DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 12/05/2025, publicado no DOE de 13/05/2025, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 07/10/2018 a 10/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIV - CAMPINAS

ASSEGURANDO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, à abaixo relacionada, nos termos dos arts. 209 e 212, da Lei 10261/68, na seguinte conformidade: MARIANGELA DRUGOWICK RIBEIRO, RG 8.353.554-8, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada junto a CATI REGIONAL DE CAMPINAS, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, referente ao período aquisitivo de 17/05/2021 à 15/05/2026.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Agropecuária de Fernandópolis, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de licença prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual n° 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/06/2018 a 26/06/2023. TORNA SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o despacho de 12/02/2025, publicado no DOE. de 13/02/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/06/2018 a 29/01/2025, onde foi deduzido o período de , RG 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP n° 278/2021.

fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 13/07/2020 a 11/07/2025.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXVI - LIMEIRA

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ASSEGURANDO, a Lucinéia Aparecida dos Santos Arruda Del Nero, RG 21.908.594-8, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada na Casa de Agricultura de Ipeúna, da CATI Regional de Limeira, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 03/09/2019 a 31/08/2024.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

ASSEGURANDO, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ao abaixo relacionado, nos termos dos arts. 209 e 212, da Lei 10261/68, na seguinte conformidade: GERALDO MAGELA FERREIRA, RG 18.566.548-2, Especialista Agropecuário IV, Efetivo, classificado junto a CATI REGIONAL DE CAMPINAS, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 à 12/08/2026.

Concedendo, nos termos do art. 129 da CESP, a MARIANGELA DRUGOWICK RIBEIRO, RG 8.353.554-8, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada na CATI Regional de Campinas, por ter completado 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, a contar de 16/05/2026, mais 1 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam 7 (sete) quinquênios.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XV - CATANDUVA

ASSEGURANDO, a LAERCIO FERNANDES DA CUNHA, RG 12.146.588-3, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Itajobi, do Departamento de Defesa de Barretos, da Diretoria de Defesa Agropecuária, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 24/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09/05/2025, publicado no DOE. de 12/05/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a LAERCIO FERNANDES DA CUNHA, RG 12.146.588-3, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Itajobi, do Departamento de Defesa de Barretos, da Diretoria de Defesa Agropecuária, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 30/08/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026. ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 15/04/2024, que concedeu o 8º quinquênio ao interessado.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XX - GUARATINGUETÁ

ASSEGURANDO, a Renata Teixeira Barbosa, RG 66.262.609-6, Especialista Agropecuário IV, Efetiva, classificada na Unidade de Defesa Agropecuária de Cruzeiro, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 15/07/2015 a 12/07/2020.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 07/08/2024, publicado no DOE. de 08/08/2024 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 15/07/2015 a 15/02/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

ASSEGURANDO, a Renata Teixeira Barbosa, RG 66.262.609-6, Especialista Agropecuário IV, Efetiva, classificada na Unidade de Defesa Agropecuária de Cruzeiro, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Lucinéia Aparecida dos Santos Arruda Del Nero, RG 21.908.594-8, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada na Casa de Agricultura de Ipeúna, da CATI Regional de Limeira, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 01/09/2024.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXIX - MOGI DAS CRUZES

Portaria da Chefe de Serviço, de 20-8-2026.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Lucia Flor de Oliveira, RG 27.089.724-0, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificada na Unidade de Defesa Agropecuária de Suzano, da Divisão Regional de Defesa Agropecuária XIV Mogi das Cruzes, da Diretoria de Defesa Agropecuária, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-09-24.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXIV - PIRACICABA

ASSEGURANDO, a Senhora Regina Baillo, RG/CIN 11.738.568-2, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Categoria Lei 500/74, classificada na Casa de Agricultura de Charqueada, da CATI Regional de Piracicaba, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 18/02/2026, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2018 a 26/09/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho publicado no DOE. De 19/05/2025 que assegurou a interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2018 a 01/05/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XLII - SOROCABA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei

Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARIA LUIZA SILVA ISMERIM, RG 9.633.797-7, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetiva, classificada na Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Sorocaba, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 24/08/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 12/03/2026, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado. Republicado por ter saído com incorreção.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XLIV - VOTUPORANGA

ASSEGURANDO, a Melissa Lopes, RG. 29.340.094-5, Especialista Agropecuário V-A, efetivo, classificada na Divisão Regional de Defesa Agropecuária de Votuporanga, do Departamento Regional de Defesa

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Validação do Tempo de Contribuição (VTC), expedida pelo Órgão Subsetorial, mediante conferência da documentação apresentada, conforme segue:

007.00054404/2024-10 - Arnaldo Pedroso Coelho, RG 9.807.782-X - Especialista Agropecuário, VI, efetivo - Casa de Agricultura de Pereira Barreto, da CATI Regional de Andradina, da Diretoria de Assistência Técnica Integral.

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

TORNANDO SEM EFEITO o Despacho DGP-SAI-PRES.VENCESLAU, de 11 de agosto de 2026, que autorizou Marcos Akira Koyama, CIN 312.XXX.XXX-13, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Presidente Venceslau, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 02/06/2008 a 31/05/2013.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

ASSEGURANDO, a APARECIDO CELSO DE CAMPOS, RG-14.171.788-9, Auxiliar de Serviços Gerais, EFETIVO, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 27/02/2020 a 24/02/2025.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a JOAO BATISTA DE SALES, RG. 20.325.857-5, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica IV, Efetivo, classificado na Serviço regional de Pesquisa Regional de Pariquera-Açu, da Coordenadoria de Pesquisa Regional – APTA Regional, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 13/08/2022,com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026;ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 03/07/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a PATRICIA PRATI, RG- 22.373.682-X, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificada na Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba, da Divisão de Gestão da Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa Regional, por ter completado 20 (vinte) anos de efetivo exercício, 4º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, e a SEXTA PARTE a partir de 22/10/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

onde se lê "ERVAL RAFAEL DAMATTO JUNIOR, RG/ 30.627.507-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama", leia-se "ERVAL RAFAEL DAMATTO JUNIOR, RG/ 30.627.507-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pariquera-Açu"

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS III - DEFESA

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).