SMR SEGURANÇA LTDA CNPJ 54.083.053/0001-42 Data da Assinatura: 18/08/2026

Vigência do contrato: 30 (trinta) meses, de 18/08/2026 a 17/02/2029 Valor do CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 25.794,99 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 773.849,67 (setecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Nota de empenho: 2026NE00729

Parecer Jurídico: nº AJ/FUNAP/134/2026.CVSHCR de 24/06/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Finalidade: Contratação PREGÃO ELETRÔNICO 182/2026

Termo de Contrato nº 01.0046/26P1389/2026-10 Processo SEI 256.00001389/2026-10

Objeto: Contratação de serviços de reforma com fornecimento de materiais e mão de obra

Dispositivo Legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 67.888 de 17 de agosto de 2023, Decreto 68.021 de 11 de outubro de 2023, Decreto 68.220 de 15 de dezembro de 2023, Instrução Normativa (Governo Federal) SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e, no que couber, Decreto 67.608, de 27 de março de 2023,e demais legislação normas da legislação aplicável

Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)

Contratada: L. DA S. GONÇALVES – LEO ENGENHARIA ELETRICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.083.281/0001-70; Data da Assinatura: 18/08/2026

Vigência do contrato: 60 (sessenta) dias, de 18/08/2026 a 17/10/2026 Valor total do CONTRATO: R$ 189.999,05 (Cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos) Nota de empenho: 2026NE00742

Parecer Jurídico: nº AJ/FUNAP/135/2026.CVSHCR de 26/06/2026

CONTRATO FUNAP 2026.pdf

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

O Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa Regional - Apta Regional, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, faz saber que será realizada à alienação de 33 (Trinta e Três) animais bovinos, às 09h00m, no dia 15/09/2026, no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, sito na Estrada Vicinal Nemezião de Souza Pereira - Km 06 - Bairro Timboré Vista Alegre - Cidade: Andradina/SP. Maiores informações: (18) 9 8116-9714 ou [email protected]. Havendo mais de um interessado, o critério de desempate será o de melhor oferta. Processo 007.00027629/2026-57.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

O Coordenador do Instituto de Zootecnia - APTA/SAA, comunica que será realizada a venda de aproximadamente 108 animais, sendo 62 touros e 46 matrizes, das raças Nelore e Caracu, a partir das 10h do dia 09/09/2026, com transmissão ao vivo no Canal da Central Leilões, e no Youtube da Central Leilões (https://www.youtube.com/@CentralLeiloes)

O catálogo dos animais estará disponível nos sites: https://iz.agricultura.sp.gov.br e https://www.centralleiloes.com.br Os animais remanescentes serão vendidos até o dia 09/10/2026, por meio do site http://leiloes.iz.sp.gov.br/sertaozinho

Mais informações: (16) 3475-9140 ou (16) 99962-8856 ou (19) 3476-0955 ou [email protected]

Havendo mais de um interessado pelo mesmo animal ou lote, o critério de desempate será o de melhor oferta. Processo SEI 007.00026826/2026-59

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 19, DO DECRETO ESTADUAL Nº 70.207/2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS.

O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que nos termos do §1º do artigo 19 do Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, foram concluídos os trabalhos técnicos relativos ao imóvel denominado “FAZENDA OURO VERDE”, localizado no município de Marabá Paulista/SP, com uma área georreferenciada de 435,7473 hectares. MATRÍCULA: 23.825 ( parte), do Serviço de Registro de Imóveis de Presidente Venceslau-SP. POSSUIDORES: AGROPECUÁRIA JOÃO MINEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA. CONCLUSÃO: O Laudo Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural, Classificação do Solo e Avaliação 16 de Junho de 2026, considerando o valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado “FAZENDA OURO VERDE” o valor de R$ 7.631.866,88 (Sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Nos

termos do caput e §1º do artigo 3º da Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022, considerando ao 12° Perímetro de Presidente Venceslau, (imóvel : 15% sobre o valor da terra nua e a ocupação mansa e pacífica no tempo (acima de 50 anos: subtração de 8%) atribui-se ao preço da alienação o valor de R$ 763.186,69 (setecentos e sessenta e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos. Ficam, pois, os terceiros interessados, intimados a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com fundamento exclusivo nas restrições constantes da Lei Estadual nº 17.557/2022, Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta conclusão, podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP os autos do processo SEI 163.00000485/2024-72, faz-se a presente publicação.

PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 19, DO DECRETO ESTADUAL Nº 70.207/2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS.

O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que nos termos do §1º do artigo 19 do Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, foram concluídos os trabalhos técnicos relativos ao imóvel denominado "FAZENDA VISTA BONITA - GLEBA B", localizado no município de ESTRELA DO NORTE/SP, com uma área georreferenciada de 7,6868 hectares. MATRÍCULA: 102, do

Serviço de Registro de Imóveis de PIRAPOZINHO-SP. POSSUIDOR: BROTHERS AGROBUSINESS - ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. CONCLUSÃO: O Laudo Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural, Classificação do Solo e Avaliação 23 de junho de 2026, considerando o valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado "FAZENDA VISTA BONITA - GLEBA B" o valor de R$ 158.610,58 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). Nos termos do caput e §1º do artigo 3º da Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022, considerando a fase processual (ação discriminatória não iniciada: 10% sobre o valor da terra nua) atribui-se ao preço de alienação o valor de R$ 15.861,06 (Quinze mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos). Ficam, pois, os terceiros interessados intimados a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com fundamento exclusivo nas restrições constantes da Lei Estadual nº 17.557/2022, Decreto Estadual nº 70.207, de 15 de dezembro de 2025, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta conclusão, podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP os autos do Processo SEI 163.00000905/2026-82, faz-se a presente publicação.

PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 19, DO DECRETO ESTADUAL Nº 70.207/2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS.

O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que nos termos do §1º do artigo 19 do Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, foram concluídos os trabalhos técnicos relativos ao imóvel denominado "ESTÂNCIA BONANZA", localizado no município de SANDOVALINA/SP, com uma área georreferenciada de 122,7888 hectares. MATRÍCULA: 20.175, do Serviço de Registro de Imóveis de PIRAPOZINHO-SP. POSSUIDORES: WILSON ROBERTO MENDES e CARMEM ROSA SOARES FERNANDES MENDES. CONCLUSÃO: O Laudo Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural, Classificação do Solo e Avaliação13 de junho de 2026, considerando o valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado “Estância Bonanza" o valor de R$ 2.371.669,13 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e treze centavos). Nos termos do caput e §1º do artigo 3º da Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022, considerando a fase processual (ação discriminatória não iniciada: 10% sobre o valor da terra nua) atribui-se ao preço da alienação o valor de R$ 237.166,91 (Duzentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Ficam, pois, os terceiros interessados, intimados a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com fundamento exclusivo nas restrições constantes da Lei Estadual nº 17.557/2022, Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta conclusão, podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP os autos do processo SEI 163.00000491/2026-91, faz-se a presente publicação.

PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 19, DO DECRETO ESTADUAL Nº 70.207/2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS.

O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que nos termos do §1º do artigo 19 do Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, foram concluídos os trabalhos técnicos relativos ao imóvel denominado "FAZENDA VISTA BONITA - GLEBA E", localizado no município de PIRAPOZINHO/SP, com uma área georreferenciada de 2,7633 hectares. MATRÍCULA: 105, do Serviço de Registro de Imóveis de PIRAPOZINHO-SP. POSSUIDOR: BROTHERS AGRIBUSINESS - ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. CONCLUSÃO: O Laudo Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural, Classificação do Solo e Avaliação 23 de junho de 2026, considerando o valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado "FAZENDA VISTA BONITA - GLEBA E" o valor de R$ 57.018,35 (Cinquenta e sete mil, dezoito reais e trinta e cinco centavos). Nos termos do caput e §1º do artigo 3º da Lei Estadual nº 17.557, de 21 de julho de 2022, considerando a fase processual (ação discriminatória não iniciada: 10% sobre o valor da terra nua) atribui-se ao preço da alienação o valor de R$ 5.701,83 (Cinco mil, setecentos e um reais e oitenta e três centavos. Ficam, pois, os terceiros interessados, intimados a apresentar as impugnações que entenderem cabíveis, com fundamento exclusivo nas restrições constantes da Lei Estadual nº 17.557/2022, Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta conclusão, podendo para isso examinar junto a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP os autos do processo SEI 163.00000908/2026-16, faz-se a presente publicação.

PUBLICAÇÃO DA CONCLUSÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 19, DO DECRETO ESTADUAL Nº 70.207/2025, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS.

O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP, no uso de suas atribuições legais faz saber, a quem possa interessar, que nos termos do §1º do artigo 19 do Decreto Estadual nº70.207, de 15 de dezembro de 2025, foram concluídos os trabalhos técnicos relativos ao imóvel denominado "FAZENDA VISTA BONITA - GLEBA F", localizado no município de PIRAPOZINHO/SP, com uma área georreferenciada de 42,4592 hectares. MATRÍCULA: 332, do Serviço de Registro de Imóveis de PIRAPOZINHO-SP. POSSUIDOR: BROTHERS AGRIBUSINESS - ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. CONCLUSÃO: O Laudo Técnico de Cumprimento da Função Social da Propriedade Rural, Classificação do Solo e Avaliação 22 de junho de 2026, considerando o valor da terra nua conforme pesquisa do Instituto de Economia Agrícola – IEA, atribui ao imóvel rural denominado “FAZENDA VISTA BONITA - GLEBA F" o valor de R$ 731.727,96 (Setecentos e trinta e um mil, setecentos e vinte

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