DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 1951/2026 – PE DGA 90344/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-5705/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Materiais Odontológicos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia: 04/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br ), Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n°1997/2026 – PE DGA 90340/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-932/2025, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de Eletrodos Descartáveis e Esponja Hemostática. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 03/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Concorrência Eletrônica N° 1579/2026, Controle Interno DGA nº 90009/2026, Processo 01-P-34691/2022, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001343/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra especializada e materiais necessários à execução de obras de engenharia para construção de nova cabine primária de energia elétrica, incluindo todas as instalações elétricas de média e baixa tensão, obras civis do abrigo e estruturas metálicas, destinadas ao Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Campinas — UNICAMP.

Sessão Pública realizada no dia 29 de julho de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a empresa TOP POWER ENGENHARIA LTDA para o item 01.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária do objeto. Não houve manifestação de interposição de recurso. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 18 de agosto de 2026.

Processo: 01-P-12507/2026

Objeto: Aquisição de Bancadas de Laboratório Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001568/2026 PE DGA Nº 90323/2026

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP torna pública a suspensão do EDITAL -PREGÃO ELETRÔNICO N° 1852/2026 para confecção de adendo.

AVISO SUSPENSÃO EDITAL 1852-2026-assinado.pdf

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA/DCCT nº 52/2026 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada e, de outro lado, a empresa TERA AMBIENTAL LTDA, com sede à Rua Paulino Corado, 20 conj. 603, andar 6, pavmto. 8, Jardim Ermida II, Jundiaí/SP, CEP: 13212-210, inscrita no CNPJ sob o n° 59.591.115/0001-40, em face da inviabilidade da Contratada em prestar serviço de tratamento de resíduo aquoso contendo 3% de formol na forma prevista no instrumento contratual, conforme exposto nos autos do Processo 01-P-19284/2024, com fulcro no inciso V do artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021 e na forma do inciso II do artigo 138 do mesmo dispositivo legal c/c cláusula 6.1. do Termo de Referência – no que tange ao respeito das normas da Lei nº 14.133/2021 – e, por analogia, cláusula 2.1. a) da Instrução DGA nº 93/2017 , decidem Extinguir Consensualmente a Nota de Empenho nº 78/2025, a partir desta data, cessando neste ato quaisquer obrigações. Por estarem assim as partes justas e concordes, assinam o presente Termo de Extinção Consensual para todos os fins de direito. Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, data da assinatura digital.

SUPRIMENTOS

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico EDITAL N° 1876/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P39694/2025, do tipo menor preço unitário por item, destinado a Aquisição de Sistema Multiplataforma Laser com instalação. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 04/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/ptbr/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

• 56Edital 39694compilado correto assinado (1).pdf

COMUNICADO I

PREGÃO ELETRÔNICO DGA – Nº 90170/2026 PROCESSO nº 01-P43381/2025 OBJETO: Registro de Preços de insumos diversos para uso dentro do ambiente hospitalar, destinado à proteção individual dos profissionais da saúde (EPI), juntamente com insumos destinados a promover a barreira física.

Em razão do deferimento de recurso referente ao item 04 do Pregão Eletrônico DGA nº 90170/2026, convocamos todas as empresas participantes da licitação para a retomada da sessão pública para o item supracitado, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 09h00, de forma eletrônica, por meio da plataforma Compras.gov.

Pregoeiro: Ahamed Yanes Abou Chami Campinas, 19 de agosto de 2026.

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico 1813/2026, Processo 01-P-20911/2026 ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001544/2026

Objeto: Registro de Preços de gás GLP em botijões e cilindros Sessão Pública realizada no dia 18 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do Processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se a análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de

lances e negociação, restou vencedora a empresa: * Lote 01 – Empresa AMA COMERCIO E SERV. DE INSTALACOES DE GAS LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recursos. A adjudicação e a homologação da licitação pela autoridade competente ocorreram em 19 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2265 Pareceres AJ: Código: 2100.2265.149869/2026 – ParecerSisConv Convenentes: UNESP, por meio do Instituto de Biociências do campus de Rio Claro, e o Jardim Botânico Plantarum Natureza: Convênio

Objetivo: Tem por objetivo a cooperação na área de pesquisa em Botânica, estabelecendo o compromisso que assumem os partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução do projeto intitulado “Micromorfologia, anatomia e desenvolvimento foliar de representantes neotropicais do clado Maranta (Marantaceae, Zingiberales)”, de acordo com o Plano de Trabalho, Anexo I do Instrumento, e parte integrante do mesmo.

Data de assinatura: 18/08/2026 Vigência: até 17/08/2029

Foro: Foro da Comarca de São Paulo – SP.

Convênio n°: 2100.2337 - TA.

Parecer(es) AJ: 2100.2337.147516/2026 - ParecerSisConv.

Convenentes: Unesp, por meio do Instituto de Geociências e Ciências Exatas do Campus de Rio Claro, e a Universidade Federal de Alfenas.

Natureza: Termo de Rescisão ao Convênio celebrado em 03/12/2024.

Objetivo: Tem por finalidade, considerando que a UNESP não tem interesse na continuidade do Convênio celebrado entre os partícipes, celebrar este Termo de Rescisão de Convênio, cujo objetivo era a participação do Prof. Dr. Guilherme Henrique Gomes da Silva do Departamento de Matemática do IGCE - Unesp campus de Rio Claro no curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) como docente colaborador, para execução de atividades de orientação. O motivo da descontinuidade é que foram finalizadas as orientações desse docente no referido programa e não há possibilidade, por parte do docente, de abertura de novas vagas.

Data de assinatura: 18/08/2026.

Convênio n°: 2100.1240. Parecer(es) AJ: 2100.1240.158729/2026 – DespachoSisConv ; 2100.1240.129572/2025 – DespachoSisConv ; 2100.1240.48478/2023 - ParecerSisConv.

Convenentes: Unesp e a Wayne State University, Estados Unidos. Natureza: Cooperação técnica, científica e acadêmica.

Objetivo: Tem por objetivo possibilitar e instituir o intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação entre a UNESP e a WSU de maneira contínua.

Data de assinatura: 18/08/2026. Vigência: até 17/08/2031.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

RIO CLARO Processo n° 536/2026 – IGCE/CRC Despacho do Diretor de 19/08/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Com Disputa Eletrônica nº 15/2026 – IGCE/CRC objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor total de R$ 14.994,90 (quatorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), aos licitantes abaixo especificados:

GRUPO 01 (itens de 01 a 07):

Fornecedor: EXTINTORES BRASIL LTDA CNPJ 54.835.574/0001-09

VALOR TOTAL: R$ 8.219,00 (oito mil, duzentos e dezenove reais) GRUPO 02 (itens 08 a 12):

Fornecedor: RELLEK TEK COMERCIAL LTDA CNPJ 24.623.347/0001-59 VALOR TOTAL: R$ 6.775,90 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) Profa. Dra. Elíris Cristina Rizziolli

Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 940/2026

PROCESSO Nº 1211/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃ, PARA O CENTRO DE AQUICULTURA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA MELONI MATERIAIS PARA ACABAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.114.400/0001-30;

VALOR TOTAL DE R$ 4.781,55;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002068/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 0065/0063, DE 17/08/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-FCL/CAr. Acha-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara, UASG 102304, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2026FCL/CAr., Processo n° 0648/2026-FCL/CAr. O objeto da licitação é: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar para a Seção Técnica de Saúde - STS, da Faculdade de Ciências e Letras, Unesp Câmpus de Araraquara. A sessão pública online ocorrerá no dia 04/09/2026 às 09:00 horas. As propostas eletrônicas devem ser enviadas para https://www.gov.br/compras, entre os dias 20/08/2026 a 04/09/2026 até o horário da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados na Seção Técnica de Materiais, localizada na Rodovia Araraquara - Jaú, km 01, S/N, (sala 28 - Ala Sul, Prédio da Administração), bairro Campos Ville, Araraquara/SP, CEP: 14800-901. O Edital completo está disponível nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – Câmpus de Araraquara

Pregão Eletrônico nº 90008/2026-FCL/CAr.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-FCL/CAr. Acha-se aberta na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara, UASG 102304, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2026FCL/CAr., Processo n° 0602/2026-FCL/CAr. O objeto da licitação é: Contratação de empresa especializada para prestação deServiço de retirada dos batentes e portas de madeira existentes hoje, e reenquadramento aquisição e instalaçãode portas de alumínio. A sessão pública online ocorrerá no dia 04/09/2026 às 09:00 horas. As propostas eletrônicas devem ser enviadas para https://www.gov.br/compras, entre os dias 20/08/2026 a 04/09/2026 até o horário da sessão pública. Os procedimentos da licitação serão realizados na Seção Técnica de Materiais, localizada na Rodovia Araraquara - Jaú, km 01, S/N, (sala 28 - Ala Sul, Prédio da Administração), bairro Campos Ville, Araraquara/SP, CEP: 14800-901. O Edital completo está disponível nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Edital 90.008-26 - Publicado.pdf

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO AR/FCF 04/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.20.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).