DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Evelin Mendes Borges – CPF 39597285819 Thiago Braga Ferreira – CPF 21862209898 TURMA 03 – DATA: 02/09/2026 Rogério Andreotti – CPF 13085971858 Joao Victor da Silva Reis – CPF 39744440848 Luciana dos Santos Facchin – CPF 22798984890 Ingrid Priscila Pereira Rosa – CPF 32956504894 Adriana Polisini – CPF 29227006826 Tharcio de Lima Domingues – CPF 38401687837 Jose Eduardo Bechelli Lima – CPF 25113956813 Jose Marcelo Pelloso Molina – CPF 05400505988 Andre Luis Diniz Goncalves – CPF 34081814899 Viviane Loiola Zardetto – CPF 34987136805 Rosana Lourdes Cardoso Bavaresco – CPF 06377642857 Layza Gabrieli Cramolisk Martins – CPF 44477258860 Ari Jose Brito Junior – CPF 39411581803 Beatriz Cristina Gorla Marques – CPF 06370056944 Luis Alberto Beloto – CPF 30272949892 Thiago Mailho Nascimento – CPF 36871317856 Sergio Targino da Silva – CPF 35991929874 Silvia Leiko Koga – CPF 31055030808 Bruna Maria Elias Pereira – CPF 36897866814 Eloisa Michele Ramao Vilela – CPF 33824747863 Simone Oliveira da Luz – CPF 37282617856 Fernanda Alves Santana – CPF 36410944888 Jessica Arruda Vasconcelos Cardoso – CPF 28238679885 Ricardo de Souza Campos – CPF 34234646822 Nayara Bibiano Zebediff Soares – CPF 41030200831 Juliano Aparecido de Almeida – CPF 22303122864 Adriana Vitor Sanzovo – CPF 86161237920 Angelo Henrique Biazi – CPF 32538149800 Joice Keli Pereira Rosa Canteiro – CPF 36958636848 Maria Eduarda Ribeiro Avila – CPF 47498066840

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO os dias em que os professores abaixo relacionados participaram do XI Encontro dos Centros de Línguas e Desenvolvimento de Professores da UNESP - Educação Intercultural Crítica: Horizontes e Práticas, conforme segue:

Data: 19 de agosto de 2026

Horário: das 13h às 21h

Local: Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Câmpus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP

Bianca Tangerino da Silva - CPF 396077628-43 Camila Romano Cardozo - CPF 369628818-78 Carina Mendes Barboza - CPF 303039958-31 Célia Aparecida de Oliveira - CPF 284364468-28 Célia Cristina de Azevedo Ask - CPF 246910418-18

Elaine Alves Botelho de Mello - CPF 272316468-32 Hevandra Valéria Dornelas Reis - CPF 110744068-85 Isabella Maria Maroubo Cardoso - CPF 470329778-71 Isis Ferreira da Silva Favoni - CPF 377938788-33 Júlia de Paulo Malaquias - CPF 471364348-31 Luiz Vinicius do Prado Molitor - CPF 429134938-66 Simone Moscoso de Souza Ferreira - CPF 156450648-79 Vanessa Pompone da Silva - CPF 349151538-60 Wagner Sabino - CPF 385405758-09 EFETIVO EXERCÍCIO - 4 (quatro) horas: Sidnei Lopes de Araujo - CPF 130845908-42

Data: 20 de agosto de 2026

Horário: das 8h30 às 17h

Local: Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Câmpus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP

Analice Tombolato de Lima - CPF 372127568-30 Andressa Aparecida Leone Cunha de Souza - CPF 353271108-77 Aparecido Pereira Neves - CPF 153868978-29 Bruna Aparecida de Oliveira - CPF 459689718-27 Carina Mendes Barboza - CPF 303039958-31 Edilene Ozeias da Silva - CPF 287774068-42 Erika Silvia Pereira Gama - CPF 131098848-01 Fabiana de Oliveira Prado - CPF 166840208-45 Fernanda Camila de Moraes Silvério - CPF 411426338-10 Fernanda de Fatima Oliveira - CPF 454606458-67 Flavia Renata da Silva Varolo - CPF 273394078-39 Gabriella de Almeida de Tilio - CPF 206441618-84 Guilherme Tardelli Fujikawa - CPF 475324008-83 Heloise Bertoluci Cardoso Alves - CPF 450256168-16 Isabella Hoglhammer Secone - CPF 431923978-45 Isabelle Ruiz Paggioro Sessino Toledo Barbosa - CPF 454355408-60 Jaqueline Ferreira de Brito Toneli - CPF 351920278-61 Josiane Kelly Ramos Patrocinio - CPF 313555258-61 Juliana Del Gobo Monteiro - CPF 138122238-21 Karina de Brito Rael - CPF 366998308-21 Kleber Soares de Paula - CPF 384860318-77 Marcos Baltazar Santos - CPF 120263898-88 Maria Eduarda Madeira Rodrigues - CPF 482565868-77 Maria Eduarda Pires Rial - CPF 498140688-61 Maria Helena Paiano Daguano Curti - CPF 308478568-60 Maria Izabel Leme Barreiros - CPF 315714238-00 Marlize Gomes da Silva - CPF 316011138-54 Matheus Henrique de Oliveira Machado - CPF 439263668-26 Michele Amaro Pereira - CPF 297839958-98 Pedro Henrique Zanolo - CPF 452868668-67 Regina de Cássia Esposte - CPF 206322458-75 Roberta Goulart - CPF 324955718-83 Rodrigo de Souza da Silva de Jesus - CPF 434272808-70 Ronaldo Gonçalves - CPF 170601378-74 Rosilei Manzoni - CPF 110736018-89 Samara Lourenço Anderson Gomes - CPF 308397869-59

Silvia Andreia Portilho Ortega - CPF 061075268-54 Tuanny Gomes Siqueira Amaral - CPF 070136919-17 EFETIVO EXERCÍCIO - 4 (quatro) horas: Ana Carolina Ferreira Rorato - CPF 299489028-31 Rafael Miranda Porto Alegre - CPF 010951620-63

Convocando, nos termos do inciso II, art. 2º da Resolução SEDUC nº 170/2025 os servidores para "Formação Alfabetiza Juntos SP - Módulo 4 para CGP”, na seguinte conformidade:

Data: 21/08/2026

Público-alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica responsável pelo Ensino Fundamental Anos Iniciais

Local: EE Carlos Alberto de Oliveira Prof. - Rua Dr. Luiz Pizza 220, Assis,

SP Horário: 08h30 às 17h30

SERVIÇO DE PESSOAS

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE Diva Figueiredo da Silveira

MARIA QUITERIA DA SILVA, CIN: 101XXX84909, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 024/2023, período: 24/07/2015 a 21/07/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00208602/2023-30.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos mencionado.

EE Diva Figueiredo da Silveira

MARIA QUITERIA DA SILVA, CIN: 101XXX84809, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 024/2023, período: 24/07/2015 a 21/07/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00208602/2023-30.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o nome da interessada ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO, RG: 42.243.858 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF - I - QM, classificada e em exercício na EE Prof.ª Noêmia Garcia Ciciliato, em Florínea/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO para ANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO SIQUEIRA, em virtude de casamento. Processo SEI N° 015.00629112/2026-16.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada ELIZANA LAUREANO DA SILVA LUIZ, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Rachid Jabur e em exercício na na Unidade Regional de Ensino de Assis, em Assis/SP, fica alterado de RG: 15.249.915-5 para CIN: 13712528825, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00632049/2026-03.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada Ligia Ramos de Arruda, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, classificada e em exercício na EE José dos Santos Almeida em Cândido Mota/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 17.654.424 para CIN: 12019174847, em virtude da renovação da Carteira de Identidade NacionalCIN. Processo SEI N° 015.00628388/2026-87.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora ANA PAULA TONON DE OLIVEIRA GONCALVES, RG: 43100168 - 6, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, classificada na EE CLEOPHANIA GALVAO SILVA PFA., e em exercício na EE LEO PIZZATO PROF., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 117/2024, períodos: 05/10/2017 a 03/10/2022. SEI: 015.00598087/2026-11.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, o servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, RG: 40271414 - 3, DI: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 118/2026, períodos: 08/05/2013 a 16/10/2017 (Professor Eventual - Período Interpolado: 71 dias), 09/08/2013 a 26/01/2014, 19/03/2015 a 31/01/2017, 22/08/2018 a 21/12/2018, 06/02/2019 a 30/12/2019, 27/01/2020 a 18/10/2020. SEI: 015.00377862/2026-05.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora MARCIA GOMES VIEIRA, RG: 22187387-9, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 121/2026, períodos: 06/05/2021 a 04/05/2026. SEI: 015.00290130/2024-31.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora ANDREIA TONON DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, RG: 43100169-8, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, classificada na EE MARIA M.OLIVEIRA DONA COTA, e em exercício na EE CLEOPHANIA GALVAO SILVA PFA., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 124/2011, períodos: 29/06/2005 a 12/02/2006,19/05/2006 a 11/02/2007,05/03/2007 a 12/02/2008,05/03/2008 a 11/11/2010. SEI 015.00612803/2026-81.

Nos termos dos Artigo 76, Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68 com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026 a concessão de 90 dias de Licença-

DANIELLE FONTES DE OLIVEIRA MELO, RG: 46256447 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 122/2026, Períodos: 09/05/2011 a 16/05/2017 (Professor Eventual - Período Interpolado: 94 dias), 17/11/2010 a 07/02/2011, 19/08/2011 a 19/12/2011, 16/05/2013, 26/01/2014, 10/02/2014 a 19/12/2014, 27/02/2015 a 31/01/2017, 17/05/2017 a 22/01/2018. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00488460/2026-27.

Nos termos dos Artigo 76, Artigos 209 a 212 da Lei nº 10.261/68 com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026 a concessão de 90 dias de Licença-

LUIS FERNANDO CAMPOS D ARCADIA, RG: 40746133 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II- QM, DI: 2, Certidão nº 123/2026, Períodos: 28/01/2020 a 15/12/2023, 15/02/2024 a 28/01/2025, 29/01/2025 a 27/03/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00601111/2026-15.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora JULIANA CRISTINA DIAS DA SILVA, RG: 45641620 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificado e

em exercício na EE JOSE J.BITTENCOURT CEL., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 120/2026, Períodos: 20/02/2019 a 01/03/2019 (Professor Eventual - Período Interpolado: 3 dias), 10/08/2016 a 03/12/2016, 05/12/2016 a 20/12/2016, 26/04/2017 a 21/12/2017, 16/05/2018 a 31/01/2019, 18/03/2019 a 18/06/2022. PULP/SEI 015.00399518/2026-69.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

30 dias a IONI CRISTINA DIAS NASCIMENTO, RG: 25462226 - 4, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 24/04/2015 a 21/04/2020. Certidão nº 08/2023. PULP/SEI: 015.00326920/2025-43.

30 dias a NAIR NOGUEIRA DIAS, RG: 28000768 - 1, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE LEO PIZZATO PROF., na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 10/09/2016 a 08/09/2021. Certidão nº 61/2023. PULP/SEI: 015.00591028/2026-12.

30 dias a CLAUDIO CAMARGO DE LIMA, RG: 12151584 - 9, Cargo/Função: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE CLARISSE PELIZONE LIMA PROF, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 10/04/2013 a 08/04/2018. Certidão nº 70/2018. PULP/SEI: 015.00347669/2025-51.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

O(a) Chefe de Serviço Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000029-15.2026.8.26.0263, FORO DE ITAÍ JUIZADO ESPECIAL

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