DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDV2J08 PROCESSO Nº MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UDU1I29 PROCESSO Nº DESPACHO Nº 180, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 024.00026657/2026-67 024.00010519/2026-66 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 195/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 059/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARAITINGA ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MACEDÔNIA ASSINATURA TPU: 19/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UFA1H98 PROCESSO Nº – RENAULT MASTER – PLACA UFG9F68 PROCESSO Nº 024.00058281/2025Despacho nº 180 da Diretora Técnica de Saúde II, em 18 de agosto de 024.00032104/2026-43 79 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 196/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 060/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE 024.00088675/2026-32 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE Data de Protocolo: 26/06/2026 PEDRO ASSINATURA TPU: 15/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA MIRANDÓPOLIS ASSINATURA TPU: 24/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO CEVS: 350390190-222-000004-1-8 – RENAULT MASTER – PLACA UFT2A88 PROCESSO Nº 024.00175714/2025MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UFB1B87 PROCESSO Nº Data de Validade: 18/08/2027 Razão Social: ELOS DO BRASIL LTDA 50 024.00155099/2025-65 CNPJ/CPF: 04.868.082/0003-03 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 197/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 050/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE Endereço: AVENIDA MANOEL ALBUQUERQUE RIBEIRO, 385 FONTES ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE Município: ARUJÁ CEP: 07432-135 UF: SP ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA – MOMBUCA ASSINATURA TPU: 16/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – Responsável Legal: EDUARDO DIEZ CPF: 01429246871 RENAULT MASTER – PLACA UGJ4H28 PROCESSO Nº 024.00154341/2025-83 RENAULT MASTER – PLACA UFH2F10 PROCESSO Nº 024.00175824/2025-11 Responsável Técnico: EDPO MAYDON DOS SANTOS MACEDO CPF: 03332786580 CBO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 198/2026 PERMITENTE: SECRETARIA TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 093/2026 PERMITENTE: SECRETARIA Conselho Profissional: CRQ No. Inscr.:04486534 UF:SP O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MONTE AZUL PAULISTA ASSINATURA TPU: 08/04/2026 OBJETO: VEÍCULO CRUZES. AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UEA6F58 PROCESSO Nº TIPO MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA QSP7I59 PROCESSO Nº Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. 024.00155416/2025-43 024.00026370/2026-37 O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas, TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 199/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 051/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste ASSINATURA TPU: 13/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA – CASTELO ASSINATURA TPU: 24/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – documento. RENAULT MASTER – PLACA UGJ3I08 PROCESSO Nº 024.00145053/2025-38 RENAULT MASTER – PLACA UEF4G30 PROCESSO Nº 024.00073256/2025Mogi das Cruzes, terça-feira, 18 de agosto de 2026 15 .Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 200/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 063/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE 024.00091415/2026-44 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIÚBA ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Data de Protocolo: 02/07/2026 ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA – PAULISTA ASSINATURA TPU: 24/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – CEVS: 352310790-871-000004-0-0 RENAULT MASTER – PLACA UEJ7F98 PROCESSO Nº 024.00002823/2026RENAULT MASTER – PLACA UEB3H80 PROCESSO Nº 024.00157733/2025Data de Validade: 19/08/2027 30 02 Razão Social: SOCIEDADE BENEFICIENTE CASA DA ESPERANÇA CNPJ/CPF: 62.713.680/0001-48 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 201/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 052/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE URU ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA Endereço: TRAVESSA HIDEHARU YAMAZAKI, S/Nº KM 206 DA VIA DUTRA VÁRZEA DOS FONTES ASSINATURA TPU: 28/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA – GUATAPORANGA ASSINATURA TPU: 25/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08570-970 UF: SP RENAULT MASTER – PLACA UEL3D68 PROCESSO Nº 024.00154350/2025MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA QSY0F27 PROCESSO Nº 74 024.00148608/2025-01 Responsável Legal: DIRCE AKEMI SHIMOMOTO CPF: 48493465968 Responsável Técnico: NATALIA FREIRE GONÇALVES CPF: 30921811829 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 083/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 058/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE CBO: 223505 Conselho Profissional.: COREN No. Inscr.:365600 UF:SP ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA Responsável Técnico: TAMIRES RAISA SOUSA SILVA CPF: 38517218884 FLORENCE ASSINATURA TPU: 07/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO LUZITÂNIA ASSINATURA TPU: 16/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS– CBO: Conselho Profissional: COREN No. Inscr.:585377 UF:SP. AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UDE0B76 PROCESSO Nº RENAULT MASTER – PLACA UEC9D49 PROCESSO Nº 024.00155743/2025O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS 024.00143960/2025-42 03 CRUZES. TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 108/2026 PERMITENTE: SECRETARIA TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 056/2026 PERMITENTE: SECRETARIA Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE Assunção. BIRITIBA MIRIM ASSINATURA TPU: 07/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO PEDERNEIRAS ASSINATURA TPU: 23/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e AMBULÂNCIA – RENAULT MASTER – PLACA UGO3A19 PROCESSO Nº MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UEI6E56 PROCESSO Nº observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, 024.00033747/2026-12 024.00172684/2025-20 respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 033/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 024/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE documento. ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU Mogi das Cruzes, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 BRANCA ASSINATURA TPU: 10/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – ASSINATURA TPU: 11/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: RENAULT MASTER – PLACA UFA2G68 PROCESSO Nº 024.00150317/2025-75 MASTER – PLACA UGN6G37 PROCESSO Nº 024.00154331/2025-48 024.00111456/2026-64 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 076/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE Data de Protocolo: 13/08/2026 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 114/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI CEVS: 352310790-871-000004-1-8 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSINATURA TPU: 07/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT Data de Validade: 19/08/2027 CHAVANTES ASSINATURA TPU: 06/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS MASTER – PLACA UEK4E38 PROCESSO Nº 024.00026464/2026-14 Razão Social: SOCIEDADE BENEFICIENTE CASA DA ESPERANÇA – RENAULT MASTER – PLACA UDV4J98 PROCESSO Nº 024.00152316/2025TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 090/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE CNPJ/CPF: 62.713.680/0001-48 65 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE Endereço: TRAVESSA HIDEHARU YAMAZAKI, S/Nº KM 206 DA VIA DUTRA VÁRZEA DOS FONTES TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 068/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE PONTALINDA ASSINATURA TPU: 07/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UEC0C88 PROCESSO Nº Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08570-970 UF: SP CORUMBATAÍ ASSINATURA TPU: 24/032026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS 024.00177619/2025-91 Responsável Legal: DIRCE AKEMI SHIMOMOTO CPF: 48493465968 – RENAULT MASTER – PLACA UFE1E89 PROCESSO Nº 024.00175831/2025Responsável Técnico: NATALIA FREIRE GONÇALVES CPF: 30921811829 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE 13 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CBO: 223505 Conselho Profissional: COREN No. Inscr.:365600 UF:SP Responsável Técnico: TAMIRES RAISA SOUSA SILVA CPF: 38517218884 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 037/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE CRUZ DO RIO PARDO ASSINATURA TPU: 07/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO CBO: Conselho Profissional: COREN No. Inscr.:585377 UF:SP ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UES8F88 PROCESSO Nº O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS DOLCINÓPOLIS ASSINATURA TPU: 11/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO 024.00028195/2026-12 CRUZES. MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UDZ2A09 PROCESSO Nº TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 049/2026 PERMITENTE: SECRETARIA Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. 024.00144708/2025-51 DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 117/2026 PERMITENTE: SECRETARIA SANTO ANTONIO DO ARACANGUÁ ASSINATURA TPU: 16/03/2026 OBJETO: observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UDQ2A77 PROCESSO respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais ESPÍRITO SANTO DO PINHAL ASSINATURA TPU: 07/04/2026 OBJETO: Nº 024.00155288/2025-38 exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UDH3D78 PROCESSO documento. TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 048/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE Nº 024.00151221/2025-24 Mogi das Cruzes, quarta-feira, 19 de agosto de 2026. ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 043/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE DAS DUAS PONTES ASSINATURA TPU: 16/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UDF1C30 PROCESSO Nº DESPACHO Nº 182, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 D’OESTE ASSINATURA TPU: 11/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – 024.00049034/2025-81 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RENAULT MASTER – PLACA UDN3F88 PROCESSO Nº 024.00150040/2025COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 044/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE 81 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 121/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE TAQUARITINGA ASSINATURA TPU: 24/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO Despacho nº 182, da Diretora Técnica de Saúde II, em 20 de agosto de ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UEC9E75 PROCESSO Nº 2026. GUARATINGUETÁ ASSINATURA TPU: 14/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO 024.00168760/2025-01 AUTO DE INFRAÇÃO MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UEC4E58 PROCESSO Nº TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 055/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE P – 024.00109485/2026-66 – KF DEDETIZADORA LTDA., inscrita no CNPJ 024.00003210/2026-10 ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIN sob nº 37.204.919/0001-07. Lavrado Auto de Infração nº AIF-041071, em TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 064/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE GENTIL ASSINATURA TPU: 23/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – 10/08/2026, por infringir o disposto nos artigos 18, 19 e 20, todos da ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU RENAULT MASTER – PLACA UGC6C16 PROCESSO Nº 024.00004850/2026Portaria Estadual CVS-1, de 05 de janeiro de 2024, atualizada em ASSINATURA TPU: 24/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT 47 13/05/2026, c/c os artigos 110 e 122, inciso XIX, ambos da Lei MASTER – PLACA UGM7I67 PROCESSO Nº 024.00172671/2025-51 TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. A infratora poderá oferecer defesa TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 062/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA ASSINATURA TPU: 24/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT partir de sua ciência. ASSINATURA TPU: 24/03/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA STH7F24 PROCESSO Nº 024.00005042/2026-05 P – 024.00113344/2026-48 – VAZ TRIGO SAÚDE LTDA. – PRESTLAB - MASTER – PLACA UDW6C87 PROCESSO Nº 024.00155136/2025-35 inscrito no CNPJ sob nº 19.758.056/0013-71. Lavrado Auto de Infração nº AIF-041605, em 17/08/2026, por infringir o disposto no artigo 122, inciso

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 074/2026 PERMITENTE: SECRETARIA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS XX, c/c os artigos 110 e 122, incisos XIX e XX, ambos da Lei DE ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE Estadual nº 10.083/98, de 23/09/1998. O infrator poderá oferecer defesa JACAREÍ ASSINATURA TPU: 06/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO MINIBUS – RENAULT MASTER – PLACA UDL2F48 PROCESSO Nº 02400025440/2026- CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ou impugnação do auto de infração no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua ciência. 30 P – 024.00114050/2026-33 – DOMINGOS JOSÉ DOS SANTOS NETGO - ME

TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 082/2026 PERMITENTE: SECRETARIA DE GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES - inscrito no CNPJ sob nº 66.637.067/0001-40. Lavrado Auto de Infração nº ESTADO DA SAÚDE PERMISSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIF-041073, em 19/08/2026, por infringir o disposto no item 8, subitem 8.4., JAGUARIÚNA ASSINATURA TPU: 08/04/2026 OBJETO: VEÍCULO TIPO item 9, subitens 9.1.3. e 9.1.4., todos da Portaria Estadual CVS-9, de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).