DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 Artigo 3º - Compete à Comissão:

54/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Artigo 3º - Compete à Comissão: avaliativos. regulamentação da Secretaria da Educação; I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir avaliativos de 12 (doze) meses cada; das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento relatórios detalhados de desempenho; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela dos prazos estabelecidos. IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos regulamentação da Secretaria da Educação; Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. avaliativos. III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo relatórios detalhados de desempenho; Portaria do Diretor de Escola EE Américo Sugai das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o dos prazos estabelecidos. avaliativos. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Portaria do Diretor de Escola EE Professora Dora Peretti de Oliveira dos prazos estabelecidos. na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Diretor de Escola da EE Américo Sugai, Unidade Regional de Ensino Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola EE Professor José Sanches Josende as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho O Diretor de Escola da EE Professora Dora Peretti de Oliveira, Unidade As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente O Diretor de Escola da EE Professor José Sanches Josende, Unidade Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Portaria: Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições | - Presidente: Silvéria Rodrigues Catarino Gomes, CPF: 267.XXX.XXX-29, Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Professor de Educação Básica II - Titular de Cargo Efetivo, Designado destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Diretor Escolar. Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Portaria: II - Membro I: Márcia de Fátima R. Fidalgo dos Santos, CPF: estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho 168.XXX.XXX-61, PEB II - Titular de Cargo Efetivo - Designada CGP. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de III - Membro 2: Nildo de Almeida Junior, CPF: 077.XXX.XXX-29, PEB II - I-Presidente: Elaine Cristina Godoy Lopes da Costa, CPF: 156.XXX.XXXEnsino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Titular de Cargo Efetivo. 70, Diretor de Escola – Titular de Cargo Efetivo. estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 3º - Compete à Comissão: II- Membro I: Rosana Eleuteria Magalhaes Guilherme, CPF: 113.XXX.XXXArtigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos 30, PEB I - OFA - Designado: CGP. I - Presidente: Luciano Roberto, CPF 275.XXX.XXX-21, PEB II, Titular de avaliativos de 12 (doze) meses cada; III -Membro II: Edna Moreira da Silva CPF: 156.XXX.XXX-40 ,PEB II - Cargo Efetivo – Designado Diretor de Escola. II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Titular de Cargo Efetivo. II - Membro l: Marcia Aparecida de Almeida, CPF 259.XXX.XXX-20, PEB II, regulamentação da Secretaria da Educação; Artigo 3º - Compete à Comissão: Titular de Cargo Efetivo – Designado CGPG III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos III - Membro 2: Priscila Bittencourt Leal, CPF 244.XXX.XXX-82, PEB II, relatórios detalhados de desempenho; avaliativos de 12 (doze) meses cada; Titular de Cargo Efetivo – Designado Vice-Diretor Escolar IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Artigo 3º - Compete à Comissão: avaliativos. regulamentação da Secretaria da Educação; I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir avaliativos de 12 (doze) meses cada; das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento relatórios detalhados de desempenho; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela dos prazos estabelecidos. IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos regulamentação da Secretaria da Educação; Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. avaliativos. III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo relatórios detalhados de desempenho; Portaria do Diretor de Escola EE Dr. Arlindo Aquino de Oliveira das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o dos prazos estabelecidos. avaliativos. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Portaria do Diretor de Escola EE Francisco Ferreira Lopes dos prazos estabelecidos. na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Diretor de Escola da EE Dr. Arlindo Aquino de Oliveira, Unidade Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola EE Professora Laurinda Cardoso Mello legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Freire Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Portaria: O Diretor de Escola da EE Francisco Ferreira Lopes, Unidade Regional Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Portaria: O Diretor de Escola da EE Professora Laurinda Cardoso Mello Freire, Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas I - Presidente: Elvis de Moura Freire, CPF: 351.XXX.XXX-89, PEB II - destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Titular de cargo, Designado Diretor Escolar. Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede II - Membro I: Jessyca Amanda Maria de Lima Santos, CPF: 406.XXX.XXXestabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. a presente Portaria: 11, PEB II -Titular de cargo, Designada CGPG. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho III - Membro II: Edson Barros de Melo, CPF: 288.XXX.XXX-70, PEB II - I – Presidente: Marta Maria Ribeiro, CPF 301.XXX.XXX-71, Diretor Escolar destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Titular de cargo. -Titular de Cargo Efetivo. Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Artigo 3º - Compete à Comissão: II - Membro I: Andreia Vieira Domeni Gasti, CPF 264.XXX.XXX-04, PEB Il estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos — Titular de Cargo Efetivo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial avaliativos de 12 (doze) meses cada; III - Membro II: Gilberto Souza Cerqueira Junior, CPF 123.XXX.XXX-50, I-Presidente: Erika Tiemi Taniguti, CPF: 260.XXX.XXX-79, PEB II - Titular II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela PEB II - Titular de Cargo Efetivo. de Cargo Efetivo - Designada Vice-diretor de Escola. regulamentação da Secretaria da Educação; Artigo 3º - Compete à Comissão: ll-Membro I: Sandra Sena dos Santos, CPF:796.XXX.XXX-20, PEB II – III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos Titular de Cargo Efetivo - Designada CGP. relatórios detalhados de desempenho; avaliativos de 12 (doze) meses cada; III-Membro II: Miriam Sayuri Yoshinaga, CPF:082.XXX.XXX-65, PEB IIIV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Titular de Cargo Efetivo. avaliativos. regulamentação da Secretaria da Educação; Artigo 3º - Compete à Comissão: Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento relatórios detalhados de desempenho; avaliativos de 12 (doze) meses cada; dos prazos estabelecidos. IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. avaliativos. regulamentação da Secretaria da Educação; Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir Portaria do Diretor de Escola EE Professor Cid Boucault das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento relatórios detalhados de desempenho; Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o dos prazos estabelecidos. IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. avaliativos. As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Portaria do Diretor de Escola EE Historiador Isaac Grinberg das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o dos prazos estabelecidos. O Diretor de Escola da EE Professor Cid Boucault, Unidade Regional de Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Portaria do Diretor de Escola EE Leonor de Oliveira Mello de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Portaria: O Diretor de Escola da EE Historiador Isaac Grinberg, Unidade Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Portaria: O Diretor de Escola da EE Leonor de Oliveira Mello, Unidade Regional Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, I-Presidente: Elaine Cristina de Souza Alvim, CPF: 031.XXX.XXX-48, destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial Diretor de Escola – Titular de Cargo Efetivo. Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente II-Membro I: Armando de Melo Servo Constante, CPF: 293.XXX.XXX-65, estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Portaria: PEB II - Titular de Cargo Efetivo – Designado CGP. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho III-Membro II: Helena Maria de Fátima Ferreira, CPF 701.XXX.XXX-00, I - Presidente: Carolina de Melo Moraes, CPF: 303.XXX.XXX-32, PEB destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de PEB II - Titular de Cargo Efetivo. II, Titular de Cargo Efetivo, Designado Diretor Escolar. Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Artigo 3º - Compete à Comissão: Il - Membro I: Suelen Matos de Melo, CPF: 2.XXX.XXX-06, PEB II, Titular estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos de Cargo Efetivo, Designada CGP. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial avaliativos de 12 (doze) meses cada; III - Membro II: Geane Barbosa da Silva, CPF: 213.XXX.XXX-75, PEB II – I- Presidente: Ana Aparecida Bilia, CPF 574.XXX.XXX-68, Diretor de Titular de Cargo Efetivo. Escola - Titular de Cargo.

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