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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 66

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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66/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 53.499.240/0001-49

De acordo com o processo SEI nº 134.00032914/2026-16, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO da empresa BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ~~-~~ CNPJ: 53.499.240/0001-49, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades CONTÍNUO E EVENTUAL, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 21.567.205/0001-23

De acordo com o processo SEI nº 134.00032925/2026-04, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO da empresa BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ~~-~~ CNPJ: 21.567.205/0001-23, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades CONTÍNUO E EVENTUAL, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - BRUMA LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - ME CNPJ: 07.540.659/0001-80

De acordo com o processo SEI nº 134.00032563/2026-43, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO da empresa BRUMA LOCADORA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.540.659/0001-80, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades CONTÍNUO E EVENTUAL, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 393.753.378-80

Processo nº 134.00032213/2026-87 - FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS – CPF sob nº 393.753.378-80 autorizo a renovação de seu registro junto a esta Agência para a prestação de serviço intermunicipal de Transporte de Estudantes, sob o regime de Fretamento Contínuo, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar do dia 29/11/2026, tendo como condutor do veículo o próprio requerente.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - HELP VANS LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: Nº 08.192.052/0001-19

De acordo com o processo SEI nº 134.00028209/2026-14, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DO REGISTRO da empresa HELP VANS LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME (F5-2325) - CNPJ 08.192.052/0001-19, no serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros sob Fretamento junto à ARTESP, nas modalidades EVENTUAL E CONTÍNUO, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar de 21/10/2026.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ: 60.194.990/000259

De acordo com o processo SEI nº 134.00034767/2026-19, AUTORIZA-SE O REGISTRO da empresa INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA - CNPJ 60.194.990/0002-59, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, na modalidade PRÓPRIO, pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar da data desta publicação.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - LUIZ ANTONIO AVANZI CPF: 04X.XXX.XXX-42

De acordo com o processo SEI nº 134.00034557/2026-21, AUTORIZA-SE O REGISTRO do(a) operador(a) LUIZ ANTONIO AVANZI - CPF 04X.XXX.XXX-42, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, na modalidade ESTUDANTES, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data desta publicação.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - PAULO SERGIO DE FREITAS CPF: 12X.XXX.XXX-07

De acordo com o processo SEI nº 134.00034279/2026-10, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO do(a) operador(a) PAULO SERGIO DE FREITAS - CPF 12X.XXX.XXX-07, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, na modalidade ESTUDANTES, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data desta publicação.

CERTIFICADO DE FRETAMENTO - RIVALDO BIAZOLI CPF: 04X.XXX.XXX-16

De acordo com o processo SEI nº 134.00033678/2026-55, AUTORIZA-SE A RENOVAÇÃO DE REGISTRO do(a) operador(a) RIVALDO BIAZOLI - CPF 04X.XXX.XXX-16, no serviço de Fretamento junto à ARTESP, na modalidade ESTUDANTES, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data desta publicação.

PROCESSO SEI N° 134.00000587/2025-52: ABERTURA DE VISTAS E MANIFESTAÇÕES - AUTOS 6832/DER/1971 AUTOS 6832/DER/1971– SEI n° 134.00000587/2025-52 (Linha SEMIURBANA entre São José do Rio Preto e Barretos) – EXPRESSO ITAMARATI S A, Acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao requerimento de alteração operacional da tabela de horários e distâncias (SEI nº 0115556417– itinerário A, complementado pelo SEI nº 0115761025). Para agendamento de vistas e encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas por meio de peticionamento eletrônico ou pelo e-mail: [email protected]

PROCESSO SEI N° 134.00027202/2024-13: ABERTURA DE VISTAS E MANIFESTAÇÕES - AUTOS 4078/DER/1961

AUTOS 4078/DER/1961 – SEI n° 134.00027202/2024-13 – (Linha

INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIA entre SÃO PAULO e RIBEIRA) – TRANSPENTRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. Acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao requerimento de alteração operacional da tabela de horários (doc. 0103056259). Agendamento de vistas e encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas por meio de peticionamento eletrônico ou pelo e-mail: [email protected].

PROCESSO SEI N° 134.00030285/2024-28: ABERTURA DE VISTAS E MANIFESTAÇÕES - AUTOS 8935/DER/1980

AUTOS 8935/DER/1980 – SEI n° 134.00030285/2024-28 – (Linha
INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIA entre SÃO PAULO e APIAI) – TRANSPEN-
 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 123/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. Acha-se aberto prazo de 07
(SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao
requerimento de alteração operacional da tabela de horários (doc.
 PARAIBUNA ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDZ6E28 PROCESSO Nº
024.00031220/2026-45
0103055718). Agendamento de vistas e encaminhamento de manifestações
deverão ser enviadas por meio de peticionamento eletrônico ou pelo e-
mail: [email protected].
PROCESSO SEI N° 14212/2241 ABERTURA DE VISTAS		 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 124/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANAPUÃ ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA QSR7C58 PROCESSO Nº
3.000070-3:
E MANIFESTAÇÕES - AUTOS 0116/ARTESP/2014
AUTOS 0116/ARTESP/2014– SEI n° 134.00021072/2024-13 (Linha
Semiurbana entre São José do Rio Preto e Nova Granada) – EXPRESSO
 024.00176848/2025-98
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 125/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
ITAMARATI S.A, Acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E
EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES, quanto ao requerimento de alteração
i ái iâi		 RENAULT MASTER – PLACA UGE2J78 PROCESSO Nº 024.00143939/2025-47
operaconal da tabela de horros e dstncas (SEI nº 0115412713–
itinerário A, complementado pelo SEI nº 0115782527). Para agendamento
de vistas e encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas por
meio
de
peticionamento
eletrônico
ou
pelo
e-mail:
[email protected]		 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 126/2026 PERMITENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEREIRA BARRETO ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UGG9H78 PROCESSO Nº
024.00171935/2025-59
PROCESSO SEI N° 134.00031352/2024-21: ABERTURA DE VISTAS
E MANIFESTAÇÕES - AUTOS 0117/ARTESP/2014
AUTOS 0117/ARTESP/2014– SEI n° 134.00031352/2024-21 (Linha
Semiurbana entre Olímpia e Guaraci) – EXPRESSO ITAMARATI S.A., Acha-se		 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 127/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
RENAULT MASTER – PLACA UDG3E68 PROCESSO Nº 024.00154316/2025-

aberto prazo de 07 (SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES,
quanto ao requerimento de alteração operacional da tabela de horários e
distâncias (SEI nº 0115413836– itinerário A, complementado pelo SEI nº
0115770435). Para agendamento de vistas e encaminhamento de
manifestações deverão ser enviadas por meio de peticionamento
eletrônico ou pelo e-mail: [email protected]		 08
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 128/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
RENAULT MASTER – PLACAUEB1G38 PROCESSO Nº 024.00154329/2025-79
SECRETARIA DA SAÚDE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 129/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PLANALTO ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UGO8C48 PROCESSO Nº
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO 024.00166416/2025-79
TERMOS DE PERMISSÃO DE USO
 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 130/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 179/2026 PERMITENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RENAULT MASTER – PLACA UEU6E08 PROCESSO Nº 024.00183492/2025-
49
MAIRINQUE ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UEK0D08 PROCESSO Nº
/		 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 131/2026 PERMITENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
024.000273102026-31
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POPULINA ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDJ2I98 PROCESSO Nº
024.00148670/2025-95
MENDONÇA ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UEF9B78 PROCESSO Nº
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 132/2022 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE
024.00148822/2025-50
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 181/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
 :
PORANGABA ASSINATURA TPU: 16/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UEX9I186 PROCESSO Nº
024.00130889/2025-38
MERIDIANO ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDO0H48 PROCESSO Nº
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 133/2025 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
024.00165865/2025-08
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 182/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA
 :
ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
RENAULT MASTER – PLACA UDD2I58 PROCESSO Nº 024.00178850/2025-
00
ESTRELA ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UFW6E88 PROCESSO Nº
024.00027068/2026-04
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 168/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 184/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
 ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
RENAULT MASTER – PLACA UDE1E38 PROCESSO Nº 024.00175817/2025-10
MURITINGA DO SUL ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UFA3B48 PROCESSO Nº
024.00157794/2025-61		 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 136/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 185/2026 PERMITENTE: SECRETARIA PEDRAS ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
– RENAULT MASTER – PLACA UGE3H28 PROCESSO Nº 02400175701/2025-
DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES
 .
81
PAULISTA ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDQ0C28 PROCESSO Nº
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 137/2026 PERMITENTE: SECRETARIA
024.00166516/2025-03
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 186/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NHANDEARA ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
 DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIOLÂNDIA ASSINATURA TPU: 03/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UGE3H28 PROCESSO Nº
024.00071382/2025-35
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UEX6B38 PROCESSO Nº
 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 138/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
002.00000147/2026-91
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 187/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE		 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIVERSUL
ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
CAMPINA ASSINATURA TPU: 10/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO		 RENAULT MASTER – PLACA UDM6F98 PROCESSO Nº 024.00145533/2025-
07
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UFW1I28 PROCESSO Nº
024.00158366/2025-56		 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 139/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 188/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA		 ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
RENAULT MASTER – PLACA UGL0C88 PROCESSO Nº 024.00154337/2025-15
CASTILHO ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDC1J48 PROCESSO Nº
 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 140/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
024.00146756/2025-83 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 190/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO		 BRANCA ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UEW6F08 PROCESSO Nº
/
CRUZ ASSINATURA TPU: 09/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA –
RENAULT MASTER – PLACA UDM6B08 PROCESSO Nº 024.00155218/2025-80
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 191/2026 PERMITENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
– RENAULT MASTER – PLACA QSP2B98 PROCESSO Nº 024.00139958/2025-79		 024.000319862026-206
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 141/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
– RENAULT MASTER – PLACA UFP2G68 PROCESSO Nº 024.00146889/2025-
50
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 122/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 192/2026 PERMITENTE: SECRETARIA
DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PACAEMBU ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDE9I580 PROCESSO Nº		 MARIA DA SERRA ASSINATURA TPU: 10/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO
AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA QSX8H18 PROCESSO Nº
024.00175803/2025-04
024.00027673/2026-77 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 194/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DA PONTE PENSA ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO

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