DOESP 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de Justiça de Paulínia, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, com início da reunião às 11h00min;

II. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça de Paulínia na data acima indicada;

III. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Promotoria de Justiça, situada à Avenida dos Expedicionários, 1500, 3º andar - Jardim Vista Alegre - CEP 13140-177 - Paulínia - SP; IV. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

V. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a quem possa interessar, que:

I. Fica determinada a realização de visita de inspeção às seguintes unidades administrativas do Ministério Público do Estado de São Paulo, situadas no município de São Bernardo do Campo:

• GAECO – Núcleo ABC;

• Promotoria de Justiça Cível de São Bernardo do Campo; e

• Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo do Campo.

II. A visita de inspeção realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2026, com início da reunião às 11h00min;

III. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, os servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que estiverem em exercício nas referidas unidades administrativas na data designada;

IV. A reunião ocorrerá presencialmente no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São Bernardo do Campo, situado à Rua 23 de Maio, 107 - Anchieta - CEP 09606-000 - São Bernardo do Campo - SP;

V. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública e privada dos servidores submetidos à visita de inspeção. Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores durante o dia designado para a visita de inspeção;

VI. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção.

SEXTO TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 347/20 - DG/MP - Contrato nº 034/2021 (SEI Nº 29.0001.0139087.2020-08)

Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

As partes acordam em firmar o presente Termo de Aditamento ao referido contrato, nas condições a seguir: Fica o ajuste em epígrafe excepcionalmente prorrogado por mais 03 meses, a partir de 11/08/2026 a 10/11/2026. Fica estabelecido o valor mensal de R$ 24.515,88, resultando o valor total deste Termo Aditivo em R$ 73.547,64. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este instrumento. Data da Assinatura: 11/08/2026

Processo nº: 238/26 - DG - Código único: 20260455451

Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Assunto: Adiantamento - Despesas miúdas e de pronto pagamento Responsável: Ramon Barbosa Menezes

AUTORIZO, com fundamento no item 3 da alínea "b" do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, a despesa e a emissão da competente Nota de Empenho, no subelemento 339039.92, para os meses de agosto a dezembro de 2026, em nome de Ramon Barbosa Menezes, matrícula nº 3157, objetivando o pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento em regime de adiantamento, com prazo de aplicação a contar da data de emissão da Nota de Empenho até o último dia do mês para o qual foi concedido, nos termos do inciso XX do artigo 39 combinado com o artigo 42, ambos da Lei nº 10.320/68, observados os dispositivos legais em vigor.

CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e de Funções Gratificadas, organizada de acordo com o art. 80, do R.G.S., c.c. o art. 80, da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

Unidade Administrativa - nº de ordem – Cargo ou Função – Referência – Nome do Titular do Cargo ou Função – Quadro-Substitutos: Nome – Cargo ou Função – Fundamento legal da organização do Órgão ou da criação do cargo ou função.

Alteração

Diretoria de Frequência e Benefícios

1. Subárea de Apoio Administrativo de Contagem de Tempo. Oficial de Promotoria Chefe, FC-04, Cargo vago, 1) Andrea Motoshima Ossami, matr. 5500, Oficial de Promotoria I, regulamentado pela Resolução

Volume 136, nº 158, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Rafaela Oliveira Silva, matrícula nº 11808, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 23/6/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0074632.2026-95, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026; Roland Chimello, matrícula nº 8404, 87 (oitenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/7/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0087011.2026-27, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/8/2026;

1.320/21-PGJ e suas alterações. "Válida a partir de 21/7/2026". Despacho do Diretor-Geral de 18-8-2026 Cessando a concessão da Gratificação de Qualificação da servidora Giselle Yumi Narimatsu, matr. 9901, a partir de 1/8/2026, correspondente ao percentual de 5,00%.

Centro de Gestão de Pessoas

Portaria da Diretora de 19-8-2026 Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da L.C. 180/78, a pedido e a partir de 18/8/2026, Renato Garcia Leal Filho, matr. 13259, do cargo de Oficial de Promotoria I, do QPMPESP, em virtude de ter sido nomeado para outro cargo público.

Sabryna de Araujo, matrícula nº 5308, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 29/7/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0081902.2026-36, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026.

Concedendo, nos termos do art. 193, I e art. 199, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.123/10, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Despacho da Diretor-Geral de 18/8/2026

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: Guilherme Gottardello, matrícula nº 3390, 9 (nove) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 20/8/2024; (retificando DOE 28.8.2024)

Mariany Figueiredo Nelson, matrícula n° 12261, 2 (dois) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 6/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0084532.202630, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026; Mayra Neves Escórcio Espanhol, matrícula n° 12140, 10 (dez) dias de licença-saúde por motivo de doença em pessoa da família a partir de 4/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0084012.202605, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026.

Isabel Dorsa Gerner Maggion, matrícula nº 1694, 4(quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 5/4/2024; (retificando DOE 16.5.2024)

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, II, § 2º, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Isabel Dorsa Gerner Maggion, matrícula nº 1694, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 9/4/2024; (retificando DOE 16.5.2024)

Marcel Francisco Veiga, matrícula nº 10825, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 18/6/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0086754.2026-79, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo de 17/8/2026. Despacho do Diretor da Área de Saúde de 18/8/2026

Maria Isabel El Maerrawi, matrícula nº 7520, 15(quinze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/1/2024; (retificando DOE 17.6.2024)

Mauricio Bressane de Paula Barbosa, matrícula nº 002586, 11(onze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 27/7/2025; (retificando DOE 30.7.2025) Mauricio Bressane de Paula Barbosa, matrícula nº 002586, 14 (quatorze) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 12/06/2025; (retificando DOE 4.8.2025)

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a: Natália Nelli Barbatto, matrícula nº 12480, 4 (quatro) dia(s) de licença para tratamento de saúde a partir de 18/8/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0087474.2026-39, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 18/8/2026. Concedendo, nos termos do art. 198, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1196/13, do VIII, art. 20, da Resolução 1422/22 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), à Priscila Soares Dutra Sousa, Matrícula n° 8112, 339 (trezentos e trinta e nove) dias de licença-gestante, a partir de 28/2/2026. (retificando DOE 12.3.2026)

Michelle Bregnoli de Salvo, matrícula nº 7524, 5 (cinco) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2024; (retificando DOE 20.8.2024)

Paula Alessandra de Oliveira Jodas, matrícula nº 10597, 7(sete) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 1/2/2024. (retificando DOE 17.6.2024)

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Despacho da Diretora da Área Regional de Piracicaba de 17/8/2026 Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a: Amanda Martin Zeza, matrícula n° 11026, a partir de 13/8/2026. Despacho da Diretora da Área Regional de Presidente Prudente de 19/8/2026

Vania Maria Tuglio, matrícula nº 1686, 21 (vinte e um) dia(s) de licença para tratamento de saúde, a partir de 29/6/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0069828.2026-17, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026.

Despacho do Diretor da Área de Saúde de 17/8/2026

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Concedendo, nos termos do artigo 198, II, da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar 1054/08 e do art. 20, VIII, da Resolução 1422/22, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante a: Elen Rose Martins Silva Marin, matrícula n° 12220-7, a partir de 10/8/2026.

Aldarlene Aparecida Silva, matrícula nº 737778-1, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 6/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0084030.2026-04, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/8/2026;

Angela Cristina Montenegro Paledzki, matrícula nº 2664-4, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 6/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0084433.2026-84, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/8/2026;

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Christiane Aparecida de Freitas e Silva, matrícula nº 1119, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 9/6/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0065884.2026-96, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Danielle Pereira da Costa, matrícula nº 7581, 64 (sessenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 20/5/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0079348.2026-27, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

Dispõe sobre a redistribuição de emprego público.

O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do artigo 42, I, do Estatuto, baixa a seguinte

Danielle Pereira da Costa, matrícula nº 7581, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 5/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0084844.2026-45, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

P O R T A R I A:

Artigo 1º – O emprego público 1154044, Superior S1 A, criado pela Lei Complementar 1.074/2008 e distribuído pela Portaria GR 8.040/2023, fica redistribuído da Escola de Engenharia de São Carlos para a Coordenadoria de Administração Geral/Departamento de Administração Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário (Autos USP nº 23.1.6026.1.4).

Thiago Franco Freitas da Silva, matrícula nº 12413, 88 (oitenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 5/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0082654.2026-05, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 17/8/2026.

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

PRÓ-REITORIAS

Carlos Alberto Simoes Rodrigues, matrícula nº 11520, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 13/7/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0077178.2026-29, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

PRÓ-REITORIA DE INCLUSÃO E PERTENCIMENTO

Caroline Ferreira da Silva, matrícula nº 12296, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 3/8/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0082810.2026-61, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

Dispõe sobre a designação de comissão permanente responsável pela instrução de processos sancionatórios relativos à penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 29 da Resolução 8548, no âmbito da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da Universidade de São Paulo.

Claudia Jane Argenton Viterbo, matrícula nº 4214, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/1/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0082646.2026-27, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

Gisele Alves da Cunha Nicolau, matrícula nº 12582, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 8/6/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0072921.2026-23, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

A Profa. Dra. Patrícia Gama, Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 1º da Portaria GR 8368/2024, baixa a seguinte

Mariana Miwa Gunji, matrícula nº 12120, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde a partir de 23/7/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0082593.2026-03, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

PORTARIA

Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Aplicação de Sanções Administrativas da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, nos termos do artigo 29 da Resolução 8548/2024:

Marilia Tesoto Passini, matrícula nº 11831, 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 3/8/2026, à vista da Perícia Médica Indireta, Processo SEI nº 29.0001.0082649.2026-43, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 14/8/2026;

• Marcelo Clayton de Jesus e Sousa – Número Funcional 5126462 (presidente)

• Marcos Elias – Número Funcional 2432909 (vice-presidente)

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