DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria 23, publicada no DOE 24/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA CRISTINA RIBEIRO, RG 29.XXX.XX3-5, onde constou: período interpolado de 08/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 12/09/2023, leia-se: período de 20/06/2012 a 30/07/2017, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 07, publicada no DOE 08/05/2019, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARILDA CUCOLO, RG 12.XXX.XX5-4, onde constou: período interpolado de 12/02/2011 a 05/08/2013 e 05/08/2013 a 08/02/2018, leia-se: período de 05/08/2015 a 02/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Nome PATRICIA CARVALHO PINHEIRO- RG 22.XXX.XX8-X, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CULTO A CIENCIA, Certidão nº 243/20417/2026, período de 19/08/2021 a 17/08/2026. Nome PATRICIA RAMOS COSTA LIONELLO - RG 29.XXX.XX9-7, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada(o) EE CULTO A CIENCIA, Certidão nº 244/20417/2026, período de 10/08/2021 a 08/08/2026. Nome MARILDA CUCOLO - RG 12.XXX.XX5-4, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CARLOS LENCASTRE PROF., Certidão nº 245/20417/2026, período de 03/08/2020 a 01/08/2025.

Nome ADRIANA NEGRETTI - RG 20.XXX.XX8-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CARLOS GOMES, Certidão nº 246/20417/2026, período de 24/08/2010 a 22/08/2015.

Nome ADRIANA NEGRETTI - RG 20.XXX.XX8-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CARLOS GOMES, Certidão nº 247/20417/2026, período de 23/08/2015 a 20/08/2020.

Nome ADRIANA NEGRETTI - RG 20.XXX.XX8-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE CARLOS GOMES, Certidão nº 248/20417/2026, período de 21/08/2020 a 19/08/2025.

Nome DANIELA CRISTINA RIBEIRO - RG 29.XXX.XX3-5, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ADIWALDE OLIVEIRA COELHO PF., Certidão nº 249/20417/2026, período de 31/07/2017 a 29/07/2022.

Nome MARIA DO CARMO CUCATTI STEFFEN- RG 6.XXX.XX7-X, cargo SUPERVISOR DE ENSINO, classificada(o) UN.REG.DE ENSINO CAMPINAS LEST, Certidão nº 250/20417/2026, período de 16/08/2021 a 14/08/2026.

Nome IARA APARECIDA BENEDETI CUNHA - RG 19.XXX.XX8-0, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE CARLOS LENCASTRE PROF., Certidão nº 251/20417/2026, período de 27/08/2017 a 25/08/2022.

A partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 30/05/202, na parte em que designou FABIANA CUNHA DA SILVA, RG: 33 XXX. XX0, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, da função de Coordenador de gestão Pedagógica, junto a EE. Profª Sophia Velter Salgado.

Nos termos do Item I do Artigo 7º, LC 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, junto a Unidade Escola Específica. A partir de 18/08/2026, LEONILDA RESLER, RG MG. XXX.X60, Professor de Educação Básica I, SQC-II – QM da escola de classificação EE. Prof. Professora Sophia Velter Salgado em Campinas, para exercer as funções acima mencionadas junto a EE. Profª Sophia Velter Salgado, URE Campinas Leste. DESIGNANDO, Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 19/08/2026, OTÁVIO CÉSAR BASSANELLI, RG 23. XXX. X22, DI I, PEB II, SQF-I-QM, para exercer as funções junto à EE. Prof. Dr. Carlos Araújo Pimentel

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 19 de agosto de 2026, o período de 6 horas, das 8h30 às 15h30, como Efetivo Exercício para Professores de Educação Básica I, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do encontro presencial: “Alfabetização e Letramento” – Ensino Fundamental – Anos Iniciais: Adriana Mendes de Luna, RG. 34.994.109-9; Aline Carvalho Oscar, RG. 30.158.910-0; Ana Carolina Alves Felippe, RG. 34.207.462-3; Ana Lucia da Silva Barreto Gerardino, RG. 14.796.273-0; Ana Raquel Augusti, RG. 19.892.708-3; Andreia Priscila Morais de Mello Cesar Barbosa, RG. 23.076.254-2; Angela Maria Soares de Melo, RG. 22.065.866-3; Bibiane Luiz da Silva Munhos, RG. 25.742.053-8; Cassandra D’Oliveira Gonçalves, RG.

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 54.XXX.720, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, categoria A, classificado na EE MARECHAL MALLET, período de 03 (três) dias a partir de 19/08/2026 a 21/08/2026. EE PROF. WILSON BRANDÃO TÓFFANO, em Campinas-SP Concedendo de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 04 (quatro) dias de licença saúde no período de 18/08/2026 a 21/08/2026 em nome de MAYARA GUIDORIZZI ALCANTARA, RG nº 43.XXX.XXX-2, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

24.193.880-6; Cintia da Silva Mazzoncini, RG. 30.321.358-9; Claudia Elaine Abad Gobbo, RG. 20.449.694-9; Crisélide Silva Lacerda, RG. 33.030.993-6; Ednéia Regina Della Negra, RG. 17.085.615-X; Elisabete Otaviano Carvalho, RG. 21.504.660-2; Elizandra Silvestre Bonfá, RG. 32.190.349-3; Elizete Teixeira dos Santos, RG. 21.820.954-X; Gilmara Dias Freitas de Almeida, RG. 23.286.970-4; Janaína Maria dos Santos Gonzaga, RG. 32.692.246-5; Janaína Souza de Oliveira, RG. 23.877.158-1; Jéssica do Carmo Saraiva Torres, RG. 49.383.447-3; Joelma Cristina Costa Cardoso, RG. 20.350.679-0; Kiyomi Silva Nascimento, RG. 54.970.199-0; Laís Cristina Raymundo Caetano da Silva, RG. 37.348.744-7; Leny Keico Horikawa, RG. 17.338.019; Luciana Maria Ricci do Valle Mesquita, RG. 30.836.398-X; Lucimara Cristina Torres Galusni, RG. 45.623.232-1; Maria de Lourdes, Silva de Souza, RG. 18.169.953-9; Maria Inês da Silva Caetano, RG. 16.327.075-2; Maria Ribeiro dos Santos Silva, RG. 26.138.993-2; Marilene Paiva da Silva dos Santos, RG. 35.988.684-X; Miriam Rodrigues do Nascimento Piccoli, RG. 16.650.692-8; Misael Lira Euzébio, RG. 44.584.505-3; Mauro Matheus, RG. 22.783.865-8; Nilma Alves Teixeira Santana, RG. 53.836.747-7; Regiane Cristina Toniatto, RG. 29.728.032-6; Rita de Cássia Bachelli, RG. 22.554.119-9; Sueli Aparecida Carrenho Ferreira, RG. 22.257.075-1; Victoria Heller Gordon Zani, RG. 38.094.236-7; Vilma de Fátima Rodrigues, RG. 25.836.392-7.

EE OROSIMBO MAIA, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 dias de licença saúde no período de 10/08/2026 à 11/08/2026, em nome de: BEATRIZ GABRIELI ALMEIDA PEREIRA, RG 53.XXX.XXX-1, função de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF – I – QM, Categoria O.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 20 de agosto de 2026, o período de 6 horas, das 8h30 às 15h30, como Efetivo Exercício para Professores de Educação Básica I, da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado do encontro presencial: “Alfabetização e Letramento” – Ensino

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

Ana Caroline Pires Gama Alues, RG. 38.780.587-4; Ana Cláudia Oliveira de Souza, RG. 30.681.294-0; Ana Cristina Grivol de Lima, RG. 17.243.194-3; Ana Paula Anastácio de Oliveira, RG. 35.196.971-8; Ana Paula Mottoso Torres, RG. 22.675.913-1; Andréa Fabiano, RG. 21.493.356-8; Cassia Aparecida Ferreira, RG. MG10.016.816; Claudia Ferreira Trinca, RG. 24.194.464-8; Daiane Cristina Meira Silva, RG. 40.884.028-6; Elaine Aparecida Baldassin Perrussi, RG. 17.940.137; Eliane Cristina Rodrigues dos Santos Paulozzi, RG. 20.924.766; Elisandra Reis Ávila Miccoli, RG. 23.073.464-9; Emilia Catarine Teixeira, RG. 29.811.111-1; Flávia Campos Costa, RG. 220.704.758-08; Gisele Azenha de Oliveira, RG. 21.904.539-2; Gisselda Juçara Alves, RG. 18.330.584-X; Jacqueline Veiga Adão, RG. 26.353.443-1; Karen Raquel Tanikawa Paradizo Pavan, RG. 28.042.384-6; Klecione Aparecida Carvalho Costa, RG. 27.206.2583; Larissa Teixeira dos Santos Baiochi, RG.36.921.407-9; Margarete Andreia Lopes de Jesus, RG. 29.774.280-2; Maria Cristina Passos Guedes Klain Moreira, RG. 9.389265-2; Maria Daniele Alves, RG. 29.498.490-2; Maria Fernanda Sanches Cavalheiro, RG. 44.111.921-9; Maria José Silva de Loiola Chagas, RG. 22.550.405-4; Maria Regina Fileti, RG. 21.902.432-7; Maria Vívia Monteiros, RG. 55.817.627-6; Marinilda Paschoína Pinto Bisaia, RG. 18.830.333-9; Mayara Silva Passos, RG. 58.239.029-1; Nicéa Peçanha Tamassia, RG. 7.462.588-3; Ornela Cristina Cortz Ballesteros Leite, RG. 35.117.746-2; Rafaela de Souza Alves, RG. 64.954.646-5; Raquel Biazon Tomazelli, RG. 18.171.698-7; Rute Guilherme Simão Gervoni, RG. 37.672.376-2; Silvana Franco de Oliveira, RG. 29.735.217-9; Silvana Santos Silva, RG. 29.812.961-9; Silvia Helena Rocha Nascimento, RG. 10.181.927-4; Tamires dos Santos, RG. 5445047-X; Viviane Batista Reolon Milani, RG. 22.482.243-3.

A partir de 14/08/2026 EE PROFESSOR WILSON BRANDÃO TÓFFANO, em Campinas SONIA RAQUEL DE MORAIS, RG 34.XXX.X40, DI I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE Professor Wilson Brandão Tóffano, em CAMPINAS, Unidade Regional de Ensino CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

A partir de 06/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 13/02/2026, na parte em que designou CESAR CARDOSO DA SILVA, RG 22.XXX.X95, DI I, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE DR TELÊMACO PAIOLI MELGES em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

A partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a JOSE CARLOS MOCIN, CIN: 0XX.XXX.XXX-17, DI- 1, PEB-II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE CULTO À CIÊNCIA, em CAMPINAS, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. CESSANDO, A partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 04/08/2025, na parte em que designou OTAVIO CESAR BASSANELLI, RG 23.XXX.X22/SP, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR de Escola, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Vitor Meireles em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

EE ARTUR SEGURADO, em Campinas- SP AUTORIZANDO, para fins de concessão de LICENÇA Saúde, nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado por 2 dias no Período 03/08/2026 a 04/08/2026, em nome ROSANA MACHADO BITENCOURT DA SILVA, RG 35.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O EE PROF. ROQUE DE MAGALHÃES BARROS, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 09 dias de licença saúde no período de 09/08/2026 à 17/08/2026, em nome de: FLAVIA CAMPOS COSTA, RG 32.XXX.XXX-0 e CPF 220.XXX.XXX-08, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Categoria O. E E CARLOS GOMES, em Campinas-SP

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido, a partir de 05/08/2026, DANIEL ÂNGELO CAMILLI MATTOS, RG. 28.XXX.X19, SQC-II-QM, DI II, na disciplina de ARTES, classificada na EE SEBASTIAO RAMOS NOGUEIRA PF, em Campinas, URE Campinas Leste, para o qual foi nomeado, publicado em DOE de 16/07/2004, com posse em 27/08/2004 e exercício em 14/09/2004, por alegar necessidade para assumir cargo na prefeitura de Campinas.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a JACIRA DOS SANTOS FERNANDES BARBOSA, RG: 22.XXX.XXX- 7, Prof. EF/EM – Categoria O - 06 dias a partir de 16/08/2026.

Portaria da Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2026. A Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, com fundamento no Inciso I do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12 de janeiro de 2015 Cessa, os efeitos da Portaria de 12/02/2026, publicada em 13/02/2026, na parte em que designou para o Posto de Trabalho destinado a Coordenador de Gestão Pedagógica, Na E.E. Elvira de Pardo Meo Muraro, A PARTIR DE: 19/08/2026, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA – R.G.: 32.397.439-9, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2026

EE Barão Ataliba Nogueira, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 07 (sete) dias de Licença Saúde no período de 15/08/2026 a 21/08/2025, em nome de ROSENILDA DARE BIGNARDI, RG 18.XXX.XXX-6, função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-QM, Categoria O. EE PROFESSOR HILDEBRANDO SIQUEIRA, em Campinas-SP Concedendo: de acordo com atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 04 dias de licença saúde no período de 08/04/2025 a 11/04/2025, em nome de: ANDRÉA DE SOUSA MARTINELLI CORRALES RG: 20.XXX.761, função de: Professor Educação Básica II, Efetivo. EE BENEDITO SAMPAIO- PROF., em Campinas -SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21, publicado em 29/11/08, 05 dias de licença saúde no período de 12/08/2026 a 16/08/2026 em nome de: JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG 3.XXX.57, função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O.

DOCENTES

A partir de 20/07/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou CÍCERO CARLOS DE SOUZA, R.G.: 28.932.307-1, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF-I-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Profª Maria Julieta de Godoi Cartezani, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

EE LEONOR ZUHLKE FALSON- PROFA. em Campinas-SP Concedendo: de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado no DOE de 22/11/08 e republicado no DOE de 29/11/08: 02 dias de licença saúde no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 em nome de AURECI LUNA RODRIGUES SILVA, RG. 18.XXX.690 DI-1, função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF-I-QM, Categoria O.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2026

DOCENTES

A partir de 20/08/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026, na parte em que designou LUCIENE SILVA DE SOUZA, R.G.: 29.349.280-3, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC-II-QM, para o exercício de Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola

EE MARECHAL MALLET, Em Campinas- SP À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MIRIAM ANDRADE DE ARAUJO, RG.:

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