DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Assunto: ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO - FALECIMENTO - DOCENTE EFETIVO

TORNANDO VAGO, com fundamento no artigo 86, Inciso VI da Lei nº 10.261/68, o cargo de Professor de Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM SE, disciplina de Biologia da EE. Joaquim Gonçalves Ferreira em Itaquaquecetuba, em virtude de falecimento de INACIO FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, RG. 19692419 - 4, ocorrido em 02/08/2026.

TORNANDO VAGO, com fundamento no artigo 86, Inciso VI da Lei nº 10.261/68, o cargo de Professor de Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM SE, disciplina de Ciências Físicas e Biológicas, da EE. Joaquim Gonçalves Ferreira em Itaquaquecetuba, em virtude de falecimento de INACIO FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, RG. 19692419 - 4, ocorrido em 02/08/2026.

Retificando a portaria publicada 04/08/2026 na parte que averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Para onde se lê: ETEVALDO CORDEIRO DOS SANTOS, RG 15517827 , cargo PEB II, classificada(o) no 20049 - EE Profª Dulce Maria Sampaio Certidão nº 169/10503/2026, período de 02/06/2019 a 30/05/2024. SEI 015.00033815/2023-00. Leia -se: TEO CORDEIRO DOS SANTOS, 04567025806 , cargo PEB II, classificada(o) no 20049 - EE Profª Dulce Maria Sampaio Certidão nº 169/10503/2026, período de 02/06/2019 a 30/05/2024. SEI 015.00033815/2023-00.

Retificando a Portaria 30, publicada no DOE 31/07/2026, na parte que retificou certidão de acordo com a LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA PAVAN MACIEL, 43655104 onde constou: leia se período de 01/06/2015 a 29/05/2020 passe a constar leia -se período de 04/12/2015 a 01/12/2020, certidão nº 170/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00442537/2023-70,

O Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 9/2018 e com base no Disposto no artigo 13 da mesma resolução, muda, a partir de 04/06/2026, a sede de exercício do docente readaptado, abaixo relacionado, conforme segue: GILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 16843752 DI -1 SQF QM SE, classificado na EE Prof. Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques, em Itaquaquecetuba, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, da EE Prof. Mario Martins Pereira em Itaquaquecetuba para EE. Prof. Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques em Itaquaquecetuba. – ambas da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba.

O Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE 9/2018 e com base no Disposto no artigo 13 da mesma resolução, muda, a partir de 06/08/2026 a sede de exercício do docente readaptado, abaixo relacionado, conforme segue: JOSÉ APARECIDO BARRETO LOUZADA RG 6.919.133-5, PEB II SQC II QM SE, classificado na EE Dr. Ervin Horvath em Itaquaquecetuba, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, com sede de exercício em E.E. Dr. Ervin Horvat no município de Itaquaquecetuba, para EE Profª Vera Lucia Torres Rodrigues Affonso em Poá – ambas da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba.

CESSANDO, com fundamento no inciso I do artigo 9º da Resolução SE nº 53/2022, considerando os termos da LC 1374/2022, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 17/08/2026, na parte que designou para o posto de Trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica JÉSSICA CANDILES RIBEIRO DOMINGUES, RG. 41.789.900, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Filomena Henares Milano, em Itaquaquecetuba, a partir de 17/08/2026 (SEI 015.00853081/2025-31)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICANDO a publicação do DOE de 31/07/2026, na parte que expediu a certidão de licença prêmio nº 155/10503/2026, em nome de LUIZ ANTONIO PEREIRA, RG 17595403 , para onde se lê: período de 30/11/2019 a 45623, leia-se: período de 30/11/2019 a 27/11/2024.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCELO FARIA PAIVA, RG 24581982, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Profa. Vera Lucia Torres Rodrigues Affonso, período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde em 12/08/2026 a Daniella Moara de Paula Gomes, RG. 50.006.348-5, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Dr. Ervin Horvath, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servido LIZIANE APARECIDA PEREZ GUERRA, RG.: 33463177. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II- EFETIVO da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO, no período de: 19/08/2026

Itaquaquecetuba 20 de agosto de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servido MARIANO NASCIMENTO SILVA, CIN.: 148.708.628-83. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIEFETIVO da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO, no período de: 13/08/2026 Itaquaquecetuba 20 de agosto de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Marcos Luiz de Oliveira, RG. 22813962, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E Dr. Ervin Horvath, no período de 14/08/2026 a 14/08/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 24484279, EULALIA SILVANIA LEAL DE MORAIS, PEB II, SQF I QM SE, da EE AMÁLIA MARIA DOS SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 10/10/2012 a 08/10/2017, Certidão: 56/2018 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00631544/2026-97 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 18483218801, MARIA CELIA DE SOUZA, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE PARQUE PIRATININGA II, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 28/11/2004 a 26/11/2009, Certidão: 008/2010 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00252389/2024-84 URE/ Itaquaquecetuba.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 21772829, FATIMA REGINA CABRAL DE MORAIS PRADO, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE JOSÉ OLYMPIO PEREIRA FILHO, em ITAQUAQUECETUBA, 30 dias referente ao período 41786 a 43610, Certidão: 154/2019 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00488856/2024-11 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 38214829, DEUSELINA NEVES DA ROCHA, PEB II, SQC II QM SE, da EE JOSÉ OLYMPIO PEREIRA FILHO, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 01/01/2011 a 42368, Certidão: 164/2016 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00011702/2024-26 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 40534210, FERNANDA GARCIA DO NASCIMENTO, Gerente de Organização Escolar, SQF II QAE, da EE AMÁLIA MARIA DOS SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 25/10/2012 a 23/10/2017, Certidão: 009/2018 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00762876/2024-51 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 25771010, ADRIANA RODRIGUES CAVALCANTE, PEB II, SQC II QM SE, da EE VILA ERCÍLIA / ALGARVE, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 09/10/2011 a 06/10/2016, Certidão: 004/2023 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00702369/2024-68 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG.25.771.010-3, ADRIANA RODRIGUES CAVALCANTE, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, da EE VILA ERCÍLIA / ALGARVE, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 09/10/2011 a 06/10/2016, Certidão – 04/10503/23 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00702369/202468- URE/ Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elizangela dos Santos, RG: 27.115.060-9, Agente de Organização Escolar, classificado na EE ESTÂNCIA PARAÍSO, período de 13/08/2026 à 14/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS_LICENÇA PRÊMIO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 12/08/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de LUCENIR CHAVES DE FARIAS BATISTA, RG: 35.917.614-8, referente a certidão nº 62/2022, onde constou: 17/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/06/2022, leia-se: período 17/11/2015 à 14/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 15 dias publicada em 06/09/2024, assim como a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 27/05/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de NIÉLIA SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 24.517.525-8, referente a certidão nº 31/2022, onde constou: 27/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/01/2022, leia-se: período 27/06/2015 a 24/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo de 15 dias publicadas em 31/08/22, 26/08/24 e 23/05/25, assim como a autorização de pecúnia.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da Resolução SEDUC 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, EM SUBSTITUIÇÃO, no período de, a docente abaixo identificada: - 21/08/2026 a 19/09/2026 – SUELI CAPELUPPI, RG 17.308.410-2, PEB I, DI 2, SQC-II-QM, F/N 01/IV, classificada na 41025 - EE PROFA. MARILENE DE OLIVEIRA ACETTO, com exercício na 41012 - EE JOSÉ ROMEU DA SILVA, ambas em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, processo 015.00555618/2026-81.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, LC 1.374/22 atualizada pela LC nº 425/2025, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

• EDUARDA CECILIA DE LIMA CARDOSO, RG 56.122.307-5, DI 1, PEFM, SQFI-QM, classificado em EE PROF. ULISSES VICTOR GERVASIO, em Mauá, URE de Mauá, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, processo 015.00125881/2026-40.

Autorizando 60 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

MARIA GOMES DE ALMEIDA CALIXТО, RG: 18.237.123-2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE ANTONIO LUCAS, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 242/2008, período de 01/10/2003 a 28/09/2008, PULP SEI 015.00685545/2025-71.

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

ANGELA DE CAMPOS FARSARELLI, RG: 16.577.703-5, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE José Romeu da Silva, em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 464/2011, período de 29/09/2005 a 27/09/2010, PULP SEI 015.00557914/2026-17.

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68 alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021 e LC n° 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011:

LUCENIR CHAVES DE FARIAS BATISTA, RG: 35.917.614-8, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, classificado na EE PROFA. EMILIA CREM DOS SANTOS, em Mauá e exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 62/2022, período de 17/11/2015 a 14/11/2020, PULP SEI 015.00607192/202497

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08

MARIA ANGELA MALDONADO, RG: 14.601.716-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE Delfino Ribeiro Guimarães, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 170/2020, período de 29/01/2015 a 27/01/2020, PULP 015.00362726/2026-11.

JOYCE TEIXEIRA PORTO LUIZI, RG: 30.637.057-8, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, classificada e em exercício na EE. Jardim Oratório, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, ambas referente a certidão Nº 648/2018, período de 28/05/2012 a 19/12/2013 e 14/07/2014 a 18/12/2017, PULP 015.00719447/2025-44.

REGINA TORQUATO DE LIMA DA SILVA, RG: 14.917.204-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE JARDIM ZAIRA VI, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 339/2018, período de 22/04/2013 a 20/04/2018, PULP SEI 015.00276265/2026-56.

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