DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
56/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Solicitamos que sejam adotadas as providências necessárias para a adequada transição e encerramento dos serviços, incluindo a apresentação dos documentos pertinentes à medição final, faturamento dos serviços efetivamente prestados até a data de encerramento e demais obrigações contratuais aplicáveis.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO
DISPENSA - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 80342-13/2026 Processo Administrativo n.º 015.00567941/2026-06
Assunto: Material de Consumo - álcool e aromatizante - para a Sede da Unidade Regional de Ensino Sertãozinho Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Id contratação PNCP: 46384111000140-1-000749/2026
A Unidade Regional de Ensino de Sertãozinho, torna público o resultado do aviso de contratação Direta 080342-13/2026, objetivando a aquisição de material de consumo - álcool e aromatizante - para a Sede da Unidade Regional de Ensino Sertãozinho – Processo SEI 015.00567941/2026-06. Decorrida a etapa de lances e após envio dos documentos foi habilitado, em 19/08/2026, a empresa AMORIM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA – CNPJ: 61.908.002/0001-78 para o item 02 (aromatizante). Os interessados poderão apresentar recursos administrativos, conforme previsão do item 12.2, nos termos e condições do item 12.2.1, através do meio eletrônico: [email protected]. O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 (um) dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso, assegurada a vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ
DISPENSA Nº 015.00629484/2026-42, DE 19 DE AGOSTO DE2026
Trata-se o presente da contratação por Dispensa de Licitação de serviços de confecção/instalação de persianas para o prédio da Unidade Regional de Ensino de Tupã, prevista no PCA/2026.
Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação da empresa vencedora do processo de contratação de serviços de confecção/instalação de persianas para o prédio da Unidade Regional de Ensino de Tupã.
Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 09h00min do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected]
Anexo(s): SEI_0118267246_Planilha_de_Pesquisa_de_Precos.pdfSECRETARIA DE ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
RETIFICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 106/2025
No TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 106/2025, publicado no DOE de 10-08-2026.
onde se lê: Objeto: CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA – HANDEBOL – SOROCABA Leia-se: Objeto: CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA – FUTSAL – OURINHOS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTES - CONTRATO Nº 013/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI nº 016.00000245/2023-35
PROCESSO SESP-PRC-2021/00104 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2022 CONTRATO: Nº. 013/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES. CONTRATADA: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.394.719/0001-08 TIPO DE PESSOA: Jurídica
OBJETO: Quarto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial no Conjunto Desportivo “Baby Barioni”. VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 01/01/2026: R$ 127.977,71 (cento e vinte e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 10/08/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00293 NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.96
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTES - CONTRATO Nº 026/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022PROCESSO SEI nº 016.00000023/2023-12 PROCESSO SESP-PRC-2022/00109 PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 101/2022 CONTRATO SESP nº 026/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES CONTRATADA: DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – EPP
CNPJ: 04.277.619/0001-07
TIPO DE PESSOA: Jurídica
OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços do Contrato de Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios da Unidade “Constâncio Vaz Guimarães”.
VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 01/01/2026: R$ 126.636,05 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 14/08/2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00295 NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.99
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTES - CONTRATOS N°S 03,04,05 E 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI nº 016.00000032/2023-11
PROCESSO SESP-PRC-2022/00440
PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 01/2023 CONTRATO SESP nº 03/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.277.619/0001-07
TIPO DE PESSOA: Jurídica
OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, na Unidade: Conjunto Desportivo “Constâncio Vaz Guimarães”.
VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 03/04/2026: R$ 357.301,49 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e um reais e quarenta e nove centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 12/08/2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00299
NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.96 PROCESSO SEI nº 016.00000032/2023-11 PROCESSO SESP-PRC-2022/00440
PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 01/2023 CONTRATO SESP nº 04/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.277.619/0001-07
TIPO DE PESSOA: Jurídica
OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, na Unidade: Vila Olímpica “Mario Covas”.
VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 03/04/2026: R$ 21.827,51 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 12/08/2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00170
NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.96 PROCESSO SEI nº 016.00000032/2023-11 PROCESSO SESP-PRC-2022/00440
PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 01/2023
CONTRATO SESP nº 05/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.277.619/0001-07
TIPO DE PESSOA: Jurídica
OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, na Unidade: Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas – CERERCAMP.
VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 03/04/2026: R$ 10.692,80 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 12/08/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00297 NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.96 CONTRATO SESP nº 06/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES CONTRATADA: DYNAMYKHA SERVIÇOS GERAIS DA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.277.619/0001-07 TIPO DE PESSOA: Jurídica OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe, na Unidade: Edifício Sede da Secretaria de Esportes.
VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 03/04/2026: R$
59.700,06 (cinquenta e nove mil, setecentos reais e seis centavos). DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 12/08/2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado NOTA DE EMPENHO: 2026NE00168 NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.96
QUINTO TERMOS DE APOSTILAMENTOS DE REAJUSTES - CONTRATOS N°S 006,007,008 E 009/2022, DE 6 DE AGOSTO DE 2026PROCESSO SEI nº 016.00000003/2023-41
PROCESSO SESP-PRC-2021/00138
PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 03/2022 CONTRATO SESP nº 006/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para a prestação de serviços de vigilância e Segurança Patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados no Conjunto Desportivo “Constâncio Vaz Guimarães”
VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 01/01/2026: R$ 254.326,79 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos)
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 06/08/2026
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado
TIPO DE PESSOA: Jurídica CNPJ: 26.886.266/0001-77 NOTA DE EMPENHO: 2026/NE00285
NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.95 PROCESSO SEI nº 016.00000003/2023-41 PROCESSO SESP-PRC-2021/00138 PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 03/2022 CONTRATO SESP nº 007/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para a prestação de serviços de vigilância e Segurança Patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados no Conjunto Desportivo “Baby Barioni” VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 01/01/2026: R$ 243.703,71 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e três reais e setenta e um centavos).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 06/08/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado TIPO DE PESSOA: Jurídica CNPJ: 26.886.266/0001-77 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00288 NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.95 PROCESSO SEI nº 016.00000003/2023-41 PROCESSO SESP-PRC-2021/00138 PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 03/2022 CONTRATO SESP nº 008/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para a prestação de serviços de vigilância e Segurança Patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados na Vila Olímpica “Mario Covas”
VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 01/01/2026: R$ 339.133,49 (trezentos e trinta e nove mil, cento e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO: 06/08/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado - TIPO DE PESSOA: Jurídica CNPJ: 26.886.266/0001-77
NOTA DE EMPENHO: 2026/NE00163
NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.95 PROCESSO SEI nº 016.00000003/2023-41 PROCESSO SESP-PRC-2021/00138 PREGÃO ELETRÔNICO SESP nº 03/2022 CONTRATO SESP nº 009/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES CONTRATADA: JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Quinto Termo de Apostilamento referente ao Reajuste de Preços para a prestação de serviços de vigilância e Segurança Patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos designados no Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas – CERECAMP. VALOR MENSAL ESTIMADO ATUALIZADO A PARTIR DE 01/01/2026: R$ 55.935,78 (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos)
DATA DE CELEBRAÇÃO TERMO: 06/08/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4113.5854-0000 PRAZO DE VIGÊNCIA: Inalterado - TIPO DE PESSOA: Jurídica CNPJ: 26.886.266/0001-77 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00290 NATUREZA DE DESPESA: 3390.37.95
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024, CELEBRADO EM 31 DE JANEIRO DE 2024 Processo SEI nº: 016.00005091/2023-78 Pregão Eletrônico nº: 41/2023 Contrato n° 02/2024 Contratante: SECRETARIA DE ESPORTES Contratada: NOVITÁ ELEVADORES LTDA. CNPJ: 37.849.655/0001-49
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).