DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

DENIZE ARAUJO SEREJO DO CARMO, RG: 16.613.756-, X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Profa. Shisuko Ioshida Niwa, em Rio Grande da Serra Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 80/2018, período de 13/10/2011 a 11/10/2012 e 17/06/2013 a 15/06/2017, PULP SEI 015.00632758/2026-81.

JANAINA DIAS LOPES ALBINO, RG: 34.993.594-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Vereadora Léa Aparecida de Oliveira, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 90/2018, período de 13/10/2011 a 05/03/2013 à 03/03/2018, PULP SEI 015.00187193/2025-92

Autorizando 60 dias de gozo de Licença Prêmio Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68 alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021 e LC n° 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011 e em cumprimento ao Processo Judicial n°0030232- 64.2022.8.26.0053-4ª VC da Comarca de São Paulo.

CLARICE ROSÁRIA LUIZA LOPES, RG: 16.684.625-9, PEB I, SQF-I-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Prof.ª Neusa de Fatima Marin Bernardi, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 347/2023, período de 20/12/2010 a 18/12/2015, PULP SEI 015.00415881/202396.

Autorizando 30 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68 alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021 e LC n° 1.048/08, combinado com o DNG de 22, publicado em 23/11/2011

ABEL DO NASCIMENTO, RG: 17.543.033-0, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, classificado e em exercício na EE João Paulo II, em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 269/2024, período de 04/11/2016 a 02/11/2021, PULP SEI 015.00181674/2024-11.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Retificando a publicação do DOE de 10/01/2025.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

FABIO EIJI OGUMA – RG: 25.830.285 – 9 - DI – 1 - ANALISTA ADMINISTRATIVO – SQC - III – QSE - SE, PULP 015.00493955/2023-25 - certidão 002/2025, período de 18/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/11/2024, saldo de 90 dias.

Leia-se:

FABIO EIJI OGUMA – RG: 25.830.285 – 9 - DI – 1 - ANALISTA ADMINISTRATIVO – SQC - III – QSE - SE, PULP 015.00493955/2023-25 - certidão 002/2025, período de 18/04/2018 a 16/04/2023, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 31/10/2023.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

SUSIE MARA SARDINHA TAVARES – RG: 11.889.179 - 0 - DI – 1 - OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC - III – QSE - SE, PULP 015.00501504/2023-79 - certidão 161/2023, período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/09/2023, saldo de 90 dias.

Leia-se:

SUSIE MARA SARDINHA TAVARES – RG: 11.889.179 - 0 - DI – 1 - OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC - III – QSE - SE, PULP 015.00501504/2023-79 - certidão 161/2023, período de 30/01/2017 a 28/01/2022, saldo de 90 dias

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - ROSANA MARIA PRADO – RG: 23.951.150 – 5 ~~-~~ Cargo/Função - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE BENEDITO BORGES VIEIRA PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 31/01/2018 a 29/01/2023 conforme Certidão nº 179/2024, publicada no DOE de 19/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00730991/2024-66.

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

REGINEIA CELIA DE SOUZA – RG: 19.408.064 – X – DI – 1 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00315861/2026-69 - certidão 098/2026, período de 22/10/2017 a 20/10/2022, saldo de 90 dias.

PORTARIA DA COORDENADORA DE URE MOGI DAS CRUZES, DE 20/08/2026

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, em cumprimento ao Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

JULIANA LUCAS MIETELI LAGRIMANTE – RG: 28.137.021 – 7 - DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF I - QM, PULP - 015.00319454/202621, certidão 097/2026, período de 18/06/2021 a 16/06/2026, saldo de 90 dias.

Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificada na - EE JOSE CARLOS PRESTES PROF - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio: ALESSANDRA DI BENEDETTO - CIN: 285.075.328-96 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 18/10/2016 a 16/10/2021, conforme Certidão 117/2025. SEI - 015.00256360/2024-71.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00631364/2026-13 Interessado: CRISTINA FAVARO NISHIDA, RG 24.xxx.xxx - 9 Assunto: ato decisorio Despacho do Diretor de Escola, de 20-8-2026.

• O Diretor da Escola abaixo identificada, em conformidade ao disposto artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, c/c com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

EE APRIGIO DE OLIVEIRA:

ATO DECISÓRIO 386/2026 – CRISTINA FAVARO NISHIDA, RG 24.xxx.xxx - 9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, na EE APRIGIO DE OLIVEIRA, em Mogi das Cruzes, da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, acumula com PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, na EE CAMILO FAUSTINO MELLO PROF., em Mogi das Cruzes, da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. ACÚMULO LEGAL. SEI: 015.00631364/2026-13.

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE VANIA APARECIDA CASSARA PFA:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 12-8-2026, a CAROLINA DOS SANTOS CAMARGO QUINTILIANO, RG 41.xxx.xxx - 1, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00633399/2026-89).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE LUCINDA BASTOS PROFA.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 13-8-2026, a DANILO DA CUNHA AGUIAR, RG 48.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00630436/2026-05).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 17-8-2026, a ERICA DENISE CASTILHO DE ALMEIDA, RG 49.xxx.xxx - 9, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00633647/202691).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE VANIA APARECIDA CASSARA PFA:

• 10 dias de Licença Saúde, a partir de 10-8-2026, a DIEGO DOS SANTOS, RG 55.xxx.xxx - 0, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00622219/2026-33).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE SYLVIA MAFRA MACHADO PROFA.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 17-8-2026, a GISELE CRISTINA CAITANO DOS SANTOS FERNANDES REIS, RG 34.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00631829/2026-28).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: - EE PAULO FERRARI MASSARO PROF.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 17-8-2026, a MATEUS AUGUSTO FRANCO, RG 45.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00634657/2026-44).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026. Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto

• UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE ARLINDO AQUINO OLIVEIRA DR.: - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 12-8-2026, a ROSEMEIRE PEREIRA

• DE BARROS, RG 11.xxx.xxx - 9, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF II QAE, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00630354/2026-52).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE VANIA APARECIDA CASSARA PFA:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 13-8-2026, a DANILO BUENO SANCHES, RG 44.xxx.xxx - 1, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00625810/2025-42).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada:

• EE ANTONIO OLEGARIO S.CARDOSO:

• 3 dias de Licença Saúde, a partir de 19-8-2026, a EVERLIN SOUSA DE ALMEIDA, RG 46.xxx.xxx - 3, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI 015.00634335/2025-03).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

• servidor abaixo relacionado afastado e da escola abaixo relacionada: - EE CID BOUCAULT PROF.:

• 2 dias de Licença Saúde, a partir de 10-8-2026, a REGINALDO DA SILVA, RG 21.xxx.xxx - 9, DI-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF I QM. (SEI 015.00882305/2025-12).

Portaria do Diretor de Escola de 20-8-2026.

Concedendo,

• No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008, concede Licença Saúde, o servidor abaixo e a partir da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88:

• EE LUCINDA BASTOS PROFA.: - 3 dias de Licença Saúde, a partir de 18-8-2026, a SUELEN ALVES

• NUNES, RG 34.xxx.xxx - 0, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI 015.00636003/2026-55).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Vereador Alcides Celestino Filho, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I – Presidente: Andrea Ferreira Maltez, CPF 156.XXX.XXX-33, PEB II - Titular de Cargo Efetivo, Designado Diretor Escolar. II – Membro I: Aline Gonçalves de Carvalho, CPF 345.XXX.XXX-85, PEB II - Titular de Cargo Efetivo, Designado Vice-Diretor Escolar. III - Membro II: Denise Vieira de Moraes Indena, CPF 277.XXX.XXX-90, PEB II - Categoria F. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

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