DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

• Escolas Parciais - Público-alvo: 2 professores com aulas atribuídas

• em Ciências Humanas nas escolas de Anos Finais e Ensino Médio, que não tenha participado da formação do dia 25/08/2026. (Sendo 1 professor no horário das 8h00 às 12h00 e outro professor no

• horário das 13h às 17h).

Local: Faculdade Anhanguera campus Itapecerica da Serra. End.: Av. Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraiso, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100.

Observação: A pauta será a mesma nas três formações. Portanto, é fundamental que cada encontro conte com a participação de professores diferentes, de modo a ampliar o alcance da formação e garantir que um maior número de docentes seja contemplado.

CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 2212-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, 1(um) professor de Educação Física por unidade escolar regularmente inscritos, para participarem de Orientação Técnica sobre o Congresso Técnico das Categorias Sub 12 e Sub 14 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizado no dia 25/08/2026, das 08:30 às 17:00 horas, na Universidade Anhanguera, situada na Av. XV de Novembro, 1586, Centro, Itapecerica da Serra.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Itapecerica da Serra CONVOCA, nos termos da Resolução SE61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os servidores abaixo relacionados, desta URE, para a formação "Preparando o Processo de Atribuição de Aulas 2027", conforme as orientações a seguir: Dia: 24/08/2026

Horário: 09h às 13

Público-alvo: Gerentes de Organização Escolar - GOEs. Local: Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. End.: Av. Quinze de Novembro, 1668 - Centro, Itapecerica da Serra - SP, 06850-100.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, que em virtude de CASAMENTO, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome ANI STEFANI PAULINO TOLEDO, RG. 42.XXX.714 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, da EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA., em São Lourenço da Serra, passou a assinar: ANI STEFANI PAULINO TOLEDO DE MORAES. 015.00630883/2026-56.

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de ANI STEFANI PAULINO TOLEDO DE MORAES, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, da EE MARIANINHA QUEIROZ PROFA., em São Lourenço da Serra, altera o número do RG. de 42.XXX.714 - 7, para 042XXX36561, Data de emissão: 25/06/2026. 015.00630883/2026-56.

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de JOSE ADENILTON PEREIRA DO NASCIMENTO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE EURICO SILVA BASTOS PROF.DR, em Itapecerica da Serra, altera o número do RG. de 21.XXX.197 - 0, para 093XXX42869, Data de emissão: 30/07/2026. 015.00631933/2026-12.

DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de KELLY DARC DE OLIVEIRA SCHUNCK, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da EE DONIZETTI A.LEITE PROF., em Embu Guaçu, altera o número do RG. de 32.XXX.130 - 4, para 283XXX84852, Data de emissão: 01/08/2024. 015.00630601/2026-11.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ALEX VIANA RAMOS MONTE, RG 41.xxx.523-1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA, 90 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 16/09/2017 a 14/09/2022, 1ª parcela, referente à Certidão nº 184/10702/2026 - PULP 015.00602539/2026-77.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA LUCIA DA SILVA SANTOS MOREIRA, RG/CIN 19.xxx.278-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE JOSE SILVEIRA DA MOTTA PROF. Certidão nº 196/10702/2026 - Período de 24/06/2021 a 22/06/2026. SEI 015.00637846/2026-79.

Tornando sem efeito a Portaria de Dispensa nº 592/2006, publicada no DOE. de 19/10/2006, em nome de AURIZELIA DA SILVA LUZ, RG. 22.XXX.XX1-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, em atendimento a determinação judicial – Processo 0003916-43.2024.8.26.0053.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 19/08/2026

Tornando sem efeito a Portaria de Admissão nº 114/2007, publicada no DOE. de 20/03/2007, em nome de AURIZELIA DA SILVA LUZ, RG. 22.XXX.XX1-5, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, em atendimento a determinação judicial – Processo 0003916-43.2024.8.26.0053.

EE ISABEL A REDENTORA, em Itapecerica da Serra

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de WILLIAN SANTOS MARIANO, RG 30.XXX.167-2, CPF 029.XXX.139-88, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, da EE Professor Paulo da Costa Pan Chacon, em Itapevi, 03 dias, de 19/08/2026 à 21/08/2026.

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS CARDOSO, RG. 35.XXX.294 - 9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00016976/2023-21.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de LUCIANO DE OLIVEIRA, RG. 44.XXX.532-7, PEB I, SQF-I, QM, DI 1, da EE Profa. Celina de Barros Bairão, em Itapevi, 01 dia no período de 11/08/2026 a 11/08/2026.

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE PAULO CASTRO F.JUNIOR JORN

LAIS SOMOLANJI CORSINI GONCALVES, RG. 22xxx149 - 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

• -02 dias a partir de 18.08.2026.

EE ALEXANDRE R.NOGUEIRA.

MICHELE DA SILVA GUIMARAES TAVARES, RG. 34xxx726 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de SIMONE FERRAZ DE MORAES, RG. 25.XXX.454-2, CPF. 198.XXX.018-50, PEB II, SQC-II, QM, DI 1, da EE ELIZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, em ITAPEVI, 05 dias no período de 17/08/2026 a 21/08/2026.

-04 dias a partir de 19.08.2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE PASCHOAL CARLOS MAGNO.

ELIANA RAMOS, RG 34XXX943 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-02 dias a partir de 13.08.2026

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de VANESSA ROCHA DE SOUSA, RG. 49.XXX.814 - 4, cargo, SBQ-TAB: SQC Quadro: QM, DI 1, da E.E. Jardim Maria Helena I, em Barueri, 02 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

EE SOPHIA M.JANUARIA AMARAL

DARA YAJNA CRUZ MONTEIRO DA SILVA, RG 38xxx869 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-05 dias a partir de 17.08.2026

Concedendo, com fundamento no Artigo 7º, inciso XIX e 39 § 2º da Constituição Federal e artigo 10, § 1º da ADCT e Lei Complementar 1054/2008, 05 dias de licença paternidade a partir de 12.08.2026, a RAPHAEL CANDIDO MIGUEL RODRIGUES, RG 46.XXX.190 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE MARIO FRANCISCO DE AMORIM, em EMBU-GUACU.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de Maria Silvana de Lima, RG 28.XXX.219-5, CPF 282.XXX.578-93, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, da EE Professor Paulo da Costa Pan Chacon, em Itapevi, 02 dias, com data de 19/08/2026 a 20/08/2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-071991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-112008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: EE FRANCISCO PAULA TEIXEIRA.

FLAVIA APARECIDA TAVARES SILVA, RG 45xxx300 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. -05 dias a partir de 17.08.2026

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de JOAO KARACSONY DE CAMRGO, RG 30.XXX.5813, cargo, PEB II, SQC-II, QM, D1, da EE. Leonor Mendes de Barros, em Barueri, 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 03/06/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDEMAR DE ARAUJO VITOR, RG 22.XXX.656, onde constou período de 05/09/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 08/04/2024, leia-se período de 02/09/2017 a 31/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00332116/2024-12

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de ELAINE CRISTINA FERREIRA, RG 27.XXX467, PEB II, Readaptada, SQC-II-QM, na Claro Camargo Ribeiro, em Itapevi, 02 dias no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente Apostila para declarar que a Docente abaixo: MERCIA MARIA RAMOS DE BRITO SOBRAL RG. 25.XXX.255-X, Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, DI 1 face a condição de readaptado a partir de 01/06/2026, fica sujeito a jornada Inicial de trabalho docente e 15 horas de carga suplementar mensais de acordo com o item 1 do artigo 98 da LC. 444/85 e da Res. SE 09/2018. SEI 015.00463886/2026-78. URE Itapevi.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE

ITAQUAQUECETUBA

da LC. 444/85 e da Res. SE 09/2018. SEI 015.00463886/2026-78. URE Itapevi. APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA DESPACHO DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE Nº do Processo: 015.00635226/2026-03 ENSINO-ACÚMULO DE CARGO Interessado: Magda Aparecida Magalhães de Araújo Assunto: Apostilamento de RG de Magda Aparecida Magalhães de Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, Araújo combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório. DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 010.027.628-80/SP em nome de MAGDA APARECIDA MAGALHÃES DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI ARAÚJO, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Vila Ercilia Algarve em Ato Decisório nº 587/2026- JOSÉ EDUARDO FERREIRA BRANDÃO, CIN Itaquaquecetuba. 009XXX06866, PEB II - Aposentado junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com Diretor de Escola na Prof. José Theotônio dos Santos, em Itapevi. Acumulação APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL legal.SEI:015.00274332/2026-06. DE ENSINO Nº do Processo: 015.00635731/2026-40 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Interessado: Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

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