Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 75

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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75/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

nº 9679/2026 - Thais Gabriela dos Santos Peres, 5º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Família 17 a 31 de agosto, acumular o exercício do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 17 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

nº 9681/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Amparo, no dia 17 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026)

nº 9684/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 17 a 31 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2026)

nº 9685/2026 - Victor de Carvalho Machado da Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de agosto, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Bauru, dia 03 de agosto, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Avaré, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 05 de agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ipaussu, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 10 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça Criminal, no dia 17 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/08/2026)

nº 9688/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de 1 a 16 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirangi, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2026)

nº 9691/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital, de 17 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de São José do Rio Preto, de 1 a 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 12º, 13º, 24º, 35º e 36º Promotores de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, dia 11 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cerqueira César, dia 13 de agosto, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Queluz, no dia 18 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2026)

nº 10427/2026 - Heloise Maia da Costa, 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, prestar serviços nos termos da Resolução nº 1047/2017-PGJCPJ, combinado com o inciso XIV (Vale do Paraíba), do artigo 1º da Resolução nº 1113/2018-PGJ, a partir de 15 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 20/08/2026)

AVISOS

AVISO Nº 590/2026 - PGJ-AD, DE 27/07/2026

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, nos termos do artigo 5º, § 2º do Ato Normativo nº 605/2009-PGJ, a Escala do Plantão Judiciário da Capital, referente ao mês de AGOSTO de

Avisa, outrossim, que os Promotores de Justiça designados para atuar no plantão judiciário da Capital devem observar o artigo 5º, § 7º do Ato Normativo 605/2009: “Caberá ao Promotor de Justiça que pretenda gozar férias, licença-prêmio ou compensação no período em que foi designado para o plantão judiciário indicar previamente seu substituto, nos termos do § 6º deste artigo.”

Avisa, também, que em vista das atividades do plantão por meio
digital os Promotores de Justiça deverão se atentar para estarem de posse
do token e do notebook funcional.
PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - 2026
AGOSTO
01

CRISTINA HODAS FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA SILVIA VIEIRA MARQUES WALDIR DOS REIS JUNIOR PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO PAULO ROGERIO BASTOS COSTA ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

PAULO ROGERIO BASTOS COSTA FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO CLAUDIA APARECIDA JECK GARCIA NUNES DE SOUZA SILVIA VIEIRA MARQUES WALDIR DOS REIS JUNIOR PATRICIA IGNACIO TEIXEIRA ROMEU GALIANO ZANELLI JUNIOR MARIANA PIERAGNOLI VIANA ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO MARIA GORETE PIMENTEL MARQUES ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI

TOMAS BUSNARDO RAMADAN TATIANA BARRETO SERRA ENZO DE ALMEIDA CARRARA BONCOMPAGNI RODRIGO CESAR COCCARO JULIANA MENDONÇA GENTIL TOCUNDUVA LUIS GABOS ALVARES DANIEL MAGALHAES ALBUQUERQUE SILVA TATIANA MAGOSSO EVANGELISTA FRANCO DA SILVA ESTEFANIA FERRAZZINI PAULIN MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA ALINE APARECIDA HOLTZ AMBAR

ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO GABRIELA MARTINS LIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ANTONIO NOBRE FOLGADO FATIMA LIZ BARDELLI MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO KARINA KEIKO KAMEI IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES CASSIO ROBERTO CONSERINO MARCIO TAKESHI NAKADA DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO 16 ALEXANDRE MAURO ALVES COELHO RAPHAEL ARICE JUNQUEIRA DE PAULA EVERTON LUIZ ZANELLA MARIA FERNANDA DE CASTRO MARQUES FATIMA LIZ BARDELLI MARIA DO CARMO GALVÃO DE BARROS TOSCANO KARINA KEIKO KAMEI IEDA CASSEB CASAGRANDE BIGNARDI VALERIA DIEZ SCARANCE FERNANDES CASSIO ROBERTO CONSERINO MARCIO TAKESHI NAKADA DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO 22 VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA ADOLFO SAKAMOTO LOPES DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO JULIA DAZZI PIOL LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA ALEXANDRA MILARE TOLEDO SANTOS MAURICIO SALVADORI GABRIELLA OLIVEIRA FARIAS WALDIR DOS REIS JUNIOR ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALHÃES JUNIOR ANNA FLAVIA MAGALHAES DE CAUX BARROS LETICIA STUGINSKI STOFFA

VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA ADOLFO SAKAMOTO LOPES SOLANGE APARECIDA CRUZ JULIA DAZZI PIOL LUIZ FERNANDO GAGLIARDI FERREIRA FLAVIA CRISTINA MERLINI MAURICIO SALVADORI ISABELLA KAIAL CURY GASPAR WALDIR DOS REIS JUNIOR CLAUDIA PORRO JULIANA CAROSINI CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL

KARINA BAGNATORI GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR DANIELE VOLPATO SORDI DE CARVALHO CAMPOS LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES ROBERTA ANDRADE DA CUNHA FABIO JOSE BUENO FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT 30 KARINA BAGNATORI

GOIACI LEANDRO DE AZEVEDO JUNIOR ALESSANDRA ANDREZ CABRERA JOAO BOROWSKI LAURANI ASSIS DE FIGUEIREDO REGIANE VINCHE ZAMPAR GUIMARAES PEREIRA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES OTAVIO FERREIRA GARCIA FABIO JOSE BUENO FERNANDA QUEIROZ KARAN FRANCO CRISTIANA TOBIAS DE AGUIAR MOELLER STEINER MARIA CLAUDIA ANDREATTA HIRT

CINTIA MARANGONI 08 E 09 CAROLINA AUGUSTO JULIOTTI 15 E 16 FABRÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA 22 E 23 JULIA FERNANDES CALDAS 29 E 30 CLAUDIO DE MELLO FERREIRA

AVISO Nº 591/2026 - PGJ-AD, DE 27/07/2026

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.

1 DANIEL LEME DE ARRUDA RENATO DOS SANTOS GAMA MARCELA CALVENTE

2 DANIEL LEME DE ARRUDA RENATO DOS SANTOS GAMA RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 8 SARAH GONÇALVES BRETAS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA 9 MARCELA CALVENTE THALYTA DO CARMO QUEIROZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN 15 CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE JULIA LIERS DE OLIVEIRA ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 16 THALYTA DO CARMO QUEIROZ HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JULIA LIERS DE OLIVEIRA 22 MARIANA DA FONSECA PICCININI PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA JULIA LIERS DE OLIVEIRA 23 RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN JULIA LIERS DE OLIVEIRA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI 29 DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE JULIA LIERS DE OLIVEIRA NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO 30 JULIANA MONTEZUMA LACERDA ELOY OJEA GOMES MARIANA MAXIMO RAMOS

01 e 02 ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA 08 e 09 NATHAN GLINA JULIANA CARLA MACIEL RAMOS 15 e 16 ROSELI NALDI SOUZA MARIA CECILIA ALFIERI NACLE 20 ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA 22 ANA PAULA MAZZA PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA 23 ANA PAULA MAZZA ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS 29 e 30 ANA PAULA MAZZA PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 1 MICHELE DEMICO CAMARGO DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA 2 MICHELE DEMICO CAMARGO DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA 08 e 09 VINICIUS BONESSO GUILLEN VICTOR MONTANES RSTON 15 RODOLFO JUSTINO MORAIS CELISA AGATA LOPES MOTA 16 EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON 22 e 23 JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO DALILA CARVALHO CIRILO 29 e 30 LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE THAISA DA SILVA BORGES 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 1 RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL MARCO ANTONIO DE SOUZA DEBORA DE CAMARGO ALY 2 THALYTA DO CARMO QUEIROZ MARCO ANTONIO DE SOUZA RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL 08 e 09 MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET ISABELLA KAIAL CURY GASPAR 15 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA BRUNO GRECCO CARDOSO

16 JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR

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