DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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83/99 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
| Interessados: Leonardo Kano e Gilmar Soares Vicente Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSE TANURI HABIB, Luciana Maria Habib Veraldi, Jorge Jose Habib, Maria Celia |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
|---|---|---|
| DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> |
Torrieri Habib, Lucielena Lico Habib, Jose Pedro Toniello e Antonio Eduardo Tonielo |
Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário PATRIMÔNIO PÚBLICO |
930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, chamamento ou procedimento licitatório |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora MEIO AMBIENTE |
Nº MP: 0465.0000023/2026 Promotoria de Justiça de Urupês |
| PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0304.0000076/2026 Promotoria de Justiça de Itatiba Interessados: |
Nº MP: 0275.0000047/2025 Promotoria de Justiça de Guararema Interessados: Zé das Vacas Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna |
Interessados: Prefeitura Municipal de Irapuã Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso ara servidor |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
MEIO AMBIENTE Nº MP: 0215.0001971/2025 |
p PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0362.0000089/2026 |
Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> 930430 - Prestação de contas insufciente ou irregular MARCELO DAWALIBI |
Promotoria de Justiça de Bragança Paulista Interessados: Associação Residencial Portal de Bragança e ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PORTAL DE BRAGANÇA |
Promotoria de Justiça de Palmital Interessados: Prefeitura Municipal de Platina e GISELE ROLDAO DO NASCIMENTO |
| CONSUMIDOR Nº MP: 0156.0001292/2026 Promotoria de Justiça do Consumidor |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11824 - Recursos Hídricos MEIO AMBIENTE Nº MP: 0315.0000338/2025 |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10370 - Concurso Público / Edital >> 11909 - Concurso para servidor |
| Interessados: Yellow Mountain Distribuidora de Veiculos Ltda, Ricardo |
Promotoria de Justiça de Jaú |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| Rogerio Sprone Silva e Caoa Chery Automoveis Ltda. Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 6220 - Resonsabilidade do Fornecedor >> 7767 - Substituião do Produto |
Interessados: Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição MEIO AMBIENTE |
Nº MP: 0460.0000173/2025 Promotoria de Justiça de Tietê Interessados ANÔNIMO |
| p ç CONSUMIDOR Nº MP: 2613.0000037/2026 |
Nº MP: 2462.0000273/2026 Promotoria de Justiça Cível de Osasco |
: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
Promotoria de Justiça Cível de Osasco Interessados: Prefeitura do Município de Osasco, MONICA CRISTINA |
Interessados: adega pit stop Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Administrativa >> 10013 - Enriquecimento ilícito PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| SEIXAS BONFIM e Consorcio Intermunicipal da Regiao Oeste Metropolitana | DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas | Nº MP: 0402.0000122/2025 |
| de Sao Paulo Assunto(s): 1156 - DIREITO DO CONSUMIDOR >> 11811 - Práticas Abusivas |
Municipais MEIO AMBIENTE Nº MP: 0253.0000113/2026 |
Promotoria de Justiça de Queluz Interessados: Municipio de Areias, Valdemir Celso Junqueira (Controlador Interno do município), ANÔNIMO e Leidiane Maiara de |
| DIREITOS HUMANOS/PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Promotoria de Justiça de Dracena |
Oliveira Pereira (Secretária Municipal de Saúde) É |
| Nº MP: 0739.0023934/2026 Promotoria de Justiça de Osvaldo Cruz Itd MDHC |
Interessados: LUCIMAR ALMEIDA DOS SANTOS e Pedro Agnussi Chignolli At() 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Pliã |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Adiitti >> 10012 - D Eái |
| neressaos: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
ssunos: ouço MEIO AMBIENTE |
mnsrava ano ao rro PATRIMÔNIO PÚBLICO |
DIREITO PÚBLICO >> 9986 - Garantias Constitucionais >> 11843 - Pessoas |
Nº MP: 0701.0000116/2025 |
Nº MP: 0198.0000466/2025 |
com defciência |
GAEMA - Núcleo Litoral Norte |
Promotoria de Justiça de Assis |
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA |
Interessados: | Interessados: ADRIANA BALEJO PIEDADE DA SILVA |
| Nº MP: 0422.0000031/2026 | Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10118 - Unidade de | Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| Promotoria de Justiça de Santa Isabel Interessados: Alisson Gabriel Gomes de Moura e Anderson de Moura Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12508 - |
Conservação da Natureza MEIO AMBIENTE Nº MP: 0378.0000074/2026 |
DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 12770 - Obras Públicas PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| Internação compulsória |
Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba |
Nº MP: 0739.0018955/2026 |
| DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0315.0000097/2024 Pti d Jti d Jú |
Interessados: Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora MEIO AMBIENTE |
Promotoria de Justiça de Pirajuí Interessados: At() 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| romoora e usça e a Interessados: CREFITO - 3ª REGIÃO Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12507 - Mental >> 12509 - |
Nº MP: 0482.0000356/2026 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente |
ssunos: DIREITO PÚBLICO >> 10954 - Orçamento >> 10955 - Criação de Dotação Orçamentária |
Internação involuntária |
Interessados: NILSON MARIO VIEIRA ALMEIDA |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
DIREITOS HUMANOS/SAÚDE PÚBLICA Nº MP: 0474.0000294/2025 |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição MEIO AMBIENTE |
Nº MP: 0277.0000006/2026 Promotoria de Justiça de Guariba |
| Promotoria de Justiça de Votuporanga | Nº MP: 0722.0000208/2026 | Interessados: |
| Interessados: Vigilância Sanitária de Votuporanga e Comunidade Terapêutica Projeto Amor |
Promotoria de Justiça de Franca Interessados: Thalles Luan da Silva |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime |
| Assunto(s): 12480 - DIREITO DA SAÚDE >> 12481 - Pública >> 12519 - Vigilância Sanitária e Epidemológica à |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental MEIO AMBIENTE |
Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| EDUCAÇO Nº MP 03710000196/2025 |
Nº MP: 0482.0000569/2024 Pti d ti d Mi Abit |
Nº MP: 0300.0000568/2025 Pti d ti d Ittb |
| : . Promotoria de Justiça de Pedregulho Interessados: Prefeitura Municipal de Pedregulho |
romoora e Jusça o eo mene Interessados: O Rei da Tulipa Bar e Restaurante Ltda e Hm Estacionamentos Ltda |
romoora e Jusça e aquaqueceua Interessados: Mamoru Nakashima e Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba |
Assunto(s): 12775 - DIREITO À EDUCAÇÃO >> 12793 - Educação Básica >> |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
12818 - Educação Infantil - Creche FUNDAÇÃO |
MEIO AMBIENTE Nº MP: 0464.0000021/2024 |
DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10388 - Edital PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| Nº MP: 0639.0000843/2026 | GAEMA - Núcleo Litoral Norte |
Nº MP: 0296.0000392/2026 |
| Promotoria de Justiça Cível |
Interessados: POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e |
Promotoria de Justiça de Itapevi |
| Interessados: Assunto(s): 899 - DIREITO CIVIL >> 15219 - Prestação de Contas HABITAÇÃO E URBANISMO |
Remiraldo de Jesus Medeiros Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10113 - Flora MEIO AMBIENTE |
Interessados: Município de Itapevi e sigiloso Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10421 - Contratos Administrativos >> 10429 - Execução l |
| Nº MP: 0215.0000598/2026 Promotoria de Justiça de Bragança Paulista Interessados: Jefferson Miranda Mendes Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Nº MP: 0722.0002625/2025 Promotoria de Justiça de Franca Interessados: GUSTAVO ADOLFO FERNANDEZ GEA e Prefeitura de Franca |
Contratua PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0218.0000525/2026 Promotoria de Justiça de Brotas |
DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11836 - Parcelamento do |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE | Interessados: |
| Solo | DIREITO PÚBLICO >> 10028 - Serviços >> 10073 - Concessão / Permissão / |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
| HABITAÇÃO E URBANISMO | Autorização >> 10086 - Recolhimento e Tratamento de Lixo |
DIREITO PÚBLICO >> 11863 - Responsabilidade Fiscal |
| Nº MP: 0248.0000152/2026 Promotoria de Justiça de Cubatão Interessados: Pedro Geraldo de Oliveira |
MEIO AMBIENTE Nº MP: 0374.0000148/2026 Promotoria de Justiça de Pereira Barreto |
PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0224.0000158/2026 Promotoria de Justiça de Cajamar |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11839 - Posturas |
Interessados: [email protected] e Prefeitura Municipal de Pereira Barreto |
Interessados: ALINE MAIA RONCAGLIO e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DECAJAMAR |
| Municipais HABITAÃO E URBANISMO |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Sid Públi Ciil >> 10279 - P |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Sid Públi Ciil >> 10279 - P |
| Ç Nº MP: 0723.0000153/2024 Promotoria de Justiça de Piracicaba |
ervor co v rocesso Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
ervor co v rocesso Administrativo Disciplinar ou Sindicância >> 12589 - Apuração de Irregularidade no Serviço Público |
Interessados: Thiago Patrício inforçato Prefeitura de charqueada |
MEIO AMBIENTE |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| , , Robson Gomes da silva, Ademir Sallun Nassin e SIGILOSO(A) |
Nº MP: 0677.0000461/2024 |
Nº MP: 2447.0001711/2025 |
| Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 11802 - Ordem Urbanística >> 11838 - Operações |
Promotoria de Justiça de São Sebastião Interessados: ANÔNIMO |
Promotoria de Justiça Cível de Campinas Interessados: Alexandre Cesar Golim, Sao Paulo Secretaria da |
| Urbanas Consorciadas |
Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição | Administracao Penitenciaria e Centro de Detencao Provisoria de Campinas |
| INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0373.0001294/2024 Promotoria de Justiça de Penápolis |
MEIO AMBIENTE Nº MP: 0482.0000301/2026 Promotoria de Justiça do Meio Ambiente |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 12463 - Providência PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| Interessados: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e Associacao Unidos Pela Vida Assunto(s): 9633 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >> 9964 - Seão Cível >> 11820 - Entidades de atendimento |
Interessados: Salão de cabelereiro Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 11825 - Poluição PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Nº MP: 0316.0000291/2025 Promotoria de Justiça de José Bonifácio Interessados: Antonio Gustavo de De Estefano Munhoz Paulo Serio |
| ç MEIO AMBIENTE Nº MP: 0712.0000247/2025 |
Nº MP: 0316.0000020/2026 Promotoria de Justiça de José Bonifácio |
, g Nunes, Jaine Cristina Barbosa e Rafael Nizato Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE |
Promotoria de Justiça de Sorocaba |
Interessados: RUBENS CESAR AVELINO |
DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
Interessados: Anjo de Quatro Patas Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna |
Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade |
Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário PATRIMÔNIO PÚBLICO |
| MEIO AMBIENTE |
Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário |
Nº MP: 0283.0000337/2025 |
| Nº MP: 0208.0000518/2019 |
PATRIMÔNIO PÚBLICO |
Promotoria de Justiça de Igarapava |
| Promotoria de Justiça de Bebedouro | Nº MP: 0391.0000372/2025 |
Interessados: |
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Promotoria de Justiça de Porangaba Interessados: Municipio de Bofete e Glaucia Helena Bertoncini |
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