DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

em muito extrapolou o definido no Art. 14, I, do Decreto nº 65.964/2021, com fundamento na ausência de condição essencial para concessão do benefício, ora constatado pela falta de regularidade formal. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, INDEFERE o pedido de aposentadoria requerido no Protocolo 80613358, pelo(a) Sr(a) LUIZ ANTONIO NUNES DEL MONACO, portador(a) de RG nº 16.XXX.XXX-7 e inscrito(a) no CPF/MF sob nº 066.XXX.XXX-80, dirigido à Gerência de Concessão do Poder Executivo, considerando a inércia no atendimento de exigências e considerando especialmente o prazo de tramitação dos expedientes, que em muito extrapolou o definido no Art. 14, I, do Decreto nº 65.964/2021, com fundamento na ausência de condição essencial para concessão do benefício, ora constatado pela falta de regularidade formal. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo Administrativo SEI nº 152.00024580/2026-99.

RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para AUREA DE LIMA, CPF 390.XXX.XXX-79, matrícula 12939, na qualidade de filha incapaz de João Baptista de Lima (óbito 23/07/2015), Auxiliar Serviços Gerais, Departamento de Estrada e Rodagem, DER, na cota-parte de 100%, seguindo processo Sigeprev nº 61657873, em cumprimento a determinação judicial constante do processo nº 1000119-41.2017.8.26.0650.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 13/07/2026. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo Administrativo SEI nº 152.00024583/2026-22.

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para EXPEDITO DE SOUZA, CPF 931.XXX.XXX-15, matrícula 7552610, na qualidade de cônjuge de Roseli Rossani Favero de Souza (óbito 18/12/2025), Oficial Administrativo, Secretaria de Educação, na cota-parte de 100%, seguindo processo Sigeprev nº 61657846, em cumprimento a determinação judicial constante do processo nº 1000867-76.2026.8.26.0450.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 14/08/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Decreto Estadual nº 70.388 de 24 de fevereiro de 2026, pelo artigo 74 da Portaria SPPREV Nº 69, de 30 de janeiro de 2025, e segundo o Processo SEI nº 152.00024584/2026-77,

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para FERNANDO NATANAEL DE OLIVEIRA, CPF 341.XXX.XXX-17, matrícula 21257, na qualidade de filho incapaz de Joao Catarino de Oliveira (óbito 02/03/2025), Auxiliar Serviços Gerais, Departamento de Estrada e Rodagem, DER, na cota-parte de 100%, seguindo processo Sigeprev nº 61657859, em cumprimento a determinação judicial constante do processo nº 100036076.2026.8.26.0269. Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 17/07/2026. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 649, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. "A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das Competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo Com o constante do Processo Administrativo SEI nº 152.00024662/2026-33, RESOLVE:" Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre o deferimento de pensão por morte. § 1 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores do Departamento de Estradas de Rodagem: I - SIGEPREV nº 18702/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROSA SASSI SAMPAIO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) Dauto Correia Sampaio falecido(a) Aposentado no cargo de ENCARREGADO I, em 18/08/2026 § 2 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP): I - SIGEPREV nº 18755/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) NILZA TEREZA PIRES FERNANDES DE OLIVEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROCURADOR DE AUTARQUIA III, 18/08/2026

§ 3 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Procuradoria Geral do Estado: I - SIGEPREV nº 18734/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) FRANCISCO DE PAULA SENA REBOUÇAS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) LILLY TOOP REBOUCAS falecido(a) Aposentado no cargo de PROCURADOR DO ESTADO NIVEL V, em 18/08/2026

§ 4 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Administração Penitenciária: I - SIGEPREV nº 18738/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) GILVANIA GONCALVES DOS SANTOS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) WILSON DOS SANTOS falecido(a) Ativo no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL IV, em 18/08/2026 II - SIGEPREV nº 18756/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso IV, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VITOR MERENDA NUVENS GIANINI na qualidade de Filho/Incapaz Civilmente do ex-servidor(a) DORIVAL GIANINI falecido(a) Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NIVEL IV, em 18/08/2026 § 5 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: I - SIGEPREV nº 18775/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VITOR RIBEIRO MARQUES na qualidade de Filho do ex-servidor(a) EDNEI ANTONIO MARQUES falecido(a) Ativo no cargo de ASSISTENTE AGROPECUARIO IV, em 19/08/2026

II - SIGEPREV nº 18776/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VALESKA RIBEIRO MARQUES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) EDNEI ANTONIO MARQUES falecido(a) Ativo no cargo de ASSISTENTE AGROPECUARIO IV, em 19/08/2026

§ 6 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento: I - SIGEPREV nº 18723/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) MARIA VALDECI FONSECA NOGUEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE NOGUEIRA BARROS falecido(a) Aposentado no cargo de TECNICO DA FAZENDA ESTADUAL, em 18/08/2026 II - SIGEPREV nº 18769/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANA MARIA COSTA MANCINI GRINGS na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ALMIRO JOSE GRINGS falecido(a) Aposentado no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, em 19/08/2026

§ 7 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de dependentes de ex-servidores da Secretaria de Educação: I - SIGEPREV nº 18311/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ALFREDO ARNALDO DE VITO VERMIGLIO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SUZETTE APARECIDA LONGO VERMIGLIO falecido(a) Aposentado no cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, em 13/08/2026

II - SIGEPREV nº 18296/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) AFONSO BORGES PEIXOTO na qualidade de Cônjuge/Inválido p/ Trabalho do ex-servidor(a) MARLENE FIGUEIREDO NASCIMENTO PEIXOTO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 13/08/2026

III - SIGEPREV nº 18396/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) IRINEU DE OLIVEIRA JUNIOR na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) SILVIA HELENA ESTEVO DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 13/08/2026

IV - SIGEPREV nº 18685/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ACEL DO AMARAL BRESLAU na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ADELCIA PASCHOAL falecido(a) Aposentado no cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO, em 18/08/2026 V - SIGEPREV nº 18420/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) PRUDENCIANA PEREIRA PAIVA PINHEIRO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) LUIZ NOVAES PINHEIRO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 13/08/2026 VI - SIGEPREV nº 18315/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE MARTINS DA SILVA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA APARECIDA CANHAS DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I., em 13/08/2026 VII - SIGEPREV nº 18457/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE NEWTON ZAIA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) DOROTI MALUF ZAIA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 14/08/2026 VIII - SIGEPREV nº 18103/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ADELIA PIZZINI SCHIAVON na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) JOSE ANTONIO SCHIAVON falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026 IX - SIGEPREV nº 18119/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROBERTO FERNANDES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA IMACULADA FERNANDES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 12/08/2026 X - SIGEPREV nº 18435/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANA MARIA BASSOLI BRANDOLISE na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ARNALDO BRANDOLISE falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 13/08/2026

XI - SIGEPREV nº 18751/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) CECILIA NAKAGAWA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ELISEU DE MACEDO APPARECIDO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 18/08/2026

XII - SIGEPREV nº 18598/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) LOURIVAL DALTON MAGIONI DE SOUZA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) VERA ALICE BERBEL DE SOUZA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/08/2026

XIII - SIGEPREV nº 18434/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) WLADIMIR ARANTES TEIXEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) AUREA GARCIA TEIXEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 13/08/2026

XIV - SIGEPREV nº 18587/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SERGIO GONCALVES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA HELENA LEME AVANZI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 17/08/2026

XV - SIGEPREV nº 18118/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO SARILHO NETO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ANA CRISTINA CICCONI SARILHO falecido(a) Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026

XVI - SIGEPREV nº 18616/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO PENHA MAIA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA APARECIDA FERNANDES MAIA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 17/08/2026 VII - SIGEPREV nº 18260/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE FRANCISCO SOARES na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) NEUSA APARECIDA COSTA SOARES falecido(a) Aposentado no cargo de ASSIST.DIRETOR ESCOLA, em 13/08/2026 XVIII - SIGEPREV nº 18700/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) GENTIL MACHADO DE OLIVEIRA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ELZA RODRIGUES BRANCO DE OLIVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 18/08/2026

XIX - SIGEPREV nº 18099/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) LAERTE PUPO na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) MYRIAM LABAKI PUPO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 12/08/2026

XX - SIGEPREV nº 18154/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ADILSON GONCALVES DA CUNHA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) Vilma Pavam Goncalves Da Cunha falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II e PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026

XXI - SIGEPREV nº 18701/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ADAIR FERREIRA na qualidade de Cônjuge do exservidor(a) MARIA DO CARMO FERREIRA falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em 18/08/2026 XXII - SIGEPREV nº 18059/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) CARLOS VIEIRA DA SILVA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) APARECIDA SANTANA DE LIMA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 11/08/2026 XXIII - SIGEPREV nº 18759/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ALANA CARDOSO TERTULIANO na qualidade de Filho do ex-servidor(a) ODETE CARDOSO TERTULIANO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 18/08/2026 XXIV - SIGEPREV nº 17991/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) JOSE LUIZ CARBONE na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARCIA ALDA PERIN CARBONE falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 11/08/2026

XXV - SIGEPREV nº 18196/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ROBERTO CASTRO DE MOURA COELHO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) DOROTI LOURDES CIVOLANI COELHO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 12/08/2026 XVI - SIGEPREV nº 18209/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) VIRGÍNIA HELENA MORENO BORGES DA SILVA na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MANOEL FERREIRA DA SILVA falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026

XXVII - SIGEPREV nº 18568/2026 Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) SEBASTIANO NIGRO na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) ECLAIR SCOTTI VEGA NIGRO falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 17/08/2026

XXVIII - SIGEPREV nº 18121/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) IRENE PIRES FELISBERTO BARRIELI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) CLAUDIO VIEIRA BARRIELI falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 12/08/2026 XXIX - SIGEPREV nº 18613/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de março de 2020. ao Sr. (a) ALICE VISCAINHO CARRETERO TERENCIANI na qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) EDSON ALBERTO TERENCIANI falecido(a) Aposentado no cargo de DIRETOR DE ESCOLA., em 17/08/2026 XXX - SIGEPREV nº 18761/2026

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