DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDUARDO PINTO DA CUNHA JUNIOR, RG.40.035.347, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Rui Rodrigues Dória. Certidão nº223/2026, período de 09/05/2015 a 06/05/2020. PULP015.00633839/2026-06.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDRESSA APARECIDA SILVA MAIA, RG.39.661.616, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE Yoshiya Takaoka. Certidão nº222/2026, período de 12/09/2018 a 10/09/2023. PULPSEDUC/1784974/2019.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EZER SILVA OLIVEIRA, RG.22.800.632, Professor Educação Básica II, SQCII-QM, classificado na EE Yoshiya Takaoka. Certidão nº221/2026, período de 15/10/2018 a 13/10/2023. PULP-015.00612807/2024-05.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUIS EDUARDO DA COSTA MILAGRES, RG.55.660.064, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Yoshiya Takaoka. Certidão nº220/2026, período de 23/03/2019 a 20/03/2024. PULP-SEE/1461206/2018.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 103/20205/2022, publicada no DOE 22/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DA CONSOLAÇÃO VITA DE FARIA, RG.MG.2.903.015, onde constou: período de 06/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/10/2022, leiase: período de 06/03/2016 a 04/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDUARDO PINTO DA CUNHA JUNIOR, RG.40.035.347, DI-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Rui Rodrigues Dória. Certidão nº224/2026, período de 07/05/2020 a 05/05/2025. PULP015.00633839/2026-06.

E.E. Armando D’Oliveira Cobra, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ROGÉRIO ERNANIS MACHADO, RG. 22.590.875-X, cargo PROFESSOR CATEGORIA A , atestado médico com afastamento do trabalho 03 a partir de 17/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nome VALMIRA SOARES, RG 13.xxx.625-X/DI 1, cargo AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , SQC-III-QAE - classificada no EE Euclides Maria Borba / Ibiúna, Certidão nº 162/2026, período de 09/06/2020 a 07/06/2025 - PULP n.º 909/2016.

EE WILMA RAGAZZI BOCCARDO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 05 dias de licença saúde a partir do dia 03/08/2026, Roseane Romero Doeste, RG. 16646460 - 0, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Nome SABURO MANABE, RG 20.xxx.668-3/DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM - classificada no EE Maria Angerami Scalamandré / Ibiúna - Certidão nº 163/2026, período de 03/06/2018 a 01/06/2023 - PULP n.º 1048774/2018.

Nome MAYARA SANTOS PETRELLI, RG 47.xxx.085-X/DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM - classificada no EE Nazária Cipriano de Freitas / Ibiúna - Certidão nº 165/2026, período de 09/01/2021 a 07/01/2026 - PULP SEI 015.00451904/2023-26.

E.E. Profª Ilza Irma Moeller Cóppio, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

CECILIA MARIA RIBEIRO, RG 20608769-X, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho de 02 dia a partir de 17/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE REGINA CASEMIRO DOS SANTOS, RG 18356118 - 1, DI 1, onde constou: período 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 26/10/16 A 24/10/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias.

E.E. Professor José Antonio Coutinho Condino, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Douglas Vieira dos Santos, RG. 45044890 - 3, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 19/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 28/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEONARDO LUIS FONTANIVE, RG 1055351363, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 A 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 31/07/2026. Saldo Remanescente: 75 dias.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, DO GOZO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO

RG. 15.671.641-0, ADILSON DOS SANTOS, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Xenofonte Strabão de Castro, em SJCampos, 60 dias referente aos períodos de 11/03 a 22/05/1994; 23/08/2004 a 09/06/2009. Certidão 031/2010-DER/SJCampos, PULP 0953/0080/2010-/DER/SJCampos.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 27/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LELIANE FERREIRA DA CONCEICAO, RG 11249490 - 0, DI 1, onde constou: período de 11/04/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 13/11/2023, leia-se: período de 11/04/2017 a 09/04/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 12/2024. Saldo Remanescente: 60 dias.

RG. 28.089.274-3, CLAUDIA MARIA PEREIRA DA SILVA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Major Miguel Naked, em SJCampos, 15 dias referente aos períodos de 19/08/2014 a 09/02/2016; 09/03/2016 a 31/01/2017; 18/09/2017 a 30/04/2020. Certidão 190/2024-DER/ SJCampos, PULP 015.00558439/202434/DER/SJCampos.

RG. 27.363.069-6, VILMA APARECIDA RODRIGUES ROSA, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Domingos de Macedo Custodio, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 25/02/2012 A 22/02/2017. Certidão 103/2019-DER/SJCampos, PULP 6122/0080/2002-/DER/SJCampos.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 27/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENILDO BOAVENTURA DA SILVA, RG 18938872 - 9, DI 1, onde constou: período de 02/10/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 05/05/2022, leia-se: período de 02/10/2015 a 29/09/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2023. Saldo Remanescente: 60 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Assunto: Descumprimento Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009.

Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos, DECIDO, pela subsistência do contrato do interessado:

• LAERTE WILIANS CAMESCHI, RG 42.489.729-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLIMAR APARECIDA DA SILVA, RG 18826698 - 7, DI 1, onde constou: período de 21/07/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 21/02/2025, leia-se: período de 21/07/2018 A 19/07/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2026. Saldo Remanescente: 60 dias.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, no uso de suas atribuições legais, retifica a Portaria da Chefe de Departamento n.º 203 de 17/08/2026, publicada em 20/08/2026. Onde se lê: "Elton Matos da Silva" Leia-se: "Elton Mattos Almeida" Onde se lê: " CPF 215.409.048-73" Leia-se: "CPF 315.409.048-73" Onde se lê: "Maria do Carmo Branquinho" Leia-se: "Maria do Carmo Branquinho do Nascimento" Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria n.º 203/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 18/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSIANE OLIVEIRA DE MELO LOPES, RG 30009555 - 7, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 08/12/2015 A 05/12/2020, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, bem como a conversão em pecúnia recebida no mês de 04/2025. Saldo Remanescente: 60 dias.

ALTERANDO, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

• A partir de 17/08/2026, VICENTE MOREIRA DE ATAIDE, RG 19929502 - 5, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado e com sede de DE ENSINO DECLARANDO VAGO, a partir de 12/08/2026, mediante certidão de exercício na EE Estação Dona Catarina, em Mairinque, para a sede de exercício na EE Altina Julia de Oliveira Prof.ª, em Mairinque, URE São óbito, com fundamento no artigo 58, inciso VI da Lei Complementar nº Roque. 180/1978, um cargo de Professor Educação Básica II na Escola Estadual - A partir de 20/08/2026, , MARIA DA GRAÇA BUDEMBERG ROLIM, RG, RG Francisco Pereira Rocha Dr. (UA: 41.485), no município de Peruíbe, 13658298 - 9, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Vicente, em virtude do falecimento de ANGELA DE SOUZA BENTO, RG: 3069846-0. (Processo de com sede de exercício na EE Altina Julia de Oliveira Prof.ª, em Mairinque, Falecimento SEI nº 015.00634176/2026-39)

• A partir de 20/08/2026, , MARIA DA GRAÇA BUDEMBERG ROLIM, RG, RG 13658298 - 9, DI: 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e com sede de exercício na EE Altina Julia de Oliveira Prof.ª, em Mairinque, para a sede de exercício na EE Maria de Oliveira Lellis Ito Prof.ª, em Mairinque, URE São Roque.

SERVIÇO DE PESSOAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 20/08/2026, AUTORIZANDO a digitalização de páginas de processo conforme AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO requerido pela interessada, desde que obedecidas as cautelas de praxe e Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com mediante o recolhimento da taxa de acordo com a Resolução SF 24, de nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 26/03/2014, junto ao Núcleo de Administração de Pessoal da Diretoria de 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente Ensino da Região de São Vicente: ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: - KATIA CRISTINA SANTANA ROCHA, RG 20.327.903-7. (Processo nº 015.00635297/2026-06)

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