DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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12/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00009215/2025-15
Interessado: GTM Arquitetura e Engenharia Ltda
Assunto: Bem 49523 - Nova Construção - Rua Engenheiro Teixeira Soares, 401 - Butantã - SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a construção de edificação residencial unifamiliar à Rua Engenheiro Teixeira Soares, 401, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118042385 no Processo
010.00009215/2025-15.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000156/2026-09
Interessado: WINITY S.A. registrado(a) civilmente como JULIA LEMOS DE OLIVEIRA
Assunto: Bem 51584 - Instalação Estação de Rádio - Rodovia SP079,s/n KM187+900 - Zona Rural - SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para a implantação de estação rádio base (ERB) às margens da Rodovia SP-079, km 187+900m, Zona Rural, situada no município de Juquiá. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118159219 no Processo 010.00000156/2026-09.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000205/2026-03
Interessado: WINITY S.A. registrado(a) civilmente como JULIA LEMOS DE OLIVEIRA
Assunto: Bem 51578 - Instalação Estação de Rádio - Rodovia SP079,s/n KM162+215 - Zona Rural - SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para a implantação de estação rádio base (ERB) às margens da Rodovia SP-079, km 162+215m, Zona Rural, situada no município de Tapiraí. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118157842 no Processo 010.00000205/2026-03.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000150/2026-23
Interessado: WINITY S.A. registrado(a) civilmente como JULIA LEMOS DE OLIVEIRA
Assunto: Bem 51599 - Instalação Estação de Rádio - Rodovia SP079,s/n KM196+195 - Zona Rural - SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para a implantação de estação rádio base (ERB) às margens da Rodovia SP-079, km 196+195m, Zona Rural, situada no município de Juquiá. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118158539 no Processo 010.00000150/2026-23.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000331/2026-50 Interessado: Secretária do Verde e do Meio Ambiente | PMSP Assunto: Bem 26001 - Intervenção - (Parq. do Povo) Rua Henrique Chamma, 420 - Pinheiros - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de implantação de academia ao ar livre no interior do Parque do Povo, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118156258 no Processo 010.00000331/2026-50.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00000715/2026-72 Interessado: GILBERTO GARIOTTO FILHO
Assunto: Bem 51634 - Instalação de Rede Elétrica - PU00516384, s/n - Natividade da Serra/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de implantação de extensão de rede elétrica, com implantação de 03 (três) postes, em área rural, situada no município de Natividade da Serra. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118155562 no Processo 010.00000715/2026-72.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00001229/2026-71
Interessado: VANDO HENRIQUE DA SILVA
Assunto: Bem 47697 Intervenção - Rua Capitão Antônio Carlos,168 - São Luiz do Paraitinga - SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a construção de edificação residencial à Rua Capitão Antônio Carlos, 168, situada no município de São Luiz do Paraitinga. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118154847 no Processo 010.00001229/2026-71.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00001609/2026-14
Interessado: HUGO BELLINI IGNACIO DE SAO JOSE ABREU LUCIO DE MACEDO Assunto: Bem 49926 - Intervenção - Rua Tefé, 136 - Sumaré - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma de residência unifamiliar em imóvel situado na Rua Tefé, 136, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118150468 no Processo 010.00001609/2026-14.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00001618/2026-05 Interessado: MERCADO SP SPE S.A.
Assunto: Bem 51701 -Instalação de antenas -Mercado Municipal de São Paulo -Rua da Cantareira, 306 - Centro/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de instalação de antenas indoor e outdoor com tecnologia 4G e 5G no interior e adjacências do Mercado Municipal de São Paulo. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118149546 no Processo 010.00001618/2026-05.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00001889/2026-52 Interessado: BEATRIZ COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assunto: Bem 51714 - Regularização - Rua Persio Azevedo, 148 - Penha de França - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação residencial à Rua Persio Azevedo, 148, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118117239 no Processo 010.00001889/2026-52.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002110/2026-16 Interessado: JOSE LUIZ DA SILVA SOUZA
Assunto: Bem 51735 - Intervenção - Liberdade África-Japão, 71 - Praça da Liberdade - Liberdade -São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de demolição do existente e construção de edificação comercial composta por 05 pavimentos (subsolo, térreo, 1° e 2° pavimentos e cobertura), com 17,13 metros de altura em sua face posterior e 11,20 metros de altura na fachada voltada à Praça da Liberdade, 71, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118083813 no Processo 010.00002110/2026-16.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002283/2026-34
Interessado: ESCUDERO & ZIEBARTH CONSULTORIA URBANÍSTICA LTDA Assunto: Bem 51752 - Regularização - Rua Fulvio Pennacchi, 04 - B, Lote 04 - Quad. B - Ibirapuera - São Paulo
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a regularização (pós-intervenção) de edificação residencial à Rua Fulvio Pennacchi, 04 - Lote 04, Quadra B, Loteamento Green Village, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118082619 no Processo 010.00002283/2026-34.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002284/2026-89
Interessado: SABRINA UTIYAMA ARIMURA
Assunto: Bem 51753 Construção - Rua Conselheiro Torres Homem, 228 - Jardim Paulista - São Paulo/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto modificativo para demolição do existente e construção de nova residência unifamiliar no imóvel na Rua Conselheiro Torres Homem, 228, situado neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118081748 no Processo 010.00002284/2026-89.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002472/2026-15
Interessado: AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ? SPÁGUAS
Assunto: Bem 51772 Intervenção (Parque Nascentes) Estrada da Nascente, Altura do KM 6 - Salesópolis/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto para requalificação e melhoria do Centro Receptivo (edificação projetada por Ruy Ohtake) e requalificação e melhoria do Centro de Visitantes do Parque Nascentes, situado no município de Salesópolis. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118080983 no Processo 010.00002472/2026-15.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
DELIBERAÇÃO CONDEPHAATNº do Processo: 010.00002484/2026-31
Interessado: MATEUS SARTORI BARBOSA
Assunto: Bem 51764 - Intervenção (Capela São Sebastião) - Rua Antônio Cândido Viêira - Mogi das Cruzes/SP
O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR o projeto de conservação e restauro da Capela São Sebastião à Rua Doutor Antônio Cândido Vieira, situada no município de Mogi das Cruzes. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118077782 no Processo 010.00002484/2026-31.
As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.
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