DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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50/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
| FLORESTA (Praça) | VILA FLORESTA JARDIM JOAQUIM EUGENIO DE |
PROFESSOR LICINIO x R. José D’Angelo PARQUE BANDEIRANTE PROFESSOR LICINIO x Felício Pedroso PARQUE BANDEIRANTE |
do e-mail [email protected]. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. |
|---|---|---|---|
| GAGO COUTINHO GALILÉIA (CDHU – Jd. Santo André) |
LIMA JARDIM SANTO ANDRÉ |
PROF. FELISBERTO DE CARVALHO x Av. Constituição JARDIM SANTA CRISTINA |
Santa Branca , 19 de agosto de 2026 PEDRO DE FÁTIMA SILVA DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR |
| GAMBOA GENERAL VICENTE DE PAULA DALE COUTINHO |
PARAÍSO CENTREVILLE |
PROFESSOR LUIZ INÁCIO DE ANHAIA MELO VILA HOMERO THON PROGRESSO x Praça Francisco de Paula Peruche VILA BARTIRA |
PORTARIA Nº 01/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 01/2026 |
| GUAIANAZES | VILA HOMERO THON | QUARTO CENTENÁRIO CENTRO |
O Dr. Rafael Pellizzola da Cunha, a, Delegado de Polícia Respondendo l di d ibiõ li |
| GUARATINGUETÁ x Airton Senna GUARIBA |
JARDIM ALZIRA FRANCO CID. RECREIO DA BORDA DO |
QUEIRÓS (Praça) VILA HUMAITÁ QUEIRÓS FILHO VILA GUARACIABA |
peo expeente, no uso e suas atruçes egas, etc... RESOLVE: Art. 1º- Ficam fxados no Município de Paraibuna/SP, para a realização í |
| HAVANA | CAMPO UTINGA |
REPÚBLICA (Praça) VILA CURUÇÁ RIO CANDEIAS PARQUE MIAMI |
de reuniões e Comcios durante o ano de 2026, os seguintes locais: 1.Praça Canuto do Val, centro; 2.Praça Antonio Nogueira Santos- Rua Cel. Martins 35; |
| HIPÓLITO DA COSTA | PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO | , 3. Praça Professor Benedito Mário Calazans;, centro |
|
HORTENCIAS, DAS (altura do 1401) |
VILA HELENA |
RIO CASSIOPORE PARQUE MIAMI RIO MEARIM JARDIM RIVIERA |
4.Praça Manoel Antonio de Carvalho, centro; 5.Praça Major Marcelino Amâncio de Moura, centro. |
| IBIRAPITANGA x D. Pedro I | VILA PIRES | RODOLFO SANTIAGO x Borba Gato VILA LEA |
6.Praça Benedito Lobo, Bela Vista; |
| INCONFIDÊNCIA | JARDIM JOAQUIM EUGENIO DE LIMA |
SABAUNA JARDIM ALZIRA FRANCO |
7.Praça Nossa Senhora do Cedro, Bairro do Cedro. Art. 2º- Para realizações dos Atos dessa Portaria, nos termos do |
| INCONFIDÊNCIA MINEIRA | JARDIM VILA RICA | SAMUEL DE CASTRO NEVES (Praça) SANTA TERESINHA |
parágrafo1º, do Artigo 39, da Lei 9.504/97, o promotor do Comício ou |
| INGÁ IPIRANGA |
JARDIM DO ESTÁDIO JARDIM MONTE LÍBANO |
SANTA CATARINA CIDADE SÃO JORGE SÃO PAULO CIDADE SÃO JORGE SARGENTO SILVIO DELMAR ROLLEMBACK CENTREVILLE |
reunião deverá fazer a devida comunicação à Delegacia de Polícia de Paraibuna, com antecedência mínima de 24 horas de sua realização, para garantir, segundo a prioridade do aviso, o direito contra qualquer que, no mesmo dia e luar retenda realizar outra reunião |
| ITAPEMIRIM | PARQUE JOÃO RAMALHO | Ã |
g, p . Art. 3º. - A comunicação deverá conter sempre o local o dia e horário |
| ITAMARATI (de 1992 / 1993 ao fm) ITATIBA (Praa) |
PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO PARQUE JAÇATUBA |
SEIJIM TOGUCHI PARQUE JOO RAMALHO SERGIO CIRINO DA SILVA (Praça) VALPARAÍSO |
, do evento. Art. 4º - A escolha de local diverso do Art. 1º da presente Portaria |
| ç | SIDNEI UTINGA |
deverá ser feita com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, |
|
| JACOBINA | PARQUE REPRESA BILLINGS |
SIMÃO JORGE x Marina CAMPESTRE |
para que o órgão policial proceda a vistoria e verifque a segurança do |
| JOÃO DUCIM | G2 JARDIM JAMAICA |
SOROCABA x Taua PARQUE JOÃO RAMALHO |
loca le de que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento do pedido, de acordo com o parágrafo 2º do Art.245 da Lei 4737/65. |
| JOSÉ D’ANGELO x Prof. Licínio | JARDIM OCARA | TANGARA VILA PALMARES |
Art. 5º. Toda e qualquer comunicação deverá ser protocolizada no |
| JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA (Praça) | PARQUE NOVO ORATÓRIO | TAUA PARQUE JOÃO RAMALHO |
órgãopolicial durante o expediente, para que possa o funcionário ál l hái d iã id id té |
JOSÉ MARRUCHEL x Angico LAVINIA |
JARDIM GUILHERMINA JARDIM ALVORADA |
TEÓFILO DIAS VILA LEOPOLDINA TOLEDANA II JARDIM SANTO ANDRÉ |
responsve ançar o orro a comuncaço, ou ana envaa aravs do e-mail [email protected]. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. Paraibuna 19 de agosto de 2026 |
| LIGÚRIA x Mississipe | PARQUE CAPUAVA | TREZE DE MAIO (Praça) VILA AMÉRICA |
, AFAEL PELLIZZOLA DA CUNHA |
| LISBOA | UTINGA | UBERABA x R. Saquarema JARDIM ALZIRA FRANCO |
DELEGADO DE POLÍCIA |
| LISBOA |
VILA AQUILINO |
VALENTIM MAGALHÃES x Av. Pedro Américo VILA GUARANI VALENTIM MAGALHÃES (lt d º 1900)CONDOMÍNIO MARACANÃ |
PORTARIA Nº 02/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 |
| LITUÂNIA (Até 640 / 641) | VILA CURUÇÁ | aura o n. |
PORTARIA Nº 02/2026 |
| LORETO | JARDIM SANTO ANDRÉ | VARSÓVIA VILA METALÚRGICA |
O Doutor Claudio Boto dos Santos Filho, Delegado de Polícia |
| LUCINDA FERREIRA (Praça Heliópolis) | VILA LUCINDA | VILA RICA (Largo de Vila Rica) JARDIM VILA RICA |
responsável pelo expediente, no uso de suas atribuições legais, etc... |
LUIZ ARTHUR LAMOUCHE BARBOSA |
SÍTIO CASSAQUERA |
Artigo 2º.– Nos termos do parágrafo 2º. do artigo 3º. da Lei nº. 1207/1950 cc. parágrafo 1º. do artigo 245 da Lei nº. 4737/1965 e parágrafos |
RESOLVE: Art. 1º- Ficam fxados no Município de Igaratá/SP, para a realização de |
| LUTÉCIA x Julio Verne | VILA LUTÉCIA | 1º e 2º do artigo 39 da Lei nº. 9504/97, o promotor do comício deverá | reuniões e Comícios durante o ano de 2026, os seguintes locais: |
| MAGNÓLIA | VILA PIRES | fazer a comunicação a esta Delegacia Seccional de Polícia, sediada à rua |
1. Praça Ramiro Gomes, centro- Igaratá-SP. |
| MALAIA | PARQUE CAPUAVA | Xingu, nº. 745 – B. Valparaíso, pelo menos 24 (vinte e quatro) horas antes |
Art. 2º- Para realizações dos Atos dessa Portaria, nos termos do áf1º d Ati 39 d Li 9504/97 t d Cíi |
| MANDACARU (Praça) |
SANTA MARIA |
de sua realização, para garantir, segundo a prioridade do aviso, o direito contra qualquer que, no mesmo dia, hora e lugar, pretender realizar outra |
pargrao, o rgo , a e ., o promoor o omco ou reunião deverá fazer a devida comunicação à Delegacia de Polícia de Igarata com antecedência mínima de 24 horas de sua realização para |
| MARAGOGIPE MARCO AURÉLIO x Adriano Pietro |
PARQUE JOÃO RAMALHO JARDIM ANA MARIA |
reunião. Parágrafo único– A comunicação referida neste artigo deve fazer menção ao número do local conforme relação do artigo 1º bem como o |
, , garantir, segundo a prioridade do aviso, o direito contra qualquer que, no mesmo dia e lugar, pretenda realizar outra reunião. |
| MARIA QUITÉRIA MARIANO PROCÓPIO Vit Mil |
VILA CAMILÓPOLIS JARDIM ACLIMAÃO |
, ., dia e hora que se pretende realizar o ato, respeitando-se o disposto no artigo 244, parágrafo único, inciso V, do Código Eleitoral. |
Art. 3º. - A comunicação deverá conter sempre o local, o dia e horário do evento. |
| x or erees |
Ç |
Artigo 3º.– Encaminhe-se cópia ao Senhor Delegado de Polícia |
Art. 4º - A escolha de local diverso do Art. 1º da presente Portaria |
| MAURICIO ZIRLIS x Clara de Moraes | VILA LUTÉCIA | Diretor do DEMACRO, ao MM. Juiz de Direito Eleitoral da Comarca de Santo |
deverá ser feita com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, |
| MÉXICO x Praça Concórdia MIGUEL ARCANJO |
VILA METALÚRGICA VILA LUTÉCIA |
André e publique-se no Diário Ofcial do Estado. Artigo 4º.– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, |
para que o órgão policial proceda a vistoria e verifque a segurança do loca le de que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento do |
MIGUEL CALMON |
VILA GUARANI |
revogando-se as disposições anteriores. Registre-se, Publique e Cumpra-se. |
pedido, de acordo com o parágrafo 2º do Art.245 da Lei 4737/65. Art. 5º. Toda e qualquer comunicação deverá ser protocolizada no órãoolicial drante o exediente ara e ossa o fncionário |
| MINERVA |
VILA SUÍÇA | Santo André, 17 de agosto de 2026. MARCELO FRANCISCO AUGUSTO DIAS |
gp u p, p qu p u responsável lançar o horário da comunicação ou ainda enviada através |
| MINISTRO SALGADO FILHO (Praça) MISSIONÁRIOS, DOS |
VILA GUIOMAR JARDIM SANTO ANDRÉ |
Delegado Seccional de Polícia Delegacia Seccional de Polícia de Santo André |
, do e-mail [email protected]. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. |
MONSENHOR BIBIANO |
VILA PROGRESSO |
Igaratá, 19 de agosto de 2026 CLAUDIO BOTO DOS SANTOS FILHO |
|
| MONTEMOR | JARDIM OCARA | DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO | DELEGADO DE POLÍCIA |
| MONTE CASSEROS x Cel. Oliveira Lima NAÇÕES, DAS (de 1422/1423 a 2110/2111) NAÕES DAS Eti |
CENTRO PARQUE NOVO ORATÓRIO PARQUE NOVO ORATÓRIO |
PAULO INTERIOR 1 - SÃOJOSÉ DOS CAMPOS |
PORTARIA Nº 38/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O Doutor Marcos Batalha, Delegado Seccional de Polícia, no uso de |
| Ç, x sona NAÇÕES, DAS x Araucária |
PARQUE ORATÓRIO |
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ | suas atribuições legais, etc... RESOLVE: |
| NOVO HORIZONTE x Lauro Muller | VILA SACADURA CABRAL | Art. 1º- Ficam fxados no Município de Jacareí/SP, para a realização de |
|
| ORION x Ciprestes | JARDIM IRENE | PORTARIA Nº 01/2026 , DE 19 DE AGOSTO DE 2026 |
reuniões e Comícios durante o ano de 2026, os seguintes locais: � Aí (P d Iê) |
| OSWALDO CRUZ x Carinas |
JARDIM JAMAICA |
PORTARIA Nº 01/2026 O Dr. Pedro de Fátima Silva, Delegado de Polícia Titular, no uso de |
. vare raça o p; �. Praça Raul Chaves (ao lado do antigo Banco Santander); � Balneário Paraíba (Rua Miami); |
| OSWALDO CRUZ x Estr. João Ducin PADRE DONIZETE |
JARDIM JAMAICA CENTREVILLE |
suas atribuições legais, etc... RESOLVE: A º Fi fd Miíi d S B/SP |
. �. Bandeira Branca I (Rua Luiz Gonzaga da Silva); �. Bandeira Branca II (Rua Chaquib Mogames); |
| PAISSANDU | VILA HELENA | rt. 1- cam xaos no uncpo e anta ranca, para a realizaão de reuniões e Comícios durante o ano de 2026 os seuintes |
�. Campo Grande (Rua Resende); |
| PARÁ PARAÍBA |
CIDADE SÃO JORGE CIDADE SÃO JORGE |
ç , g locais: 1. Praça Ajudante Branca, centro; 2. Praça Waldemar Salgado, centro; |
�. Chácaras Rurais Santa Maria (Av. Ademar Pereira de Barros); �. Cidade Salvador (Praça Três de Outubro); �. Conjunto 1º de Maio (Rua Hum); |
| PAZ, DA PEDRO SETTI |
UTINGA VILA PALMARES |
3. Praça da Bíblia, centro.. Art. 2º- Para realizações dos Atos dessa Portaria, nos termos do |
��. Conjunto 22 de Abril (Praça); ��. Conjunto São Benedito (Praça Cecap); |
| PEDROSO DO x Nascente | VILA LUZITA | parágrafo1º, do Artigo 39, da Lei 9.504/97, o promotor do Comício ou | ��. Igarapés (Rua Xucuru); di l i ( ã ) |
| , |
reunião deverá fazer a devida comunicação à Delegacia de Polícia de |
��. Jarm Bea Vsta Rua Joo Porto; �� Jardim Califórnia (Avenida Califórnia) |
|
| PEDROSO, (Prox. da Praça da Rua Um) |
VILA LUZITA | Santa Branca, com antecedência mínima de 24 horas de sua realização, |
. ; �� Jardim Colônia (Rua Espanha); |
| PEDROSO, Largo de Vila Rica (fnal Est. |
VILA LUZITA | para garantir, segundo a prioridade do aviso, o direito contra qualquer |
. ��. Jardim das Indústrias (Conjunto BNH - Praça Mauro Chaves); |
| Pedroso) PÉROLA BYNGTON (Praça) |
PARQUE INDUSTRIÁRIO |
que, no mesmo dia e lugar, pretenda realizar outra reunião. Art. 3º. - A comunicação deverá conter sempre o local, o dia e horário d t |
��. Jardim Dindinha (Av. Pereira Campos); ��. Jardim do Portal (Av. Arary Siqueira Moscatello); |
| PINTASSILGO – TRAVESSA | CID. RECREIO DA BORDA DO CAMPO |
o eveno. Art. 4º - A escolha de local diverso do Art. 1º da presente Portaria deverá ser feita com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas |
��. Jardim do Vale (Av. Gilberto Marcelino); ��. Jardim Emília (Rua Odilon Augusto de Siqueira); |
| PIRACANJUBA | PARQUE JOÃO RAMALHO | , para que o órgão policial proceda a vistoria e verifque a segurança do |
��. Jardim Nova Esperança (Antiga Rua 25); |
| POTIRENDABA POVO (Praça) |
PARQUE JOÃO RAMALHO JD. TELES DE MENEZES |
loca le de que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento do pedido, de acordo com o parágrafo 2º do Art.245 da Lei 4737/65. Art. 5º. Toda e qualquer comunicação deverá ser protocolizada no |
��. Jardim Flórida (Rua Havaí); ��. Jardim Jacinto (Rua Rodrigues Alves); ��. Jd.Liberdade ( Praça entre R. Francisco Ortiz e R. Capitão |
| PREFEITO SALADINO | UTINGA | órgãopolicial durante o expediente, para que possa o funcionário |
J.JMacedo); �� Jardim Luiza (Rua Guaoré) |
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goE.2026.08.20.1.5.1 | responsável lançar o horário da comunicação, ou ainda enviada através | . p; Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |