DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

RESOLUÇÃO PGE Nº 39, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Instala Consultoria Jurídica no âmbito da Controladoria Geral do Estado

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º do Anexo I do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica instalada a Consultoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado.

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução PGE nº 34, de 8 de setembro de 2022. INÊS MARIA DOS SANTOS COIMBRA Procuradora Geral do Estado

CENTRO DE ESTUDOS

COMUNICADO

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado de São Paulo que será realizado o 58º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado, nos dias 14 e 15 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention Atibaia, localizado na SP -065, Rod. Dom Pedro I, Km 86 - Rio Abaixo, Atibaia - SP. PROGRAMAÇÃO:

A programação será divulgada em breve.

Os Procuradores do Estado podem fazer suas inscrições para o preenchimento de 180 vagas até o dia 03 de setembro de 2026, às 16h00, por meio do formulário acessível no link: https://forms.cloud.microsoft/r/zgMNFwGhcS. Caso o número total de interessados supere o número de vagas oferecidas, será realizado um sorteio em sessão pública nas dependências da sede do Centro de Estudos, no dia 03 de setembro de 2026 às 17h00.

As informações sobre hospedagem, transporte e alimentação constam no anexo I deste comunicado.

O Centro de Estudos também disponibilizará estacionamento para os veículos dos participantes no hotel do evento, além de ônibus com saída da Rua Pamplona, 227, conforme descrito no anexo.

ANEXO

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado encaminha as informações sobre transporte, alimentação e hospedagem relativas ao 58º Curso de Atualização Jurídica – Encontro Estadual de Procuradores do Estado.

Local:

Tauá Resort & Convention Atibaia

SP -065, Rod. Dom Pedro I, Km 86 - Rio Abaixo, Atibaia - SP

Data: 14 e 15 de setembro de 2026.

Horário de Check-in e Check-out:

O check-in poderá ser feito a partir das 16h00 do dia 14 de setembro (segunda-feira). O check-out deve ser realizado até às 11h00 do dia 16 de setembro (quarta-feira). Condução:

O Centro de Estudos colocará à disposição dos interessados um ônibus que sairá do edifício da PGE, Rua Pamplona, nº 227, no dia 14 de setembro (segunda-feira), às 12h30, retornando do local do evento no dia 16 de setembro (quarta-feira) a partir das 11h00.

Refeições:

Estão incluídas na diária todas as refeições com bebidas não alcoólicas:

Jantar do dia 14.

Café da manhã, almoço e jantar do dia 15. Café da manhã do dia 16.

Em cada apartamento estará disponível uma garrafa de 500 ml no frigobar, por dia, por pessoa.

Acomodação:

Todos os participantes serão acomodados em apartamentos duplos, conforme distribuição a ser feita a critério do Centro de Estudos, respeitando-se, na medida do possível, a preferência manifestada por ocasião da inscrição.

· Não temos quartos triplos. Acompanhantes:

O Procurador do Estado que desejar levar família e/ou acompanhantes deverá indicar, por ocasião da inscrição, os respectivos nomes. O número de vagas para esta hipótese poderá ficar sujeito a limitações no caso de haver grande número de Procuradores inscritos.

O pagamento referente às diárias de eventuais acompanhantes deverá ser feito pelo (a) Procurador (a) responsável diretamente à empresa contratada (dados de contato abaixo), após o deferimento da sua inscrição, informando-se ao Centro de Estudos para fins de controle do número de apartamentos.

CONTATO EMPRESA: MD Eventos, Viagens e Turismo LTDA Pix 22.969.353/0001-37 DÚVIDAS: +55 11 97574-5254

VALORES GERAIS PARA ACOMPANHANTES Hospedagem: R$ 865,00 por diária (Quarto duplo) Café da Manhã incluso Alimentação: Refeição: R$110,00 Coquetel: R$ 250,00 INFORMAÇÕES ADICIONAIS: POLÍTICA DE CRIANÇAS: Crianças de 0 - 6 anos cortesia Crianças de 7 - 12 anos taxa de 350,00 por diária Acima de 13 anos valor de adulto

O Serviço de Aperfeiçoamento deste Centro de Estudos (tel.: 11-32867020 ou [email protected]), coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE CONVOCA os Servidores abaixo, para participar do “Curso de Inglês Regular para Servidores da Procuradoria Geral do Estado”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no período de 21 de agosto a 09 de outubro (nas sextas-feiras), na sala de reuniões da ESPGE, situada na Rua Pamplona, 227 – 2º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, segue abaixo relação das turmas e dos convocados:

Curso de Inglês Regular para Servidores da Procuradoria Geral do

Estado
Datas: 21/08, 28/08, 04/09, 11/09, 18/09, 25/09, 02/10 e 09/10
Horário de início e término: 10h30 às 15h20
TURMA 1: 10H30-11H30 - A1 (INICIANTE)
CONVOCADOS:

1. ADRIANA ALLEGRETTI BORTULUCI

2. ÁTILA PASSOS DA SILVA

3. CRISTIANE DE SOUZA PEDROSA

4. FABIO PARREIRA DOS SANTOS

5. GIOVANA VITAL TEIXEIRA DOS SANTOS

6. KENNEDY ANDERSON PAULINO DA CUNHA

7. MAGALI EDWIGES DEODATO SEVERO

8. MARIA APARECIDA QUEIROZ DE AQUINO

9. SAMILY SOUZA VOLFA

1. ALESSANDRA GLODER BALTHAZAR DOS SANTOS

2. AURICEIA DA SILVA CANDIDO LIMA

3. CARLA CRISTINA GONCALVES BOTARELI

4. DEBORA THAIS MIRA

5. EDSON DOS SANTOS DIMA

6. GISLENE SEVIOLI RIANI

7. MARCOS ANTONIO DE FARIAS

8. RODRIGO ZOILO DE OLIVEIRA

9. THAÍS FERREIRA ESTEVÃO

10. WLADSON GONCALVES DA SILVA

11. ALEXANDRA ALVES DOS SANTOS

12. ANDRELUCI DE OLIVEIRA BARBOSA

13. FLÁVIA CAROLINA PENTEADO SERRANO NUNES

14. GLAUCIANE FRANCO

15. MARIA EMILIA DE SOUZA LOBO

16. MARIANA SANCIA DE SOUZA

17. MIRIAM IOSHICO TAKAHASHI

18. MONICA ACHCAR DE AZAMBUJA

19. RENATA PORTO ADRI

20. SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

21. CARLOS DOS SANTOS NOVAIS

22. CASSIA REGINA DONATO ROMERO

23. CLAUDIA RENATA SANTOS

24. CLEONICE APARECIDA CONTRATESI

25. FERNANDA MONTEIRO DE BARROS

26. GILVANIA ANDRADE CAVALCANTE

27. JOSÉ CARLOS BARBOSA DE MADUREIRA

28. JOSE IVAN BARBOSA DA SILVA

29. LINDALVA FERREIRA DOURADO

30. LORRAYNE GUYNEVER DE CARVALHO

31. MARCELO SCALDELAI FERREIRA

32. MIRLANE ANTONIA SANTOS SALLES

33. NATALIA DE PAULA ZARBIETTI

34. PATRICIA ANDRADE DA SILVA

35. SABRINA DOMINGOS SUBAM

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior da PGE COMUNICA que foram recebidas no total 97 (noventa e sete) inscrições, para participar do evento “Imersão em liderança avançada”, promovido pelo Centro de Estudos da PGE, a ser realizado no período de 21 de agosto a 19 de outubro, das 14h às 16h20, no auditório do Centro de Estudos, situado na Rua Pamplona, 227 – 3º andar, Bela Vista, São Paulo/SP e via Microsoft-Teams, segue abaixo relação das inscrições deferidas:

• �. ANA CLAUDIA PASCINI

• �. ANDERSON HECTOR LOPES

�. ANDREA KARENINE ROSENDO FEITOSA

�. CARINA ONOFRIO MOIELLI

�. CARLA CRISTINA GONCALVES BOTARELI

�. CLAUDIA RENATA SANTOS

• �. EDSON DOS SANTOS DIMAS

�. ELAINE BATISTA DOS SANTOS

�. FABIANA KIMIE GUSHIKEN

��. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS SILVA

��. GISLENE SEVIOLI ��. JOSTON DE FRANCA LUSTOSA

��. LEONARDO KIYOSHI ABE

��. LUCIANA MARCELO DO NASCIMENTO

��. LUZINETE RODRIGUES ZEFERINO

��. MARIA EMILIA DE SOUZA LOBO

��. MAURO VICENTE GONZAGA

��. NATALIA DE PAULA ZARBIETTI

��. NEEMIAS VITOLO DA SILVA

��. PRISCILA MONREAL CUSTODIO

��. PRISCILA THAYS CARNEIRO

��. QUELI SNOLDO CHAVES

��. REGINA CELLI CARONE PINTO

��. ROBERTO TOMISAWA

��. SABRINA DOMINGOS SUBAM

��. SUELY CRISTINE SLIZ

��. THIAGO PARANGABA DE FARIAS

�. ALDA TIOZZO AVILA PIRES

�. ALEXANDRE XAVIER DA SILVA

�. ANA CAROLINA DE MORAES OLIVEIRA

�. ANDREA CARLA CRIPPA MANTELLO CAETANO

�. ANDREA SILVA VIEIRA

�. ANGELA MARINA PIOVEZAN INOUE

• �. BARBARA TALITA SILVA CORSI

• �. BERNADETE TRINDADE DEZO

�. BRUNA LUZIA PAULINO THIMOTEO

��. CARLA CRISTINA DO AMARAL VASCONCELOS

��. CLEUSA MARGARIDA DA SILVA DE PADUA

��. CRISTINA FERNANDES RUEDA

��. DAIANE DE FATIMA GIACOMELI

��. DANIELA CRISTINA DA SILVA

��. EBERSON ANTONIO SILVA COELHO

��. EDWALDO MARQUES DE MORAES

��. ELIANA MIGUELETTI DE PAULA

��. ELIZABETH ANTONIA SOUZA PRADO

��. FELIPE ALVAREZ DOS SANTOS

��. FERNANDA CAROLINE CAVENAGO

��. GISLAINE SOARES DA SILVA

��. HUGO LEONARDO SCALCO DE MELO

��. JAIR SANTOS

��. JUSSARA FARES HONORATO ZANETTI

��. LEILIANE TONETTI

��. LUCAS AUGUSTO BARLETTA

��. LUCIANA APARECIDA LOBATO SILVA

��. LUIS ANTONIO MORETTI

��. MARCOS CESAR MOZOL

��. MICHELE DAIANA DONDA DOS SANTOS

��. MONICA THIAKI KANBE

��. NELSON COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR

��. PRECIOSA FERREIRA DE SOUSA

��. RAFAEL FERREIRA DA SILVA BRITOS

��. RENATO DE SOUSA XAVIER

��. ROSANA CRISTINA HOJO DE CASTRO

��. SILVIA CAVICCHIOLI FONSECA

��. TANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

��. ZULEIKA MIRTES PIROLA ALISEDA

�. ARNALDO BATISTA FERNANDES

�. JULIANA SOARES DINIZ

�. RAFAEL LUIZ CARVALHO SALGADO

�. JOSI CRISTINA SORIANO RIBEIRO

�. MAISA MACIEL RODRIGUES

�. ISABEL CRISTINA DENTE PICCA

�. DAYANE MARIA SCARANELLI MASCARA

�. MARCIA IONE DA ROCHA PANNUTI

�. BERNARDO CAMPOS MARTINS

��. MIRIAM IOSHICO TAKAHASHI

��. ALEXANDRE BENTO DOS REIS

��. MARCIA DA ROCHA BUENO

��. FERNANDO HIDEKI KATO YAOITA

��. JULIANA MORALES MORRONI FREITAS

��. LETICIA APARECIDA PEREIRA GUADANY

��. DIANA BEATRIZ DIAS DA CRUZ

��. RAPHAEL FELIPE DE PAULA SANTOS

��. IVAN ZENTEI ARAKAKI

��. CLAUDIA MARIA RODRIGUES DANTAS LINHARES

��. ROBSON DE AQUINO SANTOS

��. FLAVIA CAROLINA PENTEADO SERRANO NUNES

��. WELLINGTON DA SILVA NASCIMENTO

��. ROSINETE DA SILVA

��. ANA HIROSE SAKAI

��. MIRLANE ANTONIA SANTOS SALLES

��. ATILA PASSOS DA SILVA

��. JOSE ROBERTO BORBA GIMENEZ

��. QUITERIO GRIGORIO SILVA

��. MARIANA GIACON SANTA ROSA FRANCA

��. IVONE ESPOSITO

��. ALBERTO JOSE DA SILVA

CENTRO DE ESTÁGIOS

Comitê Organizador do Programa de Estágio para estudantes de Direito no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Resolução PGE nº 21, de 26 de março de 2025, faz saber os LOCAIS DE PROVA do Processo Seletivo de Estagiários de Direito da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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