DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Sandra Regina Nunes de Paula, RG 11.464.280, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Prof. Waldomiro Guimaraes, Certidão nº 224/2026, período de 28-02-2019 a 26-02-2024. SEI 015.00493953/2026-89.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Marta Regiane de Sousa, RG 18.058.289, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE Profa. Inacia Teruko Inagaki, Certidão nº 225/2026, período de 02-05-2021 a 30-04-2026. SEI 015.00210060/2023-65.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Marcos Michel de Araujo Melo, RG 34.091.129, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Prof. José Brancaglione, Certidão nº 226/2026, período de 13-07-2019 a 10-07-2024. SEI 015.00202943/2023-00.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Patricia da Silva Velloso, RG 18.056.575, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Dr. Celso Gama, Certidão nº 158/2015, período de 11-05-2010 a 09-052015, DOE 18-03-2024.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 15-08-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de xx, RG xx, onde constou: período de 03-032016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 05-10-2022, leia-se: período de 03-032016 a 30-06-2016 e 31-07-2017 a 31-03-2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Eliane Crepaldi Lopes, RG 22.162.015, PEB I, classificada na EE Prof. Nelson Pìzzotti Mendes, Certidão nº 22/2015, período de 03-11-2009 a 01-11-2014, DOE 2701-2015.

Cessando,

a partir de 14-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 24-042026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Tatiana de Cassia Marques Zaneli, RG 26.475.354-9, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Vice-Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Homero Thon, em Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.

com fundamento no inciso II do artigo 64 da LC 444/85 e no item 1 do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012 o servidor abaixo identificado para, partir da data especificada, exercer as funções de Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Plena e Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

a partir de 14-08-2026 a 28-08-2026

EE Homero Thon

Tatiana de Cassia Marques Zaneli, RG 26.475.354-9, DI 1, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE Homero Thon, em Santo André, Unidade Regional de Ensino de Santo André, Jornada Integral de Trabalho - SEI 015.00427194/2025-85.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Maria Goretti Coimbra Werneck, RG 05860141-0 SSP-RJ, considerando dispensada, a partir de 31/12/2005, da função de Professor Educação Básica I, da EE Lauro Gomes de Almeida (PEA 767/2005).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Denilson Zumba Monteiro, RG 14.573.737 SSP-SP, considerando dispensado, a partir de 31/12/1988, da função de Professor II, da EEPSG Joaquim Lúcio Cardoso Filho (PEA 479/88).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Telma Regina Signoretti, RG 16.115.757 SSP/SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1999, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. Rubens Moreira da Rocha (PEA 266/99).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Telma Regina Signoretti, RG 16.115.757 SSP/SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2000, da função de Professor Educação Básica I, da EE Prof. Rubens Moreira da Rocha (PEA 196/2000).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Helena de Leles Dias, RG 23.530.290-9 SSP/SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2003, da função de Professor Educação Básica I, da EE Profª Yolanda Noronha do Nascimento, em São Bernardo do Campo (PEA 976/2003).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Helena de Leles Dias, RG 23.530.290-9 SSP/SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/2004, da função de Professor Educação Básica I, da EE Luiz Martins (PEA 678/2004).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Edneia Aparecida Ramos, RG 21.351.878 SSP/SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1992, da função de Professor I, da EEPG Papa Paulo VI (PEA

125/92).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Edneia Aparecida Ramos, RG 21.351.878 SSP/SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1993, da função de Professor I, da EEPG Papa Paulo VI (PEA 37/93).

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Edneia Aparecida Ramos, RG 21.351.878 SSP/SP, considerando dispensada, a partir de 31/12/1994, da função de Professor I, da EEPG Papa Paulo VI (PEA 59/94).

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025 os Professores de Matemática para a formação: “Por Dentro do Currículo – Matemática – Grupo 01”. Nos seguintes dias e horários:

Data: 26-08-2026

Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP.

Andreia Coradi De Morais, RG 22.515.506; Airton Rodrigues De Avila, RG 25.935.424; Cristiane Vano Soares De Oliveira, RG 21.273.701; Daniel Vizentini De Souza, RG 48.535.706; Edgar Aurelio Gomes Palomar, RG 42.659.791; Eliana Barbosa De Oliveira Marciano, RG 20.201.026; Flavia Cruzeiro Bastida, RG 50.239.634; Gabriela De Andrade Pozzo Ramos, RG 36.037.937; Júlia Bertolotti Da Silva, RG 36.858.154; Karla Dias Simiao, RG 48.871.408; Leandro Menezes Bolfaine, RG 23.811.486; Lilian Da Rocha, RG 25.666.044; Marcia Regina Medina, RG 16.705.040; Marcos Tadeu Palmeri, RG 10.619.291; Maria Clarice De Souza Antonio, RG 20.297.446; Renata Mendes Da Silva Gomes, RG 23.316.273; Rogerio Scarpitta, RG 27.311.997; Rosangela Brogiato, RG 21.979.419; Samantha Cristina Selette Fonseca, RG 40.324.484; Sandra Cristina Da Matta Papst, RG 16.703.348; Valmir Andrade Feitosa, RG 23.538.052.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22-12-2025 os Professores de Matemática e/ou Orientação de Estudos de Matemática para a formação: “Por Dentro do Currículo –Orientação de Estudos – Matemática – Grupo 01”. Nos seguintes dias e horários:

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Rua Das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Andreia Coradi De Morais, RG 22.515.506; Airton Rodrigues De Avila, RG 25.935.424; Cristiane Vano Soares De Oliveira, RG 21.273.701; Daniel Vizentini De Souza, RG 48.535.706; Edgar Aurelio Gomes Palomar, RG 42.659.791; Eliana Barbosa De Oliveira Marciano, RG 20.201.026; Flavia Cruzeiro Bastida, RG 50.239.634; Gabriela De Andrade Pozzo Ramos, RG 36.037.937; Júlia Bertolotti Da Silva, RG 36.858.154; Karla Dias Simiao, RG 48.871.408; Leandro Menezes Bolfaine, RG 23.811.486; Lilian Da Rocha, RG 25.666.044; Marcia Regina Medina, RG 16.705.040; Marcos Tadeu Palmeri, RG 10.619.291; Maria Clarice De Souza Antonio, RG 20.297.446; Renata Mendes Da Silva Gomes, RG 23.316.273; Rogerio Scarpitta, RG 27.311.997; Rosangela Brogiato, RG 21.979.419; Samantha Cristina Selette Fonseca, RG 40.324.484; Sandra Cristina Da Matta Papst, RG 16.703.348; Valmir Andrade Feitosa, RG 23.538.052.

A Coordenadora Geral- Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, Convoca, nos termos do artigo 12, parágrafo 3º e 4º e inciso I, da Resolução SE 62/2017, os servidores abaixo indicados para a Formação “Minha Escola é Nota 10 (MEN10)”, promovida pelo Time de Escolas do Parceiros da Educação.

E E Carlos Garcia, Dr.

Giselle de Cassia Carvalho Professora Anos Iniciais RG: 33.189.754.4

Claudia da Rocha Cristale Coordenadora Geral de Gestão Pedagógica RG: 30.071.823.8

Data: 25-08-2026 Horário: 8h30 às 12h30 14h00 às 16h00 Local: Parceiros da Educação Avenida Paulista, 967 – 3º andar São Paulo – SP

Cessando, a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22/08/2024, que autorizou a ocupação das dependências da zeladoria da E.E.Fioravante Zampol, em nome de Luiz Carlos Machini, RG 17.692.953-8, Professor Educação Básica II (Proc.: SEI 015.00152277/2023-43) a partir de 20/07/2026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Acaccio Cassio da Silva Pedro, RG 33.903.759-3, Secretario de Escola, SQCIII-QAE, com sede de classificação na EE Homero Thon , Faixa 2, Nível III, 15 dias, Certidão nº 203/2019, período de 07-07-2014 a 05-07-2019. PULP SEI 015.00231059/2023-74.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Alda dos Santos Gama Bastos, RG 23.607.583-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com classificação na EE Dr. Celso Gama, Faixa 3, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 76/2026, período de 24-07-2019 A 21-07-2024. PULP SEI 015.00300732/2023-23.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Maria de Lourdes Nasario, RG 39.615.691-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE Pe. Louis Joseph Lebret, Faixa 4, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 93/2026, período de 01-07-2018 a 29-06-2023. PULP SEI 015.00413612/2023-95.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Maria Izaira Rodrigues Roseira Garcia, RG 14.716.979-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, Faixa 6, Nível IV, 45 dias, Certidão nº 338/2017, período de 26-07-2012 a 24-07-2017. PULP SEI 015.00327028/2024-07.

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Licia Moreira Gomes, RG 19.749.663, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, com sede na EE Profª Wanda Bento Gonçalves, em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Camilo Peduti, Faixa 3, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 108/2011, período de 13-02-2006 a 11-02-2011. PULP SEI 015.00566776/202403.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Rodolfo Ginese, RG 14.493.204-0, PEB II, SQF-I-QM, com sede na EE Prof. Oscavo de Paula e Silva, Faixa 2, Nível IV, 60 dias, Certidão nº 99/2016, período de 16-05-1995 a 14-05-2005. PULP SEI 015.00172844/2024-69.

Data: 26-08-2026 Horário: 13h às 17h

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