DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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64/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO

64/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO PATRIMÔNIO PÚBLICO HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0229.0000051/2023 Nº MP: 0267.0000506/2025 Nº MP: 0279.0000698/2024 Promotoria de Justiça de Cananéia Promotoria de Justiça de Francisco Morato Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Interessados: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ROBSON DA SILVA LEONEL, Interessados: PARANÁ GUINCHOS LTDA, LÁZARO FERNANDO CARVALHO Interessados: JUCIMARA ANCELMO LOURENÇO, LUIZ ANTONIO CORDEIRO e ROSIMEIRE e CARVALHO ENGENHARIA & GESTÂO LTDA. Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PEREIRA RODRIGUES DA GLÓRIA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> Municipais DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime 14133 - Concorrência Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Estatutário >> 11937 - Desvio de Função Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento HABITAÇÃO E URBANISMO Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO Nº MP: 0279.0001644/2025 PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0268.0000121/2022 Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Nº MP: 0230.0000052/2026 Promotoria de Justiça de Franco da Rocha Interessados: Diana Heloisa de Souza Chica Promotoria de Justiça de Cândido Mota Interessados: CONFIDENCE SERVIÇOS DE HOME CARE LTDA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Luiz Carlos Nicodemos Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Municipais DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Indenização por Dano Moral >> 14175 - Assédio Moral Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento HABITAÇÃO E URBANISMO Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0280.0001974/2024 PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0273.0000211/2025 Promotoria de Justiça de Ibitinga Nº MP: 0231.0000089/2025 Promotoria de Justiça de Guará Interessados: Guilherme Brambila Paulo, Manoel de Souza Paulo, Promotoria de Justiça de Capão Bonito Interessados: Elisangela Cristina Batista Cunha, Paulino Cavalheiro Bueno Júnior e Interessados: Município de Capão Bonito, Camila Cristina Camargo Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga Pereira da Silveira e Paulo Eduardo da Silveira DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Solo DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Solo Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário PATRIMÔNIO PÚBLICO Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação Nº MP: 0273.0000233/2025 PATRIMÔNIO PÚBLICO HABITAÇÃO E URBANISMO Promotoria de Justiça de Guará Nº MP: 0288.0000060/2026 Nº MP: 0234.0001640/2022 Interessados: Loja Maçônica Dr. Jahyr de Paula Ribeiro Promotoria de Justiça de Ipaussu Promotoria de Justiça de Carapicuíba Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Interessados: PREFEITURA DE CARAPICUÍBA DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Municipais DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento 14133 - Concorrência Solo MEIO AMBIENTE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0274.0000198/2025 HABITAÇÃO E URBANISMO PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Guararapes Nº MP: 0292.0000324/2024 Nº MP: 0236.0000061/2026 Interessados: Natalia Maria de Lima Torres Promotoria de Justiça de Itanhaém Promotoria de Justiça de Casa Branca Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Interessados: SEVERINO GOMES DAS CHAGAS e PREFEITURA DA Interessados: Prefeitura Municipal de Casa Branca Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10645 - Controle de Constitucionalidade >> 10646 - Nº MP: 0276.0000395/2023 DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11838 - Operações Inconstitucionalidade Material Promotoria de Justiça de Guaratinguetá Urbanas Consorciadas Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Pamela Stephanie do Nascimento e Municipio de Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE Guaratingueta PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0240.0000224/2025 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0295.0000029/2025 Promotoria de Justiça de Chavantes DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Promotoria de Justiça de Itapeva Interessados: Polícia Militar Ambiental de Ourinhos Edificações Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência INFÂNCIA E JUVENTUDE DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0278.0000534/2023 Autorização >> 10083 - Tabelionatos, Registros, Cartórios >> 11930 - Fraude Nº MP: 0241.0000061/2024 Promotoria de Justiça de Guarujá Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Colina Interessados: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e PREFEITO DE CONSUMIDOR Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI e CÂMARA GUARUJÁ Nº MP: 0296.0000838/2025 MUNICIPAL DE JABORANDI Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Promotoria de Justiça de Itapevi Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 11998 - Matrícula e Interessados: DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Abusivas HABITAÇÃO E URBANISMO HABITAÇÃO E URBANISMO Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Nº MP: 0244.0000131/2025 Nº MP: 0279.0000005/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Cosmópolis Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Nº MP: 0297.0000344/2023 Interessados: OCT - Organização Cidadãos Transformadores Interessados: Promotoria de Justiça de Itapira Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Antonio Helio Nicolai, Sandro Cesar Oliveira Almeida e DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas ROSÁRIO ANTONIO CICCOTTI Edificações Municipais Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA HABITAÇÃO E URBANISMO Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Nº MP: 0245.0000261/2026 Nº MP: 0279.0000168/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Cotia Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo MEIO AMBIENTE Interessados: Interessados: Condominio Araguaia e ELAINE CRISTINA MARTINS GALLO Nº MP: 0298.0000004/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Itápolis DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Interessados: Gilberto Janes e POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL 10928 - Competência do Órgão Fiscalizador Edificações Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO HABITAÇÃO E URBANISMO PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0248.0000010/2026 Nº MP: 0279.0000300/2026 Nº MP: 0300.0001983/2013 Promotoria de Justiça de Cubatão Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Promotoria de Justiça de Itaquaquecetuba Interessados: Interessados: Direcional Construtora Interessados: PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE ITAQUAQUECETUBA e MÉDICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas DE ITAQUAQUECETUBA Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Municipais Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade HABITAÇÃO E URBANISMO HABITAÇÃO E URBANISMO Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito Nº MP: 0256.0000257/2026 Nº MP: 0279.0000321/2026 Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Promotoria de Justiça de Embu das Artes Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Interessados: Nº MP: 0302.0000073/2024 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Itararé DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Interessados: ANÔNIMO e Prefeitura Municipal de Itararé Municipais Municipais Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema HABITAÇÃO E URBANISMO HABITAÇÃO E URBANISMO Remuneratório e Benefícios >> 10718 - Gratificações Por Atividades Nº MP: 0256.0001224/2015 Nº MP: 0279.0000441/2024 Específicas >> 14720 - Função Comissionada Integral - 100% Promotoria de Justiça de Embu das Artes Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência Interessados: SOCIEDADE ECOLÓGICA AMIGOS DE EMBU Interessados: PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0302.0000254/2025 DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Promotoria de Justiça de Itararé Solo Municipais Interessados: João Jorge Fadel Filho Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO HABITAÇÃO E URBANISMO DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Nº MP: 0267.0000206/2026 Nº MP: 0279.0000564/2026 Estatutário >> 11937 - Desvio de Função Promotoria de Justiça de Francisco Morato Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Interessados: Municipio de Francisco Morato Interessados: HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0305.0000498/2016 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Promotoria de Justiça de Itirapina 11948 - Inspeção Municipais Interessados: FABIO RICARDO ROBIN

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