DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE PESSOAL

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Juliano Araujo Rocha, RG. 24.773.567 X, Diretor de Serviço, do SQC-I-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 30/12/2018 a 28/12/2023 - Certidão nº 001/2024 - PULP 006.00124645/2024-53.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Altair Cristino da Costa, RG. 41.367.440, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 11/05/2010 a 09/05/2015 - Certidão nº 028/15 - PULP 006.00372135/2026-52 .

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Leme da Silva, RG. 25.235.076-5, Policial Penal de Nível VI - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 29/07/2018 - Certidão nº 094/18 - PULP 006.00138632/2024-61.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luiz Alexandre Carrara, RG. 25.388.633-8, Diretor de Divisão, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pracinha, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 067/12 - PULP 006.00070203/2026-41.

PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE VENCESLAU I

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor REGINALDO KOCSIS, RG. 25.634.525-9, Policial Penal de Nível VII - A, do SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciaria "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 20.09.2009 a 18.09.2014 - Certidão nº 806/2014 - PULP SAP365764/2024.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor APARECIDA SOLANGE REIS COLLETE, RG. 25.280.289-5, Policial Penal de Nível IV - C, do SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciaria "Zwinglio Ferreira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 28.04.2012 a 26.04.2017 - Certidão nº 028/2017 - PULP SAP945267/2020.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

SOUZA, RG nº 29.349.010-7, Policial Penal de Nível III-A, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária I, do Complexo Penal de Serra Azul, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (Processo SEI nº 006.00107330/2026-11). MALVINO ANDRE ALVES FAHL

O Coordenador de Execução Penal da Região Norte do Estado, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 06 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 01 a 15 de junho de 2026, a MURILO DA SILVA DUTRA, RG nº 43.338.184-X, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária I, do Complexo Penal de Serra Azul, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (Processo SEI nº 006.00044997/2026-98).

MALVINO ANDRE ALVES FAHL Coordenador

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade:

• GRAU MAXIMO

Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" do Complexo Penal de São José do Rio Preto A partir de 20/05/2026 Diretor de Serviço

VINICIUS GONCALVES GARCIA RG: 47.369.885-7

MALVINO ANDRE ALVES FAHL

Coordenador

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÁXIMO:

Centro de Detenção Provisória, do Complexo Penal de São José do Rio Preto

A partir de 17/06/2026 Chefe de Seção ROMÃO BATISTA DA SILVA, RG: 25.638.130-6

MALVINO ANDRE ALVES FAHL Coordenador

de julho de 2026, RATIFICO a VTC nº 20434931/2026, do (a) Policial Penal JOSÉ ROBERTO PIOVESAN, CIN: 067.246.248-60 classificado (a) no(a) PENITENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, para fins de abono de permanência.

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO

SEÇÃO DE PESSOAL

A vista dos atestados médicos apresentados e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69234/2024, os servidores abaixo relacionados:

FERNANDA FERREIRA CESTARI PIRES, RG: 46.282.390-8, Policial Penal, período de 19/08/2026 a 19/08/2026;

KLESSIUS MARIN STOPPA, RG: 25.850.164-9, Policial Penal, período de 19/08/2026 a 19/08/2026.

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Janaina Cristina da Costa Frasson, RG. 42.009.504-4, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirao Preto, referente ao período aquisitivo de 15/10/2019 a 12/10/2024 - Certidão nº 051/2024 - PULP 229/09;

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Licio Jose de Moraes, RG. 30.194.455-6, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 23/08/2012 a 21/08/2017 - Certidão nº 137/17 - PULP 093/2010.

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rosemar Alex dos Santos, RG. 34.228.033-8, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 08/06/2015 a 05/06/2020 - Certidão nº 055/2022 - PULP 138/2015.

Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Orivan da Silva, RG. 14.065.029-5, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-IIIQSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirao Preto, referente ao período aquisitivo de 06/06/2015 a 03/06/2020 - Certidão nº 085/2022 - PULP 069/2010.

COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO - RODOLFO DE OLIVEIRA BONIFACIO PARPINELLI

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Rodolfo de Oliveira Bonifacio Parpinelli, RG. 26.741.013-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "João Batista de Santana" do Complexo Penal de Riolândia, referente ao período aquisitivo de 22/10/2003 a 19/10/2008 - Certidão nº 77/08 - PULP 006.00334020/2025-89.

COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 17 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de 04, publicadas no DOE de 05 de julho de 2016, que designou ALEXANDRE CHAVES, RG.: 29.762.077-0, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança II, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 50.556 de 23 de fevereiro de 2006, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013 e Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8%, sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 06 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 (Processo SEI nº 006.00368053/2026-11). MALVINO ANDRÉ ALVES FAHL

O Coordenador de Execução Penal da Região Norte do Estado, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 06 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 16 a 30 de junho de 2026, a RONER TAVARES BAPTISTA DE

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MINIMO Penitenciária de Pontal A partir de 11/08/2026 Chefe de Seção LEONARDO KROLL, RG: 24.223.155-X MALVINO ANDRE ALVES FAHL

Coordenador

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05/09/2012, e diante da competência prevista na Resolução SAP nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a VTC nº 20434576/2026, do (a) Policial Penal MARCOS ANTONIO FURLAN, CIN: 130.965.698-35 classificado (a) no(a) PENITENCIARIA "VALDIC JUNIO ALVES PRIMO" DE AVANHANDAVA, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, para fins de abono de permanência.

Com base no disposto no inciso IV, do artigo 36, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05/09/2012, e diante da competência prevista na Resolução SAP nº 34, de 07 publicada em 08

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a Julio Cesar dos Santos Ribeiro, RG. 25182858X, Policial Penal de Nível VII - B, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressção Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" do Complexo Penal de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 18/09/2013 a 16/09/2018 - Certidão nº 17/18 - PULP 247/2016.

COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 20/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a Suzimara Ramos, RG. 162141634, Auxiliar de Serviços Gerais, QSAP, classificada na Complexo Penal de Sao Jose do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 12/11/2012 a 10/11/2017 - Certidão nº 35/17 - PULP 006.00439851/2025-46.

LICENÇA SAÚDE - DECRETO Nº 69.234/2024-DISPENSA DE PERICIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o Policial Penal classificado no CENTRO DE DETENÇÃO DE PROVISORIA" do Complexo Penal de São José do Rio Preto, fica afastado o servidor abaixo relacionado:

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