DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Nota de Empenho 2026NE00662

Anexo(s): SEI_0118167933_Nota_de_Empenho.pdf

PROCESSO 060.00013388/2025-51

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216 CONTRATADA RR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 59.703.389/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO - ITEM 09 - UNIDADE NPC CAMPINAS APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS 2026

Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do inciso I do artigo 136 da Lei Federal 14.133/21 e atualizações, a Cláusula Sétima do Contrato 060/2025, a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.

Considerando que o índice IPC-FIPE período entre junho de 2025 a junho de 2025 foi de 3,92%, o valor atualizado estimado do contrato passa para R$4.953,60 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), retroativos de 02 de junho de 2025.

Nota de Empenho 2026NE00598.

PROCESSO SEI: 060.00013388/2025-51

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216 CONTRATADA: RR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 59.703.389/0001-84 APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS 2026

Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do inciso I do artigo 136 da Lei Federal 14.133/21 e atualizações, a Cláusula Sétima do Contrato 060/2025, a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.

Considerando que o índice IPC-FIPE período entre junho de 2025 a junho de 2025 foi de 3,92%, o valor atualizado estimado do contrato passa para R$4.197,54 (quatro mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), retroativos de 02 de junho de 2025.

NOTA DE EMPENHO 2026NE00595.

PROCESSO SEI 060.00013388/2025-51

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216 CONTRATADA: RR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:

59.703.389/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO - ITEM 12 - NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS SOROCABA Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do inciso I do artigo 136 da Lei Federal 14.133/21 e atualizações, a Cláusula Sétima do Contrato 060/2025, a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.

Considerando que o índice IPC-FIPE período entre junho de 2025 a junho de 2025 foi de 3,92%, o valor atualizado estimado do contrato passa para R$9.033,56 (nove mil trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), retroativos de 02 de junho de 2025.

NOTA DE EMPENHO 2026NE00640.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

SPTC- Superintendência da Polícia Técnico-Científica PROCESSO SEI: 060.0001338/2025-21 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216

CONTRATADA: RR LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 59.703.389/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO PARA O NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 14/08/2026 a 13/08/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 5.147,78 (cinco mil cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 2.573,98 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) para o presente exercício; o valor de R$ 2.753,98 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) para o exercício de 2027, onerando a classificação orçamentária nº 33903010.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

SPTC - SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA PROCESSO SEI: 060.00013388/2025-51 MODALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO UGE 180216 CONTRATADA: RR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 59.703.389-84 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO - ITEM 10 - NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SANTOS

CONTRATO: 059/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 14/08/2026 a 13/08/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$4.197,54 (quatro mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 2.098,77 (dois mil e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) para o presente exercício; o valor de R$ 2.098,77 (dois mil e noventa e oito reais e setenta e sete centavos) para o exercício de 2027, onerando a classificação orçamentária nº 33903010.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO

SPTC- SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA PROCESSO SEI: 060.00013388/2025-51, CONTRATO 060/2025 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, UGE 180216 CONTRATADA: RR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:

59.703.389/0001-84

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO - ITEM 12 - NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 14/08/2026 a 13/08/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$9.033,56 (nove mil trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, sendo o valor de R$ 4.516,78 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) para o presente exercício; o valor de R$ 4.516,78 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos) para o exercício de 2027, onerando a classificação orçamentária nº 33903010. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nota de Empenho 2026NE00358 PROCESSO: 058.00081747/2026-04 Modalidade de Licitação: Contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza ( inseticida)

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP

Contratada: LIMPANDO O SETE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ: 37.955.490/0001-90

Valor: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) Fonte de recurso: 150010001

PTRES: 180205

Natureza da despesa: 33903014 Data da Emissão: 10/08/2026 Prazo para entrega: 17/08/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE RIBEIRÃO PRETO

SETOR DE FINANÇAS

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

EXEXCUÇÃO DA CONTRATAÇÃO Nº 111/2026 – UASG Nº 180294 Id Contratação PNCP: 46377800000127-1-001623/2026 PROCESSO SEI Nº 058.00074930/2026-45

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Ribeirão Preto

1ª EMPRESA CONTRATADA: LDNTECH AUTOMACAO COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Nº 43.608.649/0001-00

Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00330 Classificação Econômica: 33903061

VALOR: 16.555,00 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais)

2ª EMPRESA CONTRATADA: EUNICE DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS

CNPJ Nº 18.791.300/0001-00

Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00333 Classificação Econômica: 33903061

VALOR: 780,00 (setecentos e oitenta reais)

Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00332 Classificação Econômica: 33903060

VALOR: 2.066,40 (dois mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos) Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00334 Classificação Econômica: 33903050

VALOR: 3.015,28 (três mil, quinze reais e vinte e oito centavos) Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00353 Classificação Econômica: 33903061

VALOR: 1.647,00 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais)

3ª EMPRESA CONTRATADA: MARCOS SERGIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR

CNPJ Nº 37.343.532/0001-31 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00335 Classificação Econômica: 33903061 VALOR: 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais) 4ª EMPRESA CONTRATADA: PI SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 62.593.932/0001-42 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00388 Classificação Econômica: 33903050 VALOR: 3.715,95 (três mil, setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos)

5ª EMPRESA CONTRATADA: TJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 27.274.178/0001-87 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00351 Classificação Econômica: 33903061

VALOR: 2.701,11 (dois mil, setecentos e um reais e onze centavos) 6ª EMPRESA CONTRATADA: NICOLAS SAMUEL PEREIRA CNPJ Nº 54.155.399/0001-09 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00336 Classificação Econômica: 33903061 VALOR: 10.000,00 (dez mil reais)

7ª EMPRESA CONTRATADA: LICITATECH COMERCIO LTDA CNPJ Nº 47.821.089/0001-10 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00352 Classificação Econômica: 33903061

VALOR: 1.388,16 (um mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) 8ª EMPRESA CONTRATADA: DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO CNPJ Nº 37.478.920/0001-20 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00346 Classificação Econômica: 33903061

VALOR: 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais)

9ª EMPRESA CONTRATADA: ELIANY REGINA FRALLONARDO CNPJ Nº 18.760.966/0001-92 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00338 Classificação Econômica: 33903050 VALOR: 39,70 (trinta e nove reais e setenta centavos) Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00339 Classificação Econômica: 33903041

VALOR: 347,90 (trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos) 10ª EMPRESA CONTRATADA: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 17.991.542/0001-76 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00341 Classificação Econômica: 33903061 VALOR: 3.421,80 (três mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos)

11ª EMPRESA CONTRATADA: AGHA ATACADO LTDA CNPJ Nº 45.388.474/0001-90 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00340 Classificação Econômica: 33903013

VALOR: 2.518,80 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos)

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