DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0087088.2026-82)

nº 10443/2026 - Alexandre Affonso Castilho, 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, na Conferência RECUPERA, a ser realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, na cidade de Rio Branco/AC, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática. (Proc. SEI nº 29.0001.0080457.2026-57)

Capital:

nº 10444/2026 - Mariana Apparicio de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, no dia 19 de agosto e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, de 24 a 26 de agosto de 2026.

nº 10445/2026 - Sandra Lucia Garcia Massud, 6º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do Consumidor, no dia 18 de agosto de 2026.

nº 10446/2026 - Simone de Divitiis Perez, 60º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, no dia 18 de agosto de 2026.

Interior:

nº 10447/2026 - Rodrigo Nunes Laureano, Promotor de Justiça de Getulina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, de 18 a 19 de agosto de 2026.

nº 7991/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 16 de julho, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Registro, de 1 a 31 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 2, e no dia 8 de julho, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 14 de julho, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, no dia 16 de julho, auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, nos dias 20 e 22 de julho, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cajuru, no dia 21 de julho, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Tanabi, no dia 28 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, no dia 30 de julho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2026) nº 8064/2026 - Mayara Olmi, 3º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 1 a 16 de julho, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jacupiranga, de 03 a 9 de julho, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Ourinhos, de 17 a 31 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, no dia 20 de julho, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 21 de julho, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campos de Jordão, no dia 30 de julho de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/07/2026) nº 9535/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 6 de agosto, assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 05 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, no dia 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) nº 9545/2026 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9555/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança, de 1 a 31 de agosto, para atuar nos termos da Resolução 1.124/2018, artigo 16, XXVIII, no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (GAORP) do Tribunal de Justiça - São Paulo, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2026) nº 9560/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia 06 de agosto, acumular o exercício das funções do 109º Promotor de Justiça Criminal, de 11 a 18 de agosto e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 29 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 12/08/2026) nº 9564/2026 - Carolina Deltreggia Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º

Promotor de Justiça de Américo Brasiliense e do 1º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 05 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 11 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026)

nº 9566/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, dia 03 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/08/2026) nº 9567/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 3 a 14 de agosto, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dia 12 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Família, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9578/2026 - Eduardo Seino Wiviurka, 5º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santa Isabel, de 3 a 14 de agosto, assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Vargem Grande do Sul, dia 05 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 139º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) nº 9579/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Laranjal Paulista, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, dias 11 e 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9584/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilhabela, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 17 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) nº 9595/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, no dia 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9599/2026 - Jacqueline Mariano, 3º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça da Infância e Juventude, de 1 a 16 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jaú, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06/08/2026) nº 9602/2026 - João Guilherme Salve, 1º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 3 a 14 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, no dia 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9610/2026 - Livia Armentano Sargi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça Diadema, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba - DEECRIM 2ª RAJ, de 3 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 12 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Registro, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, no dia 17 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026) nº 9611/2026 - Livia Brasiliense Gentile, 1º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º

Promotor de Justiça de Santa Isabel, dia 10 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, no dia 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026)

nº 9618/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 13 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 18 de agosto e acumular o exercício das funções do 133º Promotor de Justiça Criminal, de 20 a 21 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/07/2026) nº 9624/2026 - Marcelo Vaz Ferreira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, no dia 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026)

nº 9628/2026 - Maria Laura Pinoti Junqueira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 10 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 12 de agosto, auxiliar o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa (ESAJ), de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 17 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/08/2026)

nº 9630/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de agosto, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 3 a 14 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 05 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026)

nº 9632/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Socorro, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9633/2026 - Marina Correa Botto Figueiredo, 5º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 51º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/08/2026)

nº 9636/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Campinas, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 11 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, no dia 17 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026)

nº 9639/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Ilha Solteira e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 18 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026)

nº 9653/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 06 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 17 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/08/2026)

nº 9663/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Conchas, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru – DEECRIM III, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapevi, dia 11 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Praia Grande, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026) nº 9678/2026 - Tamita Benatti Silverio de Sousa, 1º Promotor de Justiça Substituto da 25ª Circunscrição Judiciária (Ourinhos), para acumular o exercício das funções do 55º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de agosto e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 17 a 31 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 13/08/2026)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).