DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

A Escola Estadual Geraldo de Oliveira, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

A Escola Estadual Geraldo de Oliveira, disponibiliza por meio deste Nardo Moares Barros, em Americana, Unidade Regional de Ensino de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS,DE 20/08/2026 de trabalho. SEI (015.00633419/2026-11). Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO Retificando DOE de 20/08/2026 na parte que designou para a função nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto O candidato deverá atender os seguintes requisitos: de DOCENTE, a partir de ONDE SE-LÊ: 14/08/2026 LEIA-SE: 18/08/2026, ELI 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao �. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta BRAJÃO DE SOUZA MACEDO, 29.945.603-1, DI 2, Professor de Ensino período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº Fundamental e Médio, SQC -II - QM, classificado e exercício na EE São KATIA ROGERIA BERARAMO DELGADO LADEIA, RG/CIN: 27071449 - 2, 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no Vicente De Paulo, em Americana, Unidade Regional de Ensino de cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOAQUIM acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais RODRIGUES AZENHA DR. Certidão nº 180/2026, período de 23/03/2020 a serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar de trabalho. SEI 015.00629089/2026-60 21/03/2025. SEI: 015.00636473/2026-19. cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da PORTARIA DO CORRDENADOR-DIRIGENTE, EFETIVO EXERCÍCIO, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto data de publicação do Edital de 14/01/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado. PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 20 SEBASTIAO LOPES DA SILVA, RG/CIN: 17247031 - 6, cargo PROFESSOR IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO EDUCACAO BASICA II, classificado na EE ARY MENEGATTO PROF. Certidão de agosto de 2026. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as nº 181/2026, período de 07/02/2020 a 04/02/2025. SEI: 015.00526208/2024-

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

Considerando efetivo exercício por oito (08) horas, Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, o registro de participação do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), pertencente aos Professores Regentes das Escolas Estaduais de Anos Iniciais da Unidade Regional de Ensino de Americana, na Orientação Técnica: “1º Encontro Formativo Programa Alfabetiza Juntos SP 2026”, na FAM – Faculdade de Americana , Avenida Joaquim Boer, 675, Jardim Luciene, Americana/SP, no dia listado abaixo:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - PECÚNIA - Nº 20260820_2D, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor: JAQUELINE MICHELLE LOPES PEREIRA, RG 62915603 - 7, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 01/III, EE EDUARDO SILVA PROF, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 194/2025, PERÍODO 30/01/2019 A 28/01/2024 – SEI 015.00758908/2025-02.

23/04/2026: Meliane Tosini Covolam, RG 44934115X

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 24/08 a 26/08/2026 através de Ficha de inscrição na unidade escolar. Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Profº Octávio Soares de Arruda- Americana
Portaria do Diretor de Escola, de 20 de agosto de 2026.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO LP - Nº 20260820_2A, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

• �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a

214 da Lei 10.261/68, a:

�. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

EDILZA DE CASSIA GABRIEL, RG/CIN 144.348.708-23 ,PEB-II ,SQC-II- QM,

30 dias referente à Certidão nº 88/2022, relativo ao período 15/07/2010 a 13/07/2015 – PULP SEI 015.00632207/2026-17.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 19/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REJANI APARECIDA CAMARINI RICCI, CIN: 153.854.499-18, ficando acrescentada automaticamente retificada a autorização de pecúnia. Retificando a Portaria, publicada no DOE 17/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Andrea Maria Roque, RG 28.541.150, DI 2, onde constou: período de 21/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/12/2022, leia-se: período de 21/05/2016 a 19/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 22/08/2023.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 27/08/2026, conduzida pela Diretora Escolar.

Autorizando: Licença-Prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

NEREU MOREIRA SOUZA, RG 17.515.699-2, PEB II, SQC-II-QM, 30 dias referente à Certidão 69/2026, período de 28/08/2019 a 25/08/2024 – SEI 015.00430560/2025-83.

O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: a) perfil profissional;

b) formação compatível;

c) comunicação e postura;

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: PATRICIA FERNANDA DA SILVA ROMERO RG:

d) disponibilidade para o exercício das atribuições.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 29/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marcia Cristina Ribeiro, RG 28.104.218, onde constou: período de 24/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2022, leia-se: período de 24/09/2015 a 21/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

33.467.932-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Contratado, com

sede de exercício na EE Profª Maria do Carmo Augusti, em Americana 02

O candidato selecionado será formalmente comunicado pela Diretora Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

(dois) dias, de 17/08/2026 à 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

RETIFICANDO, a conceção de 19, publicado no DOE de 20/08/2026, dos 180 dias de Licença por Guarda/Adoção a DANIELA GARCIA BUZINARO RONCA, RG.: 33209420-0, PEB II, SQC-II-QM, para a partir de 19/08/2026, e não como constou.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

Secretaria de Estado da Educação

URE-ANDRADINA Portaria do Chefe de Serviço, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

Retificando, a Portaria de 25, publicada no DOE. de 26/09/2024, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, RG. 21.XXX.816-7, onde constou: período de 31-05-2015 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 01-01-2022, leia-se: período de 0311-2016 a 01-11-2021, em virtude da LC. 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá a Diretora Escolar, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: MATEUS CAMARGO RG 49.767.199 PEB EF/EM DI: 1 - Categoria O , com sede de exercício na EE Maria Judita Savioli de Oliveira , em Santa Bárbara d Oeste 02 dias, de 19/08/2026 a 20/08/2026.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Sonia Regina Viviani Viana, Agente de Organização Escolar, SQF-IIQAE, da EE Juventino Nogueira Ramos em Guaraçaí/SP., RG. anterior: 14.XXX.X74 – 4 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 055.XXX.XXX-10 SSP/SP, expedido em 17/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA - CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA AOE ED. ESPECIAL EE PROF. BENTO PENTEADO DOS SANTOS - PORTARIA Nº 20260820_2H, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

JEFERSON NEVES MESQUITA, RG 45.950.473-3, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EEE LENY APP.PAGOTTO BOER PROFA. Certidão nº 178/2026, período de 17/07/2019 a 14/07/2024. SEI 015.00634662/2026-57.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Averbando, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Camila Orlandi Dourado Guimaraes, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Francisco Teodoro de Andrade em Andradina/SP., RG. anterior: 33.XXX.X28 – 7 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 353.XXX.XXX-25 SSP/SP, expedido em 16/07/2026.

MONICA TORRES GIANNINI PINHEIROERSON NEVES MESQUITA, RG 20091067 - X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JORGE CALIL ASSAD SALLUM PF. Certidão nº 179/2026, período de 20/08/2021 a 18/08/2026. SEI 015.00469734/2026-89.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Ewelis Kezia da Silva Santos, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Dona Noemia Dias Perotti em Mirandópolis/SP., RG. anterior: 57.XXX.X13 – 4 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 465.XXX.XXX-71 SSP/SP, expedido em 09/01/2025.

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 19/08/2026, JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA, RG 47.333.999 - 7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF -I -QM, classificado e exercício na E.E. Professora Anna Maria Lucia de

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA - PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO LICENÇA PRÊMIO - Nº 20260820_2G, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).