DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

os requisitos publicados. Permanecem válidas as condições do edital e fica mantida a sessão pública na data e horário divulgados.

A íntegra da decisão e da documentação que a fundamenta encontrase disponível no ambiente eletrônico oficial do certame e nos autos do processo administrativo.

Manifestação Sobre Impugnação.pdf 02_Decisao_Impugnacao.pdf

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA – UGE/UASG 180341

PREGÃO ELETRÔNICO RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E CONTINUIDADE DO CERTAME

A Dirigente da UGE 180341 – Escola de Educação Física, situada na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 548, Canindé, São Paulo/SP, torna pública o resultado da análise das amostras e comunica a continuidade do procedimento licitatório abaixo identificado: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EEF nº 341/0023/26

PROCESSO EEF nº 20260440857 COMPRASGOV: Pregão Eletrônico nº 90026/2026 SEI nº 057.00515539/2025-51

Objeto: Aquisição de pares de tênis para o efetivo da Escola de Educação Física da PMESP.

Análise das amostras: Item 1 – Tênis Branco;

Item 2 – Tênis Preto.

Procedimentos realizados:

1.Inspeção Visual e dimensional; 2.Verificação dos materiais; 3.Teste de flexibilidade

4.Testes funcionais;

5.Trote leve;

6.Deslocamento lateral;

7.Mudança de direção;

8.Frenagem de direção;

9.Frenagem e parada

10.Agachamento;

11.Elevação na ponta dos pés;

12.Aceleração e desaceleração;

13.Avaliação de conforto e

14.Inspeção após os testes.

Após análise técnica e realização dos ensaios de resistência estrutural, constatou-se que a amostra apresentada pela licitante CAMILA FERNANDES SANTANA, inscrita no CNPJ Nº 55.404.761/0001-09, atende às especificações mínimas estabelecidas no Termo de Referência nº 33/2026, sendo as amostras aprovadas. A sessão de análise da amostra foi encerrada em 18 de agosto de 2026.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Seção de Treinamento Físico da Escola de Educação Física da Polícia Militar, no endereço acima indicado, de segunda a quinta-feira, das 08h00 às 17h00, e às sextas-feiras, das 08h00 às 11h00, ou pelo telefone (11) 3222-3800.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA- UGE/UASG 180341

PREGÃO ELETRÔNICO: ABERTURA

A Dirigente da UGE 180341- Escola de Educação Física, incumbiu-me de comunicar a abertura da seguinte licitação: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO EEF n.° 341/0027/26

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

1. O presente ato versa sobre a análise da regularidade dos procedimentos adotados no curso da fase externa do Pregão Eletrônico nº 220/0082/26 – Edital nº 90082/2026 – Processo nº 20260386047 – SEI nº 057.000529282026-43, cujo objeto versa sobre a Aquisição de materiais destinados ao novo gabinete odontológico da unidade.

2. Destarte, após análise minudenciada daquilo que foi produzido nos autos, em especial do contido nos termos de Homologação e de Julgamento juntados nos autos, bem como em conformidade com o previsto na Lei Federal 14.133/21, e no artigo 3º, inciso VII, do Decreto 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, decido ADJUDICAR o item ao licitante vencedor e HOMOLOGAR os atos praticados pelo Pregoeiro, com o amparo da Equipe Técnica da licitação, no curso da Sessão Pública, realizada por intermédio do Sistema Compras.gov.br, cujo resultado, está registrado eletronicamente junto ao Pregão Eletrônico nº 220/0082/26 – Edital nº 90082/2026, Id contratação PNCP (46377800000127-1-001523/2026), e disponível para consulta, a qualquer momento, pelo site “https://www.gov.br/pncp/pt-br”.

3. Restaram adjudicados os itens, estando os preços compatíveis com os de mercado, conforme segue:

3.1. item 01 - à empresa BHDENTAL COMERCIAL LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.312.896/0001-26, a presente contratação pelo valor total de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).

3.2. item 02 - à empresa K2 INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 20.669.174/0001-59, a presente contratação pelo valor total de R$ 1.599,95 (hum mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); e

3.3. item 04 - à empresa DORAMEL LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 17.932.562/0001-76, a presente contratação pelo valor total de R$ 345,00 (trezentos e trezentos e quarenta e cinco reais).

1. Determino que seja elaborado o termo de contrato ou instrumento equivalente (Nota de Empenho), em favor das empresas acima mencionadas nos termos da lei.

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Prezado Sr. Pregoeiro,

Ao analisarmos o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 58/2026, verificamos que o item 3.3 estabelece o fornecimento de 133 kg de alimentos e 300 litros de bebidas para um único evento destinado a 150 participantes, com margem operacional para 165 pessoas.

Solicitamos, por gentileza, a confirmação de que as unidades de medida e os quantitativos indicados — quilogramas e litros — estão corretos e deverão ser integralmente considerados na elaboração da proposta.

Solicitamos também esclarecimento sobre a degustação, pois o item 4.4.2 exige duas opções de salgados fritos e duas opções de lanches frios, enquanto o cardápio do item 3.3 apresenta apenas uma opção claramente frita e não relaciona lanches frios. Quais itens deverão ser apresentados nessas categorias?

1. Em atendimento ao artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c os artigos 25 a 28 do Decreto Federal nº 11.462/23, previamente à celebração do contrato ou de instrumento equivalente, deverá esse Dirigente se certificar de que os preços registrados são vantajosos para a Administração. Ademais, é imprescindível que o Dirigente, antes de formalizar qualquer contratação, promova tratativas com a empresa fornecedora com o objetivo de negociar e buscar a redução dos preços apresentados. Tal medida reforça o dever de zelar pela economicidade e pela boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que a Administração obtenha a proposta mais vantajosa possível e atue em conformidade com os princípios da eficiência, da responsabilidade fiscal e do interesse público.

2. Restitui-se ao interessado, para adoção das providências decorrentes, na forma da lei, devendo, todavia, ser observado pelo respectivo Dirigente que a Administração, nos termos dos artigos 83 da Lei Federal nº 14.133/21 e 21 do Decreto nº 11.462/23, não está obrigada a contratar, por meio de Sistema de Registro de Preços, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.

Assunto: Decisão em processo licitatório – adjudicação e homologação.

Referência: 1) Processo SEI nº 057.00131454/2026-03; 2) Pregão Eletrônico nº 90016/2026;

3) Protocolo nº DF-2026/0237.

Interessado: Comando de Policiamento de Trânsito (UGE 180196 – CPTran).

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de até 60 (sessenta) Etilômetros para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o nº 46377800000127-1-002630/2026, disponível para consulta no endereço “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/2630”. 2. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do processo, bem como na regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

2.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao licitante habilitado, conforme Termo de Julgamento (0116778396);

2.2. HOMOLOGAR a licitação.

1. Em atendimento ao artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c os artigos 25 a 28 do Decreto Federal nº 11.462/23, previamente à celebração do contrato ou de instrumento equivalente, deverá esse Dirigente se certificar de que os preços registrados são vantajosos para a Administração. Ademais, é imprescindível que o Dirigente, antes de formalizar qualquer contratação, promova tratativas com a empresa fornecedora com o objetivo de negociar e buscar a redução dos preços apresentados. Tal medida reforça o dever de zelar pela economicidade e pela boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que a Administração obtenha a proposta mais vantajosa possível e atue em conformidade com os princípios da eficiência, da responsabilidade fiscal e do interesse público.

2. Restitui-se ao interessado, para adoção das providências decorrentes, na forma da lei, devendo, todavia, ser observado pelo respectivo Dirigente que a Administração, nos termos dos artigos 83 da Lei Federal nº 14.133/21 e 21 do Decreto nº 11.462/23, não está obrigada a contratar, por meio de Sistema de Registro de Preços, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.

PROCESSO EEF n.° 20260454186

COMPRASGOV: 180341 – 41/2026

SEI: 057.003578552026-83

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

O presente pregão será realizado em 08/09/2026 às 09h no endereço eletrônico www.compras.gov.br

Edital: disponível no endereço eletrônico retro mencionado.

Demais esclarecimento na Escola de Educação Física, situada na Av. Cruzeiro do Sul, 548 – Canindé- São Paulo/SP, CEP 03033-020, de segunda a quinta das 08h ás 17h e sexta feira das 08h ás 11h ou pelo telefone: (11) 3322-3800.

Edital com anexos.pdf

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N º 220/0154/2026 - 90154/26 Nº Processo: 057.00188161/2026-90 - 20260452789 -

contratação 177/2026

Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para a aquisição futura(s) de correlatos (25 itens) para o Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Total de Itens Licitados: 25 (vinte e cinco ) itens licitados (Conforme Termo de Referência).

Valor total da licitação: R$ 623.362,40 (Seiscentos e vinte três mil reais e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UASG 180.220), sediado(a) Avenida Nova Cantareira, 3659, Tremembé, São Paulo/SP, CEP 02341-001.

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3508

Incumbiu-me o senhor Agente de Contratação de publicar o questionamento apresentado em 17/08/2026 às 11:22 via correio eletrônico, conforme segue: Em atenção ao conteúdo referenciado, em resposta aos questionamentos de licitante, esclareço o que segue: Do Termo de Referência nº 50/2026 (TR):

foi realizada a correção no item 3.3., considerando que os valores anteriormente informados eram para um público de 300 pessoas, o que foi reduzido, posteriormente, para 150 convidados, por limitação de orçamento;

as quantidades e unidades de medidas reajustadas estão em conformidade com o consumo atualmente estimado;

será excluído o subitem 4.4. e suas subdivisões, todos referentes à amostra e degustação dos produtos, visto que não será possível realizalas por não haver tempo hábil para tal demanda.

Sem mais para o momento.

DIRETORIA DE FINANÇAS

Assunto: Decisão em processo licitatório - adjudicação e

homologação.

Referência: 1) Processo SEI nº 057.00184224/2026-39;

2) Pregão Eletrônico nº 90007/2026;

3) Protocolo nº DF-2026/0222.

Interessado: Centro de Material de Intendência (UGE 180169 - CMI).

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de até 20.300 (vinte mil e trezentos) cintos de serviço para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o nº 46377800000127-1-002324/2026, disponível para consulta no endereço “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/2324”. 2. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do processo, bem como na regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

2.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao licitante habilitado, conforme Termo de Julgamento (0116846842); 2.2. HOMOLOGAR a licitação.

CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO

Despacho

Assunto: Decisão em processo licitatório. Referência: 1) Processo nº SEI-057.00287414/2026-15;

2) Pregão nº PR - 55/2026.

Interessado: CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO.

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sob o nº 46377800000127-1002787/2026, disponível para consulta no endereço eletrônico "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/002787"

2. Como resultado, em consonância com o contido nos autos do processo, bem como com a regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

2.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao(s) licitante(s) habilitado(s), conforme Termo de Julgamento;

2.2. HOMOLOGAR a licitação;

2.3. DESIGNAR o 3º Sgt PM 191489-8 Kallel Christianini Barbosa, do CIAF como Gestor do Contrato. 3. Ao Chefe da Seção de Finanças do CIAF: providenciar PUBLICAÇÃO desta decisão em Diário Oficial do Estado, bem como, após celebração contratual, dar a devida divulgação no PNCP, nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133/21.

São Paulo, na data da assinatura digital. JONATAS FERNANDES DA SILVA ROMAN Major PM Dirigente

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PMESP - CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CcomSoc) PROCESSO SEI N° 057.00388367/2026-18 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 0035/2026 Torna-se público o AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 1803790035/2026, disponível integralmente no sítio do Compras.gov.br e no

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).