DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000241-71.2026.8.26.0510, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Rio Claro, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROBERTA DIAS BENTO CPF: 36XXXXXX98 Matrícula: 015534741

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015534741/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênios) pago à requerente, fazendo-os incidir sobre o Abono Complementar (ou Piso Salarial Docente), mediante prévio apostilamento.

SQC-II-QM, Faixa/Nível: 01/II, da EE PROF. DELCIO BACCARO, em Rio Claro. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 19/08/2026 - 14:26:10

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003415-13.2025.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ULISSES ZOTIN CPF: 05XXXXXX00 Matrícula: 011646044

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011646044/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para: i) DECLARAR a ilegalidade e indevidos os descontos de contribuição previdenciária incidentes sobre os valores percebidos pelo autor a título de Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI (código 04.216), no período de março de 2020 a maio de 2022, respeitada a prescrição quinquenal; ii) CONDENAR a restituir ao autor os valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre a GDPI no referido período, com atualização pela taxa SELIC, uma única vez, desde cada desconto indevido (data do desembolso) até o efetivo pagamento, vedada a cumulação com quaisquer outros índices de correção monetária e/ou juros; a incidência da SELIC como índice único observa, a partir de 09/12/2021, o art. 3º da EC 113/2021, mantendo-se, para o período anterior, o mesmo critério por se tratar de indébito tributário, segundo o Tema 905/STJ; iii) DECLARAR igualmente indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores percebidos pelo autor a título de exercício de cargo em comissão ou função de diretor/vice-diretor (código 04.149), condenando a requerida à restituição dos valores indevidamente descontados a esse título, dentro do período prescricional, com atualização pela taxa SELIC, uma única vez, desde cada desconto, sem cumulação com outros índices, nos termos acima; iv) DECLARAR que os valores percebidos pelo autor a título de GDPI no período ora reconhecido como isento de contribuição previdenciária não deverão integrar a base.

DI-1, SQC-II-QM, Faixa/Nível: 3/IV, da EE BRASIL, em Limeira. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:47:51

DESPACHO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/08/2026:

Ato Decisório n° 556/2026 – APARECIDO LOPES DE LIMA, RG: 29.XXX.XXX-8, PEB II, SQC-II-QM, DI: 2, na disciplina de Filosofia, na EE Gustavo Peccinini, em Limeira, acumula com Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Prof. Ary Leite Pereira, em Limeira, ambos nesta Diretoria. Acumulação Legal.

Convocação

A Direção da E.E. Profa. Maria Carmen Codo Jacomini convoca o Sr. Ramonn dos Reis Mata, RG. 40.895.049-3, cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, a comparecer na sede da unidade a Av. Pref. CEL. Libertário Palumbo, 540,

Parque Jequitibás, CEP: 13.512-198, Santa Gertrudes/SP, no prazo de 3 dias

da data da publicação, para tomar ciência de que foram iniciados os procedimentos do ilícito administrativo de inassiduidade de cargo.

Portaria do Coordenador de Ensino Regional de 20/08/2026

CONVOCANDO, com fundamento no artigo 9 da Resolução SE 170/2025, um docente por componente de cada unidade escolar da área de Ciências Humanas conforme segue: Geografia dia 25/08: Pei

Geografia dia 25/08: PEI, ALBERTO FIERZ, ARLINDO SILVESTRE PROFESSOR, ARMANDO FALCONE PROFESSOR, ATALIBA PIRES DO AMARAL PROFESSOR, BRASIL, CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS PROFESSORA,

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 PROFESSOR, GUSTAVO PECCININI, HELOISA LEMENHE MARASCA PROFESSORA (NOTURNO), JAMIL ABRAHAO SAAD, JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PROFESSOR, JARDIM PAINEIRAS, JOAO BAPTISTA NEGRAO FILHO PROFESSOR, JOAO OMETTO (NOTURNO), JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, JOSE AMARO RODRIGUES, JOSE CARDOSO PROFESSOR, JOSE FERNANDES PROFESSOR, LAZARO DUARTE DO PATEO PROFESSOR, LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PROFESSOR, LUIGINO BURIGOTTO, MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO PROFESSORA, MARGARIDA PAROLI SOARES PROFESSORA, MARIA APARECIDA SOARES DE LUCCA PROFESSORA, MARIA CARMEN CODO JACOMINI (NOTURNO), MARCELO DE MESQUITA PROFESSOR (NOTURNO), NELSON STROILI PROFESSOR, ODECIO LUCKE PROFESSOR, ODILON CORREA PROFESSOR, OSCALIA GOES CORREA SANTOS PROFESSORA, OSCAR DE ALMEIDA PROFESSOR, PAULO CHAVES PROFESSOR, PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, TARCISIO ARIOVALDO AMARAL DOM, ZITA DE GODOY CAMARGO PROFESSORA.

CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM PROFESSORA, CASTELLO BRANCO, CESARINO BORBA, GABRIEL POZZI PROFESSOR, HELOISA LEMENHE MARASCA PROFESSORA, IDILIO JOSE SOARES DOM, IVETE SALA DE QUEIROZ PROFESSORA, JOAO BAPTISTA GAZZOLA, JOAO BATISTA LEME PROFESSOR, JOAO OMETTO, JOAQUIM RIBEIRO, JOAQUIM SALLES CORONEL, JOSE APPARECIDO MUNHOZ PROFESSOR, JOSE FERRAZ SAMPAIO PENTEADO PROFESSOR, JOSE LEVY CORONEL, JOSE MARCILIANO DA COSTA JUNIOR PROFESSOR, LAGOA NOVA, LEONTINA SILVA BUSCH PROFESSORA, MARCELO DE MESQUITA PROFESSOR, MARCIANO DE TOLEDO PIZA PROFESSOR, MARIA CARMEN CODO JACOMINI, MARIA DE SANTO INOCENCIO LIMA IRMA, MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO IRMA, MICHEL ANTONIO ALEM PROFESSOR, NELSON STROILI PROFESSOR, PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA DOUTOR, RAUL FERNANDES CHANCELER, ROBERTO GARCIA LOSZ PROFESSOR, RUTH RAMOS CAPPI PROFESSORA, SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN, WILLIAM SILVA PROFESSOR.

História dia 25/08: ANTONIO ALVES CAVALHEIRO, ANTONIO DE QUEIROZ PROFESSOR, ANTONIO PERCHES LORDELLO PROFESSOR, ARY LEITE PEREIRA PROFESSOR, BARAO DE PIRACICABA, CELIO RODRIGUES ALVES, DELCIO BACCARO PROFESSOR, DORIVALDO DAMM PROFESSOR, ELY DE ALMEIDA CAMPOS PROFESSOR, GUSTAVO PECCININI, JAMIL ABRAHAO SAAD, JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PROFESSOR, JARDIM PAINEIRAS, JOAO BAPTISTA NEGRAO FILHO PROFESSOR, JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, JOSE AMARO RODRIGUES, JOSE CARDOSO PROFESSOR, JOSE FERNANDES PROFESSOR, LAZARO DUARTE DO PATEO PROFESSOR, LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PROFESSOR, LIDIA ONELIA KALIL AUN CREPALDI PROFESSORA, LUIGINO BURIGOTTO, MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO PROFESSORA, MANUEL ALVES CONEGO, MARGARIDA PAROLI SOARES PROFESSORA, MARIA APARECIDA SOARES DE LUCCA PROFESSORA, OCTAVIO PIMENTA REIS, ODECIO LUCKE PROFESSOR, ODILON CORREA PROFESSOR, OSCALIA GOES CORREA SANTOS PROFESSORA, OSCAR DE ALMEIDA PROFESSOR, PAULO CHAVES PROFESSOR, PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, SEVERINO TAGLIARI, TARCISIO ARIOVALDO AMARAL DOM, ZITA DE GODOY CAMARGO PROFESSORA.

Sociologia 26/08: ALBERTO FIERZ, ARLINDO SILVESTRE PROFESSOR, BRASIL, CASTELLO BRANCO, CESARINO BORBA, GABRIEL POZZI PROFESSOR, IDILIO JOSE SOARES DOM, IVETE SALA DE QUEIROZ PROFESSORA, JOAO BATISTA LEME PROFESSOR, JOAO OMETTO, JOAQUIM RIBEIRO, JOSE APPARECIDO MUNHOZ PROFESSOR, JOSE LEVY CORONEL, LAGOA NOVA, MARCIANO DE TOLEDO PIZA PROFESSOR, MARIA CARMEN CODO JACOMINI, MARIA DE SANTO INOCENCIO LIMA IRMA, PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA DOUTOR, RAUL FERNANDES CHANCELER, SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN, WILLIAM SILVA PROFESSOR Local: Unidade Regional de Ensino de Limeira – Rede do Saber Endereço: Rua Cesarino Ferreira, 145 - Vila Piza, Limeira - SP, 13486-159.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2026.

CESSANDO:

A partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria de 14, publicada em 15/07/2026, na parte que designou VERA LUCIA FAUSTINO, RG 19XXXXXX - 0, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado na EE JOSE DOMINGUES RODRIGUES PF, em SANTA BARBARA D'OESTE, URE AMERICANA, para exercer as funções de Diretor Escolar, na EE DELCIO BACCARO PROF..

Geografia dia 26/08: ANTONIO ALVES CAVALHEIRO, ANTONIO DE QUEIROZ PROFESSOR, ANTONIO PERCHES LORDELLO PROFESSOR, ARY LEITE PEREIRA PROFESSOR, BARAO DE PIRACICABA, CELIO RODRIGUES ALVES, DELCIO BACCARO PROFESSOR, DORIVALDO DAMM PROFESSOR, ELY DE ALMEIDA CAMPOS PROFESSOR, GUSTAVO PECCININI, JAMIL ABRAHAO SAAD, JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PROFESSOR, JARDIM PAINEIRAS, JOAO BAPTISTA NEGRAO FILHO PROFESSOR, JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, JOSE AMARO RODRIGUES, JOSE CARDOSO PROFESSOR, JOSE FERNANDES PROFESSOR, LAZARO DUARTE DO PATEO PROFESSOR, LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PROFESSOR, LIDIA ONELIA KALIL AUN CREPALDI PROFESSORA, LUIGINO BURIGOTTO, MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO PROFESSORA, MANUEL ALVES CONEGO, MARGARIDA PAROLI SOARES PROFESSORA, MARIA APARECIDA SOARES DE LUCCA PROFESSORA, OCTAVIO PIMENTA REIS, ODECIO LUCKE PROFESSOR, ODILON CORREA PROFESSOR, OSCALIA GOES CORREA SANTOS PROFESSORA, OSCAR DE ALMEIDA PROFESSOR, PAULO CHAVES PROFESSOR, PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, SEVERINO TAGLIARI, TARCISIO ARIOVALDO AMARAL DOM, ZITA DE GODOY CAMARGO PROFESSORA.

Cessando,

A partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2026, na parte em que designou ROBERTA DO CARMO NICOLAU OLIVEIRA, RG: 20XXXXXX-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Brasil, em Limeira, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 20/08/2026.

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

História dia 26/08: PEI, ALBERTO FIERZ, ARLINDO SILVESTRE PROFESSOR, ARMANDO FALCONE PROFESSOR, ATALIBA PIRES DO AMARAL PROFESSOR, BRASIL, CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS PROFESSORA, CAROLINA AUGUSTA SERAPHIM PROFESSORA, CASTELLO BRANCO, CESARINO BORBA, GABRIEL POZZI PROFESSOR, HELOISA LEMENHE MARASCA PROFESSORA, IDILIO JOSE SOARES DOM, IVETE SALA DE QUEIROZ PROFESSORA, JOAO BAPTISTA GAZZOLA, JOAO BATISTA LEME PROFESSOR, JOAO OMETTO, JOAQUIM RIBEIRO, JOAQUIM SALLES CORONEL, JOSE APPARECIDO MUNHOZ PROFESSOR, JOSE FERRAZ SAMPAIO PENTEADO PROFESSOR, JOSE LEVY CORONEL, JOSE MARCILIANO DA COSTA JUNIOR PROFESSOR, LAGOA NOVA, LEONTINA SILVA BUSCH PROFESSORA, MARCELO DE MESQUITA PROFESSOR, MARCIANO DE TOLEDO PIZA PROFESSOR, MARIA CARMEN CODO JACOMINI, MARIA DE SANTO INOCENCIO LIMA IRMA, MARIA GERTRUDES CARDOSO REBELLO IRMA, MICHEL ANTONIO ALEM PROFESSOR, NELSON STROILI PROFESSOR, PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA DOUTOR, RAUL FERNANDES CHANCELER, ROBERTO GARCIA LOSZ PROFESSOR, RUTH RAMOS CAPPI PROFESSORA, SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN, WILLIAM SILVA PROFESSOR.

A partir de 17/08/2026

EE Brasil, em Limeira

MILENA DUPER BARONE, RG 48.XXX.XXX-5, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Ary Leite Pereira, em Limeira, Unidade Regional de Ensino de Limeira, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

A partir de 03/08/2026

EE RUTH RAMOS CAPPI – PROF., em LIMEIRA

KELYKIS ELIZA DOS SANTOS, RG 21XXXXXX - 4, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE EE PAULO CHAVES PROF., em LIMEIRA, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta ) horas semanais de trabalho

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Filosofia 25/08: ALBERTO FIERZ, ARLINDO SILVESTRE PROFESSOR, BRASIL, CASTELLO BRANCO, CESARINO BORBA, GABRIEL POZZI PROFESSOR, IDILIO JOSE SOARES DOM, IVETE SALA DE QUEIROZ PROFESSORA, JOAO BATISTA LEME PROFESSOR, JOAO OMETTO, JOAQUIM RIBEIRO, JOSE APPARECIDO MUNHOZ PROFESSOR, JOSE LEVY CORONEL, LAGOA NOVA, MARCIANO DE TOLEDO PIZA PROFESSOR, MARIA CARMEN CODO JACOMINI, MARIA DE SANTO INOCENCIO LIMA IRMA, PAULO DE ALMEIDA NOGUEIRA DOUTOR, RAUL FERNANDES CHANCELER, SILVIA APARECIDA BUENO ORTOLAN, WILLIAM SILVA PROFESSOR.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola de 31, publicado no DOE de 03/08/2026, onde autorizou a usufruir o benefício de licença prêmio em nome de EDIVALDO APARECIDO DA SILVA, RG 187XXXXXX70, onde se lê: período aquisitivo de 15/09/2006 a 13/09/2011 da Certidão de nº 383/20408/2012, averbada no D.O. de 31/10/2012, leia-se período aquisitivo de 14/09/2011 a 11/09/2016 da Certidão de nº 188/20408/2016, averbada no D.O. de 16/10/2026.

Sociologia 25/08: ANTONIO ALVES CAVALHEIRO, ANTONIO DE QUEIROZ PROFESSOR, ANTONIO PERCHES LORDELLO PROFESSOR, ARMANDO FALCONE PROFESSOR (NOTURNO), ARY LEITE PEREIRA PROFESSOR, BARAO DE PIRACICABA, CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS PROFESSORA (NOTURNO), CELIO RODRIGUES ALVES, CESARINO BORBA (NOTURNO), DELCIO BACCARO PROFESSOR, DORIVALDO DAMM PROFESSOR, ELY DE ALMEIDA CAMPOS PROFESSOR, GUSTAVO PECCININI, HELOISA LEMENHE MARASCA PROFESSORA (NOTURNO), JAMIL ABRAHAO SAAD, JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PROFESSOR, JARDIM PAINEIRAS, JOAO BAPTISTA NEGRAO FILHO PROFESSOR, JOAO OMETTO (NOTURNO), JOAQUINA DE CASTRO AZEVEDO, JOSE AMARO RODRIGUES, JOSE CARDOSO PROFESSOR, JOSE FERNANDES PROFESSOR, LAZARO DUARTE DO PATEO PROFESSOR, LEOVEGILDO CHAGAS SANTOS PROFESSOR, LUIGINO BURIGOTTO, MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO PROFESSORA, MARGARIDA PAROLI SOARES PROFESSORA, MARIA APARECIDA SOARES DE LUCCA PROFESSORA, MARIA CARMEN CODO JACOMINI (NOTURNO), MARCELO DE MESQUITA PROFESSOR (NOTURNO), NELSON STROILI PROFESSOR, ODECIO LUCKE PROFESSOR, ODILON CORREA PROFESSOR, OSCALIA GOES CORREA SANTOS PROFESSORA, OSCAR DE ALMEIDA PROFESSOR, PAULO CHAVES PROFESSOR, PEDRO RAPHAEL DA ROCHA, TARCISIO ARIOVALDO AMARAL DOM, ZITA DE GODOY CAMARGO PROFESSORA.

Despachos do Diretor de Escola, 20/08/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

DOUGLAS DOMICIANO DA SILVA, CIN: 307XXXXXX86, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JOÃO OMETTO, 04 dias de auxílio-doença no período de 08/08/2026 a 11/08/2026.

LUCIANA FRANCISCO EVANGELISTA, RG: 25.XXX.XXX-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. DÉLCIO BACCARO PROF., 14 dias de auxílio-doença no período de 06/08/2026 a 19/08/2026.

RENATA DAS DORES CARDOZO, RG. 20.XXX.XXX-9, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. WILLIAM SILVA, 07 dias de auxílio-doença no período de 17/08/2026 a 23/08/2026.

Filosofia 26/08: ANTONIO ALVES CAVALHEIRO, ANTONIO DE QUEIROZ PROFESSOR, ANTONIO PERCHES LORDELLO PROFESSOR, ARMANDO FALCONE PROFESSOR (NOTURNO), ARY LEITE PEREIRA PROFESSOR, BARAO DE PIRACICABA, CAROLINA ARRUDA VASCONCELLOS PROFESSORA (NOTURNO), CELIO RODRIGUES ALVES, CESARINO BORBA (NOTURNO), DELCIO BACCARO PROFESSOR, DORIVALDO DAMM PROFESSOR, ELY DE ALMEIDA CAMPOS

PORTARIA nº 02/2026 A Diretora Erika Cristina Diniz, RG: 25.000.267-X e CPF: 177.617.428-39, da

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