DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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82/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Promotoria de Justiça de Bauru Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA, DANILO HENRIQUE Interessados: Municipio de Cubatao e 65.677.680 Iris Silva Araujo de Interessados: LEANDRO DE SOUZA e Municipio de Bauru MACEDO DE BARROS e DOUGLAS FABIANO DE MELO Melo Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11847 - DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Assistência Social Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Municipais DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA PATRIMÔNIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE Nº MP: 2609.0000233/2026 Nº MP: 0695.0000581/2026 Nº MP: 0451.0000594/2026 Promotoria de Justiça Cível de Itaquera Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Promotoria de Justiça de Suzano Interessados: Matheus de Moraes Oliveira e Hospital do Servidor Interessados: SIGILOSO, PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE Interessados: Marcos e LARISSA DA SILVA SANTOS Público Municipal ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR e INSTITUTO DE COOPERAÇÃO PARA O Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE (ICDS) MEIO AMBIENTE DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0739.0011011/2026 com deficiência DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10425 - Rescisão Promotoria de Justiça Cível de Santos MEIO AMBIENTE PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: À APURAR e MARCOS VINICIOS HIROSE GUERREIRO DOS Nº MP: 0220.0000306/2026 Nº MP: 0695.0000598/2026 SANTOS Promotoria de Justiça de Caçapava Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Interessados: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Agência Interessados: SIGILOSO e GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO MEIO AMBIENTE Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo, JOSE ROBERTO PAULO (GCM) (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) Nº MP: 0739.0010096/2026 GOUVEA DE FREITAS, Prefeitura Municipal de Caçapava e Companhia de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de São Caetano do Sul Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. DIREITO PÚBLICO >> 9991 - Responsabilidade da Administração >> 9992 - Interessados: Adventree Buffet Ltda e GABRIEL GALVAO SANTOS DA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Indenização por Dano Moral >> 14175 - Assédio Moral CRUZ DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto Nº MP: 0384.0000123/2026 PATRIMÔNIO PÚBLICO PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Pirapozinho Nº MP: 0240.0000030/2026 Nº MP: 0362.0000087/2025 Interessados: 44.873.396/0001-57 e LARISSA MAJOR SOUZA E SILVA Promotoria de Justiça de Chavantes Promotoria de Justiça de Palmital Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Sigiloso e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES Interessados: LUIS ANTONIO DE CASTRO e luis gustavo mendes moraes DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10429 - Execução DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade VIRGÍLIO ANTONIO FERRAZ DO AMARAL Contratual Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> CONSUMIDOR PATRIMÔNIO PÚBLICO 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público Nº MP: 0739.0050645/2024 Nº MP: 0355.0000223/2026 VERA LÚCIA DE CAMARGO BRAGA TABERTI Promotoria de Justiça do Consumidor Promotoria de Justiça de Olímpia CONSUMIDOR Interessados: Associacao de Beneficencia e Filantropia Sao Cristovao Interessados: Prefeitura Municipal de Olimpia e Sigiloso Nº MP: 0156.0000820/2026 Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Ribeirão Preto Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10022 - Infração Interessados: Rogerio Jose de Souza e Circo Max DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA Administrativa >> 10023 - Multas e demais Sanções Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Nº MP: 0342.0000116/2026 Consumo >> 7774 - Serviços Profissionais Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu AVISO Nº 331/2026 - CSMP, DE 20/08/2026 CONSUMIDOR Interessados: RUDY BORGES DA SILVA, Rudy Borges da silva e Edson O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo Nº MP: 0739.0048395/2025 Renato Borges da silva 214 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia Promotoria de Justiça Cível de Campinas Assunto(s): 12734 - DIREITO ASSISTENCIAL >> 6114 - Benefício da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de Interessados: LEON RAFAEL ARAUJO RISSATE e NOTRE DAME Assistencial (Art. 203,V CF/88) >> 11946 - Pessoa com Deficiência informação a se realizar no dia 25/08/2026, é a seguinte: INTERMÉDICA SAÚDE S.A. DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO 1ª TURMA Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de Nº MP: 0472.0000053/2026 JOSÉ CARLOS COSENZO Consumo >> 7775 - Serviços Hospitalares Promotoria de Justiça de Viradouro CONSUMIDOR DIREITOS HUMANOS/INCLUSÃO SOCIAL Interessados: CCI Hélio Guerreiro e Marilda Garcia Maciel Nº MP: 0715.0001029/2026 Nº MP: 2344.0000058/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Bauru Promotoria de Justiça de Direitos Humanos - Inclusão Social DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11842 - Pessoa Interessados: Interessados: APOLO FERNANDES MACHADO PERRENOUD e Idosa >> 900007 - Direitos e Garantias Fundamentais Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 7771 - Contratos de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Consumo >> 7752 - Bancários >> 11806 - Empréstimo consignado Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 2472.0000439/2026 CONSUMIDOR DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 930419 - Pessoa Promotoria de Justiça Cível de Santos Nº MP: 0711.0001447/2025 em situação de rua Interessados: BENEFICIÊNCIA PORTUGUESA DE SANTOS Promotoria de Justiça de Santo André EDUCAÇÃO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Nº MP: 0284.0000036/2023 DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11845 - Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Promotoria de Justiça de Iguape Comunicação Social Abusivas Interessados: MUNICÍPIO DE IGUAPE, EDSON CESAR DA ROCHA SILVA, EDUCAÇÃO DIREITOS HUMANOS/PROTEÇÃO AO IDOSO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS e Nº MP: 0357.0000288/2026 Nº MP: 0739.0013851/2023 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MIRACATU Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12855 Interessados: Sigiloso Interessados: PROTOCOLO 1855209 e CASA DE REPOUSO VIDAS DE - Transporte Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12797 - Qualidade >> 12858 OURO HABITAÇÃO E URBANISMO - Formação Técnica Profissional Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0451.0000001/2026 EDUCAÇÃO DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> Promotoria de Justiça de Suzano Nº MP: 0378.0000143/2026 11948 - Inspeção Interessados: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO e EMERSON COSTA Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba HABITAÇÃO E URBANISMO MATOS Interessados: PAMELA ROBERTA CORREA DA SILVA e Juliane Nº MP: 0279.0000231/2026 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12796 - Educação Especial Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas >> 12827 - Profissionais de Apoio Interessados: Municipais HABITAÇÃO E URBANISMO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0712.0001116/2026 DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas Nº MP: 0723.0001364/2026 Promotoria de Justiça de Sorocaba Municipais Promotoria de Justiça de Piracicaba Interessados: Jacqueline Santos De Almeida De Souza e MEIO AMBIENTE Interessados: Elizabeth Aparecida Poletto MANIFESTAÇÃO SIGILOSA Nº MP: 0202.0000154/2025 Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Promotoria de Justiça de Bananal Seção Cível >> 11818 - Medidas de proteção >> 11998 - Matrícula e DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11840 - Segurança em Interessados: Prefeitura Municipal de São José do Barreiro frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental Edificações Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental MEIO AMBIENTE HABITAÇÃO E URBANISMO MEIO AMBIENTE Nº MP: 0700.0000051/2026 Nº MP: 0292.0000926/2025 Nº MP: 0482.0000209/2025 GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul Promotoria de Justiça de Itanhaém Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Interessados: JOSE LUIZ STECH, Artesano Urbanismo LTDA, Débora Interessados: Sergio Martins de Souza Queiroz Interessados: ELIAS ANTONIO ARAUJO e Global Distribuidora de Agua Burini e Davoli Empreendimentos Imobiliários LTDA Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Ltda Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11838 - Operações Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11824 - Recursos Hídricos MEIO AMBIENTE Urbanas Consorciadas MEIO AMBIENTE Nº MP: 0602.0000054/2026 HABITAÇÃO E URBANISMO Nº MP: 2472.0001113/2025 Promotoria de Justiça de Conchal Nº MP: 0189.0000033/2026 Promotoria de Justiça Cível de Santos Interessados: Sigiloso Promotoria de Justiça de Amparo Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE SANTOS e Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: Luis Carlos de Oliveira AQUÁRIO MUNICIPAL DE SANTOS DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna Autorização >> 10085 - Água e/ou Esgoto DIREITO PÚBLICO >> 10088 - Domínio Público >> 10089 - Bens Públicos >> PATRIMÔNIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE 11870 - Utilização de bens públicos Nº MP: 0356.0000011/2026 Nº MP: 0719.0001422/2026 HABITAÇÃO E URBANISMO Promotoria de Justiça de Orlândia Promotoria de Justiça de São José dos Campos Nº MP: 0245.0000147/2026 Interessados: Municipio de Orlandia Interessados: SIGILOSO Promotoria de Justiça de Cotia Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição Interessados: RENATO BENDINI e Prefeitura de Cotia DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE 14138 - Pregão >> 14140 - Eletrônico Nº MP: 0720.0001528/2026 DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11838 - Operações PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Pirapozinho Urbanas Consorciadas Nº MP: 0664.0000042/2025 Interessados: MEIO AMBIENTE Promotoria de Justiça de Guará Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nº MP: 0739.0021700/2025 Interessados: DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Promotoria de Justiça de Campos do Jordão Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Interessados: Carta- CAIO JULIO CESAR BRANDAO PINTO DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade PATRIMÔNIO PÚBLICO Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário Nº MP: 0368.0000025/2026 MEIO AMBIENTE PATRIMÔNIO PÚBLICO Promotoria de Justiça de Paulínia Nº MP: 0248.0000039/2026 Nº MP: 0568.0000013/2022 Promotoria de Justiça de Cubatão Promotoria de Justiça de Caieiras

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