DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

-ELIANA FERNANDA PEREIRA NOGUEIRA, RG: 24.478.223-4, PEB II, SQC-IIQM, SEI- 015.00577862/2025-14, Certidão- 366/2026, periodo de 31/05/2019 a 25/06/2024.

• -Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE

• 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba. -A Comissão de Avaliação a partir de 20/08/2026

• 1- EE ODETTE ALGODOAL LANZARA PF - Carapicuiba Presidente: DANUSE ANDRADE MIRANDA, RG. 441***72, PEB.II – SQC-II-

• QM, DI-1.

Membros: DAIANE APARECIDA STEFINIS, RG. 42031, PEB.II – SQC-IIQM, DI-1, Designado SUPERVISOR EDUCACIONAL. CRISTIANE APARECIDA CARAMICO, RG. 28535, PEB II – SQF-1-QM, DI-1, Designado VICE-DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA DA COORDENADORA GERALDE 20 DE AGOSTO DE 2026

• No uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome MAURICIO DIAS FERRAZ – RG: 20.195.025-X, considerado dispensado nos termos do inciso I do artigo 1º da LC 500/74 das funções de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, a partir de 31/05/2005, na E.E. Desembargador Edgard de Moura Bittencourt, em Carapicuíba.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a: -JULIANA CONTE PEDROSO, RG- 25.725.021-9, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Carlos Dias de Sant’Anna em Cotia, 30 dias do período de 01/03/2014 a 27/02/2019, Certidão- 202/2019, SEI- 015.00084336/202513.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE MARIO SALES SOUTO ENG.

PRISCILA QUERINO GRANADO RODRIGUEIRO, RG. 475***80, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, 2 dias de 13/08/2026 a 14/08/2026.

• EE CARLOS DIAS SANT'ANNA PROF.

ROBERTA PURAS ZANOELO, RG. 287***22, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 18/08/2026 a 19/08/2026.

• EE NEWTON DA COSTA

DULCILENE ALVES MOREIRA, RG. 241***10, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, 4 dias de 18/08/2026 a 21/08/2026.

• EE ALBERTO KENWORTHY

EUGENIO ROMERO GOMES JUNIOR, RG. 174***82, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 1 dia na data de 19/08/2026. - EE ADALBERTO MECCA SAMPAIO PF.

VALDIRENE NUNES DA SILVA, RG. 246***76, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, 2 dias de 11/08/2026 a 12/08/2026.

• EE MARIO SALES SOUTO ENG.

CELIA APARECIDA FEITOSA, RG. 189***83, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 3 dias de 19/08/2026 a 21/08/2026.

• EE NEWTON DA COSTA

MARCIO CORREA FELIPE, RG. 669***21, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 06/05/2025 a 07/05/2025, para acerto de vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004165-87.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIMAR SOUSA DOS SANTOS

CPF: 21XXXXXX96

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 014094654/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"recalcular o adicional temporal recebido pela parte autora (quinquênio), incluindo na base de cálculo, especificamente, a verba PISO SALARIAL DOCENTE, apostilando-se.".

Vigência do 1º ATS: 26/09/2014 - DOE: 07/11/2014 e Vigência do 2º ATS: 20/12/2020 - DOE: 16/07/2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

U.A. de Classificação e de Exercício: 22426 - EE Miguel Reale - Professor. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 17:35:00

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004159-80.2026.8.26.0161, da Comarca

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Concedendo 20 dias de Licença paternidade, nos termos da Lei Estadual nº 18.473/2026; a Cristiano Martins de Sousa, RG: 34.456.262-1, Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM - DI 1, lotado na E.E.Professor Riolando Canno, em Diadema, a partir de 08/08/2026.

e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA JOSE GRANJEIRO OLIVEIRA CPF: 16XXXXXX62 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 012020941/03 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a recomposição dos vencimentos da parte autora, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GPDI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), bem como ao pagamento das diferenças salariais, respeitado o prazo prescricional quinquenal, incluindo também eventuais diferenças de 13º salário, bem como demais reflexos salariais vinculados a essa diferença e demais parcelas vincendas até o efetivo pagamento.".

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/08/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA Retificando a Portaria do Diretor de Escola, publicada no D.O.E. de 17 de agosto de 2026, Seção de Atos de Pessoal, autorizando gozo de licença prêmio, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado: Wanda Mendes Vasconcelos, RG 10.243.198-X, DI 1, PEB-II, SQF-I-QM, lotada E.E. Profa Mércia Artimos Maron, lotada em Diadema, onde constou 15 dias; Leia-se 30 dias referente ao período 07/07/2014 à 05/07/2019. Certidão 186/2019. PULP SEI 015.00334330/2023-22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

INFORMAÇÕES ADICIONAIS U.A. de Classificação e de Exercício: 77188 - EE Riolando Canno - Professor. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 17:36:22

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE ANA MARIA POPPOVIC

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03,de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Mara Cristina Gomes Silva, RG:24.284.158-2, Professor de Ensino Fundamental e MédioCategoria O, 14 dias de Auxílio- doença no período de 14/08/2026 a 27/08/2026.

EXONERANDO, com fundamento no Artigo 86, Inciso I, §1º da Lei 10261/68 e Artigo 58, § 1º, da LC 180/78:

A pedido e a partir de 14/07/2026, Robério Honorato dos Santos, RG 66.032.394, DI-1, Professor Educação Básica II (Filosofia), SQC-II-QM, Faixa 4 / Nível IV, lotado na EE Jardim Arco Iris, em Diadema, cargo para o qual foi nomeado por decreto publicado em 22/12/2007, com posse em 21/01/2008 e exercício em 13/02/2008. SEI 015.00554404/2026-98.

EXONERANDO, com fundamento no Artigo 86, Inciso I, §1º da Lei 10261/68 e Artigo 58, § 1º, da LC 180/78:

A pedido e a partir de 05/08/2026, Ana Paula Bianchezzi do Nascimento, RG 41.406.723, DI-1, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIUNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA QAE, Faixa 04 / Nível IV, lotada na EE Anecondes Alves Ferreira, em PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Diadema, cargo para o qual foi nomeado por decreto publicado em EE PROFESSORA ANTONIETA BORGES ALVES 31/01/2013, com posse e exercício em 17/06/2013. SEI 015.00600672/2026Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. 99. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Maria Aparecida Zolim, RG16.781.011-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026 Categoria O, 05 dias de auxílio-doença no período de 10-08-2026 a 14-08UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE DIADEMA Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a ANA PAULA TARDELLI, RG: 19.173.847, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE CLAUDIO ABRAMO Concedendo, com fundamento na Lei 10.261/68 ART.78,III E LEI 500/74 ,Art.16,III E IV para fins de licença nojo ,ao interessado abaixo: Marcia Ferreira de Melo RG: 24.125.543 Agente de Organização Escolar SQC-II-QAE, lotado na EE Claudio Abramo em Diadema , 08 dias á partir de 27/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE SERGIO BUARQUE DE HOLANDA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo licença nojo, nos termos do inciso II do artigo 13 da Lei Complementar 1093/09, a: VALDIVANIA MARIA DA SILVA , RG:4.084.120, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria O, 02 dias no período de 12-08-2026 à 13-08-2026. .

EE Padre Anchieta

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Erika Aparecida Assis Silva RG: 33.992.976, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 01 dia de auxílio-doença no período de 19/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Retificação de Certidão e Gozo de Licença prêmio

Retificando a Portaria 28/05/2024, publicada no DOE 29/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Aparecida da Silva Sousa Jacob, RG 20.666.948, DI-1, certidão 66/2024, referente ao período de 30/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/07/2023, leia-se: período de 30/11/2016 a 28/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada em DOE de 10/09/2025 e em 03/07/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

EE DIADEMA

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 676/2026 - Marcos dos Santos, RG: 15.339.219 - PEB IISQC-II-QM, DI 1 - Química - nesta unidade escolar, ACUMULA com Professor de Ensino Fundamental e Médio - DI 2 - Ciências - na EE Diadema - ACÚMULO LEGAL.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Luciana Pires da Silva - RG 43.967.883 - Período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

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