DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

84/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo a assinar: GISELE LANDIM RODRIGUES. (Processo SEI 015.00635766/202689).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDIVALDO ADRIANI MIRANDA, RG 25.406.115, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada(o) na EE PROF. THEREZINHA APPARECIDA VILLANI DE CAMARGO. Certidão nº 216/2026, período de 14/07/2021 a 12/07/2026. SEI 015.00623043/2026-37.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 72/2022, publicada no DOE de 08/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LISAMARA FRANCIOSI DE SOUZA FERREIRA, RG 9.294.675-6, onde constou: período de 04/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2022, leiase: período de 04/09/2015 a 01/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00534697/2026-97.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 56/2024, publicada no DOE de 12/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO SERGIO CUSSOLIM, RG 21.292.203-8, onde constou: período de 20/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/03/2024, leia-se: período de 20/08/2017 a 18/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. sei 015.00532936/2026-74.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 240/2024, publicada no DOE de 26/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CASSIA MORO PAGAN, RG 21.905.091-0, onde constou: período de 20/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/10/2024, leia-se: período de 20/03/2018 a 18/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. sei 015.00565650/2026-75.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 44/2024, publicada no DOE de 25/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MONISE MIQUILINI LABIGALINI, RG 42.166.645, onde constou: período de 17/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/08/2023, leia-se: período de 17/01/2017 a 15/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. sei 015.00453552/2026-96.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 154/2024, publicada no DOE de 16/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, RG 17.212.462-1, onde constou: período de 07/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/08/2024, leia-se: período de 07/01/2018 a 05/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. sei 015.00615548/2026-28.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 82/2022, publicada no DOE de 28/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA ELISA NEHREBECKI MACHADO, RG 27.044.071-9, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00575656/2026-51.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 54/2025, publicada no DOE de 24/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA DE MORAES, RG 26.338.134-1, onde constou: período de 21/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/10/2024, leia-se: período de 21/03/2018 a 19/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00541510/2026-10.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 89/2025, publicada no DOE de 29/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA APARECIDA GRAF FADEL, RG 21.201.460-2, onde constou: período de 17/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2025, leia-se: período de 17/08/2018 a 15/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00555357/2026-08.

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 11/2025, publicada no DOE de 15/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIENE LEANDRO SPORTA, RG 32.255.896, onde constou: período de

16/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/12/2024, leia-se: período de 16/05/2018 a 14/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (SEI 015.00594064/2026-38)

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 223/2024, publicada no DOE de 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA TERESA MICAI CORRÊA, RG 29.229.156, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (SEI 015.00565632/2026-93)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

TANIA MARA FARIA ROCHA MACHADO, RG 62.882.113, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. ALMERINDA RODRIGUES. Certidão nº 217/2026, período de 15/03/2021 a 13/03/2026. SEI 015.00601333/2026-20.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado em 23/11/2011 com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROBERTA CRISTINA FERNANDES, RG 24.835.026, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. ALMERINDA RODRIGUES. Certidão nº 218/2026, período de 03/03/2021 a 01/03/2026. SEI 015.00592878/2026-38.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DOLAZIA BRANDAO ALENCAR, RG 16.570.276, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, classificada(o) na EE MONSENHOR NORA. Certidão nº 219/2026, período de 02/09/2017 a 31/08/2022. SEI 015.00581519/2026-55.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, para fins de acerto de vida funcional, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANGELA MARIA MANGUE DE CAMPOS, RG 16.332.982, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, aposentada em 03/07/2023, classificada(o) na EE MONSENHOR NORA. Certidão nº 220/2026, período de 05/02/2018 a 03/02/2023. SEI 015.00581617/2026-92.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANGELA CRISTINA LEONELLO MARTINS, RG 27.181.150, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE ANTONIO CAIO. Certidão nº 221/2026, período de 27/06/2021 a 25/06/2026. SEI 015.00595924/2026-51.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCELA ENEDINA DA SILVA, RG 35.160.095, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE PROF. ANGELA MARIA DA PAIXÃO COSTA. Certidão nº 222/2026, período de 24/04/2018 a 22/04/2023. SEI 015.00522983/2026-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.

Declarando, como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o dia em que os Educadores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial da Educação Especial, replicabilidade do Curso “Educação na Perspectiva Inclusiva”, conforme segue: Dia: 14 de agosto de 2026

Horário: das 08h00 às 12h00

Local: EE Luiz Martini – Mogi Guaçu Nome, Escola, RG Alexandra Batista da Cruz Streuli, EE João Pessoa Maschietto Prof, 24 590 772-5 Aline Gomes, EE Jardim Bela Vista, 45 769 246 Aline Gonçalves dos Santos, EE Sebastião Gomes, 47 139 539 Aparecida Marcela de Oliveira Damico, E E Agenor de Carvalho Capitão, 41 894 514-7

Fabiana Recchia Ribeiro, EE Roberto Antonialli, 41 738 991 Janaína Simenton Cabral, EE Benedita Nair Xavier Vedovello Profª, 40 869 897

Maiza Aparecida Souza de Oliveira, E E Geraldo Sorg Prof, 30 918 568 Márcia Regina dos Santos, EE Zenaide Franco de Faria Mello Profª, 21 112 065-0

Marcio Aparecido Barbosa, E E Agenor de Carvalho Capitão, 32 188 137 Rebeca Capra Domingos, E E Luiz Martini, 59 251 175 Sônia Helena Franco de Andrade Simões, E E Anália Bueno Profª, 13 465 601

Tatiane Christina Foguel, E E Maria de Lourdes Lima Profª, 43 093 729-5 Dia: 14 de agosto de 2026 Horário: das 13h00 às 17h00

Local: EE Luiz Martini – Mogi Guaçu

Ana Claudia Marquesi, EE Nelson Girard Prof, 096 883 768 92 Jady Eduarda Candido,EE Nelson Girard Prof, 55 155 791 Magali Marques Brandino, E E Ângela Maria da Paixão Costa Profª, 14 414 020-2 Mara Rúbia Brugnerotto, EE Sônia Aparecida Maximiano Bueno Profª, 46 881 041

Mary Hellen Cola, E E Luiz Martini, 19 252 231-0

Narcisa Batista Lunguinho Silva, E E Orestes Ladeira Pe, 29.659.296-1 Nathalia Elisa Donadon Zambonini, E E Armani Padre, 39 599 980 Patrícia de Almeida Zamariola Mestriner, E E Almerinda Rodrigues Profª, 34.689.114-0 Vanessa Lanzoni do Prado, E E Therezinha Apparecida Villani de Camargo Profª, 27.195.108-4

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20/08/2026 - ATO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM.

PORTARIA DO DIRETOR 20-08-2026 Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: PEDREIRA

EE PROF. JOÃO ALVARENGA ATO DECISÓRIO Nº 511/2026: Sandra Aparecida de Souza Resquioto, RG. 19.373.021, PEB-II APOSENTADA pela Secretaria da Educação, conforme DOE de 14/09/2017, acumula com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CATEGORIA “O"-, DESTA UNIDADE ESCOLAR. Decisão: Acumulação Legal. AMPARO

EE DR. CORIOLANO BURGOS ATO DECISÓRIO Nº 512/2026: Renato Bueno de Moraes, RG. 34.613.114-5, EMEB PROF. ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CLT, lotado na Secretaria Municipal de Educação, SME-EMEF PROF. CLARINDA DE ALMEIDA MELLO, AMPARO/SP, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio - CTD O, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

MOGI GUAÇU

EE PROFª BENEDITA NAIR XAVIER VEDOVELLO ATO DECISÓRIO Nº 513/2026: Rozinei Lopes Domingos, RG. 22.230.061-9, PEB II - Efetiva SQC-IIQM aposentada, acumulando com PEB II-EFETIVO-SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO Nº 514/2026: Ivana Aparecida Colombo Bergamaschi, RG. 17.212.434, Professor de Ensino Fundamental e Médio "O", junto a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, acumulando com PEB II Efetiva; aposentada voluntariamente, conforme publicação em DOE 02/04/2019. Decisão: Acumulação Legal.

ATO DECISÓRIO Nº 515/2026: Jéssica Pereira Severo, RG. 48.721.689, PEB II Efetivo SQC-II-QM, na EE Padre Armani, acumulando com Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria "O", nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005976-78.2025.8.26.0362 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:PEDRO ALEXANDRE BRAGA CPF: 13764376864 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:011763516/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante da obrigação de e PJ nº 1005976-78.2025.8.26.0362 em nome de PEDRO ALEXANDRE BRAGA, RG: 22.325.330, para declarar que os interessados(as) abaixo, faz jus a “quinquênio e sexta-parte deverão incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE". Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 11:03:33

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001936-36.2026.8.26.0362 , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:ANDREA MAGALHAES BINOTTI CPF: 28412611829 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:011429069/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).