DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

• SILVANA GOMES CAPUTO, RG. 45.344.829-X, RS 15.267.672 PV 1, Auxiliar

• de Enfermagem, a partir de 13/07/2026.

• FABIANA FONTES NAPPO, RG. 23.323.375-1, RS 17.334.676 PV 01, Técnico

• de Enfermagem, a partir de 22/06/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Regional de Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• ELIANE CELESTINO DA SILVA, RG. 20.535.603-5, RS 9.937.511 PV 04,

• Auxiliar de Enfermagem, a partir de 07/07/2026.

• ROSINALVA MARA DA SILVA, RG. 28.452.339-2, RS 12.149.755 PV 01,

• Auxiliar de Enfermagem, a partir de 09/04/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

SELMA APARECIDA CALI, RG. 12.614.320-1, RS 16.589.026 PV 02, Técnico de Enfermagem, a partir de 27/07/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CESSA, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.608 publicado em 24 de março de 1993, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, na conformidade:

• MARTA TEIXEIRA BITENCOURT SILVA, RG. 20.343.755-X, RS 10.458.426 PV 2, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01/08/2026.

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Mickie Takagi, RG: 14**2X, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 14/10/2009 a 12/10/2014, publicada no DOE de 25/11/2014. Processo nº 024.00163700/2024-11.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) subordinado(a) à Coordenadoria de Serviços de Saúde, para a unidade subordinada à Coordenadoria de Controle de Doenças, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Do Hospital Santa Tereza em Ribeirão Preto, para o(a) Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV - Ribeirão Preto:

NÚCLEO DE CONSOLIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

a pedido e a partir de 01/08/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Roseli Tachibana, RG. 14356783-4, Chefe de Saúde II, Referência 4, do(a) Seção de Registro Geral, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do(a) Hospital Regional Sul, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00105897/2026-27)

RATIFICANDO PARA FINS DE ABONO DE PERMANÊNCIA: As certidões de Tempo de Contribuição, expedidas pelos Órgãos integrantes do Sistema de Administração de Pessoal, da Secretaria da Saúde:

PORTARIA DO COORDENADOR DE 20/08/2026 CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE – SANTA RITA PROCESSO 024.00145851/2024-89 – interessado (a) - EDNUZE PINHEIRO Exonerando: DE LIMA SANTOS – RG.15.945.191-7. nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI “BISPA KEILA CAMPOS COSTA Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, FERREIRA” o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade: PROCESSO 024.00173959/2023-81 – interessado (a) – AURELINA DA Jandira Chaves de Brito, RG. 15570935, Assessor Técnico em Saúde SILVA TORRES – RG. 11.330.940-5. Pública II, Referência 7, a pedido e a partir de 10/08/2026, do(a) DRS I DA GRANDE SÃO PAULO Assessoria Técnica, do(a) Sede, do DRS X - Piracicaba, do(a) PROCESSO 024.00102217/2026-13 – interessado (a) – MARRTA HELENA Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00109677/2026-72) DOS SANTOS – RG. 38.764.163-4. PROCESSO 024.001067335/2026-14 – interessado (a) – WALKIRIA PORTARIA DO COORDENADOR DE 20/08/2026 APARECIDA VIEIRA PEREIRA – RG. 22.149.458-3. Cessando: HOSPITAL ESTADUAL “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” a partir de 03/08/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para PROCESSO 024.00152759/2025-56 – interessado(a) – VALDIRENE exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de RODRIGUES DA SILVA – RG. 26.159.241-5 ((Em virtude de Ação Judicial Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade: Processo Principal nº 002966-77-2025.8.26.0286). Wilson Donisete Morato da Silva, RG. 20647750-8, Diretor Técnico I, HOSPITAL GERAL DE TAIPAS Referência 9, do(a) Núcleo de Gestão de Contratos, da Gerência de PROCESSO 024.00096833/2026-28 – interessado (a) - KATIA REGINA Administração e Infraestrutura, do(a) Complexo Hospitalar "Padre Bento" LEITE COSTA – RG/CIN. 092.537.488-18. em Guarulhos, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS 024.00163465/2023-98) PROCESSO 024.00089794/2026-11 – interessado (a) - LUSIMAR ALVES DE MOURA – RG. 17.929.534-2 PORTARIA DO COORDENADOR DE 20/08/2026 HOSPITAL IPIRANGA Cessando: PROCESSO 024.00078881/2026-34 – interessado (a) - MONICA DOS a pedido e a partir de 31/07/2026 a designação do(a) servidor(a) SANTOS ROSA – RG/CIN. 955.462.357-72. abaixo, para exercer a função de pró-labore específico do artigo 12, da Lei HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS Complementar 125/75, e alterações posteriores, na seguinte PROCESSO 024.00092247/2026-12 – interessado(a) – ADEMIR SILVERIO conformidade: DA SILVA – RG. 21.916.916-0 ((Em virtude de Ação Judicial Processo Principal Inacio de Loiola Meirelles Junqueira de Azevedo, RG. 16776365-9, nº 1004707-81.2022.8.26.0047). Diretor Técnico de Serviço, do(a) Laboratório de Toxinologia Aplicada - HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES” LETA, do Centro de Desenvolvimento Científico, do(a) Instituto Butantan, PROCESSO 024.00071305/2026-66 interessado (a) – SILVIA FUKUGAVA – do(a) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de RG. 13.598.251-0. Saúde. (SEI: 024.00103442/2026-77) INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA

PROCESSO 024.00123928/2024-60 – interessado (a)- ELIANE CECILIA DELLADONA GROSSI – RG/CIN. 158.187.338-74.

Designando:

de acordo com a Deliberação Normativa C.P.R.T.I - 2 de 09, publicada a 25-05-1996, Monica Valdyrce dos Anjos Lopes Ferreira, RG. 682786-AL, Pesquisador Científico VI, efetivo, para a partir de 03/08/2026, em Regime de Tempo Integral, exercer a função de Diretor Técnico de Serviço, do(a) Laboratório de Toxinologia Aplicada - LETA, do Centro de Desenvolvimento Científico, do(a) Instituto Butantan, do(a) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, mediante gratificação “prolabore” de 12% sobre o valor da Referência Pqc-6, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº 125/75, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 727/93 e identificado no Decreto nº 64.518/2019, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00104623/2026-11)

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100043623.2024.8.26.0576, do(a) 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GISLENE MARIA DA SILVA GAVA CYRIACO CPF: 070.552.088-90

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 017.773.726/01

Designando:

Eduardo Dias, RG. 27003146-7, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 03/08/2026 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Gestão de Contratos, da Gerência de Administração e Infraestrutura, do(a) Complexo Hospitalar "Padre Bento" em Guarulhos, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 138/2014, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00024031/2024-54)

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Concessão parcial da segurança, para determinar que a autoridade coatora (Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros) se abstenha de realizar descontos da parte autora sobre os valores de adicional de insalubridade pagos anteriormente à suspensão.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 11:15:16

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) subordinado(a) à Coordenadoria de Serviços de Saúde, para unidade subordinada à Coordenadoria de Regiões de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102255969.2025.8.26.0482, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: IVANI CORDEIRO DOS SANTOS CPF: 074.710.238-48 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 006.872.773/02

(SEI: 024.00171905/2025-42)

DIREITO RECONHECIDO

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia, com o pagamento das diferenças pretéritas, observada a prescrição quinquenal.

Sandra Regina de Souza Yamamoto, RG. 26704841-5, Enfermeiro, SQCIII (efetivo), do(a) Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XI - Araçatuba, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Professor Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para (o)a Sede, do DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00087149/2026-55)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 14:33:49

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

Cessando:

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