DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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85/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
do(a) servidor(a) ao seguinte:
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante da obrigação de e PJ nº 0001936-36.2026.8.26.0362 em nome de ANDREA MAGALHAES BINOTTI, RG 28.017.409, para declarar que os interessados(as) abaixo, faz jus a “A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal".
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 11:15:53
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20-08-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 15 (quinze) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 07-08-2026 a 21-08-2026, à servidora: JOSIANE ALVES PACHЕСО, RG: 32.866.065-6, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Profª. Ângela Maria da Paixão Costa, no município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00630791/2026-76).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20-08-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 17-08-2026 a 18-08-2026, à servidora: ELIENE ALVES COSTA, RG: 47.580.649 - 9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Dr. Coriolano Burgos, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00629158/2026-35).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20-08-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, nos termos do inciso XIX, artigo 7º, da CF/88 e § 3º do artigo 124 da CE/89, alterada pelo inciso IV do artigo 2º da Lei 18.473/2026, 20 (vinte) dias de LICENÇA-PATERNIDADE, no período de 18-08-2026 a 0609-2026, ao servidor GABRIEL DEL NERO SILVA, RG 55.832.023 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E.E. Profª. Therezinha Apparecida Villani de Camargo, município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00635836/2026-07).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20-08-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento no artigo 78, inciso II, da Lei nº 10.261/68 (08) dias de LICENÇA-GALA, no período de 22-07-2026 a 29-072026, à servidora: LAMIRA OLIVEIRA DA SILVA, RG MG9308943, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 3, da E.E. Profª. Maria Tereza de Jesus Paiva, em Mogi Mirim. (Processo SEI nº 015.00632216/2026-16).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20-08-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo com fundamento no artigo 198, inciso I, da Lei nº 10.261/68, alterado pela Lei Complementar nº 1.054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA-GESTANTE, a partir de 17-08-2026 à VIVIANE FREIRE TEIXEIRA SILVA, RG: 43.620.207-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQC II QM, da E.E. Ana Ferrari Rossi, em Pedreira. (Processo SEI nº 015.00635325/2026-87).
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20-08-2026UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM
Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 03 (três) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 11-08-2026 a 13-08-2026, à servidora: FLÁVIA MARIA CASTELO, RG: 22.480.365-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00633435/2026-12).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:
I – Data: 25 de agosto de 2026(terça-feira);
II - Horário: das 8:30 às 15:30;
III – Local: UNESP- OURINHOS - CONGREGAÇÃO- Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302;
IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas
Onde se lê:
| Unidade Escolar | Nome do Professor(a) |
|---|---|
| EE FRANCISCO DUARTE | Jacqueline Beghetto Tomaz De Aquino |
| EE JOSÉ PASCHOALICK (prof.) | Nenhum professor |
| Leia-se: | |
| Unidade Escolar | Nome do Professor(a) |
| EE FRANCISCO DUARTE | SARA CAMPOS ALVES CALAZENSE |
| EE JOSÉ PASCHOALICK (prof.) | Flávio Henrique V. de Paula |
O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
OURINHOS no uso de sua competência conferida pelo artigo 37, Inciso I, “a”, do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para declarar que ARIANE BORDINHAO VICIOLI, RG. 46.802.482-7, Professor Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classificado na EE APARECIDO GONCALVES LEMOS, em Canitar, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, em Ourinhos, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026, D.O.E.17/08/2026, fica sujeito à Jornada Integral de Trabalho Docente nos termos do artigo 6º, § 1º, I, da Resolução SE nº 9, de 31/01/2018.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 297, DE 20/08/2026
Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ARIELLA CRISPIM CAMARGO DE SOUZA, RG 29.317.065 - 4, Professor de Educação Básica II, classificada EE Terezinha Mariano Magnani, em Espírito Santo do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 181/2026, período de 01/08/2021 a 30/07/2026. PULP SEI Nº 015.00659119/2024 - URE Ourinhos.
Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ANA LUCIA ALVES DE ABRANTES OLIVEIRA, RG 23.965.255-1, Professor de Educação Básica II, classificada EE Virginia Ramalho, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 182/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. PULP Nº 792/2012 - DERO - URE Ourinhos.
Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
IVONETE PEDROSO BARONE, RG 15.973.187 - 2, Professor de Educação Básica II, classificada EE Orlando Quagliato, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 183/2026, período de 26/11/2018 a 24/11/2023. PULP SEE Nº 807790/2018 - DERO - URE Ourinhos.
Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
LUCIANA APARECIDA FRANCISQUINI, RG 7.036.532 - 4, Professor de Educação Básica I, classificada EE Professora Durvalina Teixeira da Fonseca, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 184/2026, período de 07/05/2019 a 04/05/2024. PULP SEI Nº 015.00568890/2026-21 - URE Ourinhos.
Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
FERNANDO TOLOTTO, RG 17.916.632 - 3, Professor de Educação Básica II, classificado EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 185/2026, período de 13/08/2017 a 11/08/2022. PULP Nº 830/0066/2012 – DERO - URE Ourinhos. Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA, RG 32.751.348-2, Professor de Educação Básica II, classificado EE Domingos Camerlingo Caló, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 186/2026, período de 17/11/2016 a 15/11/2021. PULP 015.00568879/2026-61 - URE Ourinhos.
Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARCELLI PINHEIRO LIMA, RG 66.805.420 - 7, Agente de Organização Escolar, classificada EE Professora Esmeralda Soares Ferraz, em Espírito Santo do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 187/2026, período de 24/05/2018 a 22/05/2023. PULP SEE N° 1800099/2018 – DERO - URE Ourinhos.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 296, DE 20/08/2026CESSANDO,
A partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou na função de Vice Diretor Escolar, VIVIANE SILVERIO FRAULINI, RG 13.482.776-4, Professor de Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM, classificada EE Sinharinha Camarinha, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, designada na mesma Unidade Escolar.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 20 DE AGOSTO DE 2026CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:
I – Data: 01/09/2026 II - Horário: 8h30 às 15h30
III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.
| IV – Público-alvo:Professores de Escola |
Tecnologia,abaixo listados: Professor |
|
|---|---|---|
| 1 | E. E. Centro Santa Fátima | Joeverson Max da Silva |
| 2 | E. E. Prof.ª Josepha Cubas da Silva |
Tais Nunes Beraldo |
| 3 | E. E. Cel. José Inocêncio | Cíntia Miranda Fazzio |
| 4 | E. E. Prof. José Augusto de Oliveira |
Alexandre Biondo Carnaval |
| 5 | E. E. Dr. Genésio Boamorte | Eliane Regina Turcato Orlando |
| 6 | E. E. Dr. Genésio Boamorte | Benedita da Conceição Plens Pereira Singulani |
| 7 | E. E. Jardim Santa Fé | Gessica Maria Alves |
| 8 | E. E. Prof. ª Justina de Oliveira Gonçalves |
Vanessa Messias Torrezan |
| 9 | E. E. Prof. Theodorico de Oliveira |
Vanessa Padovan Ligabô |
| 1 0 |
E. E. Orlando Quagliato | Gabriela Feliciano Alves Bertazzoli |
| 11 | E. E. Prof. Norival Vieira da Silva | Renata de Queiroz Feô |
| 1 2 |
E. E. Sinharinha Camarinha | Rodrigo Dias Araújo |
| 1 3 |
E. E. Sinharinha Camarinha | Renata Cristina Nishimura da Silva |
| 1 4 |
E. E. Prof.ª Zilda Comegno Monti | Miqueias do Prado Guimarães |
| 1 5 |
E. E. Prof. Dalton Morato Villas Boas |
Hudson José Garcia Lopes |
| 1 6 |
E. E. Pr. Mário Briatore | Carolina Fernanda Antunes |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 009, DE 20/08/2026CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E 13-11-2015, Auxílio-Doença, a CARINA MARIA PINTO, RG: 22.731.258-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - QM, Categoria “O”, 2 (dois) dias de auxílio-doença, do período de 17/08/2026 a 18/08/2026, com exercício na E.E. Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade de Ensino Região de Ourinhos.
PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 009, DE 20/08/2026CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, AuxílioDoença a GABRIELA MARIA NOBREGA CAMPOS, RG. 49.987.814-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia de auxílio–doença do período de 12/08/2026 a 12/08/2026, ,com exercício na EE TEREZINHA MARIANO MAGNANI, ESPIRITO SANTO DO TURVO/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 010, DE 20/08/2026CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E 13-11-2015, Auxílio-Doença, a JUSSIMARA DONINE, RG: 22.731.258-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - QM, Categoria “O”, 02 (dois) dias de auxílio-doença, do período de 17/08/2026 a 18/08/2026, com exercício na E.E. Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, Unidade de Ensino Região de Ourinhos.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 003, DE 20/08/2026CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: LIDIA GRAZIELA SESCA – RG 40.051.319-5/SP – 18/08/2026 a 20/08/2026, com sede na EE Prof. Norival Vieira da Silva, Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 012, DE 20/08/2026CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
VANESSA CRISTINA OBATA DA SILVA – RG 32.644.559-6 – dia 19/08/2026, EE Prof. Justina de Oliveira Gonçalves, Ourinhos/SP. Diretoria de Ensino Região de Ourinhos.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E GOZO DE LICENÇA PRÊMIOSecretaria de Estado da Educação
URE- PENÁPOLIS
Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão e gozo de Licença Prêmio.
Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 30/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CINTHIA XAVIER DA SILVA,
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