DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/136 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS – PNCP (https://www. gov.br/pncp/pt-br), que tem como objeto Registro de preços para a Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, conforme Termo de Referência nº 031/2026, que integra o aviso de contratação, no Anexo I.

Processo SEI 057.00168887/2026-14

CORPO DE BOMBEIROS

DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 03/09/2026 às 09:00hs

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 46377800000127-1-003525/2026 (Edital N° 264/206).

A sessão pública será no dia 25/08/2026 e período de lances se dará Torna-se público que o(a) Estado de São Paulo, por meio do(a) entre 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5 (USAG 180160) sediado(a) na Avenida dos Estudantes, 1980, Boa Vista, São José do Rio Anexo(s): Preto/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do PDFsam_merge.pdf Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE EMPENHONOMEAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO1 – Extrato de Empenho:

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 3 - CAPITAL

1. DO OBJETO

1. O objeto da presente licitação é aquisição de serviço de reforma predial da sede do 10ºGp da 2ªCia do 16ºBPMI - Paranapuã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1.1. A licitação será dividida em item único, conforme definido no Termo de Referência e documentação complementar.

DESIGNAÇÃO GESTOR DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº CPAM3-187/90006/26 Código Único nº 20260449281 Aviso de Contratação Nº 9/2026

9 - EDITAL - Reforma Predial de Paranapuã.pdf COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

Empresa: Solar Ray Soluções em Energia Ltda, CNPJ Nº 45.789.986.0001-69

Empresa: Vera Cruz Dedetização e Manejo Ltda, CNPJ Nº 16.652.113/0001-01 Início: 17/09/2026

Prazo: 30 dias

Objeto: Serviço de limpeza de caixa dágua e dedetização para 18º BPM/M Assunto: Designação Gestor de Contrato

Acha-se aberta no Comando de Policiamento do Interior Seis, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2026 referente ao Processo nº 20260441404, objetivando a aquisição de Medicamentos e Insumos Veterinários - 2º BAEP , a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado Compras.gov.br, cuja abertura está marcada para o dia 02/09/2026 às 08h00.

Este Dirigente, com fundamento no que dispõe nos artigos 19, 20 e 21 do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 c.c. os artigos 15, 16, 17, 18,19 e 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e suas alterações posteriores, resolve: NOMEIO como Gestores da referida contratação o 1º Ten PM Edson Braz (Fiscal e Gestor Titular) e o Cb PM Thaina dos Santos Souza (Fiscal e Gestor Eventual), sendo os representantes da Administração responsáveis pelo acompanhamento e fiscalizações das contratações decorrentes da Nota de Empenho nº 2026NE00644 e 2026NE00645.

Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/08/2026, o site www.pncp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.enegociospublicos.com.br

COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO

Anexo(s): 11 - EDITAL 27.2026.pdf

Designação Gestores/Fiscais Pregão Eletrônico nº 90022/2026 Processo nº 057.00178218/2026-42

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

Objeto: Aquisição de equipamentos para o Gabinete Odontológico do CPTran Nota de Empenho: 2026NE00423, 2026NE00424, 2026NE00425, 2026NE00426, 2026NE00427, 2026NE00428 e 2026NE00429. Designação de Gestores Contratuais: Com fundamento no Decreto Estadual nº 68.220/23, artigo n° 15 e subsequentes, designo: Gestor: 2º Ten PM 118659-A Huanderson Rodrigues Guz, CPF: 306..508-86 Fiscal Administrativo: o Cb PM Darlan Queiroz Lima Guerreiro, CPF: 399..938-23 Fiscal Técnico: Sd PM Letícia Felipe Terassi, CPF: 084.***.669-92

2 - Nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o artigo 117, e considerando a necessidade de assegurar a adequada execução e fiscalização do contrato nº 11ºGB – 018/905/26, resolvo:3. Designar como Gestor do Contrato e Fiscal Técnico, respectivamente, os militares abaixo:3.1 - 1º Ten PM Emerson Alves Pereira - CPF: 315.730.658-893.2 - 1º Ten PM Marcos Alberto de Jesus Tavares: Fiscal Técnico do contrato4. Os militares acima descritos deverão, nos termos do

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180352-62/2026

Processo SIAFEM nº 20260451765 Processo SEI nº 057.00361366/2026-26

Encontra-se aberto, no Comando de Policiamento do Interior Oito – CPI-8 (UASG - 180352), a Licitação nº PR-352/0032/26, Pregão Eletrônico nº 180352-62/2026, Processo SEI nº 057.00361366/2026-26, empreitada por preço global, destinado a contratação de empresa a fim de executar os serviços de reforma de telhado Bloco "1" e "2", COPOM, impermeabilização de marquises e forramento do auditório do COPOM, da Sede do CPI-8, com o fornecimento de material e mão de obra, consoante o detalhado no Anexo “I” do edital.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

artigo 117 da Lei nº 14.133/21, exercer as seguintes atribuições:4.1 - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, especificações e prazos;

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 7 - GUARULHOS

4.2 - Registrar e comunicar formalmente as ocorrências relacionadas à execução do contrato;

A data de início de recebimento das propostas é 21 de agosto de 2026 e a realização da sessão dar-se-á em 08 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).

4.3 - Adotar medidas necessárias para sanar irregularidades observadas na execução do contrato, quando dentro de sua competência, ou reportá-las à autoridade competente;

UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG – 180178) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° CPAM7-178/0016/26 (90016/2026) PROCESSO SEI n° 057.00284558/2026-10

4.4 - Analisar e validar os documentos relacionados à execução contratual, como notas fiscais, relatórios e medições, conforme aplicável; 4.5 - Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos e pela conformidade legal e técnica da execução do contrato.5 - Esta designação não exclui a responsabilidade da contratada pelo cumprimento das obrigações pactuadas nem transfere à Administração Pública o ônus de falhas de execução por parte da contratada.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.comprasnet.gov.br/ e www.imprensaoficial.com.br (opção “enegociospublicos”).

O Dirigente da UGE 180178 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Participação Ampla), objetivando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Predial - Sede do 26°BPM/M, com fornecimento de mão de obra e materiais.

Demais informações podem ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (18) 3226-1700 – Ramal 2080.

A sessão pública ocorrerá no dia 09/09/2026, às 09h00, por meio do portal Compras.Gov (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).

6 - Os Gestores designados deverão atuar em estrita observância às normas legais e regulamentares, bem como às orientações da autoridade competente.DETERMINO a divulgação deste ato nos meios oficiais.

O edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta no PNCP e no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

São José dos campos, na data da assinatura digital.PAULO ROBERTO REIS TEIXEIRA DE SOUZAMAJ PM – DIRIGENTE DA UASG 180210

O COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA SETE (CPA/M-7), é o órgão responsável pela condução do processo licitatório. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção de Finanças do CPA/M-7, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (11) 2463-5571.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO UNIDADE GESTORA EXECUTORA 180160 PREGÃO ELETRÔNICO/LICITAÇÃO Nº 180160-264/2026.

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