DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a implantação de estação rádio base (ERB) às margens da Rodovia SP-079, km 167+330m, Zona Rural, situada no município de Tapiraí. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118047365 no Processo 010.00004732/2026-89.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00004683/2026-84 Interessado: MAURO TOSO PIAZZA

Assunto: Bem 51984 - Reforma - Rua Comandante Ismael Guilherme, 796 - Indianópolis - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma e regularização (pós-intervenção) de edificação residencial unifamiliar à Rua Comandante Ismael Guilherme, 796, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118053960 no Processo 010.00004683/2026-84.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes e não exime os responsáveis de eventual aplicação das sanções legais por conduta irregular.

Nº do Processo: 010.00004791/2026-57 Interessado: ANDRÉ PATICK DE PAULA ROSA

Assunto: Bem 51997 - Reforma - Rua Monsenhor Siqueira, 135 - Centro - Taubaté/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma com aumento de área de edificação residencial à Rua Monsenhor Siqueira, 135, situada no município de Taubaté. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118046683 no Processo 010.00004791/2026-57.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

Nº do Processo: 010.00005015/2026-74 Interessado: OIBIC PARTICIPAÇÕES LTDA

Assunto: Bem 52009 - Reforma e Nova Construção - Rua Venezuela, 639 - Jardim Paulista - São Paulo/SP

O Egrégio Colegiado deliberou, por unanimidade, APROVAR a reforma com acréscimo de área em residência unifamiliar na Rua Venezuela, 639, situada neste município. A presente deliberação se refere ao documento autenticado sob nº 0118043851 no Processo 010.00005015/2026-74.

As plantas e memoriais, digitais ou impressos, com a numeração indicada, só terão validade se acompanhadas desta deliberação, também publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo; Esta anuência não isenta o interessado de obter aprovação de seu projeto nos demais órgãos competentes.

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

COORDENADORIA DE FOMENTO INDIRETO

DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS INCENTIVADOS

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2026

A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos

seguintes segmentos:

CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Associação Instituto Caju Projeto: Raízes Em Sampa Código: 57017 CULTURA POPULAR Proponente: Diego M. Dionísio - Produção Cultural E Comunicação –

Me Projeto: Arraial Tádito Festival De Quadrilhas Juninas Código: 56331 EVENTOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA Proponente: Ilú Obá De Min Educação, Cultura E Arte Negra Projeto: Ilú Obá De Min L Carnaval 2027

Código: 56942

Código: 56643

PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Educandario Nossa Senhora Do Amparo Projeto: Expressões Do Território: Cultura E Pertencimento Código: 57001

Proponente: Uesca _união Das Escolas De Samba Da Cidade Azul PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Projeto: Carnaval 2027 Bicentenário Rio Claro Proponente: Educandario Nossa Senhora Do Amparo Código: 56891 Projeto: Expressões Do Território: Cultura E Pertencimento LITERATURA Código: 57001 Proponente: Jorge Antonio Villalobos Briones PROJETOS ESPECIAIS: GAMES - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS Projeto: Nado Sincronizado, As Águas Da Inclusão TECNOLOGIAS PARA AS ARTES E CULTURA Código: 56917 Proponente: Leonardo Ramos Onorato MÚSICA Projeto: Foot Prompet Proponente: Zion Produções Ltda Código: 56953 Projeto: Zion.Jam E Zion.Club Encontros Musicais No Edifício Martinelli PROJETOS ESPECIAIS: PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES E Código: 56460 PUBLICAÇÕES Proponente: Luminiscata Produções, Reforma E Comércio Ltda Proponente: Jangada Cultural Produções Projeto: Tributo Papagaio: Ney Matogrosso Projeto: Livro Miguel Penha Chiquitano Código: 56936 Código: 56976 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES VÍDEO - PODCAST E VIDEOCAST Proponente: Instituto Cultural Quattro Proponente: Fotocontexto Fotografia E Cinematografia Ltda. Projeto: Plano Anual Atividades Casa De Metal E Parque Cultural De Projeto: Casei De Novo. E Agora ? Pindamonhagaba Código: 56746 Código: 56630 Proponente: Lucas Vianna Santos PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Projeto: Circo Dimensional Proponente: Emperifa Ltda Código: 56993 Projeto: Periferia Criativa: Laboratório De Dados 2027 A CAP decidiu REPROVAR por PERDA DO PRAZO DE COMPLEMENTO DE Código: 57011 INFORMAÇÕES os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: Proponente: Nação Ativa S.A. CINEMA - AUDIOVISUAL Projeto: Jornada Ativa Sp Proponente: 47180483 Priscila Julie De Oliveira Código: 56901 Projeto: A Música Do Tempo: Histórias Que O Coração Não Esquece PROJETOS ESPECIAIS: PRIMEIRAS OBRAS, EXPERIMENTAÇÕES E Código: 56230 PUBLICAÇÕES TEATRO Proponente: Ruth Slinger Imagens Proponente: Dub Servicos Artisticos Ltda Projeto: Exposição Imersiva Engole Se Projeto: Distopia Hughie Código: 56639 Código: 56443 TEATRO Proponente: A.F. Magalhes Produções Artísticas Proponente: Barbara V S Correa Producoes Ltda Projeto: Perpétua Projeto: No Corredor Dos Cobogós Código: 56716 Código: 56611 A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha

A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: LITERATURA Proponente: Girassol Caminhos Criativos Em Cultura E Comunicação

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: 5five Comunicação & Cultura Projeto: Moda Brasileira: Uma Retrospectiva Código: 56633 Proponente: Ipe Culturais Projeto: Gruta 2027 Código: 57005 Proponente: Brooklin Gallery - Comércio De Objetos De Arte Ltda Projeto: Iluminata Código: 56902 BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS Proponente: Centro De Acolhida E Cultura Casa 1 Projeto: Plano Anual Centro Cultural Casa 1 2027 Código: 56299 CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Balcao Filmes Ltda Projeto: Limbo Código: 56962 Proponente: Dream Box Producoes Ltda Projeto: Irmãos Natu Em: Spam Código: 56994 FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Laboratório Cisco Educação E Imagem Ltda Projeto: Capivara Doc Código: 56841

Ltda

Projeto: Ler Para Imaginar Código: 54081 Proponente: Instituto Catalisador Projeto: Rodas das Invenções Código: 53556 PROJETOS ESPECIAIS Proponente: Koraiça Prince Tessari de Lima 33913006800 Projeto: Elas Contam das Teias que Trançam Código: 54088 Proponente: J. M. Berwerth Saba Produções Projeto: Mosaico Cultural Código: 51730 TEATRO Proponente: Erika Barbosa da Silma ME Projeto: O Díptico Uma Minissérie Teatral Código: 35033 Proponente: Teatro do Kaos Projeto: A Escola Vai ao Teatro 5 Código: 56584

A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Everest Comunicacao & Eventos Sociedade Unipessoal

Proponente: Therezinha Costa Da Silva Assessoria E Consultoria Me Ltda Projeto: Doce Natal Ano 4 Projeto: 25 Feira Cultural Da Diversidade E Empreendedorismo Lgbt Código: 56955 Código: 56540 Proponente: Gfms B15 Arte, Educacao, Saude & Entretenimento Ltda PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Projeto: Festival Boiuna De Culturas Amazônicas Proponente: Associação Beneficente Alda Miranda Matheus Código: 56996 Projeto: Amma, Cultura E Arte Em Ação Ii Proponente: Sauva Produtora Cultural Ltda Código: 54292 Projeto: Bike Música A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos Código: 56974 pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos Proponente: Sauva Produtora Cultural Ltda abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: Projeto: Bike Ybá: Sabores Da Natureza MÚSICA Código: 56975 Proponente: Dimi Zumquê LITERATURA Projeto: Lançamento Do Álbum Dias A Mais Proponente: 17.054.045 Felipe Larsen Freitas De Lima Código: 55300 Projeto: Cordel Na Pauliceia, Arte Que Circula Proponente: Satélite Cultural Ltda Código: 56032 Projeto: Além Da Música MÚSICA Código: 55858 Proponente: Vera Lucia Ambrisi 591594058 72 PROJETOS ESPECIAIS Projeto: Café Moda E Viola Proponente: Larissa Pedrosa Misael Código: 56349 Projeto: Voz Não Se Dá, Se Escuta Proponente: Instituto Riopretense Dos Cegos Trabalhadores Código: 53462 Projeto: Visão Do Coração 2 A CAP decidiu APROVAR as seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS Código: 56545 DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados à Sra. Secretária da Proponente: R Gamboa Serviços Artísticos Ltda Me Pasta, para análise e aprovação final:

Proponente: Instituto Riopretense Dos Cegos Trabalhadores Projeto: Visão Do Coração 2 Código: 56545 Proponente: R Gamboa Serviços Artísticos Ltda Me Projeto: Social Samba Fino Na Rua Código: 56945 Proponente: Proarte Produções Especiais Ltda Projeto: Opesp Circuito Paulista De Música Inclusiva Código: 57028 Proponente: Gfms B15 Arte, Educacao, Saude & Entretenimento Ltda Projeto: Circulação Dani Mã Código: 56997

PROJETOS ESPECIAIS Proponente: Vetor Produções Ltda. Projeto: Atelie Criativo Código: 54018 Valor: R$ 15.071,60 Para MÚSICA Proponente: Jequitiba Promocoes E Eventos Ltda Projeto: Música Para Todos Código: 53997 A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de São Paulo, poderão ser conhecidos, através do sistema do ProAC ICMS ou via e-mail, os pareceres da Comissão quanto às decisões aqui elencadas.

Proponente: Orquestra Sinfonica Jovem De Lins

Projeto: Música Para Todos: Temporada Artística Da Orquestra Sinfônica Jovem De Lins

Código: 56984

Proponente: Agent Propaganda E Publicidade Ltda

Projeto: Festival De Jazz E Ritmos Tradicionais De New Orleans Bourbon Street Fest

Em casos de REPROVAÇÃO, os proponentes têm 15 dias corridos, contados a partir da data de recebimento, via e-mail, do comunicado de conclusão da análise, para entrar com recurso. Em casos de solicitação de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias.

Código: 56857 Proponente: Mnv Producoes Artisticas Ltda Projeto: Maneva Tudo Vira Reggae

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