DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE PORTARIA Nº 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026Nome: ROGERIO VAGNA
Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 20/08/2026
CPF: 29XXXXXX54
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Matrícula: RG: 22.857.593 – X
Tornando efetivo exercício dos Diretor de Escola/Escolar e o Gerente de Organização Escolar que participaram da Orientação Técnica de Formação de Classes e Matrícula 2027, nos termos do inciso IV, artigo 7º da Resolução SE-61, de 06-06-2012, conforme segue:
Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22-12-2025:
Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica II, CAT A, EE Luiz Campacci, Laranjal Paulista, Unidade Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 013088397 PV 03
Data: 25/08/2026
DIREITO RECONHECIDO
Data: 12/08/2026
Horário: Das 09h00 às 16h00
Horário: das 8h30 às 14:30
Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Tecnologia e Inovação ou Programação para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Tecnologia”. Data: 26/08/2026 Horário: Das 09h00 às 16h00
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu
, nos termos do inciso IV, artigo 7º da Resolução SE-61, de 06-06-2012, conforme segue:
“Inclusão da bonificação por resultado e do Abono Fundeb na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licença prêmio da parte autora, limitada a inclusão do Abono, entretanto, até o advento da Lei 14.325/2022 (12/04/2022), apostilando-se”. – Objeto da Ação.
| de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de férias e da licença prêmio da parte autora, limitada a inclusão do Abono, entretanto, até o |
Data: 26/08/2026 Horário: Das 09h00 às 16h00 |
Adailson Henrique Domingues |
432552169 |
|---|---|---|---|
| advento da Lei 14.325/2022 (12/04/2022), apostilando-se”. – Objeto da Ação. |
Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Tecnologia e Inovaão ou Proramaão ara o Encontro Formativo “Por dentro do |
Adriana Cristina da Silva Jaccon Adriana Cristina Ferreira Bertolini i ii i i |
22513803-7 22683976-x |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | ç gç p currículo – Tecnologia” que NÃO tenha participado da formação do dia |
Adrana Vera Rodrgues Batsta |
28653478-2 |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 16:18:42 |
, 25/08/2026. Data: 27/08/2026 |
Alex Aparecido Vaz Valério Alex Ricardo Gobbo |
447591654 40738333-5 |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | Horário: Das 09h00 às 16h00 Públi-Al (1) dt Uidd El idiid à |
Ana Beatriz Lopes Roque | 66374135-X |
REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
covo: um ocene por nae scoar jursconaa esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Robótica para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Robótica”. |
Ana Carolina de Lima Cardoso Ana paula Gomes peres |
47190936-1 29026693-2 |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
Data: 28/08/2026 |
Ana Rita Paes de Almeida dos Santos | 23558316-9 |
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Horário: Das 09h00 às 16h00 Público-Alvo: um (1) docente por Unidade Escolar jurisdicionada à |
Angela Maria da Silva |
293.216.658-11 |
| NOEMI CRISTINA BATISTA MACHADO - RG. 40.***.938-8 – Professor de | esta URE, com aulas atribuídas no componente curricular Matemática |
Camila Sbrugnara Vitti | 42162907-1 |
| Educação Básica II, DI: 1, Efetiva, Designada CGPG na EE Naerson Miranda, | para o Encontro Formativo “Por dentro do currículo – Matemática”. |
Carla Batista Alberto Porto | 428474478-06 |
| Professor - Certidão n° 138/2026 - Períodos: 28/12/2019 a 25/12/2024 . SEI (015.00629114/2026-13) |
Local: Unidade Regional de Ensino de Botucatu, Praça da Bandeira, S/N, Centro, Botucatu, SP. |
Carla Marcandali Cecília Carneiro Neto |
32936673-7 33.412.888-2 |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 |
Daniela Carneiro de Oliveira Cardoso |
34233347-1 |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, dã dd l LC º 1048/2008 LC 226/2026 Dt |
Débora Cristina Gazzola Deborah Rizzo de Aléssio |
CIN 16073939809 32126565-8 |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
com nova reaço aa pea n ., e ecreo 036/2026 Cidã d 0 di d Li Pêi f |
||
| 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
7.9, a erto e 9 as e cença rmo, reerente ao í |
Denise Aurora Martins Bergmann | 13.953.107-5 |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
perodo aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: *** |
Elaine Cristina de Sousa | 26450241-3 |
| ANTONIO JOSE LOPES PEREIRA - RG. 23.***.513 - X– Professor de |
ANA MARIA CAETANO DOMINGUES - RG. 22..563 - 5 – PROFESSOR ° |
Élida Maria Severino | 34768578-X |
| Educação Básica II, DI: 1, EE DANUZIA DE SANTI PROFA - Certidão n° 137/2026 - Períodos: 19/11/2020 a 17/11/2025 . SEI (015.00627874/2026-88) |
EDUCACAO BASICA II, DI: 1, EE FRANCISCO O.FARACO PROF. - Certidão n 140/2026 - Períodos: 06/07/2021 a 04/07/2026. SEI (015.00632462/2026-60. |
Endrigo Geines Berna Santiago |
439301300 |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE DE | Ezequias Trindade de Ávila i idd d Áil |
17288578 |
| REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redaão dada ela LC nº 1048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
ENSINO, DE 20/08/2026 Cessando, a partir de 17/8/2026, os efeitos da Portaria de 01/12/2025 publicado em 02/12/2025 na parte em que designou MIGUEL ANGELO DE |
Ezequas Trnae e va Fabrício Diego de Oliveira Luiz Gilmara Trevizano |
17288578 34464266-5 RG 30740205 - 8 |
| ç p ., 70396/2026 Ctidã d 90 di d Li Pêi ft |
, OLIVEIRA ROSA RG 46301*** - 6 DI 2 PROFESSOR DE ENSINO |
||
| ., a ero e as e cença rmo, reerene ao íd iii bi id i fidd |
, .. , , FUNDAMENTAL E MEDIO SQC-II-QM para atuar na ATIVIDADE DOCENTE |
Gislaine da Silva | 29603042 |
| peroo aqustvo aaxo menconao, na segunte conormae: *** |
, , submetido ao Regime de Dedicaão Exclusiva RDE na Escola Estadual do |
Heloisa Barthalini Passoni | 460542321 |
| DANIELA GUARNIERI PAULO - RG. 26..977 - 7 – AGENTE DE |
ç , Prorama Ensino Interal EE DOM LUCIO ANTUNES DE SOUZA em |
||
| ORGANIZACAO ESCOLAR, DI: 1, EE MARIA BENEDITA A.BAIDA PROF - Certidão n° 139/2026 - Períodos: 09/12/2017 A 07/12/2022. SEI (015.00627874/2026- |
g g, , Botucatu, na Unidade Regional de Botucatu, fcando cessada, na mesma dt Gtifã d Ddiã Eli GDE (SEI 01500629106/2026 |
Isabel Cristina Corazza abilio Joaquim Luiz Nogueira |
18444415 9 59247882_8 |
| 88) | aa, a racaço e ecaço xcusva . - 69) |
Jose Carlos Correa | 102345387 |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | José Francisco Paulino |
17537097-7 | |
| REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 | PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL |
Joseane Corá Delgado Jacóia | 170341338-59 |
| Declarando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 o dia 13/08/2026 em que os |
DE ENSINO, DE 20/08/2026 Concedendo, com fundamento no art. 7º, inciso XIX, § 1º do art. 10 da |
Juliana Cristina Thomaz |
46177168-8 |
| , , , profssionais abaixo relacionados participaram do Encontro Formativo: |
CF/1988, combinada com a Lei Complementar nº 1054/2008, 05 dias de |
Juliana Diogo de Oliveira | 27919449-3 |
| , Ciência em Diálogo – 3º Encontro 2026 conforme convocação publicada |
Licença paternidade, a partir de 18/08/2026 a 22/08/2026, a LUCAS ALVES |
Ltíi F Rdi |
285302152 |
| , DOESP na Edião de 05 de agosto de 2026 |
Caderno Executivo | Seão | DE BRITO RG. 41.***.070-8 – DI 1 Professor de Ensino Fundamental e |
| ç ç Atos de Pessoal. NOME, RG Ali Cii A 2 |
, , Médio, Faixa/nível 01/L, SQF-I-QM, da EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, URE de Botucatu. SEI nº 015.00637880/2026-43. |
Luciana Breda Lucimara Aparecida Josepette |
419038127 191795793 |
| ne rstne ntunes, 3515893 A Pl Ni 39605396 |
PORTARIA DO DIRETOR DA ESCOLA DE 2//22 | Magali Ramalho | 27283336885 |
| na aua oguera, Ana Rita Rocha Romão, MG1257404 Beatriz de Barros Biazzon, 42444033 |
00806 Autorizando o gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, Artigo 213 e Artigo 1º das Disposições Transitórias da LC. |
Marcelo Ricardo Bosso dos Santos Márcia Fernanda Bizotto |
29.351.651-0 21197299-X |
| Beatriz Vieira Ramos Pereira, 48933367 Caique Dante Lagoeiro, 43628994 |
1048/2008, combinado com o D.N.G. de 22, pub. a 23/11/2011 a: Ailton Luiz Corulli, CIN. 063.359.178-58, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO |
Marcio Lotufo Brant de Carvalho Maria Aparecida Sartori |
27595531x 23278762-1 |
| Claudine Aparecida Lozano Ferretti Bocardo, 2948909 Denise Maria Campos, 35139557 |
ESCOLAR, SQF-I-QAE, nível 3-V, padrão 3-D, tabela I, 30 dias referentes ao período de 20/10/2015 a 17/10/2020, Certidão nº 014/2022, PULP SPDOC nº |
Maria Cecília Magorbo |
326690037 |
| Gedalva Barreto Vasconcelos, 18825347 Helanderson de Almeida Balderramas, 29568295 |
1298004/2018. | Maria Cleidimar Pereira da Surreição |
RG: 29785313-2 |
| Igor Miras Thomé, 52447486 Isabela Correa Barbosa Viadanna, 45199067 |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 20/08/2026 O Diretor da EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo em Itatinga com |
Maria da Conceição dos Santos Silva Maria Francisca Celestino da Silva |
592122293 26.375.858 8 |
| Isabela Garcia Machi, 42178948 | , , base no Decreto 52833/2008 combinado com o Art 8º do Decreto |
Mariane Vieira | 471908174 |
| Jacqueline Prado Marcelino Leite, 53476663 José Matheus dos Santos, 44344029 |
., . 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: Ato Decisório:336/2026 |
Mario Alberto Gonçalves da Silva Eng |
ela 42662318-6 |
| Julio Cezar Santos Otto, 0177885394 Luciane Thaís dos Santos, 53926203 |
JOSIANE ARIADNE LOURENÇO, RG. 22. ***.997-0, Professor Educação ái did idi l i l |
Marisa Atanasio Pedroso Naves |
17225352-4 |
| Marcio Renato Quessada, 23278318 | Bsca II – SQF-I-QM, esgnao Vce-retor Escoar no Ensno Reguar |
Mayara Martins da Silva | 39101150-9 |
Maria Beatriz da Silva Rocha, 49726575 |
Noturno, na E.E. Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, |
Mayrã Rodrigues Bucalam | 34.574.008-7 |
Maria de Lourdes Nascimento Maitan Araujo, 5509547 Maria Ines Bulgari Alves 47550027 |
acumula com o cargo de PEB I - Efetivo- na EMEF. Profª Magaly Aparecida de Mello Chamma, em Itatinga, da Unidade Regional de Ensino de |
Melissa Romanholi |
21.602.337-3 |
| , Maria Júlia Waldemarin Doria 40198976 |
Botucatu. |
NEILA MANTINI RIBEIRO | 296.749.388-00 |
| , Maria Rosecler Miranda Rossetto, 2050557 Marília Rossanesi Rodrigues da Silva 46860434 |
Decisão: Acúmulo legal. (SEI 01500635172/2026-78) |
Nelson Edval de Oliveira |
211971078 |
| , Natália Bosco Talamonte, 46562921 Paula Roberta de Sibio 33429752 |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 20/08/2026 EE Profª Maria Aparecida Justo Salvador, em Pratânia |
Noéli Carolina Gonçalves Patricia Buzzon Eburneo Gabriel |
42.368.232-5 41381779_9 |
| , Ricardo Brunetti 32360136 |
CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, |
Patricia Trindade | 30858160-X |
| , Rid Mth Pi 44999852 |
Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, |
||
| caro aeus res, .. Romário Oliveira dos Santos, 43274705 Tiago Campos Mendes, 41915396 |
Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a: CIRENI GUIMARÃES, RG. 20.***.965-0, PEB II, SQC-II-QM, na EE Profª Maria Aparecida Justo Salvador em Pratânia na Diretoria de Ensino – |
Regiane Ferrarezi Vieira de Camargo Rosa Madalena da Silva Romualdo |
20229036-0 344640255 |
| , Região Botucatu 02 (dois) dias de 17/08/2026 a 18/08/2026 |
Roseli Aparecida Soares Paulino | 20377410-3 | |
| PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
, . | Sérgio Luiz de Santi | 18444037-3 |
| REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 | Sili Vitli | 11448435-1 | |
| Retifcação do Diário Ofcial do Estado de São Paulo Volume 136, nº | PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, 20/08/2026 |
vo agano | .. |
146, Caderno Executivo, Atos de Pessoal página 58/156 -, terça-feira, 4 de agosto de 2026 |
E.E. PROF. AMÉRICO VIRGINIO DOS SANTOS, em Botucatu Concedendo, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de |
Simone Mendes dos Santos Rodrigue Sonia Cordeiro |
s 296136694 228522936 |
Onde se lê: Erick Juan Bertollone RG: 43494873-7 |
21, publicada em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado: Juliano Cesar do Amaral, portador do RG 33***944-9, Professor do |
Sulei Dionísio de Barros |
30245447-0 |
| .. Leia-se: Erick Juan Bertollone RG: 43.493.873-7 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Licença Saúde no período de 12/08/2026 a 14/08/2026. |
Wanderson Luis da Fonseca Documento assinado digit que institui a Infraest |
427229959 almente conforme MP nº 2.200-2/2001, rutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |