DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios: Ato Decisório n.º 892/2026 – MARCELA CAVALCANTI TERTULIANO, RG 47.707.187-9, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, para cumprimento de Ação Judicial, da EE Professor Licínio Carpinelli, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, acumula com Professor de Educação Básica, na EPG HELENA ANTIPOFF, da Prefeitura Municipal de Guarulhos. Acumulação Legal.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

30 dias a TERESA MARIA GUELSSI, RG. 22.110.879-8, Cargo: PEB II – SQC II QM - classificada na EE Sebastião Walter Fusco - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 17-03-2008 a 15-03-2018; Certidão n° 270/2017; Pulp n° SEI 015.00371057/2025-89.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

IRACEMA TEIXEIRA DE MELO FEBA, RG. 13.817.539-1, Professor de Educação Básica I, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 377/2026. Período: 03-112016 a 01-11-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00327231/2026-37.

MARIA APARECIDA SOUZA GALHARDO, RG. 18.531.219-6, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 379/2026. Período: 01-022017 a 30-01-2022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00624969/2026-40.

ADRIANA ALVES GARCIA, RG. 27836553 – X, Diretor de Escola, DI 1, SQCII-QM. Certidão nº 380/2026. Período: 20-11-2020 a 18-11-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00186093/2025-49.

MARIA APARECIDA FARIA, RG. 20141373, Professor de Educação Básica I, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 381/2026. Período: 01-01-2020 a 29-12-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00376006/2024-62.

VIVIANE FRANÇA LACERDA, RG: 33243394 – 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, SQC-II-QM, Certidão nº 382/2026, Períodos: 0403-2020 a 25-01-2021; 03-02-2021 a 18-12-2023; 07-02-2024 a 19-01-2025; 2001-2025 a 29-04-2025. Saldo: 90 dias. SEI: 015.00634002/2026-76.

VALDELEIDE NAZARIO TAVEIRA, RG. 21366756 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 4, SQC-II-QM. Certidão nº 383/2026. Período: 2610-2011 a 22-11-2011; 03-04-2012 a 21-12-2012; 01-02-2013 a 26-01-2014; 0402-2014 a 19-12-2014; 25-05-2018 a 31-01-2019; 16-05-2019 a 30-07-2019; 0708-2019 a 02-02-2020; 04-03-2020 a 13-02-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00622697/2026-43.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA, RG. 18010217 - 5, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 376/2026. Período: 06-03-2020 a 0403-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00631772/2026-67.

MARIA ELISABETE PEREIRA, RG.19.290.107-2, Professor de Educação Básica II, Di 02, SQF-II-QM. Certidão nº 378/2026. Período: 01-11-2019 a 2910-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00622661/2026-60.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/03/2024, certidão º 52/10402/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA APARECIDA FERRAZ SILVA, RG 29.596.651, onde constou: período de 02/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2023, leia-se: período de 02/02/2017 a 31/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00205627/2024-62.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 16/08/2023, certidão º 137/10402/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA DE OLIVEIRA LODETTI, RG 30.959.888 -6, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00231393/2023-28.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 30/10/2024, certidão º 246/10402/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA ALVES GOMES, RG 27.059.804, onde constou: período de 18/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/06/2024, leia-se: período de 01/12/2017 a 30/11/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00725303/2024-46.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 16/08/2023, certidão º 20/10402/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA SANTANA GOMES, RG 11.176.790, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.0039.2215/2023-72.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 16/08/2023, certidão º 137/10402/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NATALIA CRISTINA DO

NASCIMENTO SCHVAMBACH DANZIERI, RG 30.942.165, onde constou: período de 30/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2025, leia-se: período de 30/07/2018 a 28/07/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00589288/202547.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 22/08/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 182/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ERIKA FERNANDES DOS ANJOS, RG 44.605.510 - 4, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de LicençaPrêmio em Pecúnia deste Bloco em 06/12/2024. SEI 015.00563368/2024-91.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 17/02/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 36/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA RUTH DE MIRANDA, RG 27441309, onde constou: período de 19/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/04/2023, leia-se: período de 19/09/2016 a 17/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025.SEI 015.00144087/2025-14.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 17/02/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 37/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HERNANE DOUGLAS CEZARIO, RG 26102546, onde constou: período de 20/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/09/2024, leia-se: período de 20/02/2018 a 18/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00141965/2025-40.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 21/10/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 265/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIAM MIGUEL PEREIRA, RG 42685049, onde constou: período de 12/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/02/2023 e de 07/02/2024 a 07/07/2025, leiase: período de 12/12/2017 a 10/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00823151/2025-27.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 30/06/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 104/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KELLY CRISTINA VIEIRA DE MOURA, RG 30.144.460-2 / 1, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de

03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de LicençaPrêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00126918/2023-12.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 22/10/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 100/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL GOMES BATISTA, RG 29.635.337, onde constou: período de 01/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/02/2022, leia-se: período de 01/07/2015 a 28/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00292100/2023-89.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/06/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 140/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LAUDILEIA MARIA DO NASCIMENTO, RG 18.836.982, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00574729/2026-97.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 26/12/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 306/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MYRIAN GIMENES DA SILVA, RG 18530218 - X, onde constou: período de 12/09/2017 a 27/05/2020 - 01/01/2022 à 15/04/2024, leia-se: período de 12/09/2017 a 10/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00849818/2024-31.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 09/05/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 64/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDVALDO JOSÉ PAULO RG 19.448.690-4, onde constou: período de 14/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2023, leia-se: período de 14/09/2016 a 12/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00418705/2023-14.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/02/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 29/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de janete dos santos teixeira silva, RG 20.180.121, onde constou: período de 29/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/06/2022, leia-se: período de 29/10/2015 a 26/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00634527/2026-10.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 19/11/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 140/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA MEDEIROS LICHTENBERGER, CIN 27888909825, onde constou: período de 03/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/11/2022, leia-se: período de 24/06/2015 a 21/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda que a servidora usufruiu 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2023. SEI 015.00636140/202690

Retificando, o DOE de 20-8-2026 em nome de RAFAELA APARECIDA SANTOS, RG 40.452.628-7, onde se lê: Certidão nº 272/2026. Período:01-022012 a 31-01-2013; 02-06-2022 a 19-01-2025; 20-01-2025 a 30-05-2026. Saldo: 90 dias. SEI:015.00632121/2026-94. Leia-se: Certidão nº 372/2026. Período:01-02-2012 a 31-01-2013; 02-06-2022 a 19-01-2025; 20-01-2025 a 3005-2026. Saldo: 90 dias. SEI:015.00632121/2026-94. Retificando, o DOE de 20-8-2026 em nome de RODRIGO BASTOS SOUZA, RG. 40.463.686 - X, onde se lê: Certidão nº 275/2026. Período: 16/11/2020 a 14/11/2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00162906/2023-43. Leia-se: Certidão nº 375/2026. Período: 16-11-2020 a 14-11-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00162906/2023-43.

Retificando, o DOE de 20-8-2026 em nome de KEITH SILENE GAMA RIBEIRO, RG. 25.099.917-1, onde se lê: Certidão nº 274/2026. Período: 17-042019 a 14-04-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00624169/2026-29. Leia-se: Certidão nº 374/2026. Período: 17-04-2019 a 14-04-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00624169/2026-29.

Retificando, o DOE de 20-8-2026 em nome de ROBSON LEMOS GARCIA RG 20.180.119-X, onde constou: período de 16/06/2016 a 24/08/2021. Leiase: período de 16/08/2016 a 14/08/2016. SEI 015.00149883/2023-81.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

ANA PAULA ALVES DE MEDEIROS, CPF 185.XXX.XXX-52, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI VICENTE MELRO; 02 (dois) dias no período de 18 e 19-8-2026. SEI 015.00635788/2026-49.

BIANCA CAROLINE XAVIER SILVA, CPF 476.XXX.XXX-14, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS; 03 (três) dias no período de 19 a 21-8-2026. SEI 015.00636390/2026-20.

LUANA DE JESUS VIEIRA, RG. 45.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. ALBERTO BACAN; 01 (um) dia em 17-8-2026 e 01 (um) dia em 18-8-2026. SEI 015.00416176/2024-97.

MARIA CAROLINA DOS SANTOS GONÇALVES, CPF 226.XXX.XXX-17, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE LAR IRMÃ CELESTE; 07 (sete) dias no período de 17 a 23-82026. SEI 015.00632770/2026-95.

SANDRA CAMPOS BARBOSA DE LIMA, RG 34.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI LOUIS BRAILLE; 02 (dois) dias no período de 18 e 19-8-2026. SEI 015.00305339/2024-15.

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 12-08-2026, ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA, RG. 24486764 - 1, PEB I, SQC-II-QM, Di 1, Disciplina CLASSE, classificado na EE RAFAEL ROD. FILHO PREF. - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 14, publicado a 15/10/2015. SEI 015.00637291/2026-65.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CARLOS ALEXANDRE BALTAZAR, CPF 268.XXX.XXX-77 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 19/08/2026. Processo SEI n.º 015.00242630/2026-29.

TIAGO JERONIMO DE ASSIS ARAUJO, RG 41.XXX.XXX-X – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00493791/2025-06.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Itapecerica da Serra CONVOCA, nos termos da Resolução SE61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os servidores abaixo relacionados, desta URE, para a formação: “Por dentro do Currículo”, conforme as orientações a seguir: Dia: 25/08/2026

Horário: 08h30 às 12h30 Público-alvo: 1 professor com aulas atribuídas em Ciências Humanas (História, Geografia, Filosofia ou Sociologia) das escolas de Anos Finais e Ensino Médio.

Local: Faculdade Anhanguera campus Itapecerica da Serra. End.: Av. Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100.

Dia: 26/08/2026

· PEI de 9 horas - Público-alvo: 1 professor com aulas atribuídas em Ciências Humanas nas escolas de Anos Finais e Ensino Médio, que não tenha participado da formação do dia 25/08/2026.

Horário: 08h00 às 12h00

· PEI de 7 horas - Público-alvo: 2 professores com aulas atribuídas em Ciências Humanas nas escolas de Anos Finais e Ensino Médio, que não tenha participado da formação do dia 25/08/2026.

(Sendo 1 professor no horário das 8h00 às 12h00 e outro professor no horário das 13h às 17h).

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