DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Do Nível II para o Nível III

Neste processo seletivo de Promoção por Merecimento referente ao exercício de 2025, não houve inscrições indeferidas. Caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

A Presidente da Comissão Responsável pela Promoção torna público a lista das Inscrições deferidas e indeferidas dos servidores que concorrem a Promoção por Merecimento do exercício de 2025, constante no Edital de Abertura 03/2026, publicado no DOE de 24/07/2026, da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto de Pesquisas Ambientais, da Subsecretaria de Meio Ambiente.

No processo seletivo de Promoção por Merecimento referente ao exercício de 2025, não houve inscrições indeferidas. Caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS

Nº do Processo: 139.00084471/2026-16

Interessado: Natalino Soares Da Silva

Assunto: Concessão de Licença Prêmio

CONCEDENDO 90 dias de Licença-Prêmio de acordo com os artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, na Súmula PGR-21/1996 e na Lei Complementar 1.048.2008, combinados com o disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 ao servidor NATALINO SOARES DA SILVA, CPF. 015.XXX.XXX-31, Matrícula 3.340, ENCARREGADO I, Comissão, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023, certidão 050.2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Nº do Processo: 139.00084988/2026-05 Interessado: Sergio Luiz Vasques

Assunto: Licença Prêmio - Gozo - Sergio Luiz Vasques A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Sergio Luiz Vasques, RG nº 21.XXX.138-3, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na UA: 38.035 - Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias da Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 040/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

À vista do atestado médico apresentado, fica afastado o servidor Nivaldo Onório de Oliveira, RG 18..-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, código 03912, Celetista, por 30 (trinta) dias, a contar de 18/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

À vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora Dilma Meira França, RG 14..-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, código 03912, Celetista, por 01 (um) dia, em 19/08/2026,

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 ao(a) servidor(a) Roseli da Silva, RG nº 22.XXX.384-1, Assistente II, lotado(a) no(a) Coordenadoria Geral Regional de São Paulo - 38.952, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de (24/08/2026 a 07/09/2026), referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 003/15. MAURO FLÁVIO CARDOSO Coordenador Geral Regional - CGR.10

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Nº do Processo: 139.00084039/2026-17 Interessado: Helio Sartori de Godoy Assunto: Licença Prêmio para gozo

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Helio Sartori de Godoy, RG nº 18.XXX.753-x, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias - UA 58.976 na Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro, 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 12/2011.

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, as servidoras relacionadas no Anexo que integra esta Resolução, dos cargos em comissão (CCESP) a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, e alterações posteriores, do Quadro da Secretaria de Parcerias em Investimentos.

Nº do Processo: 139.00084160/2026-49 Interessado: JAIME ALCANTARA DA SILVA JUNIOR

Assunto: Prêmio em Pecúnia

A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e artigo 54 a 56 da Lei 1.080/2008, concede ao servidor JAIME ALCANTARA DA SILVA JUNIOR, RG nº 19.XXX.962-7, servidor Efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de licença-prêmio em pecúnia, Certidão nº 14/2026 correspondente ao período constituído entre 28/11/2020 a 27/11/2025.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Nº do Processo: 139.00103718/2025-11

Interessado: Mauricio Donizete Rodrigues, Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto

Assunto: Retificação de Licença Prêmio Descongelamento

A Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e em conformidade com o artigo 212 da Lei 10.261/68, expede a presente Apostila para declarar que fica revista e retificada a contagem de tempo para fins de constituição de licença-prêmio, considerando o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, em favor do servidor abaixo indicado, retificando o DOE a seguir apontado:

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.08.2026

Mauricio Donizete Rodrigues, RG: 16..-5, Certidão nº 016/2024, DOE de 15/08/2024

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de NORMA SUELY DE OLIVEIRA FARIAS, RG.: 60931897-4, Médico II, efetivo, lotada do Núcleo de Práticas em Saúde, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém COM ônus para o Estado, de “10.º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde - Interculturalidade, Ambiente e Saúde: os desafios do século XXI para uma vida em conexão com os territórios”, a realizar-se em Manaus/AM, no período de 15 a 20.09.2026, incluindo o trânsito. (024.00079054/2026-68)

Retificação Período: 12/08/2017 a 10/08/2022

A presente revisão produzirá efeitos funcionais e remuneratórios a

Nº do Processo: 139.00082392/2025-81

Interessado: José Claudio Pereira, Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto

Assunto: Retificação de Licença Prêmio Descongelamento

A Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto do Departamento de Estradas de Rodagem, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e em conformidade com o artigo 212 da Lei 10.261/68, expede a presente Apostila para declarar que fica revista e retificada a contagem de tempo para fins de constituição de licença-prêmio, considerando o período de 28/05/2020 a 31/12/2021, em favor do servidor abaixo indicado, retificando o DOE a seguir apontado:

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 20.08.2026 Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de RENATO BARBOZA, RG.: 17.961.892-1, Pesquisador Científico VI e Diretor Técnico de Saúde I do Núcleo de Práticas em Saúde - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS-SP, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém COM ônus para o Estado, de “10.º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde - Interculturalidade, Ambiente e Saúde: os desafios do século XXI para uma vida em conexão com os territórios”, a realizar-se em Manaus/AM, no período de 15 a 20.09.2026, incluindo o trânsito. (024.00079004/2026-81)

José Claudio Pereira, CIN: 287..-93, Certidão nº 011/2024, DOE de 26/06/2024

Retificação Período: 10/08/2017 a 08/08/2022

A presente revisão produzirá efeitos funcionais e remuneratórios a

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO

Nº do Processo: 139.00084391/2026-52 Interessado: Gilberto Maia da Silva

Assunto: Licença Prêmio em Gozo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício na UGA IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao(a) servidor(a) Gilberto Maia da Silva, RG nº 12.XXX.185-5, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Serviço de Unidade Básica de Atendimento - 36.770 na Coordenadoria Geral Regional de São Paulo, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de (01/09/2026 a 30/10/2026), referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 002/26. MAURO FLÁVIO CARDOSO Coordenador Geral Regional - CGR.10

• EDNA SILVANA DOS SANTOS, RG. 17.789.800-8, RS 12.007.810 PV 2, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 06/07/2026.

Nº do Processo: 139.00084421/2026-21 Interessado: Roseli da Silva

• NEIDER MARIA SANTOS, RG. 19.205.660-8, RS 6.050.967 PV 6, Técnico de Enfermagem, a partir de 24/07/2026.

Assunto: Licença-Prêmio Para Gozo

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO -
CGR.10
A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO, DO

• DEBORA BALTHAZAR BONESI, RG. 18.348.553, RS 8.875.560 PV 2, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 27/07/2026.

• CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO MUNIZ DORNELAS, RG. 30.905.704-8, RS 15.010.764 PV 2, Técnico de Enfermagem, a partir de 13/07/2026.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede

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