DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

EDITAL90127_000260_2026.pdf

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 18/08/2026

Processo: 024.00052037/2026-83

Pregão Eletrônico: 90127-49/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-49/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: MANZATOS FARMA EIRELI ME CNPJ: 17.756.574/0001-97 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 486,00

Declaro que os itens 02, 03 e 04 foram considerados fracassados

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 18/08/2026

Processo: 024.00065665/2026-29

Pregão Eletrônico: 90127-45/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-45/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS CNPJ: 04.307.650/0012-98 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 55.200,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 18/08/2026 Processo: 024.00116074/2025-46

Pregão Eletrônico: 90127-54/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de INSUMOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 02 do Pregão Eletrônico nº 90127-54/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: Drogaria Barão Ltda CNPJ: 69.299.360/0001-32 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 680,00

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 18/08/2026

Processo: 024.00066774/2026-63

Pregão Eletrônico: 90127-59/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-59/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0028-55 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 455.078,40

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 18/08/2026 Processo: 024.00082440/2026-37

Pregão Eletrônico: 90127-71/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-71/2026-DRS.XV, de acordo:

Fornecedor 1: E.R. SILVA & BASTOS LTDA CNPJ: 67.576.561/0001-04 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 1.252,80

Declaro que os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07 foram Fracassados

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 18/08/2026 Processo: 024.00085866/2026-42

Pregão Eletrônico: 90127-74/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-74/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: PFIZER BRASIL LTDA

CNPJ: 61.072.393/0039-06 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 273.873,60

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III, de 18/08/2026 Processo: 024.00085824/2026-10

Pregão Eletrônico: 90127-76/2026-DRS.XV

Assunto: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender as ações judiciais de pacientes da região do DRS.XV. Adjudico e Homologo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 90127-76/2026-DRS.XV, de acordo: Fornecedor 1: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0028-55 Vencedor do(s) Item(ns): 01 Valor Total (Negociado): 106.560,00

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 206

Nº Processo: 269.00000602/2026-54

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção continuada e calibração em 01 desfibrilador marca Mindray, modelo UMED20, nº de série AR3-33003125

Total de Itens Licitados: 1 (um).

Valor total da licitação: R$ 9.348,00 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais)

Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225 -2º andar – Complexo do Hospital das Clínicas, Cerqueira César, São Paulo - SP; e

https://pncp.gov.br/app/editais/52030830000165/2026/74 Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital 602 Desfbrilador AAA.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 296/2026

Nº Processo: 145.00013443/2026-81

Objeto: VITAMINA C (ÁCIDO ASCORBICO) 500 MG COMPRIMIDO Total de Itens Licitados: 1 (Um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 19/08/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s):

OFÍCIO nº 1808-UCC/NILO /2026 Senhor Fornecedor RMS SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 18.164.143/0001-02, Rua Manicária, 531 22780-806 – Rio de Janeiro - RJ - INTIMAÇÃO 1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) HOSP. DAS CLÍNICAS FMUSP SÃO PAULO, vem comunicar Vossa Senhoria, já qualificada no contrato nº 40/2025 e edital nº 90661/2025, acerca da apuração dos seguintes fatos: 2. Conforme relatos dos fiscais e gestores contratuais, devidamente anexados ao procedimento e-Sanções, foram constatadas falhas na execução do objeto contratado, especialmente quanto à não realização integral dos ensaios técnicos previstos para capelas de exaustão, com destaque para a pendência do teste de Tracer Gas, vinculado à certificação dos equipamentos e à observância da norma técnica aplicável. As ocorrências anexadas ao procedimento indicam que a contratada executou serviços de forma incompleta, deixou de atender exigências técnicas pactuadas, assumiu compromissos de regularização não cumpridos nos prazos ajustados e não demonstrou, até o momento, plena capacidade operacional para execução integral do objeto contratado. A conduta configura, em tese, inexecução parcial do Contrato nº 40/2025, nos termos do art. 155, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo de eventual enquadramento no art. 155, inciso II, caso demonstrado grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, bem como no art. 155, inciso VII, diante do retardamento injustificado da execução do objeto. Diante dos fatos, a contratada fica cientificada da possível aplicação das seguintes sanções administrativas: a) MULTA, com fundamento no art. 156, inciso II e §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no edital, no contrato e nos arts. 5º, 6º e 7º da Resolução SS nº 65/2024, a ser calculada sobre o valor da obrigação não

cumprida ou, tratando-se de serviço contínuo, sobre a base mensal devida no mês do descumprimento; b) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 156, inciso III e §4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 12 da Resolução SS nº 65/2024; c) EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante do não cumprimento ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, normas técnicas e prazos, bem como no art. 7º da Resolução SS nº 65/2024. 3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso 85lb37, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação; 4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais. 5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA DR OVÍDIO PIRES DE CAMPOS, 225 - 2º ANDAR, SÃO PAULO - SP, 05403010

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 21/2023-HCFMB PROC. Nº. 143.00003599/2023-68-HCFMB – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL. Contratante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Contratada: QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, análise físico-química e tratamento da água do sistema de geração de vapor (caldeira), dos Resfriadores de Líquido (Chillers) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e Hospital Estadual de Botucatu – HEBO, com fornecimento global de todos os insumos, equipamentos e acessórios necessários. Vigência:12 (doze) meses, a partir de 01/09/2026. Valor Total do Termo: R$ 134.351,64 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00009573/2026-48

Objeto: PECAS E COMPONENTES DE TI Total de Itens Licitados: 14 ( QUATORZE) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 144.00011372/2026-19

Objeto: INSUMOS HOSPITALARES Total de Itens Licitados: 9 (NOVE)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00007815/2026-69 Objeto: PRÓTESE PENIANA Total de Itens Licitados: 02 (dois).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00009985/2026-88 Objeto: MATERIAL DE MANUTENÇÃO Total de Itens Licitados: 22 (vinte e dois).

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

CONVÊNIO DTP/SGC/SSP-351/2026

Processo: 057.00496306/2025-42

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de IBITINGA.

Objeto: Delegação de competências municipais de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 9/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 19/08/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

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