DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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95/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

MARLENE DIAS SABINO (DI-2), R.G. 18.397.914-X, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/930/0085/2012: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 184/2026 - Período de: 26/03/2018 a 24/03/2023 - Saldo de 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino. AUTORIZANDO a digitalização de páginas de processo conforme requerido pela interessada, desde que obedecidas as cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de acordo com a Resolução SF 24, de 26/03/2014, junto ao Núcleo de Administração de Pessoal da Diretoria de Ensino da Região de São Vicente:

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA - ACUMULAÇÃO DE CARGOS, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O diretor da escola abaixo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: E.E. “Luiz Marcari”, em Barrinha. nº240/2026: MAYARA NOGUEIRA, RG 40489252 - 8/SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE “Luiz Marcari”, em Barrinha acumula com o cargo de PEB II Efetivo Ciências, na EMEF “Antônio Duarte Nogueira”, em Barrinha. Acúmulo legal.

Retificando, a Certidão 126/2023, publicada no DOE 11/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de QUELEN REGINA DOS SANTOS, CIN .201.-24, onde constou: período de 14/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2023, leia-se: período de 14/12/2016 a 12/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em 07/06/2024.

• CLAUDIA FORGNONE FERNANDES, RG 10.959.404. (Processo nº 015.00597502/2026-10)

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino EEI ALDEIA AGUAPEU – MONGAGUÁ

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 e nos termos do Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de auxíliomaternidade, no período de 14/08/2026 até 09/02/2027, à interessada abaixo relacionada:

CONCEDENDO, nos termos do Artg. 7, Inciso XIX, Artg. 39, P 2º e Artg. 10, P 1º da ADT da Constituição Federal/89 e Comunicado CRHE 02/89-DOE 25/01/1989, Licença Paternidade de 05 dias ao interessado abaixo, à partir de 02/08/2026: NOME. Rafale Augusto Albuquerque Miqueline, RG 49.697.488-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE. YASUO SASAKI PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO: Para gozo imediato de licença-prêmio, nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08: ESTELA COUTINHO MORENO, RG: 17.XXX.XXX - 4, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. “Orminda Guimarães Cotrim”, em Pitangueiras, 30 dias de licençaprêmio, referente ao período de 10-12-2013 a 08-12-2018, Cert.24/2019 e PULP 311405/2019. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

• SIMONE BEATRIZ BOTTEGA, RG: 38.192.057-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Servidor/CTD (Categoria "O"), SQF-I-QM-SE, Referência L1, classificada nesta unidade escolar.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: KELLY CRISTINA FERREIRA SILVA (DI-2), RG: 23.165.137-5, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/1085350/2019: URE-SUMARÉ, Certidão nº 185/2026 - Período de: 01/03/2020 a 27/02/2025 - Saldo de 90 dias.

APOSTILA DO COORDENADOR DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 20/08/2026 O Coordenador de Unidade Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, declara que: FATIMA SOARES LIMA RG: 9.XXX.XXX DI: 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF JOAQUIM IZIDORO MARINS, em Sorocaba face à condição de Readaptada homologada pela Súmula CAAS nº 3774/2026, publicada no DOE de 29/05/2026, a partir de 01/06/2026, fica sujeita à Jornada Inicial de Trabalho Docente e 05 horas de carga suplementar, nos termos do Item 1, do § 1º, do Artigo 6º da Resolução SE 9, de 31/01/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Professora Silvia Jorge Pollastrini À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Retificando, a Certidão 001/2026, publicada no DOE 12/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELLE SOMINI PEREIRA, RG 42.414.864-X, onde constou: período de 06/06/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/01/2026, leia-se: período de 06/06/2019 a 03/06/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

JUREMA DO CARMO SILVA, RG:16.588.022 - 3, DI-1 , CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, no período de 01/07/2026 a 02/07/2026.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 20-08-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a SILVANA APARECIDA DE ARAUJO SILVA, RS/PV: 013002521/03, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, designada na função de Diretor Escolar, classificada e exercício na EE Prof. Marco Antonio Mencacci, Certidão n° 282/2026, período de 31/03/2021 a 29/03/2026. SEI Nº 015.00610611/2026-30.

Unidade Regional de Ensino Região de São Vicente EE. Profª Rosélia Braga Xavier À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Retificando, a Certidão 193/2024, publicada no DOE 21/11/2024, na Escolar, classificada e exercício na EE Prof. Marco Antonio Mencacci, parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Certidão n° 282/2026, período de 31/03/2021 a 29/03/2026. SEI Nº 015.00610611/2026-30. SIMONE DUTRA DE OLIVEIRA, CIN 175..428-*, onde constou: período de 17/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2024, leia-se: período de 17/03/2018 a 15/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 20/08/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. em 30/09/2025. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 20 DE AGOSTO 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao DE 2026** período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ZENILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 23.XXX.XXX-3, Agente de Organização Retificando, a Certidão 107/2025, publicada no DOE 10/07/2025, na Escolar, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE. PROF SARAH parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SALVESTRO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00418235/2026-23. Certidão nº SERGIO TORRES GONÇALVES (DI-1), RG: 21.521.960-0, onde constou: período 306/2026, período aquisitivo de 01/12/2016 a 29/11/2021. de 26/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/05/2025, leia-se: período

ROSANE ROQUE LAURINDO - PEB.II - RG 24.992.175-3 - DI-1 - - 03 DIAS: 27/04/2026 A 29/04/2026.

Portaria do Diretor de Escola

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