DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026
68/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e Publicidade
| Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11812 - Oferta e Publicidade |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0695.0000850/2025 |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do |
|---|---|---|
| Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE |
Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: AMANDA PASCHOAL (Vereadora de São Paulo), RICARDO |
Solo Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
| Nº MP: 0640.0000036/2024 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente |
LUIS REIS NUNES (Prefeito de São Paulo), ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES e FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO – FTMSP |
HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0713.0000851/2011 |
| Interessados: Retro Bar e Restaurante Ltda |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Promotoria de Justiça Cível de Campinas |
| Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Rld Hld Pã d Ai |
DIREITO PÚBLICO >> 10394 - Dívida Ativa não-tributária >> 10395 - Multas e di Sõ >> 14914 C Adiii |
Interessados: Robson Roberto Amstalden, ARTESP - Agência Rld d S Públ d T d Ed d Sã Pl |
| esutao: omoogaa a romoço e rquvamento PATRIMÔNIO PÚBLICO |
emas ançes - ontrato mnstratvo Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
eguaora os erv. . e ransporte o stao e o auo e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS |
Nº MP: 0664.0000022/2026 Promotoria de Justiça de Pedregulho |
MEIO AMBIENTE Nº MP: 0701.0000021/2022 |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas |
Interessados: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
GAEMA - Núcleo Litoral Norte Interessados: LUIZ A. RODRIGUES |
Municipais Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência |
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade | Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação | HABITAÇÃO E URBANISMO |
| Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Permanente Resultado: Referendado o Declínio de Atribuição HABITAÇÃO E URBANISMO |
Nº MP: 0713.0006575/2023 Promotoria de Justiça Cível de Campinas Interessados: Prefeitura Municipal de Campinas e TWS Participações |
| Nº MP: 0674.0000226/2026 Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul Interessados: Matheus Lothaller Gianello e Anacleto Campanella i |
Nº MP: 0701.0000024/2024 Promotoria de Justiça de Ubatuba Interessados: POUSADA PESCADOR UBATUBA LTDA e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ENSEADA |
Ltda. Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Sl |
| Junor Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
oo Resultado: Homoloada a Promoão de Aruivamento |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas |
g ç q PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Municipais Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE |
Nº MP: 0714.0000239/2026 Promotoria de Justiça de São Carlos Interessados: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| MEIO AMBIENTE | Nº MP: 0702.0000082/2023 | Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| Nº MP: 0677.0000163/2025 Promotoria de Justiça de São Sebastião |
GAEMA - Núcleo Pardo Interessados: MUNICIPIO DE BRODOWSKI |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
| Interessados: Lucia de Brito Altenfelder Silva |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11828 - Área de Preservação |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
| Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE |
Permanente Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento MEIO AMBIENTE |
INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0715.0000395/2026 Promotoria de Justia de Bauru |
Nº MP: 0677.0000323/2025 Promotoria de Justiça de São Sebastião |
Nº MP: 0702.0000129/2023 GAEMA - Núcleo Pardo |
ç Interessados: Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - |
Interessados: Eloisa de Sousa Arruda |
Interessados: IVAN APARECIDO DOS SANTOS |
Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 12005 - Outras medidas de |
| Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental | Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE | proteção |
| Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento | DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> |
Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação |
| CONSUMIDOR Nº MP: 0678.0000420/2026 Promotoria de Justiça de Taubaté |
10095 - Águas Públicas Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento CONSUMIDOR |
EDUCAÇÃO Nº MP: 0715.0000458/2026 Promotoria de Justiça de Bauru |
| Interessados: ALEXIS GABRIEL MADRIGAL e 02.302.100/0016-84 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de |
Nº MP: 0711.0000205/2026 Promotoria de Justiça do Consumidor |
Interessados: Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12800 - Valorização do |
| Consumo >> 7760 - Fornecimento de Energia Elétrica Rltd Hld Pã d Ait |
Interessados: SILVIO CESAR CERRI e Royal Solucoes Financeiras Ltda At() 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 6220 - |
Magistério e dos Profssionais da Educação >> 12876 - Espécies de Vínculo d Tblh >> 12878 - Etttái |
| esuao: omoogaa a romoço e rquvameno PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 06780000514/2026 |
ssunos: Responsabilidade do Fornecedor >> 7768 - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro |
e raao sauro Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA |
| . Promotoria de Justiça de Taubaté |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Nº MP: 0715.0001034/2026 |
Interessados: DOUGLAS ALBERTO SANTOS e Prefeitura Municipal de |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Promotoria de Justiça de Bauru |
| Taubaté Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime |
Nº MP: 0711.0000622/2025 Promotoria de Justiça de Santo André Interessados: Prefeitura Municipal de Santo André |
Interessados: Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12483 - Internação/Transferência Hospitalar >> 12506 - Unidade de terapia |
| Estatutário >> 10227 - Direito de Greve Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento à |
| MEIO AMBIENTE Nº MP: 0695.0000367/2026 Pti d ti d Mi Abit |
Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/PROTEÃO AO IDOSO |
HABITAÇO E URBANISMO Nº MP: 0715.0003145/2025 Pti d ti d B |
| romoora e Jusça o eo mene Interessados: SIGILOSO e SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME/VILA MEDEIROS (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) |
Ç Nº MP: 0711.0001577/2025 Promotoria de Justiça de Santo André |
romoora e Jusça e auru Interessados: Prefeitura municipal de avai , PAULO HENRIQUE DOS SANTOS e Esmeralda dos santos |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição |
Interessados: |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Resultado: Homologada Parcialmente a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa |
DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Edifcações |
| Nº MP: 0695.0000444/2026 | Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais | Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
| Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: ANTONIO BIAGIO VESPOLI, Prefeitura do Município de |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO |
HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0715.0003706/2023 |
| São Paulo, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO PAULO |
Nº MP: 0711.0001916/2024 |
Promotoria de Justiça de Bauru |
| (SEME) (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) e SECRETARIA MUNICIPAL DE Ã Í |
Promotoria de Justiça de Santo André É Ú |
Interessados: Marcelo Roberto Afonso, Agencia Reguladora de |
| INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS DE SO PAULO (SIURB) (MUNICPIO DE SÃO PAULO) Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Interessados: MINISTRIO PBLICO DO TRABALHO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Imrobidade |
Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo- artesp, Municipio de Bauru e Viarondon Concessionaria de Rodovia S/a Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo |
p Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11838 - Operações |
Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Urbanas Consorciadas |
Irregularidade no Serviço Público |
HABITAÇÃO E URBANISMO |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Nº MP: 0712.0000002/2026 Promotoria de Justiça de Sorocaba |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0716.0000676/2026 |
| Nº MP: 0695.0000508/2026 |
Interessados: WESLEY DOS SANTOS MARTINS - ME |
Promotoria de Justiça de Marília |
| Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Interessados: ELISEU GABRIEL DE PIERI (Vereador de São Paulo), |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10109 - Ordenação da |
Interessados: Municipio de Marilia Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| RAFAEL BENINI (ex-Secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo) e COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ/SP) At() 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Cidade / Plano Diretor Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Rltd Hld Idfit d Rtã |
| ssunos: DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de |
Nº MP: 0712.0000327/2024 Promotoria de Justiça de Sorocaba |
esuao: omoogao o neermeno a epresenaço CONSUMIDOR Nº MP: 07160001374/2020 |
Irregularidade no Serviço Público Resultado: Homologado o Indeferimento da Representação |
Interessados: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
. Promotoria de Justiça de Marília Interessados: NILO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e PREFEITURA |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0695.0000532/2016 Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social |
DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10279 - Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
MUNICIPAL DE MARÍLIA Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Consumo >> 7776 - Transporte Terrestre >> 11815 - Transporte Rodoviário |
| Interessados: ANÔNIMO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e OTÁVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Resultado: Convertido o Julgamento em Diligência HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 0712.0001011/2026 |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0717.0000829/2026 |
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Adiitti >> 10013 - Eiit ilíit |
Promotoria de Justiça de Sorocaba Itd UÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL - FORO DE |
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto Itd PREFEITURA DE IPIGUÁ PREFEITURA DE IPIGUA |
| mnsrava nrquecmeno co Resultado: Convertido o Julamento em Diliência |
neressaos: J SOROCABA |
neressaos: e Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| g g PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0695.0000718/2025 Promotoria de Justiça Cível de Campinas |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do Solo |
DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento |
Interessados: M. V. B. J., M. V. B. J., PREFEITURA MUNICIPAL DE |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento | MEIO AMBIENTE |
| CAMPINAS e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA | HABITAÇÃO E URBANISMO | Nº MP: 0717.0001241/2026 |
| "JULIO DE MESQUITA FILHO" (VUNESP) |
Nº MP: 0712.0002645/2025 |
Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso |
Promotoria de Justiça de Sorocaba Interessados: ALEXANDRE GIULIANI e HENRIQUE JANEZ AMANCIO |
Interessados: WAGNER PEREIRA DE SOUSA e wagner p sousa Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição |
| para servidor ld ld ã d i |
Resultado: Homologada a Promoção de Arquivamento Ô Ú |
|
| Resutao: Homoogaa a Promoço e Arquvamento Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.20.1.5.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PATRIMNIO PBLICO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |