DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ZAIDE APARECIDA DOMINGOS MACEDO, RG. 19.815.999-7, afastamento por 01 (um) dia à partir de 19/08/2026.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL

À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

• DALVA NATALINA PINTO MARTINS, RG nº: 18.822.404-X, Policial Penal de Nível V - Categoria A, por 02 (dois) dias a partir de 19/08/2026.

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• ALEX MATIAS SANTOS, R.G. 17.937.073-01, Policial Penal Nível I - Ingresso, por 01 (hum) dia a partir de 18/08/2026.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Santos de Menezes, RG. 220168994, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressao Penitenciaria de Guariba, referente ao período aquisitivo de 24/09/2019 a 21/09/2024 - Certidão nº 027/2024 - PULP 237/2019.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPOLIS

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Thiago de Brito Trazzi, RG. 305825458, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, referente ao período aquisitivo de 20/08/2021 a 18/08/2026 - Certidão nº 018/2026 - PULP 175/2016.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LINS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Danilo de Barros Fonseca, RG. 26.708.300-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocialização "Dr. Manoel Carlos Muniz" de Lins, referente ao período aquisitivo de 15/02/2012 a 12/02/2017 - Certidão nº 032/17 - PULP 1039222/2020.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA - CASA BRANCA

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Henrique Dental Mondadori, RG. 26.198.391-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca, referente ao período aquisitivo de 24/03/2018 a 22/03/2023 - Certidão nº 092/2023 - PULP 101/2013.

PENITENCIÁRIA DE FRANCA

Declarando, Mantido o Adicional de Insalubridade em seu Grau Máximo de 40(%), ao servidor Kelvin Luquetti Teixeira, RG 40.728.705-X, a partir de 04/10/2025, em virtude do enquadramento na Categoria A, do Nível I da carreira de Policial Penal, do SQC-III-QSAP.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TALLES EDUARDO DOS SANTOS, RG. 49.115.282-6, CPF 439.457.238-09, Período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE PONTAL

SEÇÃO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Dilgrevan Lemes Massaroni, RG. 44.948.950-4, 02 (dois) dias, a partir de 18/08/2026;

Elton Eugênio Furquim Penques, RG. 27.943.915-5, 05 (cinco) dias, a partir de 19/08/2026.

PENITENCIÁRIA DE TAIÚVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DEVANIR SIDNEI NARDO, RG. 24.203.868-2, Policial Penal de nível III - A, por 01 (um) dia em 20/08/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor JOSIAS LUIZ RIBEIRO, RG. 16.520.323-7, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria de Taiuva, referente ao período aquisitivo de 05/01/2019 a 03/01/2024 - Certidão nº 006/2024 - PULP 005/2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

SEÇÃO DE PESSOAL

Declarando, mantido o Adicional de Insalubridade em seu Grau Máximo de 40(%), aos servidores abaixo relacionados, em virtude do enquadramento na Categoria A, do Nível I da carreira de Policial Penal, do SQC-III-QSAP:

ALEX MOREIRA DOS SANTOS, RG 45.773.786-4, a partir de 10/09/2025; DIEGO RODRIGUES ESKELSEN, RG 49.691.299-9, a partir de 30/08/2025; CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA, RG 09.946.845-6RJ, a partir de 30/08/2025;

JOAO CARLOS ABREU JUNIOR, RG 11.752.424-9RJ, a partir de 28/08/2025; LUCIANO FRANCISCO DE SOUZA, RG 28.584.914-1, a partir de 01/09/2025.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Eliane Aparecida Silva, RG. 250650630, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 04/10/2015 a 01/10/2020 - Certidão nº 10/2022 - PULP SAP3373365/2019.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luis Fernando Rotta, RG. 41187858X, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 18/11/2019 a 15/11/2024 - Certidão nº 002/2025 - PULP 384069/23.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal do interessado a seguir mencionado:

Nome: Elcio Carlos Contel RG: 24.761.718-0

Cargo/Função: Técnico de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 04 (quatro) Localidade: Registro Motivo do deslocamento: programa Estadual de Controle de Raiva dos Herbívoros para Fiscalização/Controle de Abrigos

Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal do interessado a seguir mencionado: Nome: Elaine Zangheri RG: 17.817.174-7

Cargo/Função: Oficial Administrativo Número de diárias a ultrapassar: 04 (quatro) Localidade: Mairiporã, Santo Antônio do Jardim e Orlândia Motivo do deslocamento: participação no Projeto Cozinhalimento

Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de

diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal do interessado a seguir mencionado: Nome: Anderson de Jesus Ferraz RG: 22.816.037-6

Cargo/Função: Auxiliar de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 05 (cinco) Localidade: Pederneiras/SP

Motivo do deslocamento: prestação de serviços junto ao Serviço de Produção de Mudas de Pederneiras Nome: João Batista Grama Valente RG: 10.954.207-1

Cargo/Função: Oficial de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 05 (cinco) Localidade: Pederneiras/SP Motivo do deslocamento: prestação de serviços junto ao Serviço de Produção de Mudas de Pederneiras

Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição mensal do interessado a seguir mencionado: Nome: Paulo Rodrigues RG: 17.915.525 SSP/SP

Cargo/Função: Auxiliar de Apoio Agropecuário IV Número de diárias a ultrapassar: 02 (duas) Localidade: Registro/SP

Motivo do deslocamento: atender os serviços do Programa de Erradicação e Controle da Raiva dos Herbívoros - P.E.C.R.H.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Na Portaria de 17 publicada em 18/08/2026, leia-se como segue e não como constou: Nelson Ruggiero Junior, RG 23.510.236-2, Assistente Técnico II

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XI -BAURU

ASSEGURANDO, a Marcos Baccan de Albuquerque, RG: 47.755.473-8, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Divisão Regional de Defesa Agropecuária XII - Bauru, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

ASSEGURANDO, a Renata Ventura, RG: 22.416.751-0, Assessor I, em comissão, classificado na CATI Regional Bauru, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 07/10/2018 a 05/10/2023.

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