DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

LTDA

12ª EMPRESA CONTRATADA: WG2R COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 7 –

SOROCABA

CNPJ Nº 07.074.208/0001-02 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00343 Classificação Econômica: 33903090

Processo: 058.00095831/2026-05 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA: 90009/2026 Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003422/2026 Objeto: Contratação Seguro Predial Deinter 7 Sorocaba Contratante: Departamento de Polícia de São Paulo Interior – Deinter 7 - Sorocaba Contratada: Gente Seguradora S.A. - CNPJ 90.180.605/0001-02. Valor R$ 6.337,80 (seis mil trezentos e s e trinta e sete reais e3 oitenta centavos)

VALOR: 2.991,60 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos)

13ª EMPRESA CONTRATADA: CONNECTED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 46.783.253/0001-80 Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00345 Classificação Econômica: 33903061 VALOR: 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais) 14ª EMPRESA CONTRATADA: REED7 COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 62.547.527/0001-98

Nota de empenho 2026NE00367 PTRES 180205 Natureza Despesa 33903945 14/08/2026 - Vigência: 360 dias

Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00342 Classificação Econômica: 33903044

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA

VALOR: 14.640,75 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos)

15ª EMPRESA CONTRATADA: FTS EQUIPAMENTOS TÁTICOS LTDA CNPJ Nº 53.463.762/0001-90

Nº do Processo: 058.00089371/2026-78

Formalização: NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00344 Interessado: Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba - UASG 180317 Classificação Econômica: 33903032 Assunto: Aquisição de lousa digital interativa para o Setor de Proteção VALOR: 8.372,10 (oito mil, trezentos e setenta e dois reais e dez Animal da Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba centavos) Nos termos fixados pelo item 13.1 do edital, foi recebido o seguinte 16ª EMPRESA CONTRATADA: VALSEG SEGURANÇA ELETRÔNICA pedido de esclarecimento em 19 de agosto de 2026: PATRIMONIAL LTDA Em atenção aos questionamentos, tem-se o seguinte: CNPJ Nº 49.782.327/0001-51 1. CONECTIVIDADE USB TYPE-C NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00389 O edital estabelece conectividade por HDMI, USB, VGA, RJ45 e Type-C. Classificação Econômica: 33903066 Considerando que existem equipamentos profissionais de

CNPJ Nº 49.782.327/0001-51 1. CONECTIVIDADE USB TYPE-C NOTA DE EMPENHO: Nº 2026NE00389 O edital estabelece conectividade por HDMI, USB, VGA, RJ45 e Type-C. Classificação Econômica: 33903066 Considerando que existem equipamentos profissionais de VALOR: (quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e reconhecida qualidade que possuem HDMI, USB, VGA e RJ45 e atendem cinco centavos) plenamente às funcionalidades de apresentações, videoconferências, Objeto: aquisição de materiais de consumo diversos, destinados às ensino interativo e reuniões colaborativas, solicitamos esclarecer: Unidades Policiais no âmbito da Delegacia Seccional de Polícia de Será aceita lousa interativa que atenda integralmente às demais Ribeirão Preto, Unidade Gestora Executora: 180294. especificações, porém não disponha de porta USB Type-C, desde que sua PTRES: 180205 ausência não comprometa nenhuma das funcionalidades exigidas pelo Forma de entrega: entrega imediata. edital? Entendemos que tal aceitação possibilita maior competitividade Dr. Sebastião Vicente Picinato ao certame, sem qualquer prejuízo técnico ou funcional para a Delegado Seccional de Polícia de Ribeirão Preto Administração. Ordenador de Despesa – Dirigente da UGE Nº 180.294 Resposta: Não será aceita lousa digital interativa que não contenha

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SERTÃOZINHO

1. WI-FI E BLUETOOTH O edital estabelece que o equipamento deverá possuir Wi-Fi e Bluetooth, porém não especifica que tais recursos devam ser obrigatoriamente integrados ou nativos ao equipamento. Dessa forma, solicitamos confirmar nosso entendimento de que:

SETOR DE FINANÇAS

Será aceito equipamento que disponibilize as funcionalidades Wi-Fi e Bluetooth por meio de adaptador externo oficial, homologado e expressamente compatível com o equipamento pelo próprio fabricante, fornecido juntamente com a lousa, sem qualquer custo adicional para a Administração?

Nº do Processo: 058.00094532/2026-45

Interessado: UGE 180298 - DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SERTÃOZINHO Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO - UGE 180298 - DISPENSA COM DISPUTA

Entendemos que, nessa condição, as funcionalidades exigidas estarão integralmente disponíveis ao usuário, não havendo prejuízo técnico ou operacional à Administração. Caso algum dos entendimentos acima não seja aceito, solicitamos, respeitosamente, que seja indicada a justificativa técnica para a obrigatoriedade da característica específica. Ressaltamos, que, temos a intenção de participar do referido pregão com equipamento de primeira linha, de marca reconhecida mundialmente.

Considerando a instrução procedimental, nos moldes do previsto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, visando aquisição de bens de pequeno valor;

Considerando que a formalização da contratação deverá observar as condições constantes no respectivo Termo de Referência e no Aviso de Contratação;

Resposta: A lousa digital deve possuir as funções wi-fi e bluetooth
integradas, isso porque as conexões por meio de adaptador externo
podem causar diversos transtornos e prejuízos para a Administração
Pública, tais como vulnerabilidade física, risco de extravio, estabilidade e
desempenho do sinal, conflitos de software e drivers, ocupação
desnecessária de portas e latência em dispositivos bluetooth.

Considerando a observância do disposto nos Decretos Estaduais nº 67.641/2023, 67.689/2023 e 68.304/2024;

Considerando a competência para autorizar e celebrar contratos definidas no Decreto Estadual nº 31.138/1990, com alterações do Decreto Estadual nº 37.410/1993 e, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública, Decreto Estadual nº 45.213/2000 e Resolução SSP nº 124/2014, bem como a competência deste subscritor DESIGNADO através da Portaria DGP de 31/03/2026;

Atenciosamente.

Considerando ainda, a adjudicação e homologação em 19/08/2026, dos itens abaixo relacionados;

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

AUTORIZO a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei

14.133/2021, com as seguintes empresas, conforme segue:

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE

PRUDENTE

SETOR DE FINANÇAS

Concluídas as fases de julgamento e habilitação, conforme registrado no Termo de Julgamento proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e esgotados os prazos dos recursos administrativos, foi constatada a regularidade dos atos procedimentais.

A presente contratação se dará por meio da confecção das respectivas Notas de Empenho.

Após a formalização do ajuste, deverá ser observada, nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14133/2024, a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, assim como publicação do extrato da contratação em sítio eletrônico da Polícia Civil.

Assim, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, foi realizada a adjudicação e consequente homologação do certame referente ao Processo SEI nº 058.00027005/2026-25, Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto é a aquisição de material de consumo, conforme detalhado abaixo:

Nos termos dos artigos 15 a 19 do Decreto estadual n. 68.220/2023, designo, desde já, para a contratação efetuada neste procedimento, os servidores: ERIC NATALICIO GERMANO, como Gestor e AGUINALDO DA SILVA, como fiscal.

Fornecedor: FIRST DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 56.298.911/0001-00 Valor Unitário Homologado: R$ 132,00 Valor Total Homologado: R$ 3.960,00 Item 03 – Coador Descartável Café: Fornecedor: AGHA ATACADO LTDA CNPJ: 45.388.474/0001-90 Valor Unitário Homologado: R$ 3,82 Valor Total Homologado: R$ 573,00

Ao setor competente desta para demais providências. Sertãozinho/SP, 19 de agosto de 2026. JOSÉ CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR Delegado Divisionário de Polícia respondendo pelo expediente

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

Fornecedor: P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 08.211.767/0001-71 Valor Unitário Homologado: R$ 18,99 Valor Total Homologado: R$ 569,70

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Fornecedor: PAPER ONE DISTRIBUIDORA DE TAQUARITINGA LTDA CNPJ: 17.308.186/0001-43 Valor Unitário Homologado: R$ 65,37 Valor Total Homologado: R$ 7.844,40 Item 06 – Toalha De Papel: Fornecedor: FLASH COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA CNPJ: 19.827.002/0001-87 Valor Unitário Homologado: R$ 16,55 Valor Total Homologado: R$ 4.700,20 Item 07 – Álcool Etílico Limpeza De Ambientes: Fornecedor: MUCCIO & MUCCIO LTDA CNPJ: 74.545.732/0001-01 Valor Unitário Homologado: R$ 5,98 Valor Total Homologado: R$ 897,00 Item 08 – Cadeado 50 mm: Fornecedor: 52.604.513 JULIANA MORAIS DE ARAUJO CNPJ: 52.604.513/0001-05 Valor Unitário Homologado: R$ 49,90 Valor Total Homologado: R$ 249,50 Item 09 – Cadeado 60 mm: Fornecedor: A2G COMERCIAL LTDA. CNPJ: 03.788.306/0001-42 Valor Unitário Homologado: R$ 80,19 Valor Total Homologado: R$ 320,76 Item 10 – Detergente: Fornecedor: MUCCIO & MUCCIO LTDA CNPJ: 74.545.732/0001-01 Valor Unitário Homologado: R$ 1,78 Valor Total Homologado: R$ 712,00 Item 11 – Desinfetante Saneante: Fornecedor: MUCCIO & MUCCIO LTDA CNPJ: 74.545.732/0001-01 Valor Unitário Homologado: R$ 2,45 Valor Total Homologado: R$ 245,00 Item 12 – Esponja Limpeza: Fornecedor: EJ DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 62.551.771/0001-24 Valor Unitário Homologado: R$ 5,00 Valor Total Homologado: R$ 100,00 Item 13 – Repelente: Fornecedor: CALTI COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 35.000.103/0001-36 Valor Unitário Homologado: R$ 22,50 Valor Total Homologado: R$ 1.350,00 Item 15 – Repelente: Fornecedor: SOLANGE DE S SILVA CNPJ: 50.519.408/0001-42 Valor Unitário Homologado: R$ 27,99 Valor Total Homologado: R$ 1.119,60 Item 16 – Lâmpada Led (T8): Fornecedor: OURO DA TERA LTDA CNPJ: 66.909.635/0001-14 Valor Unitário Homologado: R$ 20,43 Valor Total Homologado: R$ 8.172,00 Item 17 – Lâmpada Led (Bulbo 30W): Fornecedor: DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42 Valor Unitário Homologado: R$ 8,50 Valor Total Homologado: R$ 680,00 Item 18 – Lâmpada Led (30W): Fornecedor: LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI CNPJ: 38.240.496/0001-43 Valor Unitário Homologado: R$ 20,80 Valor Total Homologado: R$ 416,00 Item 20 – Fone Ouvido: Fornecedor: VALDEREZ MATEUS LTDA CNPJ: 34.290.256/0001-00 Valor Unitário Homologado: R$ 137,99 Valor Total Homologado: R$ 13.799,00 Item 21 – Leitora Código Barra: Fornecedor: LEIS DE OLIVEIRA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 37.062.847/0001-00 Valor Unitário Homologado: R$ 191,11 Valor Total Homologado: R$ 955,55 Item 22 – Pilha (Palito): Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CNPJ: 39.700.820/0001-21 Valor Unitário Homologado: R$ 4,95 Valor Total Homologado: R$ 99,00

Item 23 – Borracha:

Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CNPJ: 39.700.820/0001-21 Valor Unitário Homologado: R$ 13,05 Valor Total Homologado: R$ 52,20 Item 24 – Caixa Arquivo: Fornecedor: RD PAPEIS & EPI LTDA CNPJ: 08.822.824/0001-59 Valor Unitário Homologado: R$ 5,40 Valor Total Homologado: R$ 5.400,00

Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA CNPJ: 39.700.820/0001-21 Valor Unitário Homologado: R$ 29,12 Valor Total Homologado: R$ 582,40 Item 27 – Fita Adesiva: Fornecedor: RD PAPEIS & EPI LTDA CNPJ: 08.822.824/0001-59 Valor Unitário Homologado: R$ 25,91 Valor Total Homologado: R$ 1.295,50

Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).