DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

(UFABC), para prorrogação de sua vigência por 6 (seis) meses. Processo SEI nº 133.00000791/2023-30 . Parecer CJ/ARSESP nº 12/2024 com assinatura do instrumento. Não há previsão de transferência de recursos.

centavos) equivalente à EURO$ 3.569,47 (três mil, quinhentos e sessenta e nove euros e quarenta e sete centavos) referente à aquisição de medicamento importado para o Atendimento de Demandas Judiciais e o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cobrir as despesas com desembaraço aduaneiro.

• Valor total do contrato: R$ 391.606,23 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e seis reais e vinte e três centavos); - Base mensal reajustada: R$ 17.567,66 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos);

A Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Luiza Kaschny Borges Burgardt, realizou apresentação do tema, destacando tratar-se de proposta de aditamento de prazo do instrumento, sem alteração do objeto.

• Valor total do contrato reajustado: R$ 406.487,27 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos); Variação no período janeiro/2025 até janeiro/2026: 3,80%

Colocada a matéria em votação, o Conselho Diretor deliberou, por unanimidade dos presentes, pela aprovação da prorrogação da vigência do Convênio de Cooperação referente ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I) nº 05/2024, pelo prazo adicional de 6 (seis) meses, a contar da assinatura do respectivo instrumento de aditamento

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00073472/2026-41 INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

Contratante: Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Coordenadoria Geral de Administração – CGA.

Contratado: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.652.247/0001-06.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90063/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

SECRETARIA DA SAÚDE

024.00052649/2026-76 – Contrato nº 69/2026

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento SEI 0118245442, referente ao produto ofertado.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ventilação mecânica, em atendimento à demanda judicial.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Valor do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da ordem de início dos serviços.

“Solicito esclarecimento referente a quantidade de casas decimais exigida para o Pregão Eletrônico 90063/2026, Processo 024.00073472/202641, que ocorrerá no dia 27/08/2026.”

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Programa de Trabalho: 10302093048500000 - Código Local/UGE: 090102 - Natureza de Despesa: 33903919 - Nota de Empenho: 2026NE01668 Parecer referencial nº 19/2026 de 15/04/2026

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que: - Serão aceitas até 04 casas decimais.

GABINETE DO COORDENADOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01182430672026

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

PROCESSO: SES 024.00052874/2026-11

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90080/2026 Execução da contratação: 90201-141/2026 Nº Processo: 024.00087824/2026-46 Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo.

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisições Futuras de Medicamentos.

Nº do Processo: 024.00103753/2026-36

Interessado: Coordenadoria Geral de Administração - Grupo de Gerenciamento Administrativo

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90129/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

Assunto: Contratação de serviços de fornecimento de buffet através da ATA DA nº 14 - Grupo 15

Trata-se da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet para evento previsto para os dias 1º e 2 de setembro de 2026, por meio da Ata de Registro de Preços SAA–DA nº 14/2026 – Grupo 15, conforme especificações constantes do Documento de Formalização da Demanda – DFD nº 47/2026 (Doc. SEI nº 0117857589). Considerando:

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento SEI 0118295911, referente ao produto ofertado.

“Referente a solicitação de Capacidade Técnica do item 8.23.1, gostaria de confirmar se os Atestados á serem apresentados devem ser somente referentes ao produto de Cannabis que estaremos cotando ou se aceitam Atestados de quaisquer medicamentos já fornecidos através de licitações. Visto que a empresa AGLON sempre participa em processos licitatórios do ilustre órgão licitador, agradeço desde já a atenção dispenada.”

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários; e

• a Ata de Registro de Preços, na qual se constata que a empresas

• sagrou-se vencedora do certame;

Em resposta a solicitação de esclarecimento, temos a informar que: Termo de Referência 310/2026 - Pregão 90129/2026 Qualificação Técnica:

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01182461092026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90253/2026 Execução da contratação: 90201-180/2026 Nº Processo: 024.00058992/2026-24 Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos Total de Itens Licitados: 06 (seis) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

"8.23.3. Entende-se por mesma natureza e porte, atestado(s) de objetos similares ao objeto da licitação que demonstrem que a empresa executou quantitativos correspondentes a 8% (oito por cento) do objeto da licitação;"

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor total de R$ 235.032,70 (duzentos e trinta e cinco mil, trinta e dois reais e setenta centavos).

PROCESSO: SES 024.00094387/2026-17

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de medicamentos para o atendimento do Programa Dose Certa.

Nº do Processo: 024.00110589/2026-13 Interessado: SES - CRS / Central de Transplantes Assunto: Montagem de infraestrutura e organização de eventos institucionais - Central de Transplante

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90337/2026, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para a aquisição de bens – medicamentos.

Trata-se da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem de infraestrutura, organização e apoio à realização de eventos institucionais, técnicos e científicos, abrangendo os serviços, materiais, equipamentos e recursos operacionais necessários à adequada execução do V Encontro Estadual das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes – e-DOT do Estado de São Paulo, a ser realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, no Centro de Convenções Rebouças – São Paulo/SP. Considerando:

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00094387/2026-17, referente ao produto ofertado.

“Solicito esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico 90337/2026, Processo 024.00094387/2026-17, que ocorrerá no dia 28/08/2026. Serão aceitas quantas casas decimais.”

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01182425452026 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n º 90067/2026 Execução da contratação: 90201 - 121/2026 Nº Processo: 024.00074074/2026-42 Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura de medicamentos Total de Itens Licitados: 03 (três) itens. Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - Cerqueira César - São Paulo. Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Em resposta ao pedido de esclarecimento, temos a informar que: - Serão aceitas até 04 casas decimais.

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários; e

Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 18/08/2026

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