DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

Secretaria De Estado da Saúde CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Coordenadoria de Serviços de Saúde Diretor Técnico III Inst.

MINUTA_DE_EDITAL_DE_PROCEDIMENTO_DE_MANIFESTACAO_DE _INTERESSE_DA_INICIATIVA_PRIVADA_PARA_DOACAO_AO_PODE R_PUBLICO.pdf

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

O Diretor Técnico de Saúde III da UGA IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros, resolve: Artigo 1º - Alterar a Comissão de Segurança do Paciente, sob presidência do primeiro: Cláudia Maria Ricardo Serafim – Médica - RG 17 350 661; Maurício Augusto Gonçalves – Médico - RG 27 348 639 1; Rodrigo Rovai Bega Takano – Médico - RG 35 031 982-0; Matheus Soares Baracho Ramos - Médico - RG 69 983 109-x; Erica Ramos de Oliveira – Enfermeira - RG: 278547564; Izabel Cristina Rodrigues – Enfermeira - RG: 157500639; Ronaldo Anderson Alves – Enfermeiro - RG: 330836146; Vanessa Nogueira Marques de Sá – Enfermeira - RG 28968475-4; Fabiana de Souza – Enfermeira - RG: 221537909; Valter Calixto da Silva – Farmacêutico - RG 35 489 533-3; Aline Cristina da Silva – Enfermeira - RG:29771139-8;

Camila Oliveira de Abreu – Diretor Técnico II - RG: 300228662.

• Artigo 2º - Os membros ora designados atuarão sem prejuízo das

• atribuições normais de seus cargos.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO 024.00086526/2026-39
Contrato: nº 20/2026
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio de Souza
Queiróz” – DRS VII Campinas
Contratada: NK COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
CNPJ: 00.201.018/0001-51
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, com entrega parcelada
Valor Total: R$ 1.859,76
Vigência: 6 meses.
Data da assinatura: 14.08.2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO 024.00086526/2026-39
Contrato: nº 21/2026
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio de Souza
Queiróz” – DRS VII Campinas
Contratada: PAPERMAX COMERCIAL LTDA
CNPJ: 49.643.480/0001-06
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, com entrega parcelada
Valor Total: R$ 8.520,00
Vigência: 6 meses.
Data da assinatura: 14.08.2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO 024.00086526/2026-39
Contrato: nº 22/2026
Contratante: Departamento Regional de Saúde “Dr. Leôncio de Souza
Queiróz” – DRS VII Campinas
Contratada: RD PAPEIS & EPI LTDA
CNPJ: 08.822.824/0002-30
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, com entrega parcelada
Valor Total: R$ 2.869,76
Vigência: 6 meses
Data da assinatura: 14.08.2026

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "l" do inciso II do artigo 55 do Decreto Estadual nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, que alterou o Regulamento do HCFMUSP, em consonância com o disposto nos artigos 19 e 20 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNA o servidor Antonio Sergio Soares, matrícula nº 40.119, inscrito sob o CPF nº 153.572.55830, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 22/2021, firmado com a empresa CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Facilidades, incluindo serviços de operação dos sistemas de infraestrutura predial e manutenção predial, com fornecimento de materiais e peças de reposição, englobando serviços nos sistemas e instalações prediais de elétrica em média e baixa tensão (até 13.800 Volts), mecânica, civil, hidráulica e HVAC (Ar condicionado, exaustão, ventilação) e seus equipamentos, limpeza técnica de pavimentos técnicos, shafts, CAG e Subestação; de limpeza hospitalar; limpeza predial em edificações

estritamente administrativas; manutenção e conservação de jardins e de controle integrado de pragas urbanas: desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos, destinados ao atendimento das necessidades das diferentes unidades que integram o complexo HCFMUSP., para atender as necessidades do Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT), para os serviços de Manutenção Predial, assinado em 21/07/2021, bem como designa a servidora Nádia Neimar Yorioka Pereira Cruz, matrícula nº 731.686, inscrita sob o CPF nº 875.311.00800, para SUBSTITUÍ-LO nessa atribuição durante seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita observância às características previstas na proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos de procedimento fundamentado na modalidade Pregão Eletrônico nº 564/21.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "l" do inciso II do artigo 55 do Decreto Estadual nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, que alterou o Regulamento do HCFMUSP, em consonância com o disposto nos artigos 19 e 20 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, DESIGNA o servidor Tulio Wertzner, matrícula nº 34.792, inscrito sob o CPF nº 022.884.778-81, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 22/2021, firmado com a empresa CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Gerenciamento de Facilidades, incluindo serviços de operação dos sistemas de infraestrutura predial e manutenção predial, com fornecimento de materiais e peças de reposição, englobando serviços nos sistemas e instalações prediais de elétrica em média e baixa tensão (até 13.800 Volts), mecânica, civil, hidráulica e HVAC (Ar condicionado, exaustão, ventilação) e seus equipamentos, limpeza técnica de pavimentos técnicos, shafts, CAG e Subestação; de limpeza hospitalar; limpeza predial em edificações estritamente administrativas; manutenção e conservação de jardins e de controle integrado de pragas urbanas: desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos, destinados ao atendimento das necessidades das diferentes unidades que integram o complexo HCFMUSP. para atender as necessidades do Instituto de Gestão e Saúde – IGS e do Centro de Atenção ao Colaborador – CEAC no ambito da Manutenção Prédial, assinado em 22/07/2021, bem como designa o servidor Mariana Fernandes dos Santos, matrícula nº 742.025, inscrito sob o CPF nº 114.269.686-39, para SUBSTITUÍ-LO nessa atribuição durante seus impedimentos legais, temporários e eventuais, em estrita observância às características previstas na proposta da empresa contratada, conferindo os documentos e declarando a aceitação dos serviços efetivamente realizados, oriundos de procedimento fundamentado na modalidade Pregão Eletrônico nº 564/21.

Anexo(s): 102-2026.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Institui equipe de trabalho para execução do Edital Pregão Nº 641/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00007705/2026-05

O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA, no uso de sua competência atribuída por meio do DECRETO de 27 de maio de 2026 do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de suas atribuições legais e regulamentares,

Artigo 1º - Instituir equipe de trabalho para a execução do Edital Pregão Nº 641/2026 e Processo Licitatório Nº 144.00007705/2026-05, referente à aquisição de IMPLANTES P/CAIXA DE SISTEMA DE PARAFUSOS CANULADOS E HEBERT.

Artigo 2º - Designar os membros abaixo relacionados: I - Michel Brustello Peixoto - Pregoeiro

II - Renato Masaiti Kayano Rosa - Pregoeiro Suplente

III - Matheus Kauffman Silva - Equipe de Apoio

Artigo 3º - O pregoeiro deverá cumprir os trabalhos dentro dos prazos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

Artigo 4º - Os agentes cumpre fielmente os requisitos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023.

Artigo 5º - Estão impedidos de serem membros desta equipe de trabalho, se o membro for dirigente, gerente, acionista, responsável técnico ou subcontratado de possíveis licitantes, fornecedores do objeto ou do ramo de atividade deste Processo Licitatório.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Marília, na data da assinatura digital. EDUARDO AKURI Presidente

Presidência do HCFAMEMA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRÉ

SEÇÃO DE PESSOAL

O Delegado Seccional de Polícia de Santo André, no uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º. “caput”, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a Lei nº. 1207, de 25.10.1950, que dispõe sobre o direito de reunião;

CONSIDERANDO o artigo 19 – parágrafo 1º. da Lei nº. 1802/1953; CONSIDERANDO o artigo 245 da Lei nº. 4737, de 15.01.1965, que institui o Código Eleitoral;

CONSIDERANDO a Lei nº. 9504, de 30.09.1997, que estabelece normas para as eleições,

RESOLVE:

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