DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

• Il- Membro I: Deide Wander Novais Cortes, CPF 297.XXX.XXX-07, PEB II,

• Cat. F — Designado Vice-Diretor de Escola.

III- Membro II: Allan Petterson Venancio, CPF 179.XXX.XXX-01, PEB Il — Titular de Cargo Efetivo

Artigo 3º - Compete à Comissão:

• I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

• IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos

• avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o

• Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Dr. Sentaro Takaoka, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

• I - Presidente: Aparecida Ribeiro Pavan, CPF 083.XXX.XXX-88, PEB II -

• Titular de Cargo Efetivo, designado Diretor Escolar.

• II - Membro I: Regina Dimitrof Sant'Anna, CPF 154.XXX.XXX-19, PEB II -

• Titular de Cargo Efetivo - designado CGP.

• III - Membro II: Jeanne de Lara Costa, CPF 331.XXX.XXX-10, PEB II ,

• Categoria F.

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 20-8-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Sylvia Mafra Machado Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professora Sylvia Mafra Machado, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

• I – Presidente: Aline Alecrim Freire de Lima, CPF 368.XXX.XXX-56, PEB II,

• Categoria Efetivo, designado Diretor de Escola.

• II – Membro I: Valdirene Santos Araujo, CPF 299.XXX.XXX-21, PEB II,

• Categoria Efetiva, designada CGP.

• III – Membro II: Juliana Ferreira Menezes Fernandes, CPF 340.XXX.XXX-

• 92, PEB II, Categoria Efetivo.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

• I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

• IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos

• avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Osasco de 19 de agosto de 2026

Unidade Regional de Ensino de Osasco

CONVOCANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 15 a 22 de agosto em Praia Grande - S.P. Nome – RG: Luiz Pedro Porfirio De Lima Barbosa, RG: 39.220.621-3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
CONCEDENDO
E.E. TARSILA DO AMARAL

LICENÇA GESTANTE – CAT. A

Com fundamento § 2° do artigo 198 da Lei n° 10.261/68 e artigo 53 do Decreto n° 29.180/88, alterado Lei Complementar n° 1.054, de 07 de julho

de 2.008, a concessão de 180 dias de Licença Gestante, a interessada abaixo:

SINEIA DA SILVA PEREIRA, RG 56.630.216, CAT.A – PEB II – SQC II - QM, a partir de 24/05/2026. Sei 015.00566238/2026-72.

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

01 (um) dia, a partir de 18/08/2026, a VIVIANE APARECIDA VIEGAS, RG

23.665.871 CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00634101/2026-58.

03 (três) dias, a partir de 19/08/2026, a CARMELITA COSTA NASCIMENTO, RG 17.225.872 CAT. F – PEB II – SQF I – QM. SEI 015.00633921/2026-22.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

03 (três) dias, a partir de 29/07/2026, a CRISTIANE MARTINS ADÃO OLIVEIRA, RG 21.557.243, CAT.O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM. SEI 015.00634748/2026-80.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Danielle Lopes da Silva, RG 30.660.964, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Prof. Joaquim Lucio Cardoso Filho, Certidão nº 211/2026, período de 20-07-2019 a 17-07-2024. SEI 015.00478113/2026-96.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Priscila Maciel de Camargo, RG 30.905.483, Secretario de Escola, classificada(o) na EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 209/2026, período de 06-07-2019 a 03-07-2024. SEI 015.00505504/2026-91.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Elaine Baggio Vaitanan, RG 19.504.873, Secretario de Escola, classificada(o) na EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, Certidão nº 210/2026, período de 0507-2019 a 02-07-2024. SEI 015.00635292/2026-75.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Rosemeire Lucas Kato, RG 16.702.308, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Homero Thon, Certidão nº 211/2026, período de 1605-2020 a 14-05-2025. SEI 015.00485484/2026-24.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Maria Salete Alves de Souza Vidal, RG 11.920.598, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Oito de Abril, Certidão nº 212/2026, período de 04-06-2016 a 02-06-2021. SEI 015.00491736/2026-54.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Maria Salete Alves de Souza Vidal, RG 11.920.598, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Oito de Abril, Certidão nº 213/2026, período de 03-06-2021 a 01-06-2026. SEI 015.00491736/2026-54.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Simone Aparecida da Silveira, RG 16.460.635, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Profa. Ordania Janone Crespo, Certidão nº 214/2026, período de 01-06-2019 a 29-05-2024. SEI 015.00623613/2026-99.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Karla Stefania Sparapani, RG 25.266.999, Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Profa. Francisca Helena Furia II, Certidão nº 215/2026, período de 01-08-2019 a 29-07-2024. SEI 015.00623276/2026-30.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Vera Lucia Borges da Silva, RG 37.214.737, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Profa. Wanda Bento Gonçalves, Certidão nº 216/2026, período de 10-02-2016 a 07-02-2021. SEI 015.00491648/2026-52.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Ana Paula Bafim, RG 22.747.075, DI-2, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Prof. Antonio Francisco Pavanello, Certidão nº 217/2026, período de 30-08-2019 a 27-08-2024. SEI 015.00435061/2026-63.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Maria Aparecida Martins de Oliveira, RG 19.504.056, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Amaral Wagner, Certidão nº 218/2026, período de 04-06-2019 a 01-06-2024. SEI 015.00601263/2024-48.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Adriana Vieira Gonçalves, RG 18.210.154, Secretario de Escola, classificada(o) na EE Prof. José Brancaglione, Certidão nº 219/2026, período de 02-03-2007 a 03-07-2009 (294 dias eventuais) e 01-07-2019 a 08-09-2023. SEI 015.00681999/2025-72.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Ana Maria D Angelo, RG 18.056.867, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, Certidão nº 220/2026, período de 14-10-2019 a 11-10-2024. SEI 015.00273203/2023-40.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Valeria Aparecida de Melo Cazetta, RG 28.397.967, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, Certidão nº 221/2026, período de 06-08-2019 a 03-08-2024. SEI 015.000224084/2023-00.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Felisbela Aparecida Diogo Sidekerskis, RG 19.970.131, DI-2, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Prof. Gabriel Gonçalves, Certidão nº 222/2026, período de 26-10-2018 a 24-10-2023. SEI 015.00374620/2024-90.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Rubia Fabiane Cabbau, RG 30.193.636, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, Certidão nº 223/2026, período de 24-12-2014 a 22-12-2019. SEI 015.00481953/2026-36.

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