DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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93/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
PORTARIAS DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/08/2026CELMA ELAINE DA SILVA DE PAULA, RG. 17.517.288-2 – PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE. Profª. Maria Galante Nora, em SJRPreto, referente à Certidão 230/2026 - período de 03/03/2019 a 29/02/2024. DAIANY BISSOLLI LIMA TOSATI, RG. 33.096.177-9 – PEB II - SQF-I-QM, classificada na EE. Voluntário Carmo Turano, em Cedral, referente à Certidão 267/2017 - período de 20/12/2012 a 18/12/2017. DENILTON MACHADO DA SILVA, RG. 26.708.420-1 – PEB II - SQC-II-QM, classificado na EE. Deputado Bady Bassit, em SJRPreto, referente à Certidão 172/2026 - período de 07/06/2019 a 04/06/2024. EDNA DE FATIMA LEME DA SILVA PAZINI, RG 21.858.420-9 – PEB II - SQCII-QM, classificada na EE. Achiles Malvezzi, em Potirendaba, referente à Certidão 074/2026 - período de 10/12/2020 a 08/12/2025. ELIDA FERREIRA, RG. 30.744.014-X – PEB II - SQC-II-QM, classificada na EE. Profª. Nair Santos Cunha, em SJRPreto, referente à Certidão 103/2026 - período de 20/12/2019 a 17/12/2024. ELMA BARBOSA DA SILVA FAVARO, RG. 14.404.687-8 – AOE - SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. José Felício Miziara, em SJRPreto, referente à Certidão 219/2026 - período de 18/05/2020 a 16/05/2025. FABIO RENATO FAIZAN, RG. 25.953.428-6 – PEB II - SQC-II-QM, classificado na EE. Cardeal Leme, em SJRPreto, referente à Certidão 041/2026 - período de 28/01/2020 a 25/01/2025.
Que MARIA DE FATIMA LOPES RIBEIRO DE OLIVEIRA, PEB II, SQC-II-QM, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 6593115 - 4 para CIN nº 042.610.528-14.
A partir de 19/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte que designou ALEXANDER CESAR LOPES, RG. 22.340.361-2, PEB-II, SQF-I-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, na EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto.
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026.Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo artigo 4 da Lei Complementar 1.396, de 22/12/2023 – ALEXANDER CESAR LOPES, RG. 22.430.361-2, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto – A partir de 19/08/2026, para o posto de trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, na EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto.
Que JOAO GARCIA DE MIRANDA, PEB II, SQC-II-QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 17031186 para CIN nº 065.291.668-66.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/08/2026 PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA| , . .. , classifcada na EE. Prof. José Felício Miziara, em SJRPreto, referente à Certidão 219/2026 - período de 18/05/2020 a 16/05/2025. FABIO RENATO FAIZAN, RG. 25.953.428-6 – PEB II - SQC-II-QM, |
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/1968 combinado com o Despacho Normativo do Governador de |
ACUMULAÇÃO DE CARGO Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: |
|---|---|---|
| classifcado na EE. Cardeal Leme, em SJRPreto, referente à Certidão |
, 22 publicado em 23/11/11 observado L. C. nº 1048/2008: |
Ato Decisório nº 569/2026 – SILVANA OLIVEIRA DOS SANTOS RG |
| 041/2026 - período de 28/01/2020 a 25/01/2025. FABIOLA ISABELA PEGORARO PINHEIRO, RG. 20.353.384-7 – PEB II - SQC- |
, , Da EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto. 60 Dias – ROGERIA CARLA RODRIGUES DA SILVA RG 21726208-9 PEB- |
. , . 29.508.867-9, Professor II, da EMEFI Profª Norma de Conto Simão, fi iil d fã d f |
| II-QM, classifcada na EE Profª. Leonor da Silva Carramona, em SJRPreto, referente à Certidão 235/2026 - período de 24/11/2020 a 22/11/2025. |
, . .., II, SQF-I-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 36/14 – Per. 24/01/04 a 21/01/09 – SEI 01500231778/2026-38 |
Preetura Muncpa e SJCampos, ACUMULA com a unço e Proessor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, na EE. Moabe Cury, em |
| GILBERTO MATIAS DOS SANTOS, RG. 16.349.852 – PEB II - SQF-I-QM, |
.. CONCEDENDO |
SJCampos. Acumulação Legal. |
| classifcado na EE. Prof. José Felício Miziara, em SJRPreto, referente à Certidão 218/2026 - período de 27/01/2019 a 25/01/2024’. |
: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE |
HELEN CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS SCHAIBE, RG. 28.217.404-7 – PEB II - SQF-I-QM classifcada na EE Profª Dinorath do Valle em SJRPreto |
Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica ofcial, aos servidores abaixo relacionados: |
ENSINO DE 20/08/2026 A PEDIDO |
| , . . , , referente à Certidão 052/2026 - período de 25/09/2018 a 23/09/2023. IARA APARECIDA SANTANA RG 20719742-8 – PEB II - SQF-I-QM |
KATIA MARA COLOMBO, RG. 20.359.248-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classifcado na EE. “Profª. Leonor da Silva Carramona”, em |
, A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de |
| , .. , lifd EE Pf il Kh SRPt ft à Ctidã |
SJRPreto – 02 dias de 19 a 20/08/2026. | 20/02/2025, na parte que designou ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG. |
| casscaa na . ro. Jam auan, em Jreo, reerene ero 188/2026 - período de 02/05/2020 a 30/04/2025. |
RONALDO PAVANI, RG. 42.255.850-3, PEB-II, SQC-II-QM, classifcado na EE. “Dr. Waldemiro Naffah” em SJRPreto – 01 dia em 19/08/2026. |
24.692.405-6, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE. Jeni Davi Bacha |
| LAURO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, RG 28.478.780-2 – PEB II - SQC-II- |
, VALERIA CRISTINA TRINDADE DONEGÁ RG 14185770-5 PEB-II SQC-II- |
Profa., em SJCampos. |
| QM, classifcado na EE. Francisco Marques Pinto, em Nova Granada, |
, . .., , QM classifcado na EE “Dr Waldemiro Naffah” em SJRPreto – 05 dias de 17 |
|
| referente à Certidão 073/2026 - período de 21/12/2020 a 19/12/2025. | , . . , a 21/08/2026 |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE |
| LUCIANA APARECIDA CAMILO HIDALGO SEVERINO, RG. 22.870.760-2 – PEB |
. N t d áf 3º d ti 60 d Li º 8213 d 24/07/91 |
ENSINO DE 20/08/2026 |
| II - SQC-II-QM, classifcada na EE. Prof. Pedro Elias, em Uchôa, referente à Certidão 168/2026 - período de 24/06/2020 a 22/06/2025. |
os ermos o pargrao o argo a e n . e , combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao |
DESIGNANDO: |
LUIS ANTONIO EVANGELISTA, RG. 21.728.013-4 – PEB II - SQC-II-QM, |
interessado abaixo relacionado: “ ” |
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de |
classifcado na EE. Profª. Amira Homsi Chalella em SJRPreto referente à |
Da EE. Profª. Alzira Salomão, em Nova Granada. |
Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei |
| , , Certidão 203/2026 - período de 29/05/2020 a 27/05/2025 |
SIMONE DO NASCIMENTO, RG. 45.519.919, Professor de Ensino |
Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº |
| . MAGNOM MILANI GONÇALVES RG 40506315-5 – PEFM - SQC-II-QM |
Fundamental e Médio, Contratado, 07 dias de auxílio-doença de 17 a | 1.374, de 30-03-2022, e nos termos da Resolução SEDUC nº 53, de 29-06- |
| , .. , classifcado na EE. Joaquim Mendes Pequito, em Mirassolândia, referente à Cidã 2/22 íd d //2 2/2/24 d //2 |
23/08/2026. Da EE. “Prof. Francisco Purita”, em Ipiguá. |
2022, alterada pela Resolução SEDUC nº 60, de 27-05-2026, a docente abaixo identifcada: |
| erto 0506 - peroo e 1705013 a 0101, e 1305015 a |
EMMANUELY SANCHES, RG. 48.480.554-X, Professor de Ensino |
RG 26.518.883-0, VIVIANE SILVA DE MORAIS, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO |
| 20/12/2018 e de 18/02 a 08/10/2019. ODECIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, RG 11.953.165-3 – PEFM - SQC-II-QM, |
Fundamental e Médio, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 19 a 21/08/2026 |
BASICA I, SQC-II-QM, classifcada na EE PROF. XENOFONTE STRABÃO CASTRO em São José dos Campos para a partir de 30/07/2026exercer as |
| classifcado na EE. Victor Britto Bastos, em SJRPreto, referente à Certidão |
. Da EE “Profª Maria Galante Nora” em SJRPreto |
, , , , funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - ANOS INICIAIS na EE |
| 104/2026 - período de 13/05/2014 a 22/12/2017, de 27/03/2018 a 29/04/2019 e de 30/04/2019 a 23/12/2021. |
. . , . KATIA JEAN NUNES SILVA OLIVEIRA, RG. 25.997.920, Agente de Oiã El Cttd 01 di d íli-d |
, PROF. XENOFONTE STRABÃO CASTRO, em São José dos Campos, fazendo d i lt |
| OLIVIA MARINA DE FREITAS, RG. 17.623.015-4 – DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classifcada na EE. Joaquim Mendes Pequito, em Mirassolândia, |
rganzaço scoar, onraao, a e auxooença. Da EE. “Victor Britto Bastos”, em SJRPreto. |
jus sua jornaa mas carga supemenar. |
referente à Certidão 161/2025 - período de 18/02/2019 a 16/02/2024. RENATA CRISTINA SCHIAVON, RG. 21.862.033-0 – PEB II - SQC-II-QM, classifcada na EE Prof Justino Jerry Faria em SJRPreto referente à |
ANA CAROLINA CARDOSO DE OLIVEIRA, RG. 59.157.156-0, Agente de Organização Escolar, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 18 a 20/08/2026. |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 DESIGNANDO: |
| . . , , Certidão 121/2025 - período de 25/11/2018 a 23/11/2023 |
Nos termos do artigo 1º do Decreto 69046 de 14 de novembro de | |
| . RODRIGO LUIS DA SILVA FRANSOIA, RG. 28.297.520-2 – AOE - SQC-III- AE lifd EE Pf O Sld B SRP f |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS | ., 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, fcam designados os seguintes id Ciõ Eii d Dh |
| Q, casscaa na . ro. scar agao ueno, em Jreto, reerente |
CAMPOS | servores para comporem as omsses specas e esempeno, que |
| à Certidão 152/2026 - período de 25/04/2021 a 23/04/2026. |
serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro |
|
| ROSICLEI LUJAN, RG. 22.299.942-1 – DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classifcada na EE. Antônio Marin, em Orindiúva, referente à Certidão |
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | do Magistério, na respectiva Unidade Escolar: E.E. Moabe Curyem São José dos Campos |
| 220/2026 - período de 16/09/2020 a 14/09/2025. SERGIO RENATO AMADEU, RG. 25.301.541-8 – PEB II - SQC-II-QM, |
DE 20/08/2026. DECLARANDO: |
DANIELA TORRES HUNG, CPF. 251.291.258-27, Diretor de Escola. MARONILTON FERREIRA DIAS, CPF. 119.478.518-29, Coordenador de |
| classifcado na EE. Dr. Oscar de Barros Serra Dória, em SJRPreto, referente | Que THAIANY ALVES SILVAPROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
Gestão Pedagógica |
| à Certidão 171/2026 - período de 27/04/2018 a 24/04/2024. TELMA LUCIANA TROVO FABIANO, RG 25.722.162-1 – PEFM - SQF-I-QM, |
, MEDIO, SQF-I-QM, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em São José dos ld d d ididd d d |
JANETE DA CONCEIÇÃO PENA, CPF. 957.501.857-53, PEB II. |
classifcada na EE. Victor Britto Bastos em SJRPreto referente à Certidão |
Campos, teve aterao o ocumento e entae, passano e RG nº |
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE |
| , , 051/2026 - período de 01/12/2019 a 28/11/2024 |
39659459 - 1 para CIN nº 427.048.298-29. |
|
| . VALDEIR TELLES NOGUEIRA, RG. 17.404.036 – PEB II - SQC-II-QM, classifcado na EE Dr Profª Yvete Gabriel Atiue em SJRPreto referente à |
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | ENSINO DE 20/08/2026 TORNANDO EFETIVO EXERCÍCIO,nos termos do artigo 12, parágrafo 1° |
| . . . q, , Ctidã 153/2026 íd d 26/02/2020 23/02/2025 |
DE 20/08/2026. | da Res. SE 62/2017, o dia em que os Coordenadores de Gestão Pedagógica |
| ero - peroo e a . |
DECLARANDO: |
dos Anos Iniciais participaram do “4º Encontro Formativo-Alfabetiza |
| VALERIA MARA MORAIS SIMPLICIO DA SILVA, RG. 23.432.473-9 – PEB II - SQC-II-QM, classifcada na EE. Prof. Pedro Elias, em Uchôa, referente à |
Que CINARA MONTEIRO CALDERARO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SCIIM d EE ORGE BARBOSA MOREIRA PROF |
Juntos-Módulo 4)”, atendendo a convocação da circular nº 477/2026 de 24/07/2026. |
| Certidão 077/2026 - período de 19/08/2019 a 16/08/2024. |
, Q--Q, a J ., |
Dia: 30/07/2026 |
| VALERIA MARA MORAIS SIMPLICIO DA SILVA, RG. 23.432.473-9 – PEB II - SQC-II-QM, classifcada na EE. Padre Clemente Marton Segura, em |
em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº27848803 - 1 para CIN nº 144.765.798-50. |
Local: CEFE Horário: das 8:00 às 14:00 |
| SJRPreto, referente à Certidão 075/2026 - período de 21/08/2019 a | Ana Lúcia Gomes Coutinho-RG198647621 Luciana Aarecida Noueira- |
|
| 18/08/2024. | APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | ; p g RG 306443260 Ltíi d Fit ChiltRG293126720 Ed Cl Pi |
| VERUSCA DA SILVA CRUZ, RG. 29.838.341-X – PEB II - SQC-II-QM, | DE 20/08/2026. | ; eca e reas ame-; ara erera |
classifcada na EE. Profª. Maria Galante Nora, em SJRPreto, referente à Certidão 227/2026 - período de 04/10/2019 a 01/10/2024. |
DECLARANDO: Que ANDREIA ANDRADE DE LIMA, PEB II, SQC-II-QM, da EE JORGE |
Santos-RGM9253297; Patricia Costa de Souza-RG324468635; Sheila Matos Nassil-RG272109204; Vinicius Leite Nogueira-RG541697158; Renata Gitti- RG253766114; Daniela Cristina Lopes Ribeiro Oliveira-RG324444898; Alcyone |
| PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE |
BARBOSA MOREIRA PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº28243063 - 5 para CIN nº |
de Araújo Arantes-RG242414849; Elaine Aparecida Nunes da Costa Lobo- RG28038597; Elisa Rosalina Baldim dos Reis-RG335223357; Marina Leite |
| ENSINO, DE 20/08/2026 | 276.732.128-89. | Araújo-RG308458047; Silvia Maria Batista Maciel-RG22386268; Tatiana |
| O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 52.344/2007, que disciplina o |
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | Zaramella Cleto Pereira-RG348294475; Mary Ruth Peroba dos Santos- RG243896414; Inajara Faria da Silva Ramos-RG217408503; Renata Valéria |
Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria |
DE 20/08/2026 | Ferreira dos Santos-RG267828512; Vivian Pazini-RG341394580; Sandra Mara |
da Educação do Estado de São Paulo e inciso II do artigo 3º da Resolução SE 66 de 02/09/2008 alterada pela Resolução SE 79/2008 que dispõem |
. DECLARANDO: |
Pires de Oliveira-RG284087464; Fernanda Feliciano-RG342772685; Elisabete Satiro de Almeida Oliveira-RG577913256; Luciana Maria Oliveira Paula- |
| , , , sobre normas complementares ao citado Decreto, INSTITUI a Comissão de liã il d h ái bói d d |
Que WALTENIA REIS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE EUCLIDES BUENO MIRAGAIA, em São José dos Campos, |
RG17314305; Viviane Silva de Morais-RG26518883. |
| Avaaço Especa e Desempeno – Estgo Proatro o cargo e |
teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 21442386 - |
|
| Professor de Ensino Fundamental e Médio, de caráter permanente na |
4para CIN nº 199.115.518-22. |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
| Unidade Regional de Ensino de São José do Rio Preto. Artigo 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – Estágio |
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 20/08/2026 |
DE 20/08/2026 Secretaria de Estado da Educação URE - São José dos Campos |
| Probatório – cargo Professor de Ensino Fundamental e Médio: | . |
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino de |
| Dulce Regina de Carvalho Ceneviva – RG 7.538.382 – Supervisor de Ensino - | DECLARANDO: |
20/08/2026 Averbaão da certidão de Licena Prêmio |
| Presidente | Que JACQUELINE SOLANGE APARECIDA DA SILVA, PROFESSOR DE |
, ç ç . Abd d i 209 212 d Li º 10261/68 |
| Adriana Aparecida Campanhola do Prado – RG 23.442.698-6 – Supervisor | ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO |
verano, nos termos os artgos e a e n ., |
de Ensino |
PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, | com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| Edmar Montalli – CIN 044XXXXXX84 – Supervisor Educacional | passando de RG nº24242760 - 1 para CIN nº 25071877864. |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaão |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
|
| ç. | APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | LUIS EDUARDO DA COSTA MILAGRES, RG.55.660.064, Professor Educação |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
DE 20/08/2026. |
Básica II, SQC-II-QM, classifcado na EE Yoshiya Takaoka. Certidão nº219/2026, período de 23/12/2011 a 20/12/2016. PULP-SEE/1461206/2018. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |