DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Sendo o 1º qq a partir de 07/11/2018.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/06/2026 - 09:59:04

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino de São Carlos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012914-59.2025.8.26.0566, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: TEREZINHA APARECIDA SOARES BRITO GIGANTE

CPF: 24XXXXXX48

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 013119096/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Adicional Tempo de Serviço (QUINQUENIOS) sobre o PISO SALARIAL (abono complementar, decreto 62.500/2017).

Sendo: o 1ºqq a partir de 24/06/2011; o 2ºqq a partir de 22/10/2017 e o 3ºqq a partir de 01/11/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 08:45:02

O Diretor Escolar, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE PROF. ANDRELINO VIEIRA, em São Carlos

ATO DECISÓRIO Nº 302/2026 - LEILA TEREZINHA VOLTATODIO, RG: 32.817.308-3/SP, Professor de Educação Básica I na EE EUGENIO FRANCO , da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, acumula com o cargo de professor de ensino fundamental e médio - Categoria O - na EE PROF. ANDRELINO VIEIRA, em São Carlos Decisão: Acumulação legal.

O Diretor Escolar, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO N.º 303/2026 -ALEXANDRE MONTE, RG: 30.281.276 - 3, Supervisor de Ensino - CLT, na Prefeitura Municipal de São Carlos, acumula com a função de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - Categoria A – Efetivo – SQC - II-QM-SE, na EE PROF. JOSÉ JULIANO NETO na modalidade EJA Flexível, mantendo a sede na EE Attilia Prado Margarido em São Carlos. Decisão: Acumulação legal.

Cessando, a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou Susete Gouveia de Jesus RG 16.221.244-6, Professor Educação Básica II , para atuar como Atividade Docente, na EE André Donatoni, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, em Ibaté.

Convocando, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Data: 26/08/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Público-alvo: Professores que ministram aula na área de Ciências Humanas

NOME: GISLAINE CRISTINA MACIEL –RG 23510493; CAMILA MARIA GHISLOTI DE MATOS – RG 42771887886; SILMARA CRISTINA DE SOUZA – RG 18142847; ANDRE SALVADOR DE PAULA – RG 25833830; MICHELLE DE SOUZA – RG 35660158; JARDEL PONTES FEITOSA – RG 5898380; VALERIA RODRIGUES DA SILVA –RG 41758150; SOLIVANDIA DE SOUZA SANTOS – RG 21770864; MARCIO ANDREZA DOS REIS – RG 22235317; ELISABETE ALVES DE CAMARGO – RG 11485086; ENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA – RG 54077942; GISELE CRISTINA PULGROSSI – RG 23117760; PEDRO PAULO DE ALMEIDA – RG 32798644; DIRCEU APARECIDO CRUZ – RG 25082080; LUIZA DE LOURDES BASAGLIA ROSANTE – RG 18069427; FATIMA CRISTINA CANHADA BASAGLIA – RG 20240253; ELIANE TAVARES – RG 56618893; JOICE KELI NICOLAU PEREIRA – RG 40340796; JOÃO VITOR DA SILVA SOUZA – RG 69891938; MARCIA PACHECO DA SILVA – RG 32817327; DIRCEU APARECIDO CRUZ – RG 25082080; PETERSON DA SILVA – 48531011; MARIA ANGELICA CHAGAS PARAIZO – RG 42162761; ANGELICA MARIA ROCHA DE MESQUITA KOPKE – 29877542803; MARLOS RODRIGUES CALDAS OLIVEIRA – RG 71591699134; EMERSON DA SILVA GONCALVES SOUSA – RG 36437136; JACKSON SOARES DA SILVA – RG 58232327; RODOLFO ADRIANO HOFT – 34636787; JOSE DOMINGOS BASSOLI – RG 18736586; MEIRE CRISTINA RODRIGUES – RG 17885680.

Data: 26/08/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

Público-alvo: Professores que ministram aula na área de Ciências

NOME:ANDREA CARLA NUNES GRIMBERG – RG 23970816; RONALDO MARTINS GOMES – RG 44604335087; JOSE NILTON DANTAS FALCAO – RG 44689305; JAIME KAWAKAMI – RG 21806037; LARISSA PEREIRA DA SILVA – RG

Michele Aparecida de Lima, RG: 42.560.242-4, PEB II - Efetivo, classificada na E.E. Prof. Oscar Waldomiro de Vasconcellos, em Caconde, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com o cargo de Prof. PEF I (efetiva), na EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, na rede Municipal de Educação, em Bebedouro.

35718028; JONATAS DINIZ LISBOA – RG 46185745; MICHELLE TATIANE DOS SANTOS – RG 45979491; ANDERSON DUARTE PEREIRA – RG 29381500; ANA LUIZA MAFRA PACHECO TEIXEIRA – RG 33407426; EVANDRO CARLOS CONRRADO – RG 10890299854; VANESSA MARCELINO RODRIGUES – RG 23117911; VALERIA SCARPA – RG 28658675, DAYANE APARECIDA DOS SANTOS - RG 44704521; LAIRA CRISTINA CASSIMIRO PIRES – RG 41042718; RENATA MARQUES FARIAS – RG 42162761; PAULO SERGIO DE ANDRADE – RG 23970704; ROSELENE APARECIDA PASCHOALINO STROZI – RG 26361755; JOSE EDUARDO DA SILVA – RG 48380160; CESAR MACHADO CARVALHO – RG 29877542803; LUIS EDUARDO DOS SANTOS FRANCO – RG 27766411; MILTON ANTONIO FRANCESCHINI NETO – RG 50529866; LARA GRANDE BARBAZELLI SANTANA – RG 5294637170; GABRIEL MASSA VARONI DE CARVALHO – RG 38013243; LUIZ EDUARDO ALBERT SILVA – RG 45183821; LEDA ROSA MOREIRA – RG 68987707; JOSIANE CRISTINA RODRIGUES RODRIGUES – RG 18489428; NADIA LUCIA TAVARES – RG 14858163; GUSTAVO CAETANO POZZI DA CUNHA – RG

Decisão Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

Data: 27/08/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Miriam Ecilda Vieira da Silva Fonseca, RG: 12.697.950 - 9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE Profª Neusa Okano Mizuno/URE São Joaquim da Barra e em exercício na Unidade Regional de Ensino Região de São Joaquim da Barra, 15 dias correspondentes ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026, da Certidão nº 44/20510/2026, averbada no D.O. de 20/08/2026, PULP SEI 015.00631635/2026.

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Público-alvo: Professores que ministram aula no componente curricular de Tecnologia e Inovação/ Programação

NOME: EDNILSON CARLOS DOS SANTOS- RG 41365391; JULIANO APARECIDO HERNANDES – RG 30366798; MAURICIO RICCI – RG 28143378, AGNALDO GARCIA – RG 21385301; WILMA CLAUDIA SOARES ROCHA – RG 36845244; JOÃO VITOR PILLA BRUNO –RG 53509298; ALEXANDRE ROMERO FREITAS DE ARAÚJO – RG 63755040; RENATA DE CAMARGO VALIO ZUCCOLOTTO – 4RG 7669663; GABRIEL MARQUES FERNANDES – RG 50408622; PEDRO HENRIQUE ENEAS FERREIRA – RG 43730089; CLAUDIA MARIA DE SERRAO PEREIRA – RG 65551380; JEFFERSON ANDRADE DOS SANTOS –RG 32502252; BRUNA THUANE DE GOUVEA MANUCCI- RG 20992898; RENATA FARIA DE SOUZA – RG 3763374; ADAO APARECIDO JESUS CARLINDO – RG 33219388; SORAIA MARIA RIBEIRO BATTISTI – RG 30281673; LAIRA CRISTINA CASSIMIRO PIRES – RG 41042718; DANIELA PIASSI DA SILVA – RG 56016952; NÉLSIA ALMEIDA DE JESUS LOPES – RG 40214483; GUSTAVO DOS SANTOS GAVA – RG 45137672; MARCELA EDUARDA BELINI – RG 54212312; ANA KARINA ROSSETI – RG 18424501; LEONARDO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA – RG45434553802; GUILHERME HENRIQUE CRUVINEL – RG 41879909; LUCIANE AKEMI SATO – RG 933090; MARIANE FIGUEIREDO PRADO – RG 48557538; JULIA ALVES DE MELLO – RG 46186060; SARA MARIA SOARES MEDEIROS – RG 55644447; NÉLSIA ALMEIDA DE JESUS LOPES – RG 40214483; PABLO RABELLO DE OLIVEIRA SANTOS – RG 56231501.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: EE Profª Neusa Okano Mizuno

Washington Tapajós Floriano Rosa, CIN: 122.210.738-43, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, 30 dias correspondentes ao período aquisitivo de 04/07/2020 a 02/07/2025 da Certidão de nº 04/20510/2026, averbada no D.O. de 06/04/2026, PULP SEI 015.00107618/2024-15

A Direção de EE Prof. Marivaldo Carlos, em São Carlos CONCEDE, com fundamento nos artº 7º, inciso XIX e 39 § 2º da Constituição Federal e artº 10, § 1º da ADCT e Lei Complementar nº 1054/2008, alterado pela LEI N° 18.473, DE 03 DE JUNHO DE 2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, a partir de 18/08/2026

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Paula Manbrini de Macedo Melo, RG:45.266.294-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Manoel Martins, 01 (um) dia de auxílio-doença, a partir de 14/08/2026.

MARCELO ODA YAMAZATO – CIN 32877488829 - Professor de Ensino Fundamental e Médio – CAT A

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETO

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Docente

APOSTILAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/08/2026

A partir de 29/06/2026

Nos termos do item II, do artigo 98 da LC 444/85 e do § 1º do artigo 6º da Resolução SE. 09 de 31/01/2018 – A partir de 18/082026 – IEDA LILIAN NEVES CARVALHO, RG. 6.106.123-2, PEB-II, SQF-I-QM, da EE. “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto, face a condição de readaptado fica sujeito à Carga Horária/Media de 215 horas mensais.

FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE SOUZA, RG 25.555.962-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Antônio Adolfo Lobbe, em São Carlos, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Que em virtude da expedição em 23/02/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ISA MEIRE LOPES CABELO, RG. 23.852.541-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, da EE. “Monsenhor Gonçalves”, em SJRPreto, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 258.XXX.XXX-57.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Que em virtude da expedição em 13/01/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor GLENDA GOMES ROCCA, RG. 44.049.083-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. “Cardeal Leme”, em SJRPreto, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 347.XXX.XXX-85.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008, para gozo imediato ao funcionário abaixo mencionado: SONIA REGINA BIASON, RG. 18.199.814, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, EE Elydia Benetti, 15 dias referentes aos períodos 12/04/1996 a 06/06/1996; 06/09/1996 a 10/03/1998; 11/03/1998 a 07/02/1999; 02/01/2001 a 02/02/2001; 15/04/2002 a 30/12/2002; 15/04/2003 a 30/06/2003; 08/09/2003 a 15/12/2003; 25/03/2004 a 30/06/2004; 26/08/2004 a 26/11/2004, Certidão 111/2016, SEE/ 63952/2021.

Que em virtude da expedição em 11/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor ROSANA FERREIRA BENTO LODI, RG. 15.205.785-7, PEB-II, SQF-I-QM, da EE. “Profª. Alzira Salomão”, em Nova Granada, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 076.XXX.XXX04. Que em virtude da expedição em 05/12/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor WILSON LUIZ RENZETTI, RG. 27.148.418-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, da EE. “Parque Nova Esperança”, em SJRPreto, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 169.XXX.XXX-79.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de Licença – Prêmio em Contratando, em obediência à Ação Judicial Processo nº 1000979PECÚNIA, de acordo com a Lei Complementar 1.015, de 15/10/2007, Decreto 24.2026.8.26.0360 – Procedimento Comum Infância e Juventude – profissionais de apoio, requerente: Jackeline Vitoria Gabriel, requerido: 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218, de 21/11/2013, aos servidores abaixo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a função de de Agente de Organização ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA AKASAKI, RG. 21.729.422-4 – PEB II – Escolar. SQC-II-QM, classificada na EE. Profª. Maria de L. Murad de Camargo, em SJRPreto, referente à Daiely Rodrigues Candido, RG:56.501.732-9, na EE Zenaide Pereto Certidão 173/2024 - período de 03/11/2016 a 01/11/2021.

Daiely Rodrigues Candido, RG:56.501.732-9, na EE Zenaide Pereto Ribeiro Rocha Profª., em Mococa, a partir de 19/08/2026.

ALEXANDER CESAR LOPES, RG. 22.430.361-2 – PEB II - SQF-I-QM, classificado na EE. Padre Clemente Marton Segura, em SJRPreto, referente à Certidão 076/2026 - período de 02/05/2019 a 29/04/2024.

Portaria do Diretor de Escola de 20/08/2026.

ANASTACIA SILVA DE MELO RIOS, RG. 20.846.952-7 – PEB II - SQF-I-QM, classificada na EE. Prof. José Felício Miziara, em SJRPreto, referente à Certidão 234/2026 - período de 11/12/2016 a 09/12/2021.

O diretor de escola estadual, da Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, com base no Decreto nº 42.815/98, expede o seguinte Ato Decisório, nos termos do Artigo 8°, do Decreto nº 41.915/97: E.E. PROF. OSCAR WALDOMIRO DE VASCONCELLOS ATO DECISÓRIO Nº 07/2026 Processo SEI nº 015.00633404/2026-53

ARGÉLIA MARIA DE SANTIS, RG. 10.769.559-5 – DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Dr. João D. Silva Ramos, em SJRPreto, referente à Certidão 170/2026 - período de 10/12/2019 a 07/12/2024.

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